TJPB 16/06/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021

E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Na Pauta de julgamento da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária Virtual da Colenda Primeira Câmara
Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 15.06.2021, no seguinte
processo eletrônico, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.73) Agravo Interno nº
0025981-68.2011.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Maria Aparecida Bandeira de Mello. Advogado(s): Edson Araújo Diniz - OAB/PB 22.765.Agravado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Leia-se: RELATOR:
EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 73) Agravo Interno nº 0830842-88.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria Aparecida Bandeira de Mello.
Advogado(s): Edson Araújo Diniz - OAB/PB 22.765. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
16ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 29 DE JUNHO DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição
prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível cciv01@tjpb.jus.br, EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO, COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Apelações Cíveis nº
0803869-60.2015.8.15.0731. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Mônica Figueiredo. 2ºApelante(s): Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A. Advogado(s):
Luiz Fernando Sachet – OAB/SC 18.429. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 05.11.20-Cota: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, após o voto da relatora dando provimento ao segundo apelo, negando provimento
a remessa necessária e ao segundo recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Dr. Inácio
Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto),
aguarda. Presente, pela 2ªapelante Taymara de Fátima Pereira – OAB/SC 372.114. Na sessão de 19.11.20-Cota:
O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 28.01.21-Cota: Adiado, aguardando o
retorno da Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo de Instrumento
nº 0801817-77.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
CARDIO Imagem Serviço de Diagnóstico por Imagem Ltda. Advogado(s): Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB
17.706. Agravado(s): Jean Bismarck Soares Cavalcante. Advogado(s): Artemisia Bezerra Vilar - OAB/PB
18.077. Na sessão de 19.11.20-Cota: Após o voto da relatora que dava provimento parcial ao recurso e do
Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento, pediu vista o Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto). Sustentação oral,
pela agravante, o Dr. Daniel Sitônio de Aguiar - OAB/PB 17.706 e, pelo agravado, a Dra. Artemisia Bezerra
Vilar - OAB/PB 18.077. Na sessão de 28.01.21-Cota: Adiado, aguardando o retorno da Excelentíssima
Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo de Instrumento
nº 0811313-67.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Cristiano Ferreira Monteiro.
Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Agravado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba. Na sessão de 19.11.20-Cota: Após o voto da relatora negando provimento ao recurso, pediu vista o
Exmo. Des. Leandro dos Santos. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto) aguarda. Fez sustentação oral, pelo agravante, o Dr. Antônio
Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007. Na sessão de 19.11.20-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o
prazo regimental. Na sessão de 28.01.21-Cota: Adiado, aguardando o retorno da Excelentíssima Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 04) Agravo de Instrumento nº 0809362-04.2020.815.0000. Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Agravado(s): A. R. F., representado por sua genitora Eliane Eduardo da Silva.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Agravo de Instrumento
nº 0801046-02.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. Advogado(s): Raphael Ayres de Moura Chaves OAB/CE 16.077. Agravado(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada
por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 06) Agravo de Instrumento
nº 0804072-08.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Adriana Furtado Filipe da Silva. Advogado(s): Djalma Batista de Mendonça Filho – OAB/PB 17.067. Agravado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 07) Agravo de Instrumento
nº 0809889-53.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
João Inácio Asfora. Advogado(s): Guilherme Pinto do Nascimento - OAB/PB 23.424. Agravado(s): Jamilla
Viana Silva Asfora. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 08) Agravo de Instrumento
nº 0810929-70.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB
8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Orlandina Batista de Souza. Advogado(s):
Zilma de Vasconcelos Barros – OAB/PB 8.836.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 09) Agravo de Instrumento
nº 0801104-78.2015.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Centro Comercial de Combustíveis Sertões Ltda – EPP. Advogado(s): Pedro Victor de Araújo
Correia – OAB/PB 15.504. Agravado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Herlaine
Roberta Nogueira Dantas.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 10) Apelação Cível e Remessa Necessária
nº 0864316-79.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s):
Sílvio Roberto de Alcântara Oliveira. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 11) Apelação Cível nº
0863530-35.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Clínica Ortopédica
e Traumatológica de João Pessoa Ltda. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior -OAB/PB 11.591.
Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 084797711.2019.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Severina
Bento da Silva. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050. 2ºApelante(s): Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) Apelação Cível nº 0859544-73.2018.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
Apelado(s): Maria da Piedade de Alencar Madruga. Advogado(s): Thayse Silveira de Carvalho - OAB/PB 22.388.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Apelação Cível nº 0800166-79.2019.8.15.0441. Oriundo
da Comarca do Conde. Apelante(s): Douglas Christy Thompson. Advogado(s): Fernando Dishtchekenian
Fronteira - OAB/SP 418.519. Apelado(s): Ana Cristina da Silva Toledo Thompson. Advogado(s): Juliana Viana
Rodrigues – OAB/DF 59.929.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Apelação Cível nº 0040545-81.2013.815.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Cássio Pinto e outros. Advogado(s): Geovane
Ferreira Pires - OAB/MG 116.023. Apelado(s): Condomínio Ultramare Class Club Residence. Advogado(s):
Mônica Lúcia Cavalcanti A. D. Maria Nóbrega – OAB/PB 10.278.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Apelações Cíveis nº 0818746-56.2018.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Célia Cristina Dunga Fernandes.
Advogado(s): João Luis Fernandes Neto – OAB/PB 14.937. 2ºApelante(s): Terras Alphaville SPE Campina
Grande e Outro. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly – OAB/PE 30.789. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 17) Apelação Cível nº 0802291-47.2019.8.15.0141. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Alcione de Sá Cavalcante e Raíssa de Sá
Cavalcante Barreto. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Abelardo
Barreto Filho. Advogado(s): Aline Eneas Barreto – OAB/DF 40.485..
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Apelação Cível nº 0803512-89.2020.8.15.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442. Apelado(s): Aderson Ferreira de Almeida. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira - OAB/PB 21.862.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 19) Apelação Cível nº 0800693-57.2017.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): João Leite de Oliveira. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida
Ramalho – OAB/PB 17.102. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Apelação Cível nº 0815577-95.2017.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Priscila Pereira de Araújo. Advogado(s):
Priscila Pereira de Araújo – OAB/PB 25.792. Apelado(s): Itáu Unibanco S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de
Carvalho Neto – OAB/PB 25.385-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 21) Apelação Cível nº 0002240-22.2013.815.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Arnaldo Gualberto da Silva e
Administradora Gualberto Ltda. Advogado(s): André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195 e Felipe Ribeiro
Coutinho Gonçalves da Silva - OAB/PB 11.689. Apelado(s): Acilon Gualberto Silva do Rego. Advogado(s):
Eliomara Correia Abrantes – OAB/PB 1326-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 22) Apelação Cível nº 0800124-78.2019.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Apelado(s): José Inácio de Morais Andrade Filho.
Advogado(s): Rodrigo Santos de Carvalho – OAB/PB 17.297. Na sessão de 18.05.21-Cota: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, após o voto do relator negando provimento ao recurso, acompanhado pela
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Fez
sustentação oral, pela apelante, o Dr. George Ottávio Brasilino Olegário - OAB/PB 15.013. Na sessão de
08.06.21-Cota: Adiado para a próxima sessão, designada para o dia 15 de junho do corrente ano, face à
ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível nº
0822766-90.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria
Ferreira de Lima. Advogado(s): Erik Resende de Almeida – OAB/PB 23.356. Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664. Na sessão
de 18.05.21-Cota: Após o voto da relatora que dava provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des. Leandro
dos Santos. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des.
