TJPB 11/08/2021 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021

MUNICIPAL DE BAIA DA TRAICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001854-87.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INAJARA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 028581PB MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAIA DA TRAICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 052/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00067 Processo: 0001369-22.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCONE DE MELO
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0002295-03.2017.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: A. N. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0002477-52.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. C. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0002680-43.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO ALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0003075-06.2018.815.0331 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: VALDERI GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00072 Processo: 0000013-36.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURINDA DE SOUSA
VIEIRA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES. REU: MUNICIPIO DE CARRAPATEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0000503-24.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WENDELL SHARLES
PEREIRA BERTINO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
CARRAPATEIRA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00074 Processo: 0000453-61.2016.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: LENILDO DE SOUSA
FERNANDESAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE LUIZ DA SILVA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 060/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00075 Processo: 0002551-56.2012.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 010204PB NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA , 017319PB
RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: LUZINETE DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO:
017726PB PEDRO MATIAS BARBOSA NETO , 016682PB JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR.
LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008973PB FABIO RONELI CAVALCANTE DE
SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 0001650-49.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA
BEZERRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: FUNDO INVESTIMENTO
DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO: 253384SP MARIANA DENUZZO
SALOMAO , 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-se as partes, para falr sobre a
certidao retro, em 05 dias. Nao havendomanifestacao, arquive-se.

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 080/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00077 Processo: 0000003-10.2016.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: BONIFACIO DE SOUZA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00078 Processo: 0000007-42.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO LUIZ DE
FRANCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00079 Processo: 0000019-61.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BONIFACIO DE SOUZA
NETOVITIMA: JOAO ALVES FEITOZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000026-14.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ORLANDIA BRAZ DA SILVA
SOUZAVITIMA: VITORIA LEITE SOARES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00081 Processo: 0000032-21.2020.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ORLANDIA BRAZ DA SILVA
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00082 Processo: 0000273-63.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEBASTIAO LUIZ DE FRANCAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00083 Processo: 0000397-12.2019.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROMEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000424-63.2017.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERALDO CLEMENTINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0000456-97.2019.815.0451 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: RUAN
GOMES DE LIMAADOLESC AUTOR DO ATO: EVALDO NUNES RODRIGUESVITIMA: DAVI
FERNANDES MENEZESVITIMA: JOSE RAMON BISPO IZIDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00086 Processo: 0000478-29.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO CLEMENTINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0000481-47.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE MARCELO SIMOES
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0000491-91.2018.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCELO SIMOES
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0000588-09.2009.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DA PAZ LUCASREU:
CARLOS MAGNO CLAUDINO TENORIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0000617-78.2017.815.0451 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: L. S. N.VITIMA: J. A.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00091 Processo: 0000734-11.2013.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
CLAUDECY ALVES DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000764-41.2016.815.0451 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: INACIO
ZACARIAS DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

