TJPB 13/09/2021 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021
Nascimento e outros. ADVOGADO(S): REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) E OUTROS.
AGRAVADO(S): Centro Popular de Mídias CPMIDIAS e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021:
“ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE AGRAVANTE, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 21 – AGRAVO INTERNO N°
0802375-15.2018.8.15.0131. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO(S): Osmar Caetano Xavier (OAB/PB 18.208). AGRAVADO(S): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 22 – AGRAVO INTERNO N°
0103463-58.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA.
AGRAVADO(S): EVANILDA BEZERRA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): MAYRA DE ANDRADE ROCHA
FARIAS (OAB/PB 13.395). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO
DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0903271-05.2006.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): B&J S/A ARTEFATOS DE COURO. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0802121-18.2020.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE(S): JOÃO CARLOS
DA SILVA SANTOS. ADVOGADO(S): RAFAELLA S. NUNES (OAB/PB 26.318). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE GUARABIRA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0813084-33.2015.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO TIAGO DE CARVALHO
RODRIGUES. APELADO(S): Francisco André Alves. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021: “RETIRADO
DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0826926-46.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Indira Silva Wanderley (OAB/PB 15.901). APELADO(S): GILGUIMAR DE SOUSA
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). COTA DA SESSÃO
NO DIA 26.04.2021: “RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE
VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803484-92.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): TATIANA BARRETO
BARROS. ADVOGADO(S): Tatiana Barreto Barros (OAB/PB 8901). APELADO(S): APPLE COMPUTER BRASIL
LTDA. ADVOGADO(S): João Augusto Sousa Muniz (OAB/SP 203.012A). COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0806732-32.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. APELANTE(S): FRANCISCO DE
ASSIS CAMBOIM. ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM (OAB/PB 3998). APELADO(S): ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): Daniel Sebadelhe Aranha (OAB/PB 14.139).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0013398-90.2007.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): JULIO CESAR
CARREIRO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB
12.085). APELADO(S): THIAGO VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO(S): Francisco de Andrade Carneiro Neto
(OAB/PB 7964).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0824138-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO
TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO(S): ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO. REMETENTE: O
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
O MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). 2°
APELADO(S): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/PB.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 38 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0050092-19.2011.8.15.2001. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° APELANTE(S): CAOA
MONTADORA DE VEÍCULOS LTDA e HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). 2° APELANTE(S): DAISAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
ADVOGADO(S): Daniel Henrique Antunes Santos (OAB/PB 11.721B). 3° APELANTE(S): FRANCISCO EVANDRO
BRAGA. ADVOGADO(S): Muriel Leitão Marques Diniz (OAB/PB 16.505). APELADO(S): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
32ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
21 DE SETEMBRO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para
sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara
Criminal (ccri@tjpb.jus.br), em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do
processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0809017-04.2021.8.15.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Impetrante: George Antônio Paulino Coutinho Pereira (OAB/PB nº. 20.967) e Wagner Paulino C. Pereira
(OAB/PB nº. 17.073). Paciente: EMANUEL BERTO DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0808100-82.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: Viviane Souza Paiva de Melo (OAB/PB 26.350). Paciente: JORIVAL PEREIRA SOUZA JÚNIOR.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0001149-56.2015.8.15.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: CLERYSTON VERISSIMO QUEIROZ (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti, OAB/PB 16.902).
Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0808027-13.2021.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal Juri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB
17.317). Paciente: WLISSES PORTO DE OLIVEIRA.
5º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0016042-22.2015.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: KELVIN PEEREIRA DA
SILVA (Adv.: Felipe Maciel Maia, OAB/PB 13.998). Recorrida: Justiça Pública.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0803395-41.2021.815.0000. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rogerio Magnus
Varela Gonçalves e Helanne Barreto Varela Gonçalves. Paciente: VALDEMIR DE ARAUJO LIRA.
7º - PJE) Apelação Criminal nº 0000852-14.2018.8.15.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelado: ANTÔNIO
SANTINO DA SILVA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984).
8º - PJE) Apelação Criminal nº 0033845-81.2016.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelantes: JOELITON FELIX DA SILVA e JOILSON FELIX DA SILVA (Advas.: Ana Virgínia Cartaxo
Alves Nunes, OAB/PB nº 15.424). Apelada: Justiça Pública.
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0001881-55.2016.8.15.0261. Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
ANTÔNIO PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. (Adv.: Amilton Pires de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 17.102).
Apelada: Justiça Pública.
