TJPB 06/05/2022 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022
74.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO
ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: JOÃO
FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 OAB/PB N. 24.691-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 43- APELAÇÃO CÍVEL: 080666345.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: GERALDO PAULINO DA SILVA
ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712 APELADO: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO
S/A REPRESENTANTE: BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S/A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 44- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080190797.2021.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA APELANTE: ROSA DE SOUSA
COSTA ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA OAB-PB 28.400 FRANCISCO JERONIMO NETO
OAB-PB 27.690 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO- ANDREA FORMIGA
D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 45- APELAÇÃO CÍVEL: 080135915.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO
S.A.REPRESENTANTE: BRADESCO ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
APELADO: ADAILTON BATISTA DA SILVEIRA ADVOGADO: ALINE FERREIRA DE PONTES ANDRADE OAB/
PB 24.828
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 46- APELAÇÃO CÍVEL: 080158350.2021.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOINHA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ANDREA
FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 REPRESENTANTE: BRADESCO APELADO: MARIA
LUCIA BELCHIOR DOS SANTOS ADVOGADO: ANNA RAFAELLA MARQUES OAB/PB 16.264
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 47- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080036572.2021.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DE SANTA RITA APELANTE: SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E OUTROS APELADO: BANCO OLÉ
BONSUCESSO CONSIGNADO S.A REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PE 28.490
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080177130.2019.8.15.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira APELANTE: ZILDE SOARES BARBOSA FILHO
ADVOGADO: PATRÍCIA LEITE TAVARES OAB/PB 16.060 RAYANA ESTRELA LOPES NÓBREGA OAB/PB
26.084 APELADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
23.255 HUGO NEVES DE M. ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49 APELAÇÃO CÍVEL: 080316725.2018.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033-A APELADO: GIRLENO
PEREIRA DA SILVA, EULACY PEREIRA DA SILVA, NATANAEL AMARO DA SILVA ADVOGADO: DRª MARIA
DA CONCEIÇÃO SARMENTO DE OLIVEIRA OAB/RN Nº 7.395, DR ITAMAR DOMINGOS DINIZ OAB/RN
16.309.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50- APELAÇÃO CÍVEL: 080390762.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S.A REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA EDUARDO PAOLIELLO OAB/MG 80.702
APELADO: MARLUCE VICENTE NASCIMENTO ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO 16.849
OAB/PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51- APELAÇÃO CÍVEL: 083442712.2020.8.15.2001 APELANTE: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO OAB/PB Nº 25.192 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES
OAB/PB 20.461ª
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080347737.2021.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: BANCO MERCANTIL
DO BRASIL AS REPRESENTANTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AS ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL
MOREIRA OAB-PE 26.687/ OAB-PB 21.740-A APELADO: ANGELINA DA SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO:
AILA MARIANA DA SILVA OAB/PB 25.621
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080539116.2021.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO
CARTOES S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687/ OAB-PB
21.740-A APELADO: VALDENICE CAMARA DA SILVA ADVOGADO: VINÍCIUS QUEIROZ DE SOUZA OAB/
PB 26.712 ADAILSON ALVES DE SOUSA OAB/PB 25.591
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001627760.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ASSOCIACAO PARAIBANA DE IMPRENSA
ADVOGADO: JOSILDO DINIZ DE MELO OAB/PB 8556
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 084947142.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DA CAPITAL APELADO(A): GERMANA COSTA COELHO, MARIO CESAR COELHO E GLAUCIO ALBERTO
COSTA COELHO. ADVOGADOS: AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERASOAB/PB 16.896
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080020114.2021.8.15.0071 ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA APELANTE: JANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: DIEGO DINIZ NUNES OAB/PB 21.410 APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ADVOGADO – OAB/PB 28493-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 57- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001482117.2009.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: LUIZ DINIZ SOBREIRA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 58- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080000311.2020.8.15.0071 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S.A REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: OFELICIANO LYRA MOURA,
INSCRITO NA OAB/PE SOB O Nº 21.714 E OAB/PB 21.714-A APELADO: ELSON DA CUNHA LIMA FILHO
ADVOGADO: RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA OAB/PB NR. 15.717
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 59 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080010196.2021.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ APELANTE: VALERIA DINIZ PIMENTA
ADVOGADO: SOCRATES ALVES DE SOUSA OAB/PB 27682 E OUTROS APELADO: MUNICIPIO DE TAPEROA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ DANILO LEITE OAB/PB N° 21.240