15

00093 Processo: 0000384-13.2019.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ROMEIRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 0000976-95.2004.815.0091 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE
LIVRAMENTO ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA. REU: ENOQUE
ALVES SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00095 Processo: 0001425-77.2009.815.0091 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: IBAMA INST BRAS DO
MEIO AMBIENTE E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 011501PB FLAVIO PEREIRA GOMES.
REU: JOSE SEBASTIAO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000070-80.2019.815.0091 - PEDIDO DE QUEBRA DE REU: ARTUR YURI LIMA GALDINO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DO PRIMEIRO GRAU
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000361-44.2018.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: EMERSON PRIMO DE OLIVEIRA
(115.280.744-75) GEYSE CRISTINA DO NASCIMENTO (109.964.024-54) LUIS FELIPE RODRIGUES DA SILVA
(4272280 ) RODRIGO ARAUJO DIAS DE QUEIROZ (4318613 ) PEDRO PAULO DE SANTANA (3630558 )
ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO
TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE PROCESSA A AÇÃO PENAL MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR DE EMERSON PRIMO DE OLIVEIRA, “CAROÇO”, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NATURAL DO RIO DE JANEIRO RG 4049253-SSP/PB E CPF 11528074475, NASCIDO EM 20/02/
1995, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E SOLANGE PRIMO DE OLIVEIRA, CITADO PARA RESPONDEREM
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO
ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR
PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA, O JUIZ NOMEARA
DEFENSOR PÚBLICO, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO ATUALMENTE EM
LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS TARDE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU
O MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE
COSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. 10/08/2021.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000170-16.2015.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO
DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - RÉU JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - AUTOR JOSE
CARLOS FONSECA DE OLIVEIRA JUNIOR (930.953.504-06) - AUTOR JOSE CAVALCANTI DOS SANTOS
(338.188.784-04) - AUTOR MARIA ESTELA DA SILVA FERREIRA (033.922.084-85) - AUTOR MANOEL BARBOSA
DE ARAUJO (202.889.564-00) - AUTOR JOSE MILTON FERREIRA DE PAIVA (455.469.595-68) - AUTOR
ALEXANDRA CEZARIA DOS SANTOS (009.957.314-89) - AUTOR GERALDO DIAS CORREIA (886.098.98415) - AUTOR JOSE FELIX (191.134.204-53) - AUTOR LUIZ OTAVIO MARQUES LOPES (804.828.487-15) AUTOR TERLUCIO BELMONT CRUZ (498.871.574-49) - AUTOR ADVOGADOS: N/A FAZ SABER A TODOS
QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, SE
PROCESSA A AÇÃO PENAL MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EM DESFAVOR
DE LUIZ OTÁVIO MARQUES LOPES, CPF 804.828.487-15, RESIDENTE NA RUA CASSIMIRO E ABREU,
300, APTO. 102, BLOCO B, EDF. SAN BRISAMAR, JOÃO PESSOA-PB, CITADO PARA RESPONDEREM A
ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADES EM QUE PODERÃO
ARGUIR E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E ESPECIFICAR
PROVAS, BEM ASSIM, INDICAR TESTEMUNHAS. NÃO APRESENTANDO A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL,
O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECÊ-LA EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, CONCEDENDO-LHE VISTA
DOS AUTOS, ESTANDO O MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INSERTO E NÃO SABIDO. E, PARA QUE MAIS
TARDE NÃO SEJA ALEGADA IGNORÂNCIA MANDOU O MM. JUÍZA EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE
VAI FIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO. GURINHÉM, 10 DE AGOSTO DE 2021.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000230-35.2019.8.15.0761 CLASSE: 283 - PROCESSO CRIMINAL
- Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Ordinário PARTES: WILLAMES JOSE DE SALES
(045.312.364-32) ADVOGADOS: 7523 PB - FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS - NF 058/2021 - DATA:
10/08/2021 - INTIME-SE, O RÉU POR MEIO DE SEU ADVOGADO DE TODO O TEOR DA SENTENÇA RETRO
CONDENATÓRIA.
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000322-86.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: JACIANA DIAS DE OLIVEIRA (093.706.394-03) - AUTOR SILVA & ARAUJO LTDA - ME (10.540.465/
0001-99) - RÉU ADVOGADOS: 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA - NF 058/2021 - DATA: 10/08/2021 DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS
DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO
PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA
PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE MIGRAÇÃO DOS
PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000898-16.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário
PARTES: MARIA DA SOLEDADE DA SILVA (011.264.594-10) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
(08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149.884-97) ADVOGADOS:
9670 PB - ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA 10204 PB - NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA NOTA DE
FORO N° 058/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE
NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/
TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS
TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO).
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001102-60.2013.8.15.0761 CLASSE: 65 - PROCESSO CÍVEL E DO
TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos
Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil Pública PARTES: MUNICIPIO DE GURINHEM
(08.809.444/0001-84) - AUTOR TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) - AUTOR CLAUDINO CESAR
FREIRE (N/A) - RÉU ADVOGADOS: 16253 PB - FABRICIO BELTRAO BRITTO 10025 PB - IRIO DANTAS DA
NOBREGA - 05/2021 - DATA: 10/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES
DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES
AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E
NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE
MIGRAÇÃO DOS PRESENTES AUTOS FÍSICOS PARA O PJE (PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO) .
VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001142-08.2014.8.15.0761 CLASSE: 64 - PROCESSO CÍVEL E
DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - Ação Civil de Improbidade
Administrativa PARTES: JOAO BATISTA DIAS (429.191.347-87) - RÉU COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS
CAJA LTDA (N/A) - RÉU COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA (08.847.410/0001-84) - RÉU
EQUILIBRIUM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP (09.502.686/0001-93) - RÉU EQUILIBRIUM
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP (N/A) - RÉU ALBERTO JOSE DA SILVA (071.082.174-30) - RÉU
INTERGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP (02.974.662/0001-98) - RÉU ZILMAR MOREIRA CADE
MACIEL (N/A) - RÉU JOAO BATISTA DA SILVA NETO - ME (07.503.388/0001-92) - RÉU C VELOSO (N/A) RÉU ZILMAR MOREIRA CADE MACIEL (01.194.792/0001-45) - RÉU ZILMAR MOREIRA CADE MACIEL (N/
A) - RÉU JOAO BATISTA DA SILVA NETO - ME (N/A) - RÉU JOAO BATISTA DA SILVA NETO - ME (N/A) - RÉU
C VELOSO (09.094.962/0001-21) - RÉU ARMARINHO RIBEIRO LTDA - ME (12.678.728/0001-56) - RÉU
ARMARINHO RIBEIRO LTDA - ME (N/A) - RÉU COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA SAFRA LTDA - ME
(70.110.358/0001-52) - RÉU COMERCIAL DE ALIMENTOS NOVA SAFRA LTDA - ME (N/A) - RÉU MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (N/A) - AUTOR ADVOGADOS: 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA
FILHO 18678 PB - ADÃO SOARES DE SOUSA 11732 PB - JADER RIBEIRO SILVA FILHO - NF 058/2021 -