10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000321-60.2017.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Recorrente: KAWAN MEIRA DOS SANTOS SILVA (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva (OAB/PB
12.260). Recorrida: Justiça Pública.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0001109-77.2014.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
EDNALDO SANTOS NASCIMENTO, JOSÉ ERIVALDO SANTOS NASCIMENTO E JOSÉ EDIVANILDO SANTOS
NASCIMENTO (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0049918-39.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JULIO
TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES. APELADO(S): PAULO ROBERTO DINIZ DE OLIVEIRA. REMETENTE:
O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 26.04.2021:
“RETIRADO DE PAUTA, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
12º - PJE) Apelação Criminal nº 0000278-89.2018.8.15.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RAFAEL JOSE LUIZ ARAUJO SOUTO BATISTA (Adv.: José
Beckenbaner Gouveia da Silva). Apelada: Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0870601-54.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE/RECORRIDO(S): CLEILSA MARIA GOMES DE SOUSA. ADVOGADO(S): BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA (OAB/PB 11.642). APELADO/RECORRENTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463) E
LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2021: “APÓS
VOTO DO RELATOR DANDO PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA E NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO
ADESIVO, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS, AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO
GADELHA DE SÁ. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.08.2021: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO
AO APELO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, ABRIU DIVERGÊNCIA PARCIAL,
A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE NEGOU PROVIMENTO A AMBOS OS
RECURSOS. O EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PEDE VISTA”.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0810662-64.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Lyndon Jefferson Gomes do Nascimento. Paciente:
CLÁUDIO HILARIO DA SILVA JÚNIOR.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – APELAÇÃO CÍVEL E
RECURSO ADESIVO N° 0813180-43.2018.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE(S): LEANDRO BERNANDO FERREIRA. ADVOGADO(S): Thiago Lopes de Albuquerque Tavares
(OAB/PB 23.630). APELADO(S): HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S): HERMANO
GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 34 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082605594.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco Itaú BMG
Consignado S.A. ADVOGADO(S): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442).
APELADO(S): Lucia Pontes de Lima Passos, neste ato representado pelo Sr. Inácio Pereira de Lima.
ADVOGADO(S): IATAANDSON DE FARIAS RAMOS (OAB/PB 20.519), OSVALDO DE QUEIROZ GUSMÃO
(OAB/PB 14.998).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 35 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080073419.2016.8.15.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA
FERNANDES DE ABRANTES. ADVOGADO(S): Francisco de Assis F. de Abrantes (OAB/PB 21.244).
APELADO(S): IPÊ EDUCACIONAL LTDA. ADVOGADO(S): MARCELO WEICK POGLIESE (OAB/PB 11.158).
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0810765-71.2021.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Jorge Daniel de Oliveira.Paciente: DJALMA DE OLIVEIRA
BARBOSA JÚNIOR.
15º - PJE) Apelação Infracional nº 0003292-95.2018.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Desembargador Carlos
Martins Beltrão Filho) Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: José Corsino Peixôto Neto, OAB/PB
12.963), Apelada: Justiça Pública.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0809913-47.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427).
Paciente: LINDENBERG ALVES DO NASCIMENTO.
17º - PJE) Apelação Criminal nº 0124764-62.2016.815.0371. 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ QUEIROGA DE SÁ (Advs.: Ana Maria
Ribeiro de Aragão (OAB/PB 19.200) e Carlos Alberto de Sá Júnior (OAB/PB 24.837). Apelada: Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0001277-50.2019.815.0371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WALTERLÚCIO ABRANTES DE MELO (Adv.:
Eduardo Henrique Jácome e Silva (OAB/PB 12.391). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000179-22.2017.815.0731. Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SEVERINO LUIZ DA SILVA (Adv.: Adão Soares de
Sousa, OAB/PB 18.678). Apelada: Justiça Pública.
20º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0800074-92.2021.8.15.0001. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: LEANDRO GOMES DA SILVA (Defensora: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0811237-72.2021.8.15.0000. 3ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Iarley José Dutra Maia.
Paciente: EDILSON CADETE LEVINO.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 36 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080038507.2017.8.15.1171. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Bento. APELANTE(S): MARIA APARECIDA
NORONHA DE SOUSA. ADVOGADO(S): Admilson Leite de Almeida Júnior (OAB/PB 11.211). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE PAULISTA. ADVOGADO(S): VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO (OAB/PB 18.682).
22º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000814-95.2016.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: IVANILDO JORGE DA SILVA (Adv: Heluan
Jardson Gondim Oliveira, OAB/PB nº 18.442). Embargada: Câmara Criminal
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080006750.2018.8.15.0181. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE(S): GEOVANDO
HORTENCIO PAULO DA SILVA. ADVOGADO(S): HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069). 1° APELADO(S):
23º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000864-10.2016.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: LEANDRO FAGNER SENA DA SILVA
(Adv: Carlos Alberto Silva de Melo, OAB/PB nº 12.381). Embargada: Câmara Criminal.