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 60 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000024365.2016.8.15.0041 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA APELANTE: MUNICIPIO
ALAGOA NOVA PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA APELADO: ESPOLIO DE EZEQUIEL
17
MENDES DE SOUZA, MARIA DE FATIMA MENDES CABRAL ADVOGADO: JOSEILSON LUIS ALVES OAB/
PB 8.933
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0873493-33.2019.8.15.2001 ORIGEM: 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6.003 NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311 MAGDA
SCHULTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729 APELADO:
OS MESMIS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62 APELAÇÃO CÍVEL: 085152981.2019.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSENILDO CAMELO DA SILVA
ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN REPRESENTANTE:
BANCO PAN S.A. JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB(CE) 30.348 LEANDRO DA SILVA MOREIRA
OAB(CE) 42.608
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080014370.2021.8.15.0601 APELANTE: LAERSON BERNARDO ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVAOAB/PB
21055 APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080002319.2021.8.15.0151 ORIGEM: VARA ÚNICA COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM
S.A REPRESENTANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB/PE 1494-A APELADO:
FRANCISCA ELICLEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL OAB/SP
349.410
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0820549-83.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
APELANTE ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE: ADONIAS FERREIRA DE MELO, JOSE DE ARIMATEIA SOUSA, ADEILTON NOGUEIRA DA
SILVA, RILDEVAM BARBOSA BANDEIRA, JOVANE DE OLIVEIRA SANTOS, EVANDRO DA SILVA TEIXEIRA,
JOSE HUMBERTO CANDIDO DA SILVA, JAIR NERI DA SILVA ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM OAB/PB 11.967 DARIO ROCHA ARAUJO OAB/PB 25.352
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66 APELAÇÃO CÍVEL: 080056598.2021.8.15.0551 ORIGEM: VARA ÚNICA DE REMÍGIO APELANTE: MUNICIPIO DE ALGODAO DE JANDAIRA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA MOIZANIEL
VITÓRIO DA SILVA OAB Nº 11.435 – PB. RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB Nº 22.856 – PB. EDIGAR DA
SILVA LUNA OAB Nº 20.267 – PB APELADO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO:
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO ADVOGADA OAB/PB 8358
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080353135.2021.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO
DA PARAIBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MARIA
BETANIA POLICARPO DE LIMA ADVOGADO: DAIANE GARCIAS BARRETO OAB/PB Nº 14889
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68 REEXAME NECESSÁRIO
EAPELAÇÃO CÍVEL Nº: 0804027-90.2021.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE:
MUNICÍPIO DE PATOS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: PAKUA
POTYGUARA DE PAIVA WANDERLEY COSTA ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA
OAB/PB 17.278.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA: 0047239-66.2013.8.15.2001 APELANTE: MARIA DO SOCORRO LEITE BATISTA ADVOGADO:
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/S PROC TADEU ALMEIDA
GUEDES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OS MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083341565.2017.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSINALDO DA
SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 APELADO: ITAU
UNIBANCO S.A REPRESENTANTE: ITAÚ UNIBANCO WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080023102.2018.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS APELANTE: MARIA DO SOCORRO
HENRIQUES SILVA ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM ADVOGADO – OAB-PB 4.5
APELADO: MUNICIPIO DE POCINHOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POCINHOS/ PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE POCINHOS MOACIR AMORIM MENDES OAB/PB 19.570 PROCURADOR GERAL
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080049356.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS
DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO ADVOGADO OAB/PB 4.242
APELADO: MARCILIO CARLOS DA SILVA ADVOGADO: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Nº: 0850705-59.2018.8.15.2001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, JUIZO RECORRENTE: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: FILIPE JOSÉ VILARIM DA CUNHA
LIMA OAB/PB 16.031 RECORRIDO: NASA NORDESTE ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP
ADVOGADO: CAIO FÁBIO PEREIRA DE ARAÚJO OAB/PB 21.247 E OUTROS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000761369.2015.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: CARLOS ALBERTO
CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 13.028 E OUTROS
2º APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A APELADO: OS
MESMOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001933187.2013.8.15.0011 ORIGEM: A 6ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSEILTON BARBOSA
MENDES ADVOGADO: RAFAEL MEDEIROS DANTAS OAB/PB 25.133 E OUTROS APELADO: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (BRASIL), S.A. ADVOGADO: FRANCISCO GOMES COELHO
OAB;CE 1745
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801283-25.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS
EMBARGANTE: EDILAMAR DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ROMERITO DE MEDEIROS NONATO - OAB/PB
Nº 26.342 EMBARGADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/PB N.
24.691
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000087312.2014.8.15.0391 APELANTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES 1663 OAB/PB APELADO: JOSE LUIZ DA ROCHA
ADVOGADO: PEDRO PONTES CANDIDO OAB/PB 11.167.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0001231-