TJPB 08/09/2021 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811454-18.2021.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: J. CARNEIRO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE (OAB/PB 19.555). EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: ANALIA
ARAUJO DE MELO MAIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 182 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0800951-44.2017.8.15.0301. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE POMBAL.
AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ROSTAND
INÁCIO DOS SANTOS (OAB/PB N.º 18.125-A). AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO. ADVOGADO:
JACKSON DA COSTA RIBEIRO (OAB/PB N.º 17.416).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 183 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0805591-34.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
DE SOUZA OAB/PB 22.596 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 184 - – AGRAVO
INTERNO NA APELAÇÃO N.º 0861692-28.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). AGRAVADO: JAERSON ALVES DA
SILVA. ADVOGADO: VALFREDO MATEUS SANTANA (OAB/PB 17.634)
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0809445-83.2021.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB
178033-A AGRAVADO: MARLI DOS SANTOS ADVOGADOS: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA –
OAB/PB 25124-A E ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 23342-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 186 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0802858-45.2021.8.15.0000. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. ADVOGADO: DANIEL NEVES ROSA
DURÃO DE ANDRADE (OAB/RJ Nº 144.016 E OAB/SP Nº 302.324-S). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808173-54.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ.
AGRAVANTE: IDELMA DOS SANTOS LIMA DA SILVA ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO
(OAB/PB Nº 14.463). AGRAVADO: JOÃO COSTA BENÍCIO. ADVOGADO: LUCAS DE ALENCAR BRASIL
CORREIA (OAB/PB Nº 28.578).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0807518-82.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JULIANA ACCIOLY DE MELO COSTA. ADVOGADO: RODRIGO ARAÚJO CAMPOS
(OAB/AL 8.544) E LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS (OAB/AL 8.740). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808580-60.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO ADVOGADO: JOANILSON
GUEDES BARBOSA (OAB/PB Nº 13.295). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO
JOSE COSTA DE LACERDA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0808057-48.2021.8.15.0000. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO: LEANDRO VICTOR
SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE Nº 36.717). AGRAVADO: CLEY GUEDES DE MIRANDA FREIRE.
ADVOGADO: ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB/PB Nº 10.800).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806396-34.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA.
AGRAVANTES: ANTONIO MARCOS DE FARIAS E ICONI IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO E
INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS EIRELI. ADVOGADOS: ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB N.º
17590) E HENRIQUE GADELHA CHAVES (OAB/PB N.º 11.524). AGRAVADO: EUGENIA ROSA DE LIMA.
ADVOGADO: RINALDO WANDERLEY (OAB/PB Nº 8.508) E RODRIGO NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB Nº
18.688).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 192 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0805245-33.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.
AGRAVADOS: EMPÓRIO CAMPINENSE DE CALÇADOS LTDA., JOÃO BOSCO FLORÊNCIO E MARLY DA
SILVA. DEFENSORA PÚBLICA: ARIANE BRITO TAVARES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 193 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0806281-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTES: RAFAEL LIMA BEZERRA E MANUELLE GUEDES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JOSÉ RANAEL
SANTOS DA SILVA (OAB/PB N.º 22.787). AGRAVADO: CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE MAMANGUAPE.
ADVOGADO: RINALDO WANDERLEY (OAB/PB N.º 8.508) E RODRIGO NOGUEIRA PAIVA (OAB/PB N.º
18.688).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0007618-24.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO APELADO:
EUNICE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800620-84.2018.8.15.0541 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS. APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO
APELADO: MIBRA MINERIOS LTDA E MANOEL CASSIANO DE AMORIM PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO Nº
0808016-29.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA CAPITAL.
APELANTE: BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº
128.341 APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 197 - – APELAÇÃO Nº
0800489-37.2019.8.15.0101. ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA.
APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE
FILHO (OAB/PB 4.350). APELADO: RICARDO ALEX GOMES DA SILVA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES
LEITE (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 198 - – APELAÇÃO Nº.
0801014-04.2003.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DESTA
CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. APELADO: IMPACTO PUBLICIDADE E NEGÓCIO S/C LTDA, REPRESENTADO PELA
DEFENSORIA PUBLICA DA PARAIBA

