TJPB 28/06/2021 -Fc. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021

22

Apelante: MATEUS FELIPE FREITAS PEREIRA (Advª.: Viviane Souza Paiva de Melo). Apelada: Justiça
Pública.
39º - PJE) Apelação Criminal nº 0000177-18.2019.815.0191. Comarca de Soledade.RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANA GRACIELE DO NASCIMENTO LUCENA (Advs: Alana Patrícia da Silva Almeida e outros). Apelada:
Justiça Pública.
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0000203-65.2020.8.15.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelada: FRANCISCO ANDRÉ DANTAS (Defensor Público: Luís
Humberto da Silva).
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0806336-61.2021.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Brenno de Souza Moreira (OAB/PB
28.876). Paciente: AGNALDO DE FREITAS DA COSTA.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0805620-34.2021.815.0000. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante. Paciente: ORLANDO DE SOUSA SANTOS.
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0807357-72.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Cláudio de Oliveira Coutinho. Paciente:
HUGO MATHEUS CORREIA DE LIMA.
44º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0805487-97.2021.8.15.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Público.
Recorrido: RAELMA DOS SANTOS NASCIMENTO (Defensor Público: Argerimo Queiroz de Figueiredo).
45º - PJE) Embargos de Declaração nº 0008037-06.2018.8.15.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante: LEANDRO SILVA DE SOUZA
(Adv.: Sérgio Luís Nascimento Nunes). Embargada: Câmara Criminal.
46º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000720-85.2019.8.15.0881. Comarca de São Bento. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: NELSON MEDEIROS DOS SANTOS (Adv.:
Ticiano Diniz Nobre). Recorrida: Justiça Pública.
47º - PJE) Apelação Infracional nº 0001057-03.2019.8.15.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
adolescente identificado nos autos (Defensora: Sônia Régis Vital Maia).
48º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000847-18.2016.8.15.0561. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ROBERTO WILSON DE MOURA FILHO (Adv.: José Laedson Andrade Silva, OAB/PB 10.842).
Apelada: Justiça Pública.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0805035-79.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito
da Silva). Impetrante: Jose Luiz de Queiroz Neto. Paciente: LAILTON DOS SANTOS SILVA.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0000357-37.2020.8.15.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelantes: SAYRA MARQUES DA SILVA, JOSÉ JARDIEL OLIVEIRA DOS SANTOS, JOSÉ EDCARLOS
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Clebson Wellington Leite de Sousa e Jailma Alves de Sousa, OAB-PB Nº 15.108).
Apelada: Justiça Pública.

INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adelk
Dantas Souza 019922 - Pb • 40; Alberto Campos Catao 011833 - Pb • 9; Alcione Gambati De Souza 019853
- Pb • 68; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 4, 5; Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 17;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 67; Anna Carolinne Silva De Oliveira 014928 - Pb • 9; Antonio
Goncalves Vieira Neto 005397 - Pb • 33; Benedicto Celso Benicio Junior 131896 - Sp • 9; Brijender Pal
Singh Nain 017878 - Pb • 10; Carlos Augusto De Souza 010404 - Pb • 68; Carlos Roberto Scoz Jr 023456
- A • 11; Daniel Jose De Brito Veiga Pessoa 014960 - Pb • 6; David Farias Diniz Sousa 005559 - Pb • 1;
Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 67; Enriquimar Dutra Da Silva 002605 - Pb • 42, 43; Erico De
Lima Nobrega 009602 - Pb • 13; Fabio Romero De Carvalho 011667 - Pb • 49, 50; Gilberto Chaves 001585
- Pb • 16; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 63; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 67;
Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 4, 5; Joao Ricardo Pinto Costa 033525 - Rs • 3; Joilma De Oliveira
F. A Santos 006954 - Pb • 36; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 66; Jose Olavo C Rodrigues 010027
- Pb • 4, 5; Luiz Victor De Andrade Uchoa 012220 - Pb • 48; Marcio Jose Alves 012844 - Pb • 2; Margareth
Eulalio Raposo 009007 - Pb • 3; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968 - Pb • 23, 31, 32; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 12; Odilon De Lima Fernandes 001268 - Pb • 1; Odilon De Lima
Fernandes Filho 012636 - Pb • 1; Paulo Roberto Agra Ramos 002922 - Pb • 14, 16; Priscila Marsicano
Soares 014234 - Pb • 4, 5; Ricardo Chagas De Freitas 012996 - Ba • 12; Rommel Cirne Eloy 017672 - Pb
• 12; Silvio Silva Nogueira 008758 - Pb • 47; Wilmar Carlos De Paiva Leite 002500 - Pb • 19; Wilson Sales
Belchior 017314 - A • 13

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 200/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0001650-08.2000.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE HENRIQUE FILHO
ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. REU: BANCO BANDEIRANTES S/A ADVOGADO:
001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES , 012636PB ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0005888-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO JOSE ALVES
DE SOUSA ADVOGADO: 012844PB MARCIO JOSE ALVES. REU: SEG CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0007485-69.2003.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: RAQUEL MELO WERBA SALDANHA
ADVOGADO: 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO. REU: FRANCISCO DE PAULA SALDANHA
MOREIRAINTERESSADO: MARZA GISELA DORNELLES ADVOGADO: 033525RS JOAO RICARDO
PINTO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0011991-83.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO CENTRO
EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 010071PB
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: CONSCIVEL
CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE
ALVES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0012504-51.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO CENTRO
EMPRESARIAL EPITACIO PESSOA ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 010071PB
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO , 014234PB PRISCILA MARSICANO SOARES. REU: CONSCIVEL
CONSTRUCOES CIVIS HIDRAULICAS E ELETRICAS LTDA ADVOGADO: 012206PB JACKELINE
ALVES CARTAXO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0066782-21.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANE FLORIANO
DA SILVA ADVOGADO: 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: RICHARDSON
AGUIAR DO NASCIMENTOREU: VIVIANE VENANCIO DE MENEZESREU: SIARA VIAGENS E
TURISMOREU: RICHARDSON AGUIAR DO NASCIMENTOREU: VIVIANE VENANCIO DE
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 126/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0002728-77.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANTONIA NUNES
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00008 Processo: 0011328-87.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: IRENALDO LUCENA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 050/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0013480-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BARBOSA ALBUQUERQUE ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA ,
011833PB ALBERTO CAMPOS CATAO. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 131896SP
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0018476-11.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX ARRUDA DE
MACEDO ADVOGADO: 017878PB BRIJENDER PAL SINGH NAIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0018477-35.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: COSMO DE SOUZA
LIMA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: SEBASTIAO VELOSO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARICELMA NAIR DE
MEDEIROS BARROS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: GILVA BARBOSA
DE SOUSA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES CANTALICE BARROS ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: ANA
LUCIA ARAUJO DE PAIVA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL DE
SEGUROS S/A ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0022798-74.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MARQUES
RODRIGUES ADVOGADO: 009009PB NEURI RODRIGUES DE SOUSA , 017672PB ROMMEL CIRNE
ELOY. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO ADVOGADO: 012996BA RICARDO CHAGAS
DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0035920-38.2005.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERGIA FARIAS
ARAUJO DA NOBREGA ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000168-30.1990.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDERON MAURICIO DA
SILVA ADVOGADO: 002922PB PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 047/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0013398-75.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CICERO PEREIRA DO
NASCIMENTO JUNIORREU: JANIO RANGEL AGUIAR DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 057/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00016 Processo: 0000172-67.1990.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO FERNANDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 001585PB GILBERTO CHAVES , 002922PB PAULO ROBERTO AGRA RAMOS.
REU: RONALDO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: 001585PB GILBERTO CHAVES , 002922PB
PAULO ROBERTO AGRA RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000303-76.1989.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO JORGE DA SILVA
ADVOGADO: 002269PB ALVARO GAUDENCIO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000512-68.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DE ASSIS
TERTULINOVITIMA: JOSE ALEXSSANDRO NASCIMENTO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00019 Processo: 0001362-31.1991.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROBERTO SOARES
ADVOGADO: 002500PB WILMAR CARLOS DE PAIVA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00020 Processo: 0001701-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ROBERTO LOPESREU:
JOAO VITOR JUSTINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0001783-05.2020.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CASSIO DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0003413-48.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: BRUNO ALEXANDRE DOS
SANTOSREU: ANDRE LUIZ JERONIMO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0003788-59.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARIA IVANISE PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. REU: LINDERLANDIO
JOAO DINIZ ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. VITIMA: JOSE CARLOS
PEREIRA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0004732-41.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: LUCIANO LICASSIO
GOMES DE ASSISREU: RENATO MOREIRA DIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00025 Processo: 0007032-20.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FERNANDO GALDINO
DA SILVAREU: SUELIO CRUZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0007142-48.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FLAVIO PEREIRA DA
SILVAREU: JONES DOS REISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0007773-94.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MANOEL MATEUSREU:
JOSE DE ARIMATEIA DO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0007985-66.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MATHEUS PEREIRA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0008022-69.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSINALDO DE OLIVEIRA
DA SILVAREU: DIEGO MARCELINO COSTAREU: RODRIGO MARCELINO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0009542-30.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: NEUMA MARIA ALVES DE
SOUZAREU: RUBYSLENE ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0010233-64.2002.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADRIANO DE SOUSA
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. VITIMA: MARIA ELZA SILVA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0011162-39.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NILSON MARCONI BARBOSA
DE FARIAS ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. VITIMA: JOABIO PEREIRA
SOBRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0012792-62.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL NAZARENO DA
SILVA ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO. VITIMA: ANDAJARA CAVALCANTE
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0013953-82.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ROBERTO BATISTA
DOS SANTOSREU: JONATHA OLIVEIRA DE SOUSA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00035 Processo: 0014022-56.2011.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CRISTIANO FERNANDES
RIBEIROINDICIADO: ANTONIO CANDIDO DA SILVA JUNIORINDICIADO: ANTONIO CANDIDO DA