TJPB 05/11/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021
CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL – CCIV02@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA
SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO
REFERIDO DISPOSITIVO.
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 01– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº: 0093662-21.2012.8.15.2001
ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: CEAC - CENTRO
ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA CARDIACA SS LTDA. ADVOGADO(S): FABRÍCIO MONTENEGRO
DE MORAIS (OAB/PB 10.050). RESULTADO 28.10.21-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM
DEVENDO SER CONVOCADO O DESEMBARGADOR PARA SUBSTITUIR EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0801652-84.2018.8.15.0231. ORIGEM:
DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: ANTONIO LOPES DE SOUZA, ANTONIO
LOPES DE SOUZA ADVOGADO(S): VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA (OAB/PB 12.360) E OUTROS.
EMBARGADO: JOSE FIRMINO CAVALCANTE. ADVOGADO(S): WALLACE LEONARDO DE AGUIAR (OAB/
PB 22.400) E RODRIGO SANTOS DE CARVALHO (OAB/PB 17.297). RESULTADO 28.10.21-“ADIADO
JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM DEVENDO SER CONVOCADO O DESEMBARGADOR PARA
SUBSTITUIR EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862606-92.2016.815.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MARIA DO SOCORRO SILVA. ADVOGADO: ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378 APELADO: PREVIMIL PREVIDÊNCIA PRIVADA
ADVOGADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ OAB/RJ 53640 RESULTADO 12.04.1 “RETIRADO
DE PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR
VIDEOCONFERÊNCIA”. PAUTA 22.07.21 “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR. RESULTADO 28.10.21“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM DEVENDO SER CONVOCADO O DESEMBARGADOR
PARA SUBSTITUIR EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848761-56.2017.815.2001. ORIGEM: 14ª VARA DA
CAPITAL APELANTE: REGINALDO GOMES DE LIMA E OUTRA ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO OAB/PB 11.086 APELANTE: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTOOAB/CE
16.477 E OAB/PI 7847 RESULTADO 28.10.21-“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM DEVENDO
SER CONVOCADO O DESEMBARGADOR PARA SUBSTITUIR EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS”
RELATOR: EXMO.DES. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813944-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª
VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: BRUNNO LEONARD DE ANDRADE E SILVA ADVOGADA:
DIANA LEITE BRASIL CAVALCANTI, OAB/PB 18.460 AGRAVADA: RUTY SHEYLA DA SILVA ALVES
ADVOGADA: MARIA THEREZA SANTIAGO MOURA DE MOURA, OAB/PB 26.521 RESULTADO 28.10.21“ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM DEVENDO SER CONVOCADO O DESEMBARGADOR
PARA SUBSTITUIR EXMO DES.ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”
RELATOR: EXMO.DES. MARCOS DE COELHO SALLES JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO
DES JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Nº 081408044.2020.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ITAÚ UNIBANCO S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A AGRAVADO: HUMBERTO ESCOREL BORGES ADVOGADO:
LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, OAB/PB 11.005 RESULTADO 28.10.21-“ADIADO JULGAMENTO PARA
REPUBLICAÇÃO
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 086141104.2018.8.15.2001 ORIGEM VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL 01APELANTE: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSÉ WILSON GERMANO
DE FIGUEIREDO PROCURADORIA FEDERAL DO INSS APELADO: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378 02APELANTE: MARCOS
ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS, OAB/PB 12.378
APELADO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR JOSÉ
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080042092.2018.8.15.0051 ORIGEM:1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
APELANTE:BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A) APELADO:ZACARIAS SILVA ADVOGADOS:KAMILA JOYCE SILVA DE MORAIS (OAB/PB 23.528)
FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA (OAB/PB 20.892)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09-APELAÇÃO CÍVEL Nº 084738275.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CARLOS
MARCELO DE MELO RODRIGUES ADVOGADO: BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/PB 7.529)
APELADA: HELENA MARIA OLIVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO: DIEGO CABRAL MIRANDA (OAB/PB
17.069)
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085687950.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER
S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: JOSE GUERRA VIANA
JUNIOR ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E OUTROS
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080033402.2018.8.15.0511 ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE:MARIA MACENA
DOS SANTOS ADVOGADO:HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN 5069) APELADO:BANCO ITAÚ
CONSIGNADO S.A. ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº
0801146-20.2021.815.0000) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX AGRAVANTE: COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA CINEP ADVOGADO: JOSÉ BRUNO NASCIMENTO ADVOGADO
OAB/PB N°. 25.492 JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO OAB/PB Nº. 25.676
AGRAVADA:COMÉRCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS J. B LTDA ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. OAB/PB Nº 11.591
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0000578-40.2015.8.15.0261) ORIGEM: 1A VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: JOSÉ
JOSIAS DA PAZ ADVOGADO: LINO JOSÉ NUNES DE FREITAS (OAB/PB 6.662) APELADO: EMPRESA DE
TELEVISÃO JOÃO PESSOA LTDA ADVOGADO: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB 6.857)
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- PROCESSO Nº: 0819224-83.2015.8.15.2001 CLASSE:
APELAÇÃO CÍVEL (198) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A APELADO: OSCAR BENEDITO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM
DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 15- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0800074-39.2014.8.15.0001
ORIGEM: ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE: UNIMED C. GRANDE
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - ADV.
7
OAB/PB 15.401 02 APELANTE: DANIELY PORTO ALVES ADVOGADO: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA –
OAB-PB Nº 13.156
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO INTERNO Nº 0810276-68.2020.8.15.0000
ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA, COMARCA DA CAPITA AGRAVANTE: INSTITUTOS
PARAIBANOS DE EDUCACAO ADVOGADO BÁRBARA CARVALHO MARTINS ALMEIDA OAB/PB 19.332
MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 AGRAVADO: ORHANA MARIA CAMPELO MARTINS
ADVOGADO: RONNIE ANDERSON PEREIRA LINS OAB/PB 17.425
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 17- PROCESSO Nº: 0835306-24.2017.8.15.2001 CLASSE:
APELAÇÃO CÍVEL (198) ORIGEM: 14A VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
APELANTE: LUCIMARIO MIGUEL DE SOUZA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB
14.798
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0802180-95.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: SEBASTIAO FLORENTINO
DE LUCENA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/PB 18.025 OAB SP 428.937
APELADO: WAGNEIDE PEREIRA FREIRE ADVOGAD: JOÃO LUIS FERNANDES NETO OAB PB 14.937
VICTOR GOMES FERNANDES OAB PB 23.972 RICARDO FREIRE FERNANDES OAB PB 28.074
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 19- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0802580-31.2016.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: WILSON DA SILVA SOARES ADVOGADO:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA OABPB 8424 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800072-95.2016.8.15.0681
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA APELANTE: MARCEL NUNES DE FARIAS APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 21- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº
0808552-79.2016.8.15.2001) ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ENERGISA PARAÍBA –
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA OAB/PB
23.664 APELADO: JOÃO LUIZ DE FRANÇA NETO ADVOGADO: WALMIRO JOSÉ DE SOUSA OAB/PB
15.551
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801297-22.2017.8.15.0001
APELANTE: V - MAX CONSTRUCÕES E INCORPORACOES LTDA - EPP ADVOGADO: SAMANTHA BARBOSA
DO NASCIMENTO OAB/PB 17.461 GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB/PB 19.514 APELADO:
MARCELA KARINNE BEZERRA GUIMARÃES ADVOGADA: ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES OAB/
PB 20.871
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800955-19.2017.8.15.2003 ORIGEM:
2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA APELANTE: OCA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
- ME ADVOGADO: RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA, OAB/PB 14638 APELADA: ANA KELLY COUTINHO
NUNES ADVOGADA: KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA, OAB/PB 15.322-B
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834169-75.2015.8.15.2001 ORIGEM:
1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: ROSECLEIDE JUCA DE ARAUJO ADVOGADO: ERICK SOARES
FERNANDES GALVÃO, OAB/PB 20.190 APELADO: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S
LTDA ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8.463
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803785-68.2020.8.15.0251 ORIGEM:
4ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JUNIOR, OAB/PB 11.591 APELADO: MUNICÍPIO DE
SÃO MAMEDE, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO EMUNICÍPIO DE SÃO
MAMEDE
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS COELHO SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 26 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831005-63.2019.8.15.2001 ORIGEM: 7A
VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSINETE DA SILVA ADVOGADO: CAIO CÉSAR DANTAS
NASCIMENTO, OAB/PB 25.192 APELADO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO, OAB/BA 29.442
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808765-79.2016.8.15.2003
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 11.314-A APELADO: ANA RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA OAB/PB 49.775 _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847071-26.2016.8.15.2001
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 11.314A APELADO: EDVAN ANACLETO DE ARRUDA ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS 14.945
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856884-72.2019.8.15.2001
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 11.314-A APELADO: ADRIANA DE OLIVEIRA CIPRIANO ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. SR. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080127270.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM
NOVA ESPERANÇA ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO OAB/PB Nº 14.162 AGRAVADA:
DHIANA DE SOUSA DANTAS PRAGANA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS LIMA OAB/PB 11.724
RESULTADO 02.08.21 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR,
PARA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES.JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080092282.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: MARIA JOSÉ BENTO DE LIMA ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE
OAB/PB 15.846 AGRAVADO: MANOEL PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: FRANCISCO FÁBIO
BARBOSA LEITE OAB/PB Nº 20.515
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0810515-40.2018.8.15.0001
ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSINALDO VALDEVINO DA SILVA
ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948 APELADA: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ ARÉLIO DA CRUZ 33- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0827483-91.2020.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ LOURENÇO NEVES ADVOGADOS: ALEX
FERNANDES DA SILVA - OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO - OAB/PB 25.192 APELADO:
BANCO PANAMERICANO SA ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080061909.2020.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
EDUARDO CHALFIN (OAB/PB 22.177-A) APELADO: LAUDIONOR DOMINGOS DA MOTA ADVOGADOS:
JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTRO
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 35-: APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 080009184.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA APELANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO: APELANTE: JOSE BELARMINO FILHO ADVOGADO: IZAIAS MARQUES FERREIRA
OAB-PB 6729
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 36- APELAÇÃO Nº: 080032588.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL
INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: CAMILA DE MORAES RÊGO CAMILA DE
MORAES RÊGO OAB/PE 33.667 OAB/PE 33.667 APELADO: FLAVIO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO:
REMBRANDT MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251