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 201 - – APELAÇÃO Nº.
0826707-62.2018.8.15.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DESTA CAPITAL. APELANTE:
SEVERINO DO RAMO DA SILVA OLIVEIRA. ADVOGADO: DIANA RANGEL PICCOLI (DEFENSORA PÚBLICA).
APELADO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA- CAGEPA. ADVOGADO: JULIANA GUEDES
DA SILVA (OAB/PB Nº 11317) E ALLISSON CARLOS VITALINO(OAB/PB 11.215).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 202 - – APELAÇÃO N.º
0802580-55.2021.8.15.2001. ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: TIAGO
CARVALHO BRAGA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER (OAB/PB N.º 16.237). APELADO: BV
FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 203 - – APELAÇÃO Nº
0800620-06.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR OAB/CE 25.720 APELADO:
WLADIMIR SOBRAL DE MELO ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058 E
WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 204 - – APELAÇÃO N.º
0000874-80.2015.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE:
MICHELE DA SILVA OLIVEIRA DALIA. ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES (OAB/PB N.º 10.244).
APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. ADVOGADO: JANAÍNA MELO RIBEIRO TOMAZ (OAB/
PB N.º 10.412).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 205 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0849206-11.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: SUETANIA TOSCANO DE LIMA ADVOGADO: JEANE DA SILVA LAURENTINO OAB/PB 19.785
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 206 - – APELAÇÃO Nº
0800267-63.2018.8.15.0761 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB N.º 128.341-A APELADO:
PATRÍCIA VALÉRIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB
17.058 E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 207 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0019760-30.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
BANCO DO BRASIL ADVOGADO: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO OAB/PB 12.833 E FRANCISCO
HELIOMAR MACEDO JUNIOR OAB-CE Nº 25.720 APELADO: MARIA DAS GRACAS FIGUEIREDO DE
MORAES ADVOGADO: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 208 - – APELAÇÃO N.º
0854435-10.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADA: SEVERINA INÁCIO DA SILVA. ADVOGADO:
FRANCISCO B. DE CARVALHO JÚNIOR OAB/PB 15.638 E BRUNO DE SOUSA CARVALHO OAB/PB 11.714
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 209 - – APELAÇÃO N.º
0800695-45.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO:
JOSÉ ELIAS DA SILVA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058) E WLISSES
DE MOURA RICARDO (OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 210 - – APELAÇÃO N.º
0800397-53.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 APELADO:
MATILDE FRANCISCA DE ALMEIDA. ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR OAB/PB 17.058
E WLISSES DE MOURA RICARDO OAB/PB 23.345
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 211 - – APELAÇÃO N.º
0070620-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA
AMANDA BATISTA DA SILVA. ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE O.NÓBREGA OAB/PB 16.753 APELADA:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: SUELIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB N.º 15.477).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 212 - – APELAÇÃO N.º
0816917-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/
PB N.º 4.246-A) E SUELIO MOREIRA TORRES (OAB/PB N.º 15.477). APELADA: CLEMILDA DE SOUZA
SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB N.º 12.578).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 213 - – APELAÇÃO N.º
0800314-37.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: JOSINETE DE FÁTIMA OLIVEIRA REGIS. ADVOGADO: EDMILSON
ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB/PB 23.345).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 214 - – APELAÇÃO N.º
0800901-14.2021.8.15.2003. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BRADESCO
COMPANHIA DE SEGUROS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADA:
ALINE MARCELINO SOUZA. ADVOGADO: FÁBIO MARACAJÁ DE ALMEIDA CARNEIRO (OAB/PB N.º
22.725).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 215 - – APELAÇÃO N.º
0000601-64.2016.815.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO. APELANTE: ANTÔNIO
BARBOSA MARINHO. ADVOGADO: EMMANUEL SARAIVA FERREIRA OAB/PB 16.928 E WAMBERTO
BALBINO SALES (OAB/PB N.º 6.846). APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO
DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 216 - – APELAÇÃO N.º
0800594-08.2018.8.15.0761. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM. APELANTE: BANCO
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A). APELADO: ADERALDO VAZ DE MEDEIROS. ADVOGADO:
EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058) E WLISSES DE MOURA RICARDO (OAB/PB
23.345).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 217 - – APELAÇÃO Nº
0801049-36.2017.8.15.0331 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA PROCURADOR: ADAIR BORGES COUTINHO NETO APELADO: HELENICE DE OLIVEIRA
ADELINO ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB N° 13529 E ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO OAB/PB N° 14318
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 218 - – APELAÇÃO N.º
0837828-87.2018.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: IVAN DOS SANTOS MAXIMINO. ADVOGADO:
JOSÉ EDUARDO DA SILVA (OAB/PB N.º 12.578).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 219 - – APELAÇÃO N.º
0876197-19.2019.8.15.2001. ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MAPFRE
SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA (OAB/PB N.º 4.246-A) E SUELIO MOREIRA
TORRES (OAB/PB N.º 15.477). APELADO: LENILSON TRINDADE RODRIGUES. ADVOGADA: IRINA NUNES
CABRAL DE PAULO (OAB/PB N.º 12.554).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 199 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0801206-31.2020.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033-A APELADO: SEVERINO PASCOAL DA SILVA ADVOGADOS: LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS
– OAB/PB17291 - A, LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16849-A, E ISADORA DANTAS
MONTENEGRO – OAB/PB 19824-A

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 220 - – APELAÇÃO N.º
0824122-86.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADA: JANETE BRAGA. ADVOGADA: AMANDA DE
OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB/PB N.º 24.386).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 200 - – APELAÇÃO Nº
0801316-28.2017.8.15.0001. ORIGEM: JUÍZO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/
PB 17.314). APELADO: MARIA ODETE GUEDES DA SILVA. ADVOGADO: HERBERT LEITE DE ALMEIDA
FILHO (OAB/PB 19.617).

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 221 - – APELAÇÃO N.º
0800089-05.2018.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE:
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983 APELADO: SEVERINO MANOEL DA SILVA. ADVOGADO:
VALTER DE MELO (OAB/PB N.º 7.994).