TJPB 26/11/2021 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021

DA SILVA FILHO ADVOGADOS: - GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S.
DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB N° 14318
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 181- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804271-42.2019.8.15.0751 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX 01 APELANTE: JOSE OTAVIO DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO:
MARIA ANGÉLICA FIGUEIREDO CAMARGO (OAB/PB 15.516) 02 APELANTE: MAGAZINE LUIZA S/A
ADVOGADOS: DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14139) E OUTROS APELADOS: OS APELANTES
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 182- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0844490-38.2016.8.15.2001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADA: JOYCE MARINHO PORTO ADVOGADA: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES (OAB PB14574-A)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 183- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801272-33.2017.8.15.0381 ORIGEM:
1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITABAIANA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR– OAB/PB 17.314-A APELADA: OZEANE FERREIRA DA NOBREGA SILVA ADVOGADO:
MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801459-19.2020.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA JOSÉ DA COSTA SOUZA ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR
DE O. MUNIZ – OAB/PB 12.326 APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 185- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806022-18.2021.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA, OAB/PE 26.687 AGRAVADO: AMANDA PRISCILLA
LUNGUINHO FIGUEIREDO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL BORGES, OAB/PB 19.667

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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 201- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819717-55.2018.8.15.2001 ORIGEM:
6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE 1: ESTADO DA PARAÍBA APELANTE 2: PBPREVPARAÍBA PREVIDÊNCIA APELADO: MARCAL DE MEDEIROS PEREIRA BRITO ADVOGADO: RAMON
PESSOA DE MORAIS, OAB/PB 13.771
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0816361-36.2021.815.0000
ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: ANÍZIO ANTÔNIO DE MELO SOARES
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203- APELAÇÃO REMESSA NECESSÁRIA Nº 082229095.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PEDRO CARLOS DA SILVA FILHO E OUTROS ADVOGADA: ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0877331-81.2019.8.15.2001 ORIGEM:
2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ERONILDO RODRIGUES DE
SOUSA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB/PB 11.967. APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811420-30.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
APELADO: CARLOS ALBERTO DE LIMA SANTOS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES, OAB/PB 24.739
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001011-90.2016.8.15.0881 ORIGEM:
COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: VANESSA KARINE DIAS DE SOUSA ADVOGADO: JOSÉ ADRIANO
DANTAS (OAB/PB 18.044) APELADO: JERRY ADRIANO IZIDORIO DE SOUSA ADVOGADO: HÉBER
TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 186- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830953-33.2020.8.15.2001 ORIGEM:
10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADA: ALCILENE SOUZA SILVA ADVOGADA: JULLYANNA KARLLA
VIEGAS ALBINO - OAB PB14577-A

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 207- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861905-97.2017.815.2001 ORIGEM: 3ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ZENEIDE MARIA RIBEIRO
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 187- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802067-59.2018.8.15.0751 ORIGEM:
2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: AMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: MANOEL DA
COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES OAB/PB 16.195

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 208- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800537-48.2021.815.0061 ORIGEM: 2ª
VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO
DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR – OAB/PB 5900 APELADA: ROSANGELA MELQUIADES DOS SANTOS
ADVOGADOS: ÍTALO JOSÉ SANTOS COSTA – OAB/PB 25495

