TJPB 18/04/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022
PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO FREITAS CABRAL (Adv.: Anderson Marinho de Almeida). Apelado:
Ministério Público.
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000973-22.2017.8.15.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: DAMIÃO FELIZARDO PEREIRA (Adv.: João Hélio Lopes da Silva (OAB/PB Nº 8.732). Apelado:
Ministério Público.
36º - PJE) Apelação Criminal nº 0005895-51.2019.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelados: ERIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA
e WALTERBERG DA SILVA (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo).
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59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000627-91.2016.815.0311. 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: MARCONE AVELINO
DE ARAÚJO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972D) 2º Apelante: Ministério Público. 1º Apelado:
ALGÉRIO SIMOA DA SILVA (Adv: Geneci Alves de Queiroz (OAB/PE nº 15.972D). 2º Apelado: EVERSON
ANTÔNIO BARBOSA PEGO ADVOGADO: Adão Domingos Guimarães (OAB/PB 8.873). 3º Apelados: RAFAEL
DOS SANTOS BARBOSA, JOSIVAN ALEXANDRINO DA COSTA, DJACIR SANTOS DO NASCIMENTO E
CLÉCIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Defensores Públicos: Alessandro T. C. B. Britto Lyra e Enriquemar
Dutra da Silva). Apelado: Ministério Público.
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000800-90.2015.8.15.0751. 1ª Vara da comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: MATHEUS BARBOSA DE SOUZA (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Apelado: Ministério Público.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0000761-48.2018.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATORA: EXMO. SRA.
JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Apelante:
NATANAEL ROMUALDO MARQUES (Adv.: Thiago Bezerra de Melo). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados:
os mesmos.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0031036-21.2016.8.15.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: AGOSTINHO LIMA DE ALMEIDA (Defensora Pública: José Celestino
Tavares De Souza). Apelado: Ministério Público.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0801823-16.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: CICERO
CARTAXO DA SILVA
62º - PJE) Apelação Criminal nº 0002473-41.2012.8.15.0261. 1ª Vara da Comarca de Pinacó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ADRIANO PAULO DE MEDEIROS (Adv.: José Marcílio Batista). Apelado: Ministério Público.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0801841-37.2022.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: CICERO
CARTAXO DA SILVA
63º - PJE) Apelação Criminal nº 03382-79.2004.8.15.2002. 1º Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: HENRIQUE FLORIPE DA CUNHA PESSOA TERCEIRO (Adv.: Leopoldo
Wagner Andrade da Silveira).
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0803687-89.2022.8.15.0000. 2ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Américo Gomes de Almeida. Paciente: LUCAS
MARCOLINO DA SILVA MARTINS.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0804313-11.2022.8.15.0000. Vara de Execução Penal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Victor de Farias Lima.
Paciente: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0809830-73.2020.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: FABRÍCIO FERREIRA DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Cavalcanti). Apelado:
Ministério Público.
43º - PJE) Apelação Criminal nº 0002154-18.2016.8.15.0331. 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.
RELATORA: EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: JOSÉ RICARDO DA SILVA SANTOS (Advª. Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, OAB/PB nº
20.222). Apelado: Ministério Público.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0000927-23.2018.8.15.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATORA:
EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
EDVALDO ONOFRE DE ARAÚJO (Advs. Walcides Ferreira Muniz, Júlio César de Oliveira Muniz e Jonas
Nicacio Veras, inscritos na OAB/PB, respectivamente, sob os nºs 3307, 12.326 e 19.363). Apelado: Ministério
Público.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000326-65.2018.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATORA: EXMO.
SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Exmo. Sr. Des.
Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ
DE OLIVEIRA JÚNIOR (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques Nóbrega). Apelado: Ministério
Público.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0004130-11.2020.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: LUAN RONALDY SILVA RAMOS (Advª. Maria Zenilda Duarte, OAB/PB nº 212.392, e outros).
Apelado: Ministério Público.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0012913-38.2017.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ALISSON MEIRELES DE OLIVEIRA (Defensora Pública: Paula Frassinete Henriques da
Nóbrega). Apelado: Ministério Público.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0802138-73.2021.815.0131. 1ª. Vara Mista da comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: CARLOS BRAGA FERREIRA (Adv.: Paulo Sabino de Santana). Apelado: Ministério Público.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0803819-49.2022.8.15.0000. 6ª. Vara Mista da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima
(OAB/PB 23.187). Paciente: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA
50º - PJE) Agravo Interno nº 0802740-35.2022.8.15.0000. 4ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ELIONALDO GALDINO DA COSTA (Adv.: Joallyson
Guedes Resende). Agravado: Ministério Público.
51º - PJE) Habeas Corpus nº 0819028-92.2021.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Fábio José de Oliveira Arruda.
Paciente: JOEL JOSÉ SATURNINO.
64º - PJE) Apelação Criminal nº 0800946-95.2020.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ SEVERINO DE SOUSA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade). Apelado: Ministério Público.
65º - PJE) Apelação Criminal nº 0000043-17.2019.8.15.0441. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSINALDO DA SILVA NASCIMENTO (Adv.: Cláudio de Oliveira Coutinho). Apelado: Ministério Público.
66º - PJE) Habeas Corpus nº 0801576-35.2022.8.15.0000. 1ª. Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Viviane Souza Paiva de Melo Pacientes: JORIVAL PEREIRA
SOUZA JÚNIOR, FERNANDO AMORIM ALVES FEITOSA e RODRIGO RIBEIRO DA SILVA.
