TJPB 29/04/2022 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 63) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0042663-35.2010.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Marcelo Euzébio dos Santos. Advogado(s): Lincoln Mendes Lima - OAB/PB
14.309. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelado(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 85) Apelação
Cível nº 0813137-38.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Germano Leite
Praxedes. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 64) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0845460-38.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Kleber Alexandre dos Santos Prazeres. Advogado(s): Hamilson Correia Silva – OAB/PB 23.593-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 86) Apelação
Cível nº 0807406-32.2018.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Leonardo
Torres de Sá Resende. Advogado(s): Aleksandro de Almeida Cavalcante – OAB/PB 13.311. 1ºApelado(s):
Magmatec Engenharia Ltda. Advogado(s): Yuri Paulino de Miranda – OAB/PB 21.219. 2ºApelado(s): Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 65) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0830792-96.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Austerliano Evaldo Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 87) Apelação
Cível nº 0819086-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenildo
dos Santos. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Apelado(s): Banco
Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 66) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800387-11.2018.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s):
Município de Juazeirinho. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Apelado(s): Cassandra
Maria Freitas Barros. Advogado(s): Jorge Glécio de Araújo Ramos – OAB/PB 19.985.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 88) Apelação
Cível nº 0800901-50.2014.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Barcelona Veículos
Ltda. - ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 67) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800649-92.2017.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s):
Município de Juazeirinho. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Apelado(s): Camila
dos Santos Pereira. Advogado(s): Thiago Sávio Almeida Durand Gomes - OAB/PB 21.175.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 89) Apelação
Cível nº 0818995-70.2019.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria Simone Teotonio Jordao. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. 1ºApelado(s):
Banco Finasa S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696. 2ºApelado(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 68) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0801728-51.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Andréa
Nunes Melo – OAB/PB 11.771. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 69) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0806684-13.2020.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Midzene Alcantara. Advogado(s): João Cleyton Bezerra de Sousa - OAB/PB 24.913.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 70) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0800639-92.2021.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo.
Apelante(s): Município de Pedras do Fogo. Advogado(s): Sebastião Francisco Pacheco Neto – OAB/PB
18.512. Apelado(s): Eliana Cesar Rodrigues Guedes. Advogado(s):Ananias Lucena de Araujo Neto – OAB/
PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 71) Apelações
Cíveis e Remessa Necessária nº 0805040-69.2019.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255. 2ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Andréa Nunes
Melo. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 72) Apelação
Cível e Remessa Necessária nº 0861991-68.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Luiz Otávio Lira Soares de Melo, Maria Helena Barros Moraes e Lyvian Gonçalves de Oliveira.
Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 73) Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº 0802000-55.2020.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s):
Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado(s):João Thomaz Prazeres Gondim - OAB/RJ 62.192. Apelado(s):
José Francisco da Silva. Advogado(s): Bruno Kelvin Custodio Matias – OAB/PB 23.168. Recorrente: José
Francisco da Silva. Advogado(s): Bruno Kelvin Custodio Matias – OAB/PB 23.168. Recorrido: Banco Santander
(BRASIL) S/A. Advogado(s):João Thomaz Prazeres Gondim - OAB/RJ 62.192.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 74)
Apelação Cível nº 0808663-64.2020.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Sousa. Apelante(s):
Crefisa S/A. - Crédito Financiamento e Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso – OAB/
SP 195.972. Apelado(s): Benedita Pereira do Nascimento. Advogado(s): Thamara Jamilla de Oliveira–
OAB/PB 28.385.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 75) Apelação
Cível nº 0801127-76.2021.8.15.0141. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Expedita Alves dos Santos. Advogado(s): Mizael Gadelha - OAB/RN 29.319-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 76) Apelação
Cível nº 0801924-91.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): Rita Malheiros. Advogado(s):
Anna Rafaella Silva Marques – OAB/PB 16.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 77) Apelação
Cível nº 0846520-75.2018.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s): Maria Pessoa De Souza Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 78) Apelação
Cível nº 0814941-75.2019.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ernani do
Amaral Dutra Filho. Advogado(s): Luís Fernando Pires Braga – OAB/PB 7.656. 1ºApelado(s): Previ - Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800.
2ºApelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rayssa Lanna Franco da Silva - OAB/PB 15.361.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 79) Apelação
Cível nº 0802695-75.2019.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Josilene da
Silva Santos. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492. Apelado(s): Município de
Guarabira. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 80) Apelações
Cíveis nº 0013627-40.2013.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): BR
Center Móveis Ltda. (Kasa Decor). Advogado(s): Carlisson Djanylo da Fonseca Figueiredo - OAB/PB 12.828.
2ºApelante(s): Sier Móveis Ltda. Advogado(s): Antenor Fernandes de Oliveira Filho - OAB/PB 55.020.
3ºApelante(s): Herval Indústria de Móveis Colchões e Espuma Ltda.. Advogado(s): Carlos Emílio Jung - OAB/
RS 22.038 e Thiago Cartaxo Patriota - OAB/PB 12.513. Apelado(s): Ana Elisabeth Neiva de Mesquita.
