TJPB 06/09/2021 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021
1
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.09.03
9056
15:22:12 -03'00'
Assinado de forma
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 03 de setembro de 2021
Publicação: segunda-feira, 06 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.279
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.243/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.112.222;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE
DE SOUSA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, excepcionalmente, no dia
16.09.2021, às 10:00 horas, na Avenida Portugal, nº 825, Jardim Europa, na unidade judiciária de Patos,
realizar o casamento civil dos nubentes DANIEL DE LUCENA MORAIS e AMANDA DE OLIVEIRA SOUTO. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.244/2021 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo nº 2021.112.492;
RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente,
pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / DIA: PATOS - 2ª
VARA MISTA - ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPDES ANDRADE DE SOUSA (Juíza de Direito da 1ª Vara
Mista da Comarca de Patos) – 06.09.2021; SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - 2ª VARA MISTA - KLEYBER
THIAGO TROVÃO EULÁLIO (Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe)
– 06.09.2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2021.Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.245/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.086.937;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUZA, Juíza de
Direito de 1ª Entrância, em atuação, na Comarca de Cabedelo, para, excepcionalmente, no dia 10.09.2021, às
18:00 horas, na Casa Roccia, situada na Av. Capitão João Freire, nº 1080, Bairro Tambauzinho, na unidade
judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes GEORGE HENRIQUES CRISPIM e ANNA
KARINA CHIANCA HEIM. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de setembro de 2021.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ERRATA: No Edital No 31, publicado no DJE de 03.09.2021, onde se lê: “... ofertando aos interessados a
2a Vara Mista da Comarca de Patos e o 1o Juizado Misto da Comarca de Sousa;”, leia-se: “... ofertando aos
interessados o 1o Juizado Misto da Comarca de Patos e a 7a Vara Mista da Comarca de Patos, esta última sem
concorrentes interessados;”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021076108 PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA/PB e MLP GRAFICA E EDITORA EIRELI - OBJETO: Contratação de serviços gráficos em
offset, monocromáticos e policromáticos, incluindo o acabamento, papel e todo material de suprimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura. VALOR: R$ 345.617,35 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e
cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122;
Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviço Administrativo – Natureza da Despesa
ANO XLVIII
– 339030 – Material de Consumo – 27000. Reservas Orçamentárias nº 497 e 498/2021. INSTRUMENTOS:
Contrato nº 30/2021 (Pregão Eletrônico nº 17/2021). FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, à Lei Complementar
nº 123/2006, Lei nº 8.666/93 e Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2021. João Pessoa (PB), 03 de setembro de
2021 DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07/2021 - O Corregedor-Geral de Justiça
do Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o que consta
na Sindicância nº 0001088-88.2020.8.15.1001. RESOLVE: 1. Com arrimo nas disposições constantes no art.
326, da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 (LOJE/PB), nos arts. 2º e 19, da Resolução nº 24/2012 do
Tribunal de Justiça da Paraíba e no art. 68, caput, do Código de Normas Judicial, INSTAURAR PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, em desfavor de Fávio Gomes Figueiredo, Auxiliar Judiciário, matrícula
nº 478.353-1, lotado na Comarca de Piancó, por suposta infração aos arts. 106, I, II e IX, 107, IV e XI, da Lei
Complementar Estadual nº 58/2003 e art. 268, VIII, da Lei de Organização Judiciárias do Estado da Paraíba,
para apurar o desaparecimento de motos apreendidas e sob a guarda do Juízo da Comarca de Piancó. 2.
Delegar competência aos Juízes Corregedores Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Ely Jorge Trindade e Fábio
José de Oliveira Araújo, para procederem, individualmente ou em conjunto, todas as diligências cabíveis ao
procedimento (citação, defesa, instrução e/ou outros atos necessários), no prazo legal, emitindo, ao final,
relatório conclusivo. 3. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Desembargador Corregedor-Geral
de Justiça, no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, 03 de setembro de 2021. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Em consonância com o Parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, defiro o pedido formulado pelos magistrados Janete Oliveira Ferreira Rangel e Pedro
Henrique de Araújo Rangel, autorizando, para ambos, a folga decorrente dos plantões por eles realizados, a ser
usufruída no dia 06/09/2021. Publique-se. À Gerência de Primeiro Grau para as providências a seu cargo.
Após as formalidades legais e devidas anotações pela GEACO, arquive-se. Cumpra-se.” No processo:
PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021112492 - Folga de Plantão - Magistrado - Janete Oliveira
Ferreira Rangel
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Nos termos do parecer do Juiz Auxiliar
da Presidência, DEFIRO O PEDIDO, autorizando a magistrada, Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa,
Juíza de Direito de 1ª Entrância em atuação na Comarca de Cabedelo, para realizar o casamento civil de
George Henriques Crispim e Anna Karina Chianca Heim, a ser celebrado no dia 10/09/2021, às 18:30 horas,
na Casa Roccia, situada na Av. Cap. João Freire, nº 1080, bairro de Tambauzinho, João Pessoa/PB. Publiquese com a consequente publicação da Portaria de designação. À Gerência de Primeiro Grau para adoção das
providências a seu cargo. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2021086937
- Pedido de Providências - Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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