67º - PJE) Apelação Criminal nº 0000255-75.2017.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Josoaldo Barbosa de Oliveira (Adv.: Julio Cesar de Oliveira Muniz). Apelado: Ministério Público.
68º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0000649-32.2017.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA FILHO
(Advs: José Policarpo Dantas Neto (OAB/PB 29.243) e Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB 5.510). Recorrida:
Justiça Pública
69º - PJE) Apelação Criminal nº 0002506-44.2011.8.15.0171. 1ª Vara Criminal da Comarca de Esperança.
RELATORA: EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
1º Apelante: ELIELSON DINIZ DA SILVA (Advs. Sebastião Araújo Maia e outro) 2º Apelante: DANIEL DA
COSTA SANTOS (Defensora Pública: Anailza dos Santos Oliveira). Apelado: Ministério Público.
70º - PJE) Conflito Negativo de Competência nº 0002984-73.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Suscitante: 2ª Vara Regional de Mangabeira. Suscitado: 3ª Vara Criminal
da Comarca de João Pessoa.
71º - PJE) Apelação Criminal nº 00610-21.2019.8.15.2002. 7ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ANTÔNIO MAURÍCIO COSTA FILHO. (Adv.: Rinaldo Cirilo
Costa). Apelado: Ministério Público.
72º - PJE) Apelação Criminal nº 0001801-24.2016.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
1º APELANTE: DANIEL DE SOUSA SANTOS (Advs: Maria Ivonete de Figueiredo (OAB/PB Nº 4.973) Pedro
Pontes Cândido (OAB/PB Nº 11.167). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos.
73º - PJE) Apelação Criminal nº 0806008-42.2021.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: MARCOS BRASILEIRO DE ARAÚJO (Adv.: Vitor Maciel Costa). Apelado: Ministério
Público.
74º - PJE) Apelação Criminal nº 0003470-17.2020.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ELEN THAÍS BANANEIRA DOS
SANTOS (Adv.: Priscila Cristiane André Freire). Apelado: Ministério Público.
75º – PJE) Desaforamento nº. 0000099-20.2010.8.15.0941. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Requerente: Juiz de Direito da Comarca de Água Branca. Réu: CÍCERO ROSEVAL RODRIGUES
LEITE (Adv.: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza).
76º - PJE) Apelação Criminal nº 0000275-82.2019.8.15.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSILEUDO DA SILVA ALVES (Adv.: Joacil de Souza
Martins (OAB/PB 23.056). Apelado: Ministério Público.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0800933-77.2022.8.15.0000. 1ª Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: RAFAEL
RODRIGUES BARBOSA DA SILVA.
77º - PJE) Apelação Criminal nº 0819911-36.2021.8.15.0001. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO ROBERTO SOARES JÚNIOR (Adv.: Rômulo
Leal Costa).
53º – PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0807497-32.2021.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. 1º Recorrente: JOSÉ HAMILSON REMIGIO DE
ASSIS MARQUES (Adv.: Francisco de Assis Remigio II). 2º Recorrente: STOESSEL DO NASCIMENTO
SOUSA JÚNIOR (Adv.: Ana Aline Moura Dantas e outros). Recorrido: Ministério Público.
78º - PJE) Apelação Criminal nº 0811765-51.2020.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: ADEMILSON SILVA PEREIRA (Adv.: Arnaldo Barbosa Escorel Júnior). Apelado:
Ministério Público.
54º - PJE) Habeas CorpuS nº 0801114-78.2022.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de São José de Piranhas.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente:
IVANALDO BATISTA VIEIRA
79º - PJE) Apelação Criminal nº 0044461-40.2017.8.15.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMO. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir
o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ALLEN WENDELLENY PEREIRA DE OLIVEIRA (Advª. Gizelda Gonzaga de Moraes - Defensora
Pública); Apelado: Ministério Público.
55º - PJE) Agravo em Execução nº 0801363-29.2022.8.15.0000. Comarca de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ AILTON SOARES GOMES (Adv.: Caio
Lucena de Lemos). Apelado: Ministério Público.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0802754-19.2022.8.15.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ennio Alves de Sousa. Paciente: CÍCERO CARTAXO DA
SILVA.
57º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000215-33.2020.8.15.0211. 1ª Vara de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: CICERO EDIVALDO MEDEIROS LOPES
(Adv.: Jailma Alves de Sousa). Recorrido: Ministério Público.
58º - PJE) Embargos de Declaração nº 0000225-98.2020.815.0301. RELATORA: EXMA. SRA. JUÍZA
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada até o preenchimento da vaga de Desembargador)
Embargante: Francisco Antônio da Costa (Advs: Ozael da Costa Fernandes e José Policarpo Dantas Neto
Embargada: Câmara Criminal.
80º - PJE) Apelação Criminal nº 0000730-28.2019.8.15.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Apelante: FABRÍCIO DO NASCIMENTO (Defensoria Pública).
Apelado: Ministério Público.
81º - PJE) Apelação Criminal nº 0000113-84.2018.815.0371 – 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão
Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA (Adv.: João Marques Estrela e
Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Ministério Público.
82º - PJE) Apelação Criminal nº 0000047.97.2019.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR:
EXMO. SR. JUIZ ESLÚ ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio)