TJPB 30/03/2022 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2022

N° 0812122-39.2017.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314A). APELADO(S): CLEBER LOURENÇO DA SILVA. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza com jurisdição limitada,
convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 11 – APELAÇÃO
CÍVEL N° 0884296-75.2019.8.15.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S):
JOSÉ UCHOA DE GUSMÃO NETO. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
22.899). APELADO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza com jurisdição limitada,
convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 12 – APELAÇÃO
CÍVEL N° 0002154-86.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS. ADVOGADO(S): MATHEUS AUGUSTO BATISTA RIBEIRO (OAB/PB
22.437). APELADO(S): MARIA ELIANE ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE. DEFENSORA(S): Manfredo
Rosenstock.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza com jurisdição limitada,
convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0829789-38.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): MARIA
AUXILIADORA ALMEIDA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS
(OAB/PB 9665). APELADO(S): BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza com jurisdição limitada,
convocada para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). PJE – 14 – APELAÇÕES CÍVEIS
N° 0821139-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): ALBERTH
PEREIRA DAS NEVES. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° APELANTE(S):
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811727-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Bom Preço
Supermercados do Nordeste Ltda. ADVOGADO(S): Emilia Moreira Belo (OAB/PE 23.548). AGRAVADO(S):
SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC-AR/PB.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807339-51.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): NORDESTE MÍDIA EXTERIOR LTDA – ME. ADVOGADO(S): JOSÉ ALBERTO B FALCÃO
NETO (OAB 16.798/PB). AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): George
Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0807936-54.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
AGRAVADO(S): CAGEPA – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): Allisson
Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 18 – AGRAVO INTERNO N°
0801983-75.2021.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): LUIZA AZEVEDO
DOS SANTOS BONIFÁCIO E OUTROS. ADVOGADO(S): Adail Byron Pimentel (OAB/PB 3.722). AGRAVADO(S):
EVALDO HONFI SALES. ADVOGADO(S): ANA CAROLINA DE BRITO PEREIRA VIANA (OAB/PB 14.643).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0830259-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): GIOAVANI
DA SILVA MELO. ADVOGADO(S): Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/
PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0805878-38.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): JOSEVAN LEÔNCIO
E OUTRO. ADVOGADO(S): ERIKY SILVA FARIAS (OAB/PB 24.055). APELADO(S): BANCO OLÉ BONSUCESSO
CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0831352-67.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca Capital. APELANTE(S): ALLIANZ SEGUROS
S/A. ADVOGADO(S): Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB/SP 130.337). APELADO(S): ENERGISA PARAÍBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB/PB 23.664).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800117-67.2018.8.15.0281. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): BANCO BMG
S.A. ADVOGADO(S): FABIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 20.461A). APELADO(S): SEVERINA MARIA DA
SILVA ORCINO. ADVOGADO(S): GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801665-60.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Reinaldo
de Farias Oliveira. ADVOGADO(S): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). APELADO(S): Banco
Itaucard S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
0817278-55.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARCÍLIO
PEREIRA MAXIMINO. ADVOGADO(S): Filipe Estrela Job e Meira (OAB/PB 16.489). AGRAVADO(S): MYRELLA
KETHILLY MÁXIMO PEREIRA, menor impúbere representada por sua genitora, KALINE LOURENÇO MÁXIMO.
ADVOGADO(S): ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO (OAB/PB 25.593).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 25 – AGRAVO INTERNO N° 081095194.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca Alagoa Grande. AGRAVANTE(S): COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA. ADVOGADO(S): Allisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215).
AGRAVADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080547305.2021.8.15.0001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S): RITA
DE LIMA SILVA. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). APELADO(S): BANCO PAN S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 086872819.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital. APELANTE(S): EDINALVA
ALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899). APELADO(S):
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR
(OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 28 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0832774-43.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): CAROLINA
FERREIRA DE SOUZA e FILIPE MAUL BARROS. ADVOGADO(S): ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO
(OAB/PB 5481). 2° APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
ADVOGADO(S): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040), Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463).
APELADO(S): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 29 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803924-91.2020.8.15.0001. ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° APELANTE(S):
BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23255). 2°
APELANTE(S): ADELMA MARINHO DA SILVA LIMA. ADVOGADO(S): Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB
20.736). APELADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0802392-11.2020.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): DJALMA CLEYDSON BARROS FLORÊNCIO. ADVOGADO(S):
DOUGLAS BRANDÃO DO NASCIMENTO (OAB/PB 17.064). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.

