TJPB 18/08/2021 -Fc. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2021

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AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000513-12.2015.8.15.0761 CLASSE: 69 - PROCESSO CÍVEL
E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos
Especiais - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478 - 68 PARTES: ROBERTA MARIA DA SILVA (097.766.474-05) - RÉU SEVERINO DOS
RAMOS CAVALCANTE (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO - NF 063/
2021 - DATA: 17/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO
CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA / T É C N I C O J U D I C I Á R I O PA R A A PRÁTICA DE ATO S O R D I N AT Ó R I O S E D E
ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO
JUDICIAL ELETRÔNICO).

EDITAIS
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: JÚNIO XAVIER DOS SANTOS & RANYELI OLIVEIRA DA SILVA – YGOR
RAMOS DOS SANTOS ARAUJO & JUDE LIMA ALVES. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os
faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 17 de agosto de 2021. Maria de Lourdes Alcântara Brito
Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE JOÃO
PESSOA – Circunscrição Mangabeira: Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar,
havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os seguintes casais: (1) ANTÔNIO
FRANCISCO TAVEIRA QUEIROGA e TATIANA FINIZOLA DE OLIVEIRA; ALESSANDRO BARBOSA DOS
SANTOS e LIDIANA MONTEIRO DA SILVA; (3) ALBERTO ALVES MARTINS e MARNIELLE SILVA DE MIRANDA;
(4) ADRIANO PEREIRA SOARES ARAUJO e HELEN OENAI SOARES DA SILVA; (5) EDUARDO SERGIO
VELOSO CASTELO BRANCO LOPES e MARIELLE CLAUDINO MOREIRA CUNHA; (6) FELIPE SOARES
ALCANTARA e MAYARA DAMIANA DOS SANTOS; (7) GEMINSON DINIZ DA SILVA e CRISTIANE DA NÓBREGA;
(8) INGRID CRUZ DO NASCIMENTO e ALYNE JEANE VITOR DA SILVA; (9) JOSE SANDRO DA SILVA FILHO
e BRUNA SOBREIRA BARBOSA OLIVEIRA; (10) LUCAS CASIMIRO SILVA E MAIARA KELLY SANTIAGO; (11)
MURILO HENRIQUE ALVES FARIAS e LAYSE DE FÁTIMA PEREIRA DE MORAES; (12) RÔMULO PALMEIRA
DANTAS e GILANIA ALMEIDA GOMES; (13) VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS e CLÁUDIA SOARES DA
SILVA; (14) WALTER DE ALBUQUERQUE NÓBREGA JÚNIOR e THAÍS NÓBREGA FERREIRA; (15) DAVID
JOSEPH FELIX e JÔZE RAMUNDO DE SOUZA. Caso haja eventual impedimento a ser oposto, que seja feito
em tempo hábil e na forma da Lei. João Pessoa, 17 de agosto de 2021. Eu, Anna Cecília Guedes de Farias
Cunha, Oficiala de Registro, o digitei. contato@12cartoriojp.com.br
EDITAL DE PROCLAMAS DO CONJUNTO ERNESTO GEISEL – 13º OFICIO – LIMA GOMES: FAÇO SABER
QUE PRETENDEM SE CASAR: ALTEMAR ROBERTO GUIMARÃES DA SILVA e CIBELE AUGUSTO DA SILVA/
EDNILSON GOUVEIA DE ARAUJO e JAQUELINE FERREIRA DA SILVA/EDUARDO HENRIQUE MIRANDA
DE ARAÚJO COSTA e MARIA BEATRIZ SOARES SILVA/ FRANCISCO DA SILVA BRAZ e LUCIENE MARIA
DA SILVA/ FRANCISCO JOSÉ DA SILVA e GEOGIANE CAVALCANTE GOMES/IGOR BORBA DA SILVA e
REBECCA MOREIRA LUSTOSA/ JEFFERSON CANDIDO ALVES e RENATA QUEIROGA DA COSTA BARROS/
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA JÚNIOR e CLER MONTEIRO MEDVEDEFF/ JOÃO VICTOR FELIX DA SILVA e
NEUZA MARIA DA SILVA NETA/ MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS e ROSIMERE NASCIMENTO DA
SILVA/MANOEL MESSIAS ANTAS PEREIRA e ROSALVA DOS SANTOS FLORENCIO/MARCELO DIAS DA
SILVA e HELENA MARIA DA SILVA/ MARCOS ANTONIO GOMES DA SILVA e CRISLAYNE MAYENY DA SILVA
CAVALCANTI/ MARCOS FRANCISCO LOPES NÉTO e HELLEN CRISTINE PALMEIRA DE OLIVEIRA/MARCOS
ROBERTO PEREIRA DA SILVA e MIKAELLY MARIA BAEBOSA MARTINS/ODEYLSON COSTA DE MELO e
DÉBORA STEPHANIE DE BARROS PORTUGUES/ ORLANDO GONZAGA DE SOUZA e SANDRA DE
JESUS/OTACÍLIO GONÇALVES e SEVERINA SÔNIA SOARES DE SIQUEIRA/ RAMON DIEGO SANTOS DA
SILVA e MIRIAN CLOTILDES BARRETO/VICTOR IGOR DE LIMA ANDRADE e ÉRICA OLIVEIRA DE LIMA.