Advogado(s): André Vidal Vasconcelos Silva - OAB/PB 10.457.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 90) Apelação
Cível nº.0001722-03.2009.8.15.0021. Oriundo da Comarca de Caaporã. Apelante(s): Ministério Público Estadual.
1ºApelado(s): João Batista Soares. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. 2ºApelado(s): João
Bosco de Farias. Na sessão de 21.03.2022 – Cota: Adiado para próxima sessão virtual por falta de quórum,
face o impedimento do Exmo. Desembargador José Ricardo Porto.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 91) Apelação
Cível nº 0800406-39.2017.8.15.0441. Oriundo da Comarca do Conde. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Flávio
Costa Gameiro. Advogado(s): Aurea Julieta de Araújo Lima – OAB/PB 24.933.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 92) Apelação
Cível nº 0801370-04.2021.8.15.0211. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s):
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP. Advogado(s):
Guilherme Benício de Castro Neto - OAB/PB 25.597. Apelado(s): Município de Itaporanga. Advogado(s):
Francisco Valeriano Ramalho – OAB/PB 16.034.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 93) Apelação
Cível nº 0800545-10.2021.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Algodão de
Jandaíra. Advogado(s): Moizaniel Vitório da Silva - OAB/PB 11.435. Apelado(s): Rosenilda Xavier da Silva.
Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo - OAB/PB 8.358.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 94) Apelação
Cível nº 0853740-61.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Guaracy de Lima Tavares. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739. Apelado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 95) Apelação
Cível nº 0812630-14.2019.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João
Trigueiro Neto. Advogado(s): Dibs Coutinho Rodrigues - OAB/PB 16.195. Apelado(s): Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 96) Apelação
Cível nº 0802326-75.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Fátima Felipe de Souza.
Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 97) Apelações
Cíveis nº 0800802-22.2021.8.15.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. 1ºApelante(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PE 26.687. ºApelante(s): Maria da Paz
Gouveia. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 98) Apelação
Cível nº 0800615-24.2021.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de
Olho D’Água, rep. por seu Procurador João Paulo F. de Almeida. Apelado(s): Edilene Gabriel de Sousa Batista.
Advogado(s): Gilderlândio Alves Pereira – OAB/PB 18.436.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 99) Apelação
Cível nº0833829-58.2020.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Intermedium S/A. Advogado(s): Thiago da Costa e Silva Lott – OAB/MG101.330. Apelado(s): Guilherme Alves
Fernandes. Advogado(s): João Alves Pina Ferreira Neto – OAB/PB 18.226.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 100) Apelação
Cível nº 0808774-91.2020.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Wallas de Almeida Araújo e Dorgival José de Araújo Junior. Advogado(s): Laissa Camila Melo de Oliveira e outros
– OAB/PB 22.225. Apelado(s): Elisangela Oliveira Lira. Advogado(s): Maria Zenilda Duarte – OAB/PB 21.392.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 101) Apelação
Cível nº 0800366-69.2021.8.15.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Josefa de
Souza Silva. Advogado(s): Neymar Almeida de Barros - OAB/PB 26.226
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 102) Apelação
Cível nº 0809783-05.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Celso
Oliveira dos Santos. Defensor Público: Otávio Neto Rocha Sarmento. Apelado(s): Luiz Claudio Leite.
Advogado(s): Jonathas Bezerra de Souza – OAB/PB 22.940.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 103) Apelação
Cível nº 0806580-21.2020.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Advogado(s): Aline Medeiros A. Cadé - OAB/PB 17.447. Apelado(s):
Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Felipe Rangel de Almeida - OAB/PB 11.675.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 104) Apelação
Cível nº 0800935-13.2020.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Espólio
de Olindina Maria de Sousa, representado por José Tibério Carolino. Advogado(s): Gilderlan Silva dos Santos
- OAB/PB 24.358. Apelado(s): Maria do Socorro Alencar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 81) Apelações
Cíveis nº 0805905-43.2018.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Thiago Silva de Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira
S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 105) Apelação
Cível nº 0801492-36.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Gonzaga Indústria, Comércio e Representação Ltda. Advogado(s): Armindo Augusto Albuquerque Neto - OAB/
RN 1.927. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Daviallyson de Brito Capistrano - OAB/PB 12.833.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 82) Apelação
Cível nº 0800867-30.2018.8.15.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Josefa Justino do Carmo.
Advogado(s): Pedro Pontes Cândido - OAB/PB 11.167. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 106) Apelação
Cível nº 0807638-78.2017.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Edinaldo Alves de
Meireles. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 83) Apelação
Cível nº 0803783-16.2020.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Severino
Batista dos Santos. Advogado(s): Flaviana da Silva Câmara - OAB/PB 14.540. Apelado(s): Banco Votorantim
S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 107) Apelação
Cível nº 0824988-74.2020.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosenildo
Chagas Morais. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco
Itauleasing S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 84) Apelação
Cível nº 0800346-76.2018.8.15.0491. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s):Geraldo
Vieira da Silva. Advogado(s): Osmando Formiga Ney – OAB/PB 11.956. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres – OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 108) Apelação
Cível nº 0840551-11.2020.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Thiago
Lopes Gomes da Silva. Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192. Apelado(s): Banco
Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.