TJPB 13/07/2021 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021

PB 15.401 EMBARGADA: LILLYAN ABYNEAS NORONHA CARACAS GONÇALVES, ASSISTIDA POR SUA
GENITORA TAMAR NORONHA CARACAS. ADVOGADO: ISAQUE NORONHA CARACAS OAB/PB 15.991
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 47 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816453-35.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMEN TO.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÕES E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0823871-24.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL APELANTE: VANIA FERREIRA LINS RABELO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
OAB/PB 6003 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA
CABRAL DE VASCONCELLOS E GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 49 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801823-50.2021.8.15.0000. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOSÉ LAELSON VIEIRA DOS SANTOS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
OAB/PB 16237 EMBARGADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 50 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0814121-11.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA.
EMBARGANTE: REGINALDO COSTA DE MEDEIROS. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/
PB 16237 EMBARGADO: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCEIRA E INVESTIMENTO. ADVOGADO:
MANUELA SARMENTO OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 51 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0843119-68.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP
Nº 128.341 EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 52 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0089950-23.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA
EMBARGADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS DANTAS LTDA E OUTRO EMBARGADO: ALINE MARIA DANTAS
ADVOGADO: DAMÁSIO BARBOSA DA FRANCA NETO OAB/PB 11.707
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 53 – AGRAVO INTERNO Nº
0837815-59.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADA: SUELY
TERESA DA SILVA ADVOGADO: STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO DA COSTA OAB/PB 18120 E
JADIEMERSON GOMES DA SILVA OAB/PB 18474.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 54 – AGRAVO
INTERNO Nº 0126393-70.2012.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
AGRAVADO: HERACTON BORGES DA SILVA. ADVOGADO: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA
OAB-PB 15.153
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 55 – AGRAVO INTERNO Nº
0827616-07.2018.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA.
APELADO: JOSÉ MAURÍCIO CAMPOS. ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 56 – AGRAVO INTERNO Nº
0807743-55.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: IVALDO
BARBOSA DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL
DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 57 – AGRAVO INTERNO Nº
0818576-35.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA JUSTINO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE
SOUZA - OAB/PB 22.596. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA
NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 58 – AGRAVO INTERNO Nº
0802150-96.2017.815.0141. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA. AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. AGRAVADO: J BARBOSA DA SILVA - ME.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 59 – AGRAVO INTERNO Nº
0009895-41.2012.8.15.0011. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO:
SANDI ALVES BEZERRA. ADVOGADO: FÁBIO ALMEIDA DE ALMEIDA OAB/PB 14.755. INTERESSADO:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 60 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0813952-24.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO
AGRAVANTE: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO FILHO, JULIANA RIBEIRO FARIAS XAVIER DE ARAUJO
ADVOGADO: DANIEL MENEZES DE OLIVEIRA - OAB – PB 20.088 AGRAVADO: PETRONIO DOS SANTOS
LIMA, MARIA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: FÁBIO VENÂNCIO DOS SANTOS
OAB/PB 8176 E BRUNO LOPES DE ARAÚJO OAB/PB 7588-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 67 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804191-32.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE: LUCAS FELIPE ARAÚJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUCAS FELIPE ARAÚJO DE
OLIVEIRA OAB/PB 27334 AGRAVADO: ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA. ADVOGADO: FELIPPE GONÇALVES
GARCIA DE ARAÚJO OAB/PB 16.869.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 68 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0814882-42.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JHONATA
ALBERTINO CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO: CAROLINA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB N.º 12.335 E
NELSON SOARES OAB/PB N.º 12.162 AGRAVADO: FUNERARIA CAMINHO DA LUZ EIRELI – ME ADVOGADO:
ALEXANDRE G. BRONZEADO OAB/PB 10.071
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 69 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0814900-63.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO.
AGRAVANTE: CÍCERA GONÇALVES DA SILVA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS – OB/PB Nº
11.845. AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR –
OAB/RN Nº 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 70 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806891-78.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: JOSÉ SEVERINO DE LIMA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE, OAB/PB
26.712 E KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES, OAB/PB 26.250. AGRAVADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 71 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0803585-04.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: LARYSSA LIRA PORTO ADVOGADO: RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA
FILHO OAB/PB Nº 23.050, ARIANO MÁRIO FERNANDES FONSÊCA FILHO OAB/PB Nº 23.051 E FELIPE
WANDERLEY DE MEDEIROS OAB/PB SOB O Nº 27.085 AGRAVADO: JAILSON VIRGULINO DE SOUZA
ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 72 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803662-13.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA
ISABEL. PROCURADOR: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE OLIVEIRA E EDINEIDE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA – OAB/PB 18025 AGRAVADO: SINEIDE DA SILVA
MAGALHÃES. ADVOGADO: JOSÉ ROMILDO MENDES OAB/PE 35201
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 73 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0807362-94.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE ITABAIANA. APELANTE:
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO OAB/ PB 23733-A E JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS OAB/ PB 23760-A. APELADO:
FERNANDA DE LOURDES LIRA CORREIA ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS
OAB/PB Nº 23.611 E GISCARD MONTEIRO DA SILVA OAB/PB 17.908.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 74 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805922-63.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA. AGRAVANTE:
RAFAEL INÁCIO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE OAB/PB 26.712
AGRAVADO: BANCO BRADESCO CARTÕES S.A.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 75 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801910-06.2021.8.15.0000. ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: DARCI CHAVES ARAÚJO. ADVOGADO: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO OAB PB
21.155 A. AGRAVADA: MARIA DAS GRAÇAS GAYOSO FAUSTINO ARAÚJO. ADVOGADO: ANNA RACHEL
DE ARRUDA TAVARES OAB/PB 28.458.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 76 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800123-39.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: ROMMEL BEZERRA PAIVA. ADVOGADOS: ANA FLÁVIA NOBREGA OAB/PB 19.946 E IANNA
DINIZ OAB/PB 15.789 AGRAVADAS: ANGÉLICA MADRUGA CAVALCANTI PAIVA; M. M. C. P.; L. M. C. P.
ADVOGADOS: PAULO GUEDES PEREIRA OAB/PB 6.857, INGRID MARIA VILLAR DE CARVALHO OAB/PB
22.337 E MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA OAB/PB 28.974.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0841207-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: CRISTHIANE CALOCA HUSEIN. ADVOGADOS: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº
13.771 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 78 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0803681-13.2019.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE
RUEDA – OAB/PB Nº 20.282-A. APELADA: TÁRCIA TAIZE CARLOS DOS SANTOS. ADVOGADA: VANESSA
SAMARA FERREIRA LEANDRO – OAB/PB Nº 24.411.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800492-56.2020.815.0521. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE: BRADESCO SEGUROS S/
A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 APELADA: GENILDA SOARES DOS
SANTOS. ADVOGADA: ANA FLÁVIA LIMA DA ROCHA B. GRANGEIRO OAB/PB 24.826
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0807283-12.2019.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOAO PAULO
TERCEIRO ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE OAB/PB 13.293 APELADO: MUNICIPIO DE PATOS
PROCURADOR: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS E BRUNA RAPHAELLA DE T. C. ALMEIDA
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0822589-72.2020.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: MARIA
DE LOURDES BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: ALAN JAMES DA SILVA MATIAS OAB/PB 24.922