9

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 28/03/2022
Processo: 2011368-90.2014.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Cautelar Inominada - Icms/ Imposto Sobre Circulacao De Mercadorias Requerente: Brazmotors Veiculos E
Pecas Ltdas, Advogado: Napoleao Leite Rodrigues De Aguiar, Requerido: Estado Da Paraiba, Repres. Por
Seu, Procurador Geral.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adriana
Cavalcanti Marinheiro 006672 - Pb • 1, 2; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb • 18; Almair Beserra
Leite 012151 - Pb • 42; Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 28; Ana Carolina Ramalho De Souza
014077 - Pb • 12; Andrezza G Medeiros Costa Lima 012066 - Pb • 17; Antonio Vicente Dos Santos 002850
- Pb • 27; Artur Araujo Filho 010942 - Pb • 41; Bruno Alexandre Da Silva Gurgel 013318 - Pb • 13; Carlos
Magno Barcia Araruna 009700 - Pb • 6; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 16; Danielly Moreira
Pires Ferreira 011753 - Pb • 27; Danilo De Souza Mota 008703 - E • 22; David Xavier Sitonio Lucena
013937 - Pb • 11; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 40; Diogo Zilli 026671 - Sc • 40; Dirceu Abimael
De Souza Lima 010554 - B • 29; Djafer Pinto Pereira 011244 - Df • 3; Edinando Jose Diniz 008583 - Pb
• 5; Elba Maria Suassuna De Lucena 004928 - Pb • 39; Elenir Alves Da Silva Rodrigues 008257 - Pb • 30;
Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 17, 21; Euclides Dias De Sa Filho 006126 - Pb • 10; Fabio Brito
Ferreira 009672 - Pb • 22; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384 - Pb • 43; Francisco De Andrade
Carneiro Neto 007964 - Pb • 12; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 14; Francisco Luciano A
De Albuquerque 002148 - Pb • 2; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547 - Pb • 20; Francisco Xavier
M Da Franca 004674 - Pb • 1; Geraldo Medeiros De Araujo 001616 - Pb • 10; Gustavo Braga Lopes 012692
- Pb • 19; Henrique Tenorio Dourado 013415 - Pb • 15; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 31; Ibraim
Oliveira Nejaim 032635 - Pe • 36; Ivamberto Carvalho De Araujo 008200 - Pb • 13; Ivan Burity De Almeida
004677 - Pb • 3; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466 - Pb • 8; Januncio Barduino Neto 003656 - Pb • 40;
Joas De Brito Pereira Filho 004004 - Pb • 3; Jose Adriano Dantas 018044 - Pb • 41; Jose Coriolano
Andrade Da Silveira 011248 - Pb • 5; Jose Heraclito Das Neves Pinto 003058 - Pb • 4; Jose Iago Alves De
Araujo 021541 - Pb • 41; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 8; Karina Karla De Andarade
Menezes 011451 - Pb • 1; Karina Palova Villar Maia 010850 - Pb • 8; Leni De Figueiredo Araujo 003537
- Pb • 10; Luciano Jose Nobrega Pires 006820 - Pb • 9; Luiz Armando Camisao 002498 - Sc • 40; Manoel
Antonio Bruno Neto 004104 - Sc • 40; Marcos Antonio Chaves Neto 005729 - Pb • 6; Marcos Souto Maior
Filho 013338 - B • 31; Maria Roberta De Melo Meira 008800 - Pb • 6; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb
• 15; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 7, 44; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 1;
Nildo Moreira Nunes 010762 - Pb • 4; Noberto Soares Neto 010737 - Df • 25; Odilon Jose Lins Falcao
000791 - Pb • 3, 9; Onildo Veloso Junior 005116 - Pb • 10; Pedro Victor De Melo 015685 - Pb • 12; Rafaella
De O. Carvalho 014802 - Pb • 12; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 37; Ricardo De
Almeida Fernandes 009831 - E • 16; Roberta Maria Feitosa Bezerril 009387 - Pb • 8; Rodrigo Jose De
Carvalho Falcao 009199 - Pb • 3, 9; Tania Maria Pereira Da Silva 021915 - Pb • 28; Taylise Catarina
Rogerio Seixas 182694 - Pb • 43; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737 - Pb • 1; Vera Lucia
Ferreira 002263 - Pb • 29; Vital Borba A Junior 011783 - Pb • 16; Vital Da Costa Araujo 006545 - Pb • 32;
Yuri De F.Porto E Torres 019150 - Pe • 2, 9, 13

NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0018710-86.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: DARCY LEITE CIRAULO
ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO , 009403PB NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA , 009403PB NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 004674PB FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA , 011451PB KARINA KARLA DE
ANDARADE MENEZES , 010737PB VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0048854-38.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: DARCY LEITE CIRAULO
ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 002148PB FRANCISCO LUCIANO A DE ALBUQUERQUE , 006672PB ADRIANA
CAVALCANTI MARINHEIRO , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0019396-78.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: PEDRO FERREIRA DA
ROCHA ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB RODRIGO JOSE DE
CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004677PB IVAN BURITY DE ALMEIDA
, 011244DF DJAFER PINTO PEREIRA , 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0379779-80.2002.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA REU: DIRETOR SUPERINT DO
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 010762PB NILDO MOREIRA
NUNES. AUTOR: MARIA ELISA DE ALMEIDA NAVARRO ADVOGADO: 003058PB JOSE HERACLITO
DAS NEVES PINTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0013546-04.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA DE FATIMA DA
SILVA LUCIANO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 011248PB JOSE CORIOLANO
ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0032205-03.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: THALLES AUGUSTUS
COSTA DE SOUSA ADVOGADO: 009700PB CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA , 005729PB MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO , 008800PB MARIA ROBERTA DE MELO MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0010642-84.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO FLORENTINO
DA COSTA MIRANDA ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. AUTOR: MARIA
ENEDINA DE CARVALHO MIRANDA MARQUES ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO
VALENGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 019/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00008 Processo: 0002615-44.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTESE ESCRITORIO
ASSESSORIA CONTABIL FISCAL ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 010466PB
IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. AUTOR: GLENIO GONCALVES DANTAS ADVOGADO: 010850PB
KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 010466PB IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA. AUTOR: GARIBALDI
DANTAS FILHO ADVOGADO: 010850PB KARINA PALOVA VILLAR MAIA , 010466PB IVANA LUDMILLA
VILLAR MAIA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 009387PB ROBERTA MARIA FEITOSA
BEZERRIL , 008643PB JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00009 Processo: 0011498-14.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIO MARCO
POLO CAVALCANTI DIAS ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO , 009199PB
RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 006820PB
LUCIANO JOSE NOBREGA PIRES , 019150PE YURI DE F.PORTO E TORRES. REPRESENTANTE
LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0015837-11.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZELIA GAMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 001616PB GERALDO MEDEIROS DE ARAUJO , 003537PB LENI DE FIGUEIREDO
ARAUJO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 005116PB ONILDO VELOSO JUNIOR