João Pessoa, 17 de agosto de 2021. Lindalva Lima Gomes, Oficial(a) Titular.

CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JURADOS. O Dr.
Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juíza de Direito em substituição no 1º Tribunal do Júri da Comarca
de Campina Grande – PB, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
deste conhecimento tiverem e, especial aos Senhores Jurados, que foi designado o dia 01 de setembro de
2021, pelas 09:00 horas, para no Auditório do Tribunal do Júri, sito na Rua Vice Prefeito Antônio de
Carvalho Souza, s/n, Liberdade, nesta Cidade, ser instalada a 4ª Reunião Ordinária deste 1º Tribunal do Júri,
relativo ao ano em exercício, que trabalhará em dias sucessivos, e que havendo procedido ao sorteio dos
jurados que servirão na mesma Reunião, tendo o referido sorteio recaído os nomes dos seguintes cidadãos,
que passarão a compor o CORPO DE JURADOS, a saber: CLÁUDIO GOMES BARBOSA, FRANCISCO
DAS CHAGAS GARCIA, ALINNE DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA, PETRÔNIO DE MORAES LUCENA,
NATASHA ROCHA MORAES GUEDES, JIMMY MATIAS NUNES, DALOWSIER DIAS CAMPOS, MÁRCIO
ANTÔNIO DA SILVA SOARES, SÉRGIO FABIANO DUNGA FERNANDES, RAYLA NATHÁLIA DOS SANTOS
RODRIGUES, ROGÉRIO XAVIER BARROS, KERMERSON RIBEIRO TRAVASSOS, RAIMUNDA VIEIRA
LIMA, EVA VILMA SILVA MARINHO, EVELINE PEREIRA DE AMORIM, JOSÉ ARRUDA ESCOREL, PABLO
ARTHUR OLIVEIRA SOUZA, ALINE AGELLI MARQUES DE MELO, CLAUDENIA LIMA DE AQUINO,
DANIELLE GOMES BARBOSA, LAYSLA ALENCAR DE FRANCA COSTA, CARLA RAPHAELA ARAÚJO
FEITOZA SOUZA, CLIVANIA RAMOS DE BRITO, INGRID RAPHAELLA FREIRE FERREIRA e YURI
BARBOSA SOARES DA SILVA. SUPLENTES: ARMANDO ALVES SALUSTIANO, JOALISSON DE SOUSA
COSTA, MORGANA COSTA SILVA CORDEIRO, GARDÊNIA ARAÚJO CABRAL, LEANDRO PEDRO LUNA
SALES TEIXEIRA, HÉLIO SANTA CRUZ, ANDRÉIA SHIRLAYNNE AGRA RIBEIRO, CARLOS ALBERTO
DE ARAÚJO SOUTO, JESSIKA YURI CASTRO DE ARAÚJO, LEONARDO GONÇALVES DE FARIAS, LUIZ
BATISTA FILHO, FILIPE RAPOSO DE CARVALHO, DAYANE FERNANDES DA CRUZ, DALTON SILVA
FELIPE, VITÓRIA SAYONARA CAVALCANTE BEZERRA, KAREN MIRELA ANDRADE DE ARAÚJO, JOÃO
AZEVEDO DE ARAÚJO, SEBASTIÃO CORREIA DA COSTA, SEVERINO EVERALDO GOMES, SÉRGIO
HENRIQUE LIRA LINS, LÚCIO FLÁVIO BATISTA CAMPINA, RIDETE FRANCISCA BRAZ, RICARDO
BRUNO PEREIRA DE FIGUEIREDO, KATIA MARIA ANDRADE COSTA e VALESKA MACIEL SILVA. Os
senhores Jurados, devidamente sorteados, deverão comparecer à Sala de Sessões deste 1º Tribunal do
Júri, no endereço já mencionado, com o fim de constituírem o CORPO DE JURADOS em sua 4ª Reunião
Ordinária do corrente exercício, SOB AS PENAS DA LEI. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a
MM. Juíza lavrar e publicar este, que será afixado em local público de costume, na forma da Lei. Dado e
passado nesta cidade de Campina Grande, em 16 de agosto de 2021. Eu, José Carlos de Santana, Analista
Judiciário, o digitei e assino.Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - TERMO DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS - Aos
dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (16/08/2021), às 09:00 horas, nesta
Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, perante a MM. Juíza de Direito ora em exercício, no 1º
Tribunal do Júri desta Comarca, Dr. Thana Michelle Carneiro Rodrigues, comigo, Analista Judiciário,
abaixo assinado. Presente ainda o(a)(s) Dr(a)(s). Carolina Soares Honorato de Macedo, Promotora de
Justiça, e Odinaldo Espinola, defensor público, ausente o representeante da OAB/PB, apesar de devidamente
intimado, tendo sido a presente reunião realizada por videoconferência. Pela MM. Juíza foi dito que iria
proceder ao sorteio dos senhores jurados que servirão na 4ª Reunião Ordinária deste 1º Tribunal do Júri, no
corrente exercício, que ora se convoca para o dia 01 de setembro de 2021, pelas 09:00 horas. A MM. Juíza
passou a retirar da urna respectiva as cédulas uma a uma, sendo sorteados os seguintes Jurados que
passarão a compor o CORPO DE JURADOS, a saber: CLÁUDIO GOMES BARBOSA, FRANCISCO DAS
CHAGAS GARCIA, ALINNE DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA, PETRÔNIO DE MORAES LUCENA,
NATASHA ROCHA MORAES GUEDES, JIMMY MATIAS NUNES, DALOWSIER DIAS CAMPOS, MÁRCIO
ANTÔNIO DA SILVA SOARES, SÉRGIO FABIANO DUNGA FERNANDES, RAYLA NATHÁLIA DOS SANTOS
RODRIGUES, ROGÉRIO XAVIER BARROS, KERMERSON RIBEIRO TRAVASSOS, RAIMUNDA VIEIRA
LIMA, EVA VILMA SILVA MARINHO, EVELINE PEREIRA DE AMORIM, JOSÉ ARRUDA ESCOREL, PABLO
ARTHUR OLIVEIRA SOUZA, ALINE AGELLI MARQUES DE MELO, CLAUDENIA LIMA DE AQUINO,
DANIELLE GOMES BARBOSA, LAYSLA ALENCAR DE FRANCA COSTA, CARLA RAPHAELA ARAÚJO
FEITOZA SOUZA, CLIVANIA RAMOS DE BRITO, INGRID RAPHAELLA FREIRE FERREIRA e YURI
BARBOSA SOARES DA SILVA. SUPLENTES: ARMANDO ALVES SALUSTIANO, JOALISSON DE SOUSA
COSTA, MORGANA COSTA SILVA CORDEIRO, GARDÊNIA ARAÚJO CABRAL, LEANDRO PEDRO LUNA

SALES TEIXEIRA, HÉLIO SANTA CRUZ, ANDRÉIA SHIRLAYNNE AGRA RIBEIRO, CARLOS ALBERTO
DE ARAÚJO SOUTO, JESSIKA YURI CASTRO DE ARAÚJO, LEONARDO GONÇALVES DE FARIAS, LUIZ
BATISTA FILHO, FILIPE RAPOSO DE CARVALHO, DAYANE FERNANDES DA CRUZ, DALTON SILVA
FELIPE, VITÓRIA SAYONARA CAVALCANTE BEZERRA, KAREN MIRELA ANDRADE DE ARAÚJO, JOÃO
AZEVEDO DE ARAÚJO, SEBASTIÃO CORREIA DA COSTA, SEVERINO EVERALDO GOMES, SÉRGIO
HENRIQUE LIRA LINS, LÚCIO FLÁVIO BATISTA CAMPINA, RIDETE FRANCISCA BRAZ, RICARDO
BRUNO PEREIRA DE FIGUEIREDO, KATIA MARIA ANDRADE COSTA e VALESKA MACIEL SILVA. Os
senhores Jurados, devidamente sorteados, deverão comparecer à Sala das Sessões deste 1º Tribunal do
Júri, sito na Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Souza, s/n, Liberdade, nesta Cidade, no dia e hora já
referidos, com o fim de constituírem o CONSELHO DE SENTENÇA em sua 4ª Reunião Ordinária do corrente
exercício, SOB AS PENAS DA LEI. Do que, para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado
conforme, fica devidamente assinado. Eu, José Carlos de Santana, Analista Judiciário, o digitei e assino.Thana
Michelle Carneiro Rodrigues, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 1º tribunal do júri - PAUTA DE JULGAMENTOS - FAÇO SABER a todos,
nos termos do art. 429 do CPP, que na 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no mês de setembro de 2021, serão
julgados os seguintes acusados, iniciando-se as Sessões pelas 09 horas: DIA 01 – Ação Penal nº 001011325.2019.815.0011, Réu(s): RUDSON DIAS DE ARAÚJO. Vítima(s): GUILHERME GREGÓRIO COSTA BRITO,
Advogado(s): Felipe Augusto de Melo Torres. Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato de Macedo; DIA
02– Ação Penal nº 0005434-84.2016.815.0011. Réu(s): ROGÉRIO SOUSA DE ANDRAD,Vítima(s): RAMIRO
IZIDRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DA SILVA e JOSÉ CARDOSO DE ARAÚJO. Advogado(s): Defensoria
Pública, Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato de Macedo;DIA 07 – Ação Penal n.º 000321275.2018.815.0011. Réu(s): JÚNIOR JOSÉ DA SILVA, conhecido por “Júnior”, Vítima(s): BRUNO MARCOS
MANDES DE LIMA, Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima, Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato
de Macedo; DIA 08 – Ação Penal nº 0002617-47.2016.815.0011. Réu(s): IGOR VIEIRA DE AZEVEDO SILVA
e RAIFE DE LIMA OLIVEIRA,Vítima(s): ROSIVAN SOUSA DE OLIVEIRA,Advogado(s): Pedro Ivo Leite
Queiroz e Joilma de Oliveira F. A. Santos, Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato de Macedo; DIA 09
– Ação Penal nº 0042477-21.2017.815.0011. Réu(s): EDVALDO FARIAS DE LIMA FILHO, conhecido por
“Tocha” e TELES CLEITON DE ARAÚJO SOARES, Vítima(s): JOSÉ AILTON CLEMENTINO TAVARES,
Advogado(s): Gilberto Aureliano de Lima, Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato de Macedo; DIA 14
– Ação Penal nº 0819133-66.2021.815.0011. Réu(s): KLEYTON KLELDIR DA SILVA, MIGUEL SOUSA CARDOSO
e RIVAILDO PEREIRA GOMES RIBEIRO,Vítima(s): MARISILVO DOS SANTOS SILVA, Advogado(s):
Defensoria Pública e Robesmar Oliveira da Silva,Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato de
Macedo, DIA 15 – Ação Penal nº 0040432-44.2017.815.0011.Réu(s): CLEMILTON DAS NEVES DE OLIVEIRA,
Vítima(s): BEATRIZ BENTO DA SILV, Advogado(s): Maria Zenilda Duarte,Promotor de Justiça: Carolina
Soares Honorato de Macedo; DIA 16 – Ação Penal nº 0044211-07.2017.815.0011. Réu(s): EVERTON
RODRIGUES SILVA SANTOS, Vítima(s): SARAH HEWELLN OLIVEIRA PAIVA,Advogado(s): Defensoria
Pública, Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato de Macedo; DIA 21 – Ação Penal nº 001301184.2014.815.0011. Réu(s): GIVANILDO MIGUEL DA SILVA,Vítima(s): WAGNER JOELSON CAETANO,
Advogado(s): Defensoria Pública,Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato de Macedo; DIA 22 – Ação
Penal nº 0005192-57.2018.815.0011. Réu(s): EDGLAY ERICK SIMPLICIO PAULINO,Vítima(s): JORDY
CHAVES GONÇALVES DA COST, Advogado(s): Gildásio Alcântara Morais,Promotor de Justiça: Carolina
Soares Honorato de Macedo; DIA 23 – Ação Penal nº 002625-05.2018.815.0011.Réu(s): CLODOALDO
ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Vítima(s): ADRIANO SILVA TRAJANO,Advogado(s): Defensoria
Pública,Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato de Macedo; DIA 28 – Ação Penal nº 000764610.2018.815.00,Réu(s): GIUSEPP BEZERRA VITAL DOS SANTOS,Vítima(s): JEFFERSON DA SILVA LEMOS,
Advogado(s): Joilma de Oliveira F. A. Santos, Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato de Macedo;
DIA 29 – Ação Penal nº 0000546-72.2016.815.0011. Réu(s): ALYSSON COSTA PEREIRA,Vítima(s): RODRIGO
BEZERRA DA SILVA,Advogado(s): Defensoria Pública.Promotor de Justiça: Carolina Soares Honorato de
Macedo. E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz lavrar o presente, que será afixado em
local público de costume, na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande,
Estado da Paraíba, em 16 de agosto de 2021. Eu, José Carlos de Santana, Analista Judiciário, a digitei e
assino. Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juíza de direito titular do 1.º Tribunal do Júri.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado AILSON NASCIMENTO MARCELINO, filho de Maria
Neves Nascimento Marcelino, com É o endereço na Rua São Sebastião, 743 Pedregal, atualmente em lugar
incerto e não sabido. presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para efetuar o pagamento da
multa ou requerer o para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o parcelamento no prazo
de 10 dias. presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 17 de agosto de 2021.
Eu, MAXILANI LEITE TENÓRIO, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de
Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE 15
DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/E-JUS
acima mencionado, figurando como apenado MARCIO SILVA DE FARIAS, filho de Maria de Fátima Silva
Farias e José Hermínio Farias, com endereço na Rua Antônio Alves de Lima, 706, Jardim Continental,
atualmente em lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para
efetuar o pagamento da multa ou para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz requerer o
parcelamento no prazo de 10 dias. expedir o presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRASE. Aos 17 de agosto de 2021. Eu, Maxilânia Leite Tenório, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa
Tavares de Lyra. Juiz de Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado AILSON NASCIMENTO MARCELINO, filho de Maria
Neves Nascimento Marcelino, com É o endereço na Rua São Sebastião, 743 Pedregal, atualmente em lugar
incerto e não sabido. presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para efetuar o pagamento da
multa ou requerer o para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o parcelamento no prazo
de 10 dias. presente que será afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 17 de agosto de 2021.
Eu, MAXILANI LEITE TENÓRIO, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de Lyra. Juiz de
Direito da Vep.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
15 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de Lei, etc. FAZ a todos quantos o presente edital
virem, dele tiverem conhecimento que por este juízo se SABER processam os autos da Guia de Recolhimento/
E-JUS acima mencionado, figurando como apenado FABIO DE LIMA COSTA, filho de Fátima de Lima Costa
e de Edilson Sousa Costa, com endereço na Rua Nossa Senhora de Fátima, 543, Pedregal, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para o apenado acima qualificado, INTIMAR para efetuar o
pagamento da multa ou requerer o parcelamento para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz
expedir o presente que será no prazo de 10 dias. afixado e publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 17
de agosto de 2021. Eu, Maxilânia Leite Tenório, Técnica Judiciária o digitei. Dr. Gustavo Pessoa Tavares de
Lyra. Juiz de Direito da Vep.

SANTA RITA
4ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA - PORTARIA Nº 001/2021. A Exma. Dra. Israela Cláudia da Silva
Pontes, Juíza do Registro Público desta Comarca de Santa Rita, no uso de suas atribuições legais quem
lhe conferem o art. 70, parágrafo único, do Código de Normas Extrajudicial do Estado da Paraíba. Considerando a nomeação do Sr. Yuri Amorim da Cunha, que foi designado pela Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, por meio da Portaria GAPRE, n.º 1072/2021, publicada no Diário da
Justiça Eletrônico do dia 03/08/2021, para exercer, de forma cumulativa, a interinidade do 2º Ofício de
Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita – PB. - Considerando ainda, o grande acervo a
ser transmitido pela interventora judicial ao atual interino nomeado. RESOLVE: SUSPENDER, na serventia
do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita – PB, os expedientes dos dias 16,
17 e 18 do corrente mês, com possibilidade de suspensão, a critério do interino, do expediente do dia 19
vindouro, sem atendimento ao público, para fins de que sejam concluídos os trabalhos de transmissão do
acervo com o devido inventário, na forma do que dispõe o art. 69 e seguintes, do Código de Normas
Extrajudicial do Estado da Paraíba, com suspensão, inclusive, do decurso de prazos processuais existentes,
ficando facultada a prática de atos que se reputem urgentes, a critério de análise do novo interino.
Publique-se a respectiva portaria no Diário da Justiça Eletrônico, afixando-se cópia da mesma na sede da
serventia extrajudicial respectiva. Remeta-se cópia da presente à Corregedoria Geral da Justiça,
arquivando-se em pasta própria. Cumpra-se. Santa Rita-PB, 13 de agosto de 2021. Israela Cláudia da
Silva Pontes - Juíza de Direito.