José Ricardo Porto) aguarda. Na sessão de 08.06.21-Cota: Adiado para a próxima sessão, designada para o
dia 15 de junho do corrente ano, face à ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto). 24) Agravo de Instrumento nº 0815664-49.2020.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): A. M. D. F., representado por sua genitora, Pamela Jessica
Burity de Freitas. Advogado(s): Daniel Ramalho da Silva - OAB/PB 18.783. Agravado(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Na sessão de 08.06.21-Cota: Adiado para a próxima sessão, designada para o
dia 15 de junho do corrente ano, face à ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
(Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 25) Apelação Cível nº 0803193-05.2020.8.15.0031. Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires - OAB/PB 20.461-A.Apelado(s):
Maria Luiza de Farias Santos.Advogado(s): Júlio César Muniz – OAB/PB 12.326. Na sessão de 08.06.21-Cota:
Adiado para a próxima sessão, designada para o dia 15 de junho do corrente ano, face à ausência justificada
do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir o
Exmo. Des. José Ricardo Porto). 26) Apelação Cível nº 0801378-14.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Azenilda Teixeira do Egito Andrade e outros. Advogado(s):
Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho - OAB/PB 14.839. 1ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Roberto Mizuki. 2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo
Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Na sessão de 08.06.21-Cota: Adiado para a próxima sessão, designada
para o dia 15 de junho do corrente ano, face à ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de
Albuquerque (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelações Cíveis nº 0003769-07.2015.8.15.0031.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. 1ºApelante(s): Regina Cele Marinho da Silva e Josimara Marinho da
Silva. Advogado(s): Pablo Wagner Maciel Cunha - OAB/PB 18.885. 2ºApelante(s): Viação Itapemirim S/A.
Advogado(s): Rodrigo Cahu Beltrão – OAB/PE 22.913. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 26.11.20-Cota:
Após o voto do relator negando provimento ao primeiro recurso e não conhecendo do segundo apelo, pediu vista
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque
(Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto) aguarda. Na sessão de 06.04.21Cota: Adiado. Aguardando o retorno da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti que encontrase de licença para tratamento de saúde. Na sessão de 25.05.21-Cota: Adiado para próxima sessão por
videoconferência, designada para 08.06.21. Na sessão de 08.06.21-Cota: Adiado para a próxima sessão,
designada para o dia 15 de junho do corrente ano, face à ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 28) Apelações Cíveis nº 081724686.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Mayvonne
Coelho de Morais.Advogado(s): Artemisia Bezerra Vilar – OAB/PB 18.077. 2ºApelante(s): Hélio Sérgio Lira
Soares. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamin – OAB/PB 12.323. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão
de 11.05.21-Cota: Após o voto do relator dando provimento parcial ao primeiro recurso e negando provimento ao
segundo apelo, acompanhado pelo Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para
substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto), pediu vista o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Fez sustentação
oral, pelo 1ªapelante, a Dra. Artemísia Bezerra Vilar – OAB/PB 18.077. Na sessão de 25.05.21-Cota: O autor do
pedido de vista esgotará o prazo regimental. Na sessão de 08.06.21-Cota: Adiado para a próxima sessão,
designada para o dia 15 de junho do corrente ano, face à ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz
de Albuquerque (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 29) Apelação Cível nº 000048368.2016.8.15.0101.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Apelado(s):
M. A. S. C., Francisco Batista dos Santos.Advogado(s): José Andrade dos Santos Neto – OAB/RN 13.674. Na
sessão de 11.05.21-Cota: Após o voto do relator negando provimento ao recurso, pediu vista o Exmo. Des.
Leandro dos Santos. O Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Des. José Ricardo Porto) aguarda. Fez sustentação oral, pela apelante, o Dr. George Ottávio Brasilino
Olegário - OAB/PB 15.013. Na sessão de 25.05.21-Cota: O autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental. Na sessão de 08.06.21-Cota: Adiado para a próxima sessão, designada para o dia 15 de junho do
corrente ano, face à ausência justificada do Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto).