TJPB 19/08/2021 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021

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SANTA RITA

5A. VARA DE SANTA RITA NF 055/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00053 Processo: 0000221-45.1995.815.0331 - DESAPROPRIACAO REU: CIA USINA SAO JOAO S/A
ADVOGADO: 007711PB GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. AUTOR: PETROBRAS PETROLEO
BRASILEIRO S/A ADVOGADO: 015595PE STELLA MARIS DE LIMA MACHADO , 003423AL ANTONIO
BARTHOLOMEU DE FARIA MACHAD. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0003235-07.2013.815.0331 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO S/A
ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA A. M. DE MENEZES COSTA , 029310PB ALINE PATRICIA
ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 055/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0001459-69.2013.815.0331 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: COPAL ENGENHARIA E
PLANEJAMENTO ADVOGADO: 017046PB MARIA APARECIDA DA SILVA. REU: DANIEL ALVES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 013/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00056 Processo: 0001600-94.2009.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILZA ALVES
GONCALVES ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE TRIUNFOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 019/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00057 Processo: 0000936-97.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA AUXILIADORA
DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. AUTOR: JOSE DA SILVA
TAVARESAUTOR: JOANA DARC ABRANTESREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 083/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00058 Processo: 0001150-42.2014.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 083/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00059 Processo: 0000137-95.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO AUGUSTO FERREIRA
DA SILVAVITIMA: ANGELA MARIA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000206-64.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO PAULINO DA
COSTAVITIMA: MARIA CAROLINA FREITAS DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000338-29.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LARISSA NUNES
MELOREU: MARIA LENIRA NUNES DE BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000407-32.2014.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON LOPES DA SILVAVITIMA:
JOSE EDSON ALVES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000431-60.2014.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDSON LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000515-85.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FLAVIO AUGUSTO FERREIRA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000626-06.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS MAGNO VIEIRA DA
SILVAVITIMA: IVALDO NUNES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.09) RECURSO INOMINADO: 0853834-43.2016.815.2001 –
RECORRENTE: ANNÍBAL PEIXOTO NETO E FRANCISMARY SIMÕES PEIXOTO - ADVOGADO(A): PAULO
AMÉRICO MAIA PEIXOTO – OAB/PB 10.539 - 1º RECORRIDO: RCI BRASIL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INTERCÂMBIO LTDA - ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI – OAB/SP 109.493 – 2º
RECORRIDO: BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S/A - ADVOGADO(A): RAPHAEL AYRES DE MOURA
CHAVES – OAB/CE 16.077 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.10) RECURSO INOMINADO:
0811759-52.2017.815.2001 – RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A):
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20.279 - 1º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A):
SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - RECORRIDO: SEBASTIÃO DE SOUSA MEDEIROS ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/ PB 13.442 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA.11) RECURSO INOMINADO Nº: 0801565-16.2020.8.15.0181 – JUIZDO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A- ADVOGADO:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: JEIZIEL ALVES SIQUEIRA
SOUSA - ADVOGADO: MATHEUS REZENDE CARNEIRO – OAB/PB 21443– RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA
BARBOSA.12 RECURSO INOMINADO Nº: 0802898-09.2019.8.15.2001 – 6º JUIZDO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO:
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: GRACA MARIA CUNHA
CAPELA MADEIRA CLEMENTE - ADVOGADO: ROSE MARIE JUBERT SILVA – OAB/PB 7949–
RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA.13) RECURSO INOMINADO: 0804295-33.2019.815.0731 –
RECORRENTE: ANTÔNIO MAMEDE DA NÓBREGA NETO E ANA IZABEL LOPES SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOÃO ALVES PINA FERREIRA NETO – OAB/PB 18.226 - RECORRIDO: ALLIANCE PLAZA
CONSTRUÇÕES SPE LTDA - ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS – OAB/PB 11.751-B
- JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA.14) recurso: 0840647-60.2019.815.2001 – RECORRENte: banco
itaucard s/a - Advogado(a): eny enge soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 - RECORRIDO: severino
saraiva de arruda - Advogado(a): álvaro nitão jerônimo leite – oab/pb 16.256 - juiz relator: João batista
barbosa.15) recurso: 0807807-59.2017.815.2003 – RECORRENte: joão alves bezerra - Advogado(a): ana
carolina alves cunha paiva – oab/pb 16.332 - 1º RECORRIDO: banco itaucard s/a e financeira itau cbd s/a Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a – 2º RECORRIDO: cartório do 2 ofício de registro cível
e casamentos, títulos e documentos e pessoas jurídicas de brasília - Advogado(a): roberto augusto martins
do nascimento – oab/df 31.245 - juiz relator: João batista barbosa. 16) RECURSO INOMINADO: 081527461.2018.815.2001 – RECORRENTE: DAYSE BARBOSA DA SILVA - ADVOGADO(A): PEDRO HENIQUE
ABATH ESCOREL BORGES – OAB/PE 19.667 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE – OAB/SE 4.800 - JUIZ RELATOR: João
batista barbosa.17) RECURSO INOMINADO: 0805990-90.2017.815.0731 – RECORRENTE/RECORRIDO:
AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A): ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI – OAB/PB 1853-A - RECORRIDO/RECORRENTE: SERASA S/A - ADVOGADO(A): MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES – OAB/PB 23.683 – 1º RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - ADVOGADO(A): MARIANA DENUZZO SALOMÃO
– OAB/SP 253.384 – 2º RECORRIDO: MICHELLE PEREIRA MIRANDA DO AMARAL - ADVOGADO(A):
MAYARA ARAUJO DOS SANTOS – OAB/PB 16.377 - JUIZ RELATOR: ALBERTO QUARESMA.18) embargos
de declaração: 0801329-30.2020.815.2003 – embargaNte: aymoré credito, financiamento e investimento s/a
- Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - embargaDO: ronaldo belarmino ferreira - Advogado(a):
michel de moura dantas – oab/pb 21.938 - juiz relator: João batista barbosa.19) RECURSO: 080439011.2019.815.0231 – RECORRENte: energisa paraíba – distribuidora de energia s/a - Advogado(a): daniel
sebadelhe aranha – oab/pb 14.139 - RECORRIDO: luciana santos da silva - Advogado(a): anísio anderson
alves das chagas – oab/pb 17.567 - juiz relator: João batista barbosa.20) RECURSO: 085477840.2019.8.15.2001– RECORRENte: JAMILLE ADRIENE PEREIRA WICHERS - Advogado(a): LUIZ FILIPE
FERNANDES CARNEITO DA CUNHA – oab/pb 14.139 - RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
SA- Advogado(a): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB/SP 98.709- juiz relator: João batista
barbosa.21) RECURSO INOMINADO:0808893-94.2019.8.15.2003 – RECORRENTE: JOSE DE ANCHIETA
OLEGARIO DA SILVA-ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139–
RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.22) RECURSO INOMINADO: 0804052-90.2019.8.15.0181 –
RECORRENTE: LILIAN SOARES CANDIDO - ADVOGADO: RAILSON SANTOS DA SILVA – OAB/PB 22640RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE – OAB/SE 28493-A– RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.23) RECURSO
INOMINADO: 0814108-23.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA – OAB/PB 14139- RECORRIDO: ANTONIO
CAVALCANTI DE BRITOREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: DANIEL LUCENA BRITO – OAB/PB 12194– RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.24)
RECURSO INOMINADO: 0834081-61.2020.8.15.2001 – RECORRENTE: SANDRA CHRISTINA REIS ADVOGADO: JOSE EUGENIO PACELLE FILGUEIRAS LUCKWU SOBRINHO – OAB/PB 16547- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/SE 4800– RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR.25) RECURSO INOMINADO: 084100588.2020.815.2001 – RECORRENTE: ANTONINO ROBERTO DE MELO - ADVOGADO(A): FRANCINEY JOSÉ
LUCENA BEZERRA – OAB/PB 11.656 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – OAB/BA 29.442 - JUIZ RELATOR: JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR.JOÃO PESSOA, 18 DE AGOSTO DE 2021. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL, SECRETÁRIA.

EDITAIS DE PROCLAMAS

EDITAIS
CAPITAL
21ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZARSE NO DIA 26/08/2021 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS
TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS QUE DARÁ
INÍCIO ÀS SESSÕES PRESENCIAIS DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS
TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 27/2020 PUBLICADA
EM 28.08.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE
TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO
ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS
IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS E
INTIMADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS
PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM OS ADVOGADOS, PROCURADORES,
DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA
SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, SUBMETIDOS ÀS CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE
INSCRIÇÃO PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA 1ª
TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL JPA-TREC01@TJPB.JUS.BR, EM ATÉ 24 HORAS ANTES
DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB,
SENDO O CASO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO) E DO PROCESSO (NÚMERO, CLASSE E ÓRGÃO
JULGADOR), NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB.PROCESSOS
JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01) recurso inominado: 0800242-14.2017.815.0461 – RECORRENte: hipercard
banco multiplo s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17.314-a - RECORRIDO: davi rosal coutinho
- Advogado(a): davi rosal coutinho – oab/pb 17.578 - juiz relator: marcos coelho de salles.02) recurso
inominado: 0802399-64.2015.815.2001 – RECORRENte: mrv engenharia e participações s/a - Advogado(a):
ivan saac ferreira filho – oab/pb 20.279-a - RECORRIDO: franklinielle carolino de matos - Advogado(a):
ivanildo souza moura junior – oab/pb 19.352 - juiz relator: marcos coelho de salles.03) RECURSO inominado:
0800384-16.2020.815.0751 – RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha – oab/
pb 18.305-a - 1º RECORRIDO: josenildo severino paulino - Advogado(a): antonio mendonça monteiro junior –
oab/pb 9.585 - 2º RECORRIDO: claro s/a - Advogado(a): rafael gonçalves rocha – oab/rs 41.486 - juiz relator:
marcos coelho de salles.04) RECURSO:0812068-04.2016.8.15.2003 – RECORRENTE/RECORRIDO: SOLANE
LIMA DA SILVA - Advogado: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO – OAB/PB 14463- RECORRIDO/
RECORRENTE: CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Advogado: IRIO DANTAS DA NOBREGA –
OAB/PB 10025– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.05) RECURSO:0803136-96.2016.8.15.0331 –
RECORRENTE: JOSE GONZAGA JUNIOR - Advogado: MAURÍCIO LUCENA BRITO – OAB/PB 11052RECORRIDO: SER EDUCACIONAL S.A. - Advogado: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA –
OAB/PE 20769– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.06) RECURSO:0800014-68.2018.8.15.0731 –
RECORRENTE: CASA LOTERICA INTERMARES - Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR –
OAB/PB 21123- RECORRIDO: IRISNALDA DA SILVA - Advogado: MICHELLA FONTOURA MARQUES –
OAB/PB 22223– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.07) RECURSO:0820593-10.2018.8.15.2001 –
RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-ARECORRIDO: ANA MARIA NASCIMENTO HENRIQUES E SILVA - Advogado:GLAUCO JOSE DA SILVA
SOARES – OAB/PB 4305– RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles.08) RECURSO INOMINADO: 084705572.2016.815.2001 – RECORRENTE/RECORRIDO: CAIO TAUNAY LIMA COSTA NEUMANN - ADVOGADO(A):
ANNE KAROLINE RODRIGUES VIANA – OAB/PB 17.728 - RECORRIDO/RECORRENTE: MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S/A - ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – OAB/PB 20.279-A - JUIZ

EDITAL DE PROCLAMAS DO 10º SERVIÇO REGISTRAL GOES DE MELO - VALENTINA DE FIGUEIREDO
DESTA CAPITAL. Faço saber a quem interessar possa que habilitaram-se para casamento e que pretendem se
casar: JOÃO ELVIS CLEMENTINO DA SILVA e STEFFANY DA SILVA TAVARES, ALMIR ROGÉRIO BENTO
BARBOSA e KATIANY DOS SANTOS DA SILVA, JOSÉ FLAVIO DE LIMA COELHO e IARA MARIA DA SILVA
COSTA, JEFFERSON ANTONIO DA SILVA e REBECCA MOHANA ALVARENGA DE SANTANA OTON, VICENTE
DE SOUZA SANTOS BISNETO e DÉLLYS DA SILVA RAMALHO DINIZ, HEIDER SALES PEREIRA E LEILA
MONYKE NEVES DE OLIVEIRA, HENRIQUE SCHAPER MARQUES E SILVA E LUDIMILA DE KASSIA
PEREIRA DE SOUZA, CLEUDEÍ DE PAIVA PINTOS e ANA MARIA DA SILVA, KLAUS PEREIRA DA SILVA e
HARIANY MARINA LINO DE OLIVEIRA, THIAGO DA SILVEIRA MARTINS e LEOCÁCIA FELIX DA SILVA,
PAULO HENRIQUE LIMA BARRETO e TEREZA RAQUEL DA CUNHA FLORES .Quem quiser opor qualquer
impedimento que o faça em tempo hábil e na forma da Lei, podendo ligar para (83)4141-4443. Assucena da
Rocha Fernandes Vieira, Escrevente.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA
e DAYSIANE SOARES MENDES/ ROBSON NASCIMENTO DE LIMA E SHIRLEY RIBEIRO DA SILVA. Quem
quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 18/08/2021.
Fernando Coutinho M. A. de Moura – Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM
IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O TELEFONE: 83 3233-5600.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 11º OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL – SERVIÇO REGISTRAL “MARQUES
COSTA”. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar JOÃO PAULO RODRIGUES DA SILVA
e DAYSIANE SOARES MENDES/ ROBSON NASCIMENTO DE LIMA E SHIRLEY RIBEIRO DA SILVA/ WESLLEY
DA SILVA RODRIGUES E WELMA VITÓRIA FERNANDES DE MELO. Quem quiser opor qualquer impedimento,
que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 18/08/2021. Fernando Coutinho M. A. de Moura
– Escrevente Autorizado, o digitei. SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO FAVOR LIGAR PARA O
TELEFONE: 83 3233-5600.

CAMPINA GRANDE
ATA 26a SESSÃO ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA
GRANDE Aos 18 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e um, pelas 9h horas, na sala virtual
da Turma Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram
remotamente presentes a Juíza Presidente ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS e os demais membros
juízes ALBERTO QUARESMA e EDIVAN RODRIGUES ALEXANDRE (auxiliar no gabinete do dr. Vandemberg
de Freitas Rocha). Presente, ainda, o dr. ALCIDES LEITE DE AMORIM – Promotor de Justiça. Segue
RESULTADO DO JULGAMENTO: PROCESSO 0803241-86.2019.8.15.0131 - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: JOAQUIM PEREIRA DE ALENCAR NETO - ROGERIO BEZERRA
RODRIGUES (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARLOS EDGAR
ANDRADE LEITE (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam
os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer
do(s) recurso(s) para negar-lhe(s) provimento, mantendo a sentença atacada, nos termos do voto
do(a) relatora(a). Fundamentos e sucumbência constantes do voto. PROCESSO 0810880-26.2020.8.15.0001
- INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (ADVOGADO) / GUTEMBERG VASCONCELOS DE MOURA MARIO FELIX DE MENEZES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA ENERGISA, O BEL. LUCAS DE JESUS OLIVEIRA. Acordam os juízes