TJPB 12/11/2021 -Fc. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2021
HORÁRIO: 14:30 HS - PROC. 0842054-04.2019.8.15.2001 – 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV.
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB
20.412-A) 2º APELANTE: LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS(ADV. Inaldo de Souza Morais Filho OAB/PB 11.583) (TERCEIRO INTERESSADO0 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - ANA KARLA
TOSCANO DE B. C. V. LEAL -Procuradora Federal - OAB/PB12308) APELADOS: OS MESMOS - LINK DE
ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84452652195
HORÁRIO: 15:00 HS – PROC - 0827699-57.2017.8.15.2001 APELANTE: Divaldo Fernandes da Silva (ADV.
Djan Henrique Mendonça Do Nascimento – OAB/PB 5219-A E Jaline Crispim Mendonça – OAB/PB 16.593)
APELADO: JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA
- ME - (ADV. Pedro Pires - OAB/PB 11.879). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84452652195
HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0803225-10.2020.8.15.0031– APELANTE: BANCO BRADESCO S.A (ADV.
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira - OAB-PE 26.687/ OAB/PB 21.740-A) APELADO: MIRIAN DOS SANTOS
NASCIMENTO DA SILVA (ADV. GEOVÁ DA SILVA MOURA - OAB/PB 19.599). LINK DE ACESSO: https://
us02web.zoom.us/j/84452652195
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC - 0801915-04.2019.8.15.2003- APELANTE: ORALMED Clínica Odontológica
Ltda M.E. (ADV. Watteau Ferreira Rodrigues - OAB-PB 9.365) APELADO: LUIZ FELIPE ALVES DE SOUZA
(ADV. Bruno Souto Guimarães – OAB/PB 24.929). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84452652195
HORÁRIO: 16: 30 HS - PROC. 0828248-04.2016.8.15.2001 - APELANTE: JOÃO PEDRO SOARES DE SOUZA
(ADV. José Ricardo de Assis Aragão Costa - OAB/PB 21.503) APELADO: ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
(ADV. Newton Marcelo Paulino de Lima OAB/PB 9.403, Nelson de Oliveira Soares - OAB/PB 12.162 E Carolina
Bezerra Cavalcanti Arcoverde - OAB/PB 12.335). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/84452652195
HORÁRIO: 17:00 HS – PROC. 0812503-31.2020.8.15.0000 - AGRAVANTE: DANIELE GONCALVES DE
MEDEIROS (ADV. JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO - OAB/PB 16.549) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A
(ADV. JOSÉ LÍDIO DOS SANTOS – OAB/PB 23760-A E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO – OAB/PB
23733-A). HOUVE AUDIENCIA 16/08/2021, AS 17HS LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/
84452652195
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 10/11/2021
Processo: 0000211-13.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Recurso
Administrativo - Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Recorrente: Francisco Joselias Filgueiras
Resende,, Oficial De Justica, Advogado: Aniel Aires Do Nascimento, Recorrido: Corregedoria Geral De
Justiça. Processo: 0000216-35.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da Justiça, Requerido: Juizo Da
Comarca De Alhandra. Processo: 0000218-05.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Prestacao De Contas Do Presídio Padrão
Jurista Ro-, Mero Nóbrega, De Importancia Liberada Perante O Jui, Zo Da 2a. Vara Da Comarca De Patos,
Proveniente De, Penas Pecuniarias, Destinada A Aquisicao De Eletro-, Domesticos. (ERA Adm 2021142795).
Processo: 0000219-87.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido
De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da,
Comarca De Guarabira, Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha,
Por Pericia Realizada No Proc.0800449-86.2019.815., 0511, Movido Por Damiana Rodrigues Cordeiro, Em Fa,
Ce De Banco Pan. (ERA Adm 2021143064).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 39, 51; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628
- Pb • 23; Adryano Spinola Batista Maranhao 023084 - Pb • 47; Agassis Almeida Filho 009943 - Pb • 17;
Ana Claudia Maranhao Alves 002802 - Se • 23; Antonio Eduardo Da Silva Ribeiro 000843 - Se • 23;
Antonio Marcos S. De Andrade 002765 - Se • 23; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585 - Pb • 26;
Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 21, 22; Camila Tharciana De Macedo 015435 - Pb • 24, 25,
26; Camillo Soubhia Netto 124824 - A • 50; Camilo Soubhia Netto 001265 - A • 50; Celso Marcon 010990
- A • 31; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 51; Cristiane Belinati Garcia Lopes 019937 - A • 16;
Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - B • 31; Djalma Queiroga De Assis Filho 012620 - Pb • 48;
Eduardo De Carvalho Soares Da Costa 182165 - Sp • 2; Edvaldo Manoel De Lima Neto 017531 - Pb •
43, 44; Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 51; Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 24,
26; Homero Da Silva Satiro 007418 - Pb • 43, 44; Houseman Rocha 013534 - Pb • 24, 25, 26; Ilana
Ramalho De Lima 016043 - Pb • 31; Ilza Cilma De Lima 007702 - Pb • 2; Joallyson Guedes Resende
016427 - Pb • 43, 44; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 51; Jose Rodrigues Neto Segundo
013891 - Pb • 49; Louise Rainer Pereira Gionedis 008123 - Pr • 46; Luana Da Costa Bandeira 016842
- Pb • 26; Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105 - Pb • 43, 44; Marcelo De Almeida Matias 008404 - Pb
• 30; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 46; Marcos Medeiros Formiga 011059 - Pb • 43, 44;
Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 16; Maria De Fatima A. R. De Melo 005170 - Pb • 1;
Max Willy Cabral De Araujo 025056 - Pb • 48; Moacyr Tavares Rolim Neto 011865 - Pb • 51; Napoleao
Fernandes B. De Andrade 011757 - Pb • 57; Paulo De Farias Leite 006276 - Pb • 59; Raimundo De
Almeida Junior 009417 - Pb • 50; Tobias Barreto 006853 - Pb • 18
11
00008 Processo: 0014717-46.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONILDO VIEIRA
CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0017175-75.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEONE PEREIRA
DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0024065-88.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY MILTON PEREIRA
DA SILVAREU: THIAGO DA SILVA FELIPE DOS SANTOSVITIMA: HERMAM LUIZ LIMA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0025320-33.2004.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA
SILVAVITIMA: ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOSVITIMA: RENATA VERONICA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0062946-18.2006.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AFONSO JOSE
RODRIGUESVITIMA: BRUNO MARCELO F GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00013 Processo: 0140257-61.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORDEIRO
NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0392158-50.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN CARLOS DA SILVA
ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0729437-21.2007.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOVELINO FERREIRA
DA COSTAVITIMA: MARIA RIBEIRO FALCAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 048/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0022170-65.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LAZARA
PEREIRA ADVOGADO: 002545PB MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES. REU: BANCO PAN
AMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 222/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0023108-87.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DIONE NASCIMENTO
DA SILVAINDICIADO: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOSINDICIADO: JOANDERSON NEVES
NUNESINDICIADO: DJANILSON MEIRELES DE LIMAINDICIADO: MAURICIO JOSE DA
SILVAINDICIADO: CLAUDIANA EPIFANIA DE ANDRADEINDICIADO: ANA CLAUDIA EPIFANIA DE
ANDRADEINDICIADO: VANIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009943PB AGASSIS ALMEIDA
FILHO. INDICIADO: NUBIA NADJANE DA CRUZINDICIADO: MARIA DE LOURDES GOMES DA
SILVAINDICIADO: JAQUELINE FIGUEIREDO DA SILVAINDICIADO: LUIZ FERNANDO DA
SILVAINDICIADO: ADILSON GALDINO DA COSTAINDICIADO: IVANDRO DA SILVA
CONSTANTINOINDICIADO: JOAO BATISTA TRAJANOINDICIADO: EVERALDO DE
VASCONCELOSINDICIADO: ABIQUELA CAMYLLE DA SILVA LIMAINDICIADO: ROBSON RICARDO
RODRIGUES GUEDESINDICIADO: ADRIANO DE MOURAINDICIADO: MAURICIO RAFAEL
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
1A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0005097-86.2002.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 006853PB TOBIAS BARRETO. REU: JOSE FERNANDES FIRMINOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0010084-77.2016.815.0011 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: LINDAURA MACARIO DE
OLIVEIRA CONRADOREU: LUIZ GONZAGA CONRADO DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0012278-45.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOCELIO RODRIGUES
DE SOUSAVITIMA: THALYA GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 035/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000201-29.2011.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EVA PINHEIRO
MARTINIANO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001092-16.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
BANANEIRAS
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 300/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0100300-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. P. S. ADVOGADO:
005170PB MARIA DE FATIMA A. R. DE MELO. REU: M. G. M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0013409-27.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SUZANA DE ASSIS
MOTTA ADVOGADO: 007702PB ILZA CILMA DE LIMA. REU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO: 182165SP EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 162/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0000950-72.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO RODRIGUES
DA SILVAINDICIADO: RICARDO DA SILVAVITIMA: JOAREZ PATRICIO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001570-11.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERIDIANO FERREIRA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0002061-23.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL MENDONCA
GOMESVITIMA: WALDEMAR PINHO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0008415-25.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GABRIEL SANTANA
QUIRINOVITIMA: ALCIONE DA COSTA SOARESVITIMA: JARDSON TEIXEIRA DO NASCIMENTOREU:
EDUARDO LUIZ DE SOUSA BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0011886-84.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA CLAUDIA FELIX DE
LIMAREU: DERIVALDO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 048/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0001025-40.2002.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALEUDA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005628PB ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO. REU: UNIMED COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 002765SE ANTONIO MARCOS S. DE ANDRADE , 000843SE
ANTONIO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO , 002802SE ANA CLAUDIA MARANHAO ALVES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CABEDELO
5A. VARA DE CABEDELO NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 0001362-62.2015.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. M. O. ADVOGADO:
012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: L. B. S. ADVOGADO: 015435PB CAMILA
THARCIANA DE MACEDO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. REU: C. B. S. ADVOGADO: 015435PB
CAMILA THARCIANA DE MACEDO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0001363-47.2015.815.0731 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LUCIMAR BERNARDINO
DA SILVA ADVOGADO: 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA.
AUTOR: CESAR BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO
, 013534PB HOUSEMAN ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0073593-58.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO GONZAGA DA
SILVA ADVOGADO: 016842PB LUANA DA COSTA BANDEIRA , 009585PB ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR. REU: EDITE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: LUCIMAR
BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA , 015435PB CAMILA THARCIANA
DE MACEDO. REU: CESAR BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO: 013534PB HOUSEMAN ROCHA
, 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00027 Processo: 0000116-85.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO NOGUEIRA DE