TJPB 03/09/2021 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021
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17º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0024862-93.2016.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Apelante: WILLAME DE LIMA BARBOSA JÚNIOR (Adv.: Diego Cazé Alves de Oliveira, OAB/PB nº 23.690,
Gustavo Botto Barros Félix, OAB/PB nº 11.593 e outro). Apelada: Justiça Pública.
18º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0026756-07.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: TAMIRES DOS SANTOS SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e
Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
19º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0039626-09.2017.815.0011. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelada: ADRIANO ALBERTO TARGINO BELO (Adv.: Sarah Raquel
Macedo Sousa de Farias Aires, OAB/PB nº 12.510).
20º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000830-87.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JÉSSICA MARTINS DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho,
Roberto Sávio de Carvalho Soares e o Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada: Justiça
Pública.
21º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000047-35.2017.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho.
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA
NETO (Adv.: Adão Soares de Sousa, OAB/PB nº 18.678). Apelada: Ministério Público.
22º FÍSICO) Apelação Criminal nº0000354-97.2018.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho.
Apelante: DANIEL PRIMO DA SILVA (Adv.: Nivaldo Veras Neto, OAB/PB nº 21.277). Apelada: Justiça Pública.
23º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002662-80.2018.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: RAFAEL OLIVEIRA DE MARIA (Advs.: Priscila Freire, OAB/PB nº 21.622,
Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Danilo Henrique, OAB/PB nº 25.150). Apelada: Justiça Pública.
24º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007475-94.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO
(Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Antônio Martins Filho). Apelante: CLEBER VINÍCIUS AURELIANO
FONSECA (Adv: Joallyson Guedes Resede, OAB/PB nº 16.427). Apelada: Justiça Pública.
25º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010094-53. 2018.815. 0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO (Juiz convocado para substituir o Des. Carlos Antônio Martins Filho) Apelantes:
DAMIANA DOS SANTOS SILVA, FRANCISCO LEUDEMAR DA SILVA e FRANCISCO IHAGO FIRMINO DIA
(Adv.: Antônio Werik Ferreira Guilherme, OAB/PB nº 18.530). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 01/09/2021
Processo: 0000169-61.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Comarca De, Pocinhos,
Solicitando Pagamento De Honorarios PeriCiais Ao Perito Tiago Martins Formiga,No Proc. 000, 148060.2014.815.0541, Movido Por Cassio Guimaraes, Araujo,Em Face Do Inss-Inst. Nacional Do Seg. Social,
(ERA Adm 2021110482). Processo: 0000170-46.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro
Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 1a. Vara De, Família Da Comarca De Campina Grande, Solicitando P, Agamento De Honorarios Periciais
A Perita Adja MaRia Da Silva Pereira,No Proc. 0819354-88.2017.815., 0001, Movido Por Gizelia Tavares De
Lima, Em Face, De Tainara Camila Tavares De Lima., (ERA Adm 2021107237). Processo: 000017131.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias Atos Administrativos Historico: Prestacao De Contas Da Cadeia Pública Da Comarca D, E Bananeiras,De
Importancia Liberada Perante O JuiZo Da Comarca De Bananeiras, Proveniente De Penas, Pecuniarias,
Destinada A Aquisicao De Material EleTrico, De Construção E Tintas Para Manutenção Da, Cadeia Publica.
(ERA Adm 2021096616). Processo: 0000172-16.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 2a.
Vara Da, Comarca De Cabedelo, Solicitando Pagamento De HonoRarios Periciais Ao Perito Fabiano Barros
Cabral,, No Proc.0801649-16.2020.815.0731, Movido Por Edifí, Cio Residencial Mar Mediterraneo, Em Face
De Gft C, Onstruções E Incorporações Ltda E Luiz Antonio Ra=, Mos Negromonte. (ERA Adm 2021110136).
Processo: 0000173-98.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De
Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca
De Guarabira,Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No
Proc.0800040-48.2017.815.1201,Movido Por Josefa, Maria Lima Bento, Em Face Do Banco Itau Consignado,
S.A. (ERA Adm 2021110878). Processo: 0032711-27.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Conflito De Competencia - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Suscitante: Juizo Da 9 Vara
Civel Da Capital, 02 Suscitante: Cagepa Cia De Agua E Esgotos Da Paraiba, Advogado: Luis Quirino Da Silva
Filho, 01 Suscitado: Juizo Da 6 Vara Civel Da Capital, 02 Suscitado: Construtora Gabarito Ltda, Advogado:
Andre Luiz Cavalcanti Cabral, Felipe Ribeiro Coutinho G. Da Silva.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 85; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 17; Alba Lucia
Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 19; Alysson Wagner Correa Nunes 017113 - Pb • 57; Andre Motta De
Almeida 010497 - Pb • 16; Antonio Justino De Araujo Neto 007906 - Pb • 22; Arthur Bernardo Cordeiro
019999 - Pb • 11; Claudinor Lucio De Sousa Junior 016113 - Pb • 66; Cristiane Belinati Garcia Lopes
019937 - A • 107; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 23, 24; Diego Palitot Luna 019581 - Pb • 9;
Diogenes Psametico F. Henrique Da S 014348 - Pb • 89; Edgar Smith Neto 008223 - Rn • 107; Edmer
Palitot Rodrigues 012449 - Pb • 95; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 94; Flavio Fernando
Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 94; Gabriel Pontes Vital 013694 - Pb • 60; Geminiano L. M. Limeira
Filho 011234 - Pb • 103; Gilson Guedes Rodrigues 008356 - Pb • 16; Giovanne Arruda Goncalves 006941
- Pb • 15; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 67; Gustavo Botto Barros Felix 011593 - Pb • 23, 24;
Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 21; Hermann Lundgren Correa Regis 012767 - Pb
• 37; Inacio Justino Maracaja 007300 - Pb • 65; Joao Alves Barbosa Filho 004246 - A • 106; Joao
Gaudencio Diniz Cabral 004562 - Pb • 105; Joao Soares Da Costa Neto 008699 - Pb • 101; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 93; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 - Pb • 91; Jose De
Arimateia Pereira Da Silva 013366 - Pb • 100; Jose Fernandes Vieira Neto 009979 - Pb • 106; Jose
Ivanildo Soares Da Silva 009285 - Pb • 21; Jose Valdomiro Henrique Da Silva 007658 - Pb • 89; Joseildo
Rodrigues De Medeiros 024902 - Pb • 18; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 - Pa • 92; Karina Palova
Villar Maia 010850 - Pb • 20; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 - Pb • 40; Marcio Regis Gomes De
Souza 006650 - Pb • 102; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 103; Marcus Ramon Araujo De
Lima 013139 - Pb • 90; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891 - Pb • 8; Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues 128341 - A • 15; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696 - Pb • 92; Oscar Stephano
Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 6; Paulo Gois 009939 - Pb • 17; Paulo Sabino De Santana 009231 - Pb
• 25; Pedro Thome De A Segundo 021855 - Pb • 7; Peter Ramalho Barbosa 021089 - Pb • 20; Rafael
Pontes Vital 015534 - Pb • 60; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589 - Pb • 23, 24; Roberlando
Veras De Oliveira 017320 - Pb • 11; Roberto Cesar Leite Gurjao 017609 - Pb • 16; Romero Sa Sarmento
Dantas De Abrant 021289 - Pb • 93; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 57; Sandro Marcio Barbalho
De Farias 012953 - Pb • 95; Severino Evaristo Da Silva Filho 023265 - Pb • 103; Suelio Moreira Torres
015477 - Pb • 106; Vanessa Samara Ferreira Leandro 024411 - Pb • 66; Vinicius Campos De Franca
024989 - Pb • 67; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 18
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 133/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0001288-75.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMILSON ALVES DE
AQUINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0068799-95.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL ILDEFONSO
MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 122/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00003 Processo: 0007449-33.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANIA MARIA DE LIMAVITIMA:
ITALO LIMA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0068867-45.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 178/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0000038-75.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ELISSANDRA
BERNARDO DA SILVAINDICIADO: JOSE MONTIREE SOUSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0000495-34.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: DOMINGOS MAXIMINO
DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0001374-07.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON CARVALHO
DA SILVA ADVOGADO: 021855PB PEDRO THOME DE A SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0003145-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ CARLOS DE
ALBUQUERQUE SOARES ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0004955-69.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MAYCON FREITAS
MARTINS ADVOGADO: 019581PB DIEGO PALITOT LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00010 Processo: 0005085-20.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IVANILDO FELIPE DA
SILVA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0008661-31.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENATA NANINI CALDEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA , 019999PB ARTHUR
BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0009513-79.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARIA LUCIA
VALENTE DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0011763-85.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EVERTON RIBEIRO
MARQUES DE LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0025217-06.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. P. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0028705-35.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ONILDO DA
SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 015/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0012851-30.2012.815.0011 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. B. P. ADVOGADO: 010497PB
ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. REU: S. A. ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES.
INTERESSADO: V. B. P. ADVOGADO: 017609PB ROBERTO CESAR LEITE GURJAO. Despacho:
Intime-se INTIMAR AS PARTES PARA O TEOR DA DECISÇAO DE FLS. 835 - 843 DOS PRESENTES
AUTOS
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 100/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0005435-79.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDELANDIO FELIPE DA
SILVA ADVOGADO: 011831PB ALANNA ALVES BARROS CALADO , 009939PB PAULO GOIS. VITIMA:
JEFFERSON FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00018 Processo: 0000417-42.2006.815.0941 - MONITORIA AUTOR: JOSE ZANADIO PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO JURU PB ADVOGADO: 024902PB
JOSEILDO RODRIGUES DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 007/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00019 Processo: 0000744-64.2007.815.0031 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELIVANIA BARBOSA
BENTO ADVOGADO: 010188PB ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00020 Processo: 0001566-28.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOLANGE
FONSECA ADVOGADO: 021089PB PETER RAMALHO BARBOSA , 010850PB KARINA PALOVA VILLAR
MAIA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 021/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 0000912-78.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA SOARES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 009285PB
JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018