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 61 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806494-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA.
AGRAVANTE: ISAAC ARAÚJO SILVA. ADVOGADO: MARIA GONÇALVES DE SENA OAB/PI Nº 17.927
AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SILVA. DEFENSOR: JOSÉ BERNARDINO NETO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0842631-45.2020.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: DAMIÃO FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/PB 27.460 E CAIO CÉSAR DANTAS NASCIMENTO OAB/PB
25.192 APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES – OAB/PB N.º 20.461-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 62 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº: 0805572-75.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA OAB/
PE Nº 21.714 AGRAVADO: CARLOS ANTONIO ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO: IVAN JOSE DE
LUCENA OAB/RO Nº 7617

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804077-34.2020.815.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO
S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: MANUEL FRANCISCO DE
SOUSA. ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 63 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0803754-88.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. AGRAVANTE: JUSSARA NEVES DE FREITAS NAZION EIRELI – EPP. ADVOGADO: RODRIGO
OLIVEIRA AGUIAR OAB/RN 11.277. AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 64 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805955-53.2021.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE.
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
AGRAVADA: ROBÉRIO GUABIRABA DE LIMA. ADVOGADA: DENNISE AMÁLYA DA SILVA JANUÁRIO OAB/
PB Nº 27.434.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 65 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805594-36.2021.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. AGRAVADA: IZABEL MARIA DUARTE COSTA MENEZES. ADVOGADA: MÁRCIO PHILLIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB-PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 66 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0804002-54.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL.
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL. PROCURADORES: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
OLIVEIRA E MARIA ISABELA DE OLIVEIRA AGRAVADO: FRANCINETE DEYSE DOS SAN TOS ADVOGADA:
JOSÉ ROMILDO MENDES – OAB-PE 35.201

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 84 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800682-07.2017.8.15.0171. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE ESPERANÇA. APELANTE:
FRANCISCO DE ASSIS COSTA. ADVOGADO: JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA OAB/PB N°
16.802 APELADOS: FRANCISCO BATISTA COSTA E OUTROS. ADVOGADO: SEBASTIÃO ARAÚJO DE
MARIA OAB-PB 6831 E CAIO PRADO D. DE M. Y ARAÚJO OAB-PB 28107.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801727-46.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. APELADA: ALCEBÍADES GOMES DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: SÉRGIO LUÍS NASCIMENTO NUNES OAB/PB Nº 26.717
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 86 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0848142-63.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: EDBERTO
JÚLIO DA CUNHA LIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 87 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0859003-74.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: PBREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO:
MARIZETE DA COSTA MOREIRA. ADVOGADO: TIAGO BASTOS DE ANDRADE OAB/PB 16.242
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 88 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801196-40.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: EDINETE DE