TJPB 08/06/2021 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021

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ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. VITIMA: T. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
6A. VARA DE PATOS NF 088/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00060 Processo: 0001265-42.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DA SILVA
SANTOSVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0004443-38.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO GLEYSON
DE OLIVEIRA LOURENOREU: RAFAEL SOARES ALVES ADVOGADO: 021437PB FABIANA
RODRIGUES SIMOES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0009666-69.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO OLIVEIRA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0009947-25.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHA COSTA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 0005639-48.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 019937PB CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se para
conhecimento do desarquivamento dos autos conforme vossa solicitacao.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 016/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00065 Processo: 0001635-63.2015.815.0271 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001772-60.2006.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO CLAUDINO DE
LIMA ADVOGADO: 002663RN EDNALDO PESSOA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
005450PB GEORGE DA SILVA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00067 Processo: 0000040-05.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADEREU:
FRANCISCO CANINDE JOTA ADVOGADO: 004727RN ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO 017209PE
DARLAN DOS SANTOS FERREIRA. REU: JOSEMAR DA COSTA PEREIRA ADVOGADO: 004619PB
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO
014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU:
ELISANDRO DE MORAES PEDRO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0000683-21.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCINALDO DE MEDEIROS
SILVA ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 029/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00069 Processo: 0000627-91.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. INDICIADO: JOSE BRUNO BRAS DA
ROCHA ADVOGADO: 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. INDICIADO: MARCONE AVELINO DE
ARAUJO ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: DANILO PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 020594PB HERMOGENES BRAZ DOS SANTOS. INDICIADO: ALGERIO SIMOA
DA SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. INDICIADO: EVERSON ANTONIO
BARBOSA PEGO ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 049/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00070 Processo: 0002601-64.2020.815.0331 - CARTA DE ORDEM CRIMI AUTOR: SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00071 Processo: 0000352-25.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JANAILSON JOSE
ALBUQUERQUE DE SOUSAREU: EUDIMAR FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00072 Processo: 0000520-57.2018.815.0091 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DAMIAO DOS SANTOS
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 25ª SESSÃO ORDINÁRIAS DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (19ª SESSÕES VIRTUAIS) -. FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 14 JUNHO DE 2021, A PARTIR DAS 14:00HS FINALIZANDO
NO DIA 21 DE JUNHO 2021, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM O PRAZO ATÉ 48
HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020 DO TJPB, PUBLICADA
EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080596863.2021.815.2001 - 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JORGE LUIZ LEITE
DE MATOS, JOAB JORGE LEITE DE MATOS - ADVOGADO (A): JOSÉ BEZERRA SEGUNDO - PB11868A - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO (A): FELICIANO LYRA MOURA - PB21714A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 02) PJE – RECURSO INOMINADO
– PROCESSO Nº 0802757-56.2020.815.0351 – JUÍZO DA 3º VARA DA COMARCA DE SAPÉ –
RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE PONTES - ADVOGADO (A): RONALDO TORRES SOARES
FILHO - PB17324-A, MONALIZA NOVAIS LIMA - PB24493-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA PE26687-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 03) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0801423-84.2020.815.0351 - JUÍZO DA 3º VARA DA COMARCA DE SAPÉ
– RECORRENTE: MARLENE MARIA DO NASCIMENTO MELO - ADVOGADO (A): RONALDO TORRES
SOARES FILHO-PB17324-A - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A): ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PE26687-A -RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE04) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0832287-05.2020.815.2001 - 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: MAURICIO PAZ VASCONCELOS ADVOGADO (A): THIAGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA - PB24497-A,– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO
QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 05) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 085177373.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO:
TEREZINHA DE JESUS GUIMARAES CITTADINO - ADVOGADO (A): PEDRO HENRIQUE CITTADINO
DA ROCHA - PB22318-A - RECORRIDO/RECORRENTE: BRADESCO SAUDE S/A - ADVOGADO (A):

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PB178033-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE06) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0809621-38.2019.815.2003 - 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO - ADVOGADO (A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR - PB11591-A,
JOAO LUCAS ROCHA - RECORRIDO: LUCIA MARIA COSTA ATAIDE - ADVOGADO (A): FERNANDO
VIEIRA DE ATAIDE - PB3965-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 07)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0841451-91.2020.815.2001 - 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO JUNIOR ADVOGADO (A): LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737-A - RECORRIDO: JOSE GOMES DA
SILVA, MARIA JOSE DE MEDEIROS GOMES - ADVOGADO (A): FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A,
FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE
08) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0800876-69.2019.815.2003 - 8º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE/RECORRIDO: VANDICELIA GONZAGA DE LIMA, BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADOS (A):, TALUA VASCONCELOS MAIA
DE LUCENA-PB18777-A, MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - BA18454-A - RECORRIDO/
RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - ADVOGADO
(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – BA18454-A,– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ
DE ALBUQUERQUE 09) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805348-51.2021.815.2001 - 7º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: JAIME TRAVASSOS DE MOURA - ADVOGADO
(A): KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO - PB14041-A - RECORRIDO: CLARO S.A - ADVOGADO
(A): RAFAEL GONCALVES ROCHA - RS41486-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 10) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803055-11.2021.815.2001 - 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: ELIEZER FELINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): LAERCIO DAMIANE CERQUEIRA DA SILVA - PB28536-A, VIVIAN STEVE DE LIMA PB12772-A - RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB178033-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 11) PJE –
RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0804210-20.2018.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA – RECORRENTE: ADRIANO CRISTINO DE MELO - ADVOGADO (A): JULIO CESAR DA
SILVA BATISTA - PB14716-A - RECORRIDO: PHILCO ELETRONICOS SA - ADVOGADO (A): MARCIO
IRINEU DA SILVA - SP306306-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE12)
PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 3050031-73.2012.815.2001 - 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: BANCO ITAULEASING S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A - RECORRIDO: HERACTON BORGES DA SILVA - ADVOGADO (A): ALAN
ROSSI DO NASCIMENTO MAIA - PB15153-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE 13) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0803759-57.2017.815.2003 - 8º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTE: IRLA MIKAELE DA SILVEIRA SOARES ADVOGADO (A): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A - RECORRIDO: ROGERIO CAVALCANTI
RIBEIRO - ADVOGADO (A): GERLANE FERNANDES DE AZEVEDO - PB17117-A – RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 14) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº
0854795-42.2020.815.2001 -7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL– RECORRENTE: AGUINALDO
FERNANDES DE SOUZA - ADVOGADO (A): PRICYLLA MARIA PORDEUS DE MENEZES - PB23068-A RECORRIDO: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - ADVOGADO (A):
WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - MG133406-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 15) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 080025831.2018.815.0461 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLÂNEA – RECORRENTE: JOSE AFRANIO
ANDRADE DOS SANTOS - ADVOGADO (A): TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301-A - RECORRIDO:
BANCO DