TJPB 08/10/2021 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021
14
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): IVAN DOS SANTOS RAMOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE
G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 335 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0801698-26.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA. ADVOGADO(S): FILENO DE MEDEIROS MARTINS (OAB/PB 13.294).
APELADO(S): JERONIMO LAURO FERNANDES DA NOBREGA. ADVOGADO(S): LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA (OAB/PB 23.554). REMETENTE: O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 336 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0820971-34.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL,
BRUNO AUGUSTO NÓBREGA. APELADO(S): AYZA DE MEDEIROS PEIXOTO. ADVOGADO(S): FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA (OAB/PB 18.025). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 337 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0041055-94.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): JOÃO BATISTA ALVES MONTEIRO. ADVOGADO(S):
Thiago Xavier de Andrade (OAB/PB 15.505). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 338 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0826705-29.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe,
Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). 2°
APELANTE(S): MARIA CARMEM CARNEIRO JACOME. ADVOGADO(S): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/
PB 10.927). APELADO(S): OS MESMOS. REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 41; Alba Neide Maximo Da Silva 002026 - Pb • 47; Antonio Teotonio De
Assuncao 010492 - Pb • 45; Ardson Soares Pimentel 004922 - Pb • 44; Bruno Cabral De Alencar Monteiro
021939 - Pb • 17; Charliston Emmanuel Sarmento 013708 - Pb • 3; Cristiane Belinati Garcia Lopes
019937 - A • 1, 30; Delmiro Gomes Da Silva Neto 012362 - Pb • 54; Djair Arruda De Mendonca Junior
022645 - Pe • 31; Edgar Smith Neto 008223 - A • 1; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 11, 16; Eduardo
Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 24; Eustacio Lins Da Silva 008845 - Pb • 24; Felix Araujo Filho
009454 - Pb • 32, 33; Felix Araujo Neto 011391 - Pb • 33; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 37;
Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 11; Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 54; Isabella Araujo Celino
010908 - Pb • 32; Isabelly Charlise Silva Cruz 018475 - Pb • 2; Joao De Deus Quirino Filho 010520 - Pb
• 48; Jordana De Pontes Macedo 018369 - Pb • 43; Jose Filipe Alves Freire 008907 - Pb • 27; Jose Inacio
Pereira De Melo 005700 - Pb • 10; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 38; Josefa Inez De Souza 006705
- Pb • 46; Lorena Carneiro Peixoto 022374 - Pb • 29; Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 2;
Maria Celi De Araujo Lima 004645 - Pb • 3; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 21; Mariana
Goncalves De Medeiros Marce 021100 - Pb • 15; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 55; Nilda De
Souza Costa 002590 - Pb • 36; Otacilio Dos Santos Silveira Neto 009705 - Pb • 34; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 - Pb • 57; Paulo Americo Maia 000393 - Pb • 3; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 Pb • 42; Raoni Lacerda Vita 014243 - Pb • 31; Roberio Silva Capistrano 020812 - Pb • 24; Rodolfo
Rodrigues De Menezes Gomes 022649 - Pb • 2; Rosa Monica Mendes Sarmento. 011274 - Pb • 3; Sandra
Helena Bastos Dos Santos 014808 - Pb • 2; Thiago Bezerra De Melo 023782 - Pb • 12; Vamberto A Costa
000171 - Pb • 3; Walter Luiz Granjeiro Da Silva 007222 - Pb • 35
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0036364-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELISMINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0116129-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLFO RODRIGUES
DE MENEZES GOMES ADVOGADO: 022649PB RODOLFO RODRIGUES DE MENEZES GOMES ,
018475PB ISABELLY CHARLISE SILVA CRUZ. REU: CAMILA MARQUES DIB RABELO BORGES
ADVOGADO: 014808PB SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS , 007414PB LUIZ AUGUSTO DA
F.CRISPIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 025/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0001778-53.1985.815.2001 - SONEGADOS AUTOR: SEBASTIAO JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 011274PB ROSA MONICA MENDES SARMENTO. , 013708PB CHARLISTON EMMANUEL
SARMENTO. REU: ENIDE JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 004645PB MARIA CELI DE ARAUJO
LIMA. REU: CELESTE TEIXEIRA RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000393PB PAULO AMERICO
MAIA. REU: FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 000171PB VAMBERTO A COSTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 143/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0006113-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSILEIDE PEREIRA DA
SILVAVITIMA: CONSTRUTORA TGYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0027174-23.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON DE QUEIROZVITIMA:
EDILSON DE ALMEIDA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0080984-83.2003.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCIA CARDOSO
PEREIRAVITIMA: JOSINALDO DA CUNHA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00007 Processo: 0101633-54.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL NUNES DE
SALESVITIMA: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 201/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0000189-41.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: LINDEMBERG
RODRIGUES DOS SANTOSINDICIADO: CLAUDIONOR EVARISTO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0000220-51.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YURI AMORIM OLIVEIRA
LUNAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0001013-24.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HUANDSON DA SILVA
SIMEAO ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0003874-17.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO SUED SANTOS
DA ROCHA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA , 009757PB EDNILSON SIQUEIRA
PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0005068-52.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO PEDROZA DE
OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 023782PB THIAGO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0005072-21.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0005235-35.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ADELSON SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0007974-15.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WILLIAM DOUGLAS
BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0008540-03.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DO LIVRAMENTO
DE OLIVEIRAREU: CLAUDIO IDALINO DA SILVAREU: RICARDO VIRGINIO DOS SANTOSREU:
ANTONIO CORREIA DE MELO FILHOREU: PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0009145-07.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO FARIAS DE
BRITO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0012732-03.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: NATALIA BORGES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0013164-95.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS ANTONIO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0013688-92.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REPRESENTADO: L. C. R.
S.REPRESENTADO: J. O. S.REPRESENTADO: R. A. S.REPRESENTADO: A. M. O. L.REPRESENTADO:
C. F. Q.REPRESENTADO: L. F.REPRESENTADO: G. S. O.REPRESENTADO: G.REPRESENTADO: M.
J. C. O.REPRESENTADO: J. M. A. F.REPRESENTADO: G. M. M.REPRESENTADO: W. B. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0014261-96.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DA PENHA FIRMINO
PEREIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: ALAN
ROMAO RODRIGUES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0019002-82.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEONARDO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0022487-56.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PATRICIA MARIA
BEZERRA DA COSTAREU: MAXSUEL GONCALVES LINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00024 Processo: 0023414-85.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: IAN JEFFERSON
COSMO VIEIRA ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA , 008845PB
EUSTACIO LINS DA SILVA. INDICIADO: JEMISSON DO REGO TAVARES ADVOGADO: 020812PB
ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0031633-87.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSEILDA BARBOSA
BENDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0031642-49.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDERSON AZEVEDO
DE SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0034345-50.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: REYNALDO SOARES
DE PONTES ADVOGADO: 008907PB JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0113581-90.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00029 Processo: 0021149-84.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BERNARDO DE
SOUZAREU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: 022374PB LORENA CARNEIRO
PEIXOTO. Despacho: Intime-se para ciência da transferência dos valores existentes no Banco do
Brasil em conta vinculada aos presentes autos para a conta informada nos autos.
00030 Processo: 0024898-07.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO DAMACENO
MENDES NETOREU: BANCO FINASA BMC S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Despacho: Intime-se para ciência que os presentes autos encontram-se desarquivados em
cartório.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 0009667-37.2010.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MAKRO ATACADISTA S/A ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA
VITA. REU: ATACADAO DISTRIBUICAO COM E IND LTDA ADVOGADO: 022645PE DJAIR ARRUDA
DE MENDONCA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 100/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00032 Processo: 0000777-56.2003.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: FELIX ARAUJO NETO
ADVOGADO: 009454PB FELIX ARAUJO FILHO , 010908PB ISABELLA ARAUJO CELINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0011865-91.2003.815.0011 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FELIX ARAUJO NETO
ADVOGADO: 011391PB FELIX ARAUJO NETO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0016342-60.2003.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: LUZIOMAR DINIZ DE LIMA ADVOGADO:
009705PB OTACILIO DOS SANTOS SILVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00035 Processo: 0031092-96.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
DA CUNHA ALVES ADVOGADO: 007222PB WALTER LUIZ GRANJEIRO DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0001975-21.2009.815.0011 - ABERTURA, REGISTRO E AUTOR: TEREZINHA GOMES DE
BRITO ADVOGADO: 002590PB NILDA DE SOUZA COSTA. Despacho: Intime-se para a parte ter
ciência quanto a restauração e arquivaemnto destes autos de ABERTURA, REGISTRO E
CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO.
00037 Processo: 0005406-24.2013.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE HELENA PINTO CAVALCANTE
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento
de extração de peças dos autos, condicionando-a à reposição de cópias pela parte.
00038 Processo: 0021376-30.2014.815.0011 - INVENTARIO REU: ESPOLIO DE JOSE PERES DA SILVA
ADVOGADO: 009714PB JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho: Intime-se quanto ao deferimento do
pedido de extração de peças dos autos, condicionando-a à reposição de cópias pela parte.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 072/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0003704-96.2020.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: DELEGACIA DE CRIMES
CONTRA A PESSOA CGAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018