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 188- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0823802-16.2020.8.15.2001 ORIGEM:
14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDNALDO JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO:
MICHEL DE MOURA DANTAS OAB /PB 21.938 APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 209- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800163-58.2021.8.15.0311 ORIGEM:
COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: ROMÁRIO LEITE BARBOSA ADVOGADO: HAROLDO
MAGALHÃES DE CARVALHO (OAB/PB N° 25.252) APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JOÃO BARBOSA (OAB/PB N° 4.246-A)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 189- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821835-72.2016.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA REGIONAL DA COMARCA DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADA: MARIA GRACINEIDE URTIGA CAMILO ADVOGADO:
RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 210- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0820012-29.2017.815.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LINDAMAR OLAVO TOGNI
ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAES LIMA – OAB/PB 11724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 190- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818316-26.2015.8.15.2001 ORIGEM:
15ª VARA MISTA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELADO: NARCISO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 191- REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800330-98.2021.815.0271
ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ PROMOVENTE: SAMARA FIDELIS DE MEDEIROS ADVOGADA: JULIANA
JASIM BEZERRA DE ALMEIDA, OAB/PB 20727 PROMOVIDO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA
LAVADA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 192- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0859532-30.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ROSEMARY DE LOURDES MADRUGA
MILANES ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7964 APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856632-74.2016.815.2001 ORIGEM: 5ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GIOVANNY MEDEIROS VILLAR
ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7964 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803262-09.2019.8.15.0181 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTES: IRANI GONÇALVES DA COSTA FLORIANO E
MARCONDES FLORIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDIVAN FERREIRA DA SILVA - OAB/PE 45.027
1º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A 2º
APELADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: BRUNO CARNEIRO RAMALHO OAB/PB
12.152
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 195- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080487684.2020.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: LUANNY KELLY NÓBREGA GONÇALVES AZEVEDO ADVOGADO:
BRENDA MONIELY DE SÁ – OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800211-79.2018.8.15.0001 ORIGEM:
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESMALTEC S/A ADVOGADO: HEBRON
COSTA CRUZ OLIVEIRA OAB/PE N. 16.085 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 211- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0040194-11.2013.8.15.2001
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE 01: ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGANTE 02: MARCIA GUEDES DE VASCONCELOS FALCÃO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA OAB/PB 6003 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 212- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 000533413.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: CLEOMANIA LEOPOLDINA ALBUQUERQUE ADVOGADO:
VALFREDO MATEUS SANTANA (OAB/PB 17.634)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 213- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838533-17.2020.8.15.2001 ORIGEM:
4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: FRANCISCA LUSINETE ALVES LACERDA
ADVOGADO: GERSON DANTAS SOARES, OAB/PB 17.696 APELADO: ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 214- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0800578-97.2018.8.15.0391
ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSE ALFREDO
NOVO CAVALCANTE JUNIOR ADVOGADO: RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23153)
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 215- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.º 080208160.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA SUSCITANTE: JUÍZO DA 2ª
VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA SUSCITADO: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
SANTA RITA TERCEIROS INTERESSADOS: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA E
ROMERIA PEREIRA
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 216- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800351-14.2021.8.15.0000
ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: JENILDA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
JOÃO PAULO ESTRELA, OAB/PB 16.449 AGRAVADA: VERACRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA – EPP
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801995-49.2020.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
JOANILSON GUEDES BARBOSA – OAB/PB 13.295 APELADO: MUNICÍPIO DE PATOS
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801451-27.2021.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS APELADA: THAYSE DINIZ
BARBOSA ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO, OAB/PB 15.609

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 197- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080053850.2019.815.0951 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA APELANTE: MUNICÍPIO DE
CASSERENGUE APELADO: HUMBERTO ROSSANO MONTENEGRO DE VASCONCELOS ADVOGADO:
TONIELLE LUCENA DE MORAES – OAB/PB 13568

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 219- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812938-28.2020.8.15.0251 ORIGEM:
5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS APELADAS: JOSEILDA
GUEDES DE SOUZA E OUTRAS ADVOGADO: RODRIGO ROBERTO DE ALMEIDA, OAB/PB 13.601

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 198-REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 080205688.2020.815.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
ADVOGADO: FILENO DE MEDEIROS MARTINS – OAB/PB 13294 APELADA: MARIA FERNANDA ARAÚJO
DA SILVA ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA – OAB/PB 23554

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 220- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802036-94.2020.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR – (OAB/PB 17.314-A) APELADO: CARLOS ALBERTO DE SOUSA ADVOGADA: MARIA HELENA
SOBRAL DA SILVA – (OAB/PB 21.024)

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- AGRAVO INTERNO Nº 0810124-83.2021.8.15.0000 AGRAVANTE:
MARIA EDUARDA DE ARRUDA CARVALHO ADVOGADO: DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES - OAB/PB
27.017 AGRAVADO: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA (FAMENE) ADVOGADO: NADJA
DE OLIVEIRA SANTIAGO OAB/PB Nº 9576 E ELTON DE OLIVEIRA M. SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 221- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802145-74.2021.8.15.0031 ORIGEM:
COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 APELADA: MARIA DA PENHA DA SILVA SOUZA ADVOGADO:
GEOVÁ DA SILVA MOURA – OAB/PB 19.599

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 200- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801689-26.2019.8.15.0151 ORIGEM:
COMARCA DE CONCEIÇÃO APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI – OAB/PB 178.033 -A APELADO: MARLUCE DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ELTON ALVES DE
SOUSA - OAB/PB 26.781

RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 222- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800155-25.2021.8.15.0071 ORIGEM:
COMARCA DE AREIA APELANTE: JOSÉ CUSTODIO DA SILVA ADVOGADA: ANNA RAFAELLA SILVA
MARQUES – OAB/PB 16.264 APELADO: BANCO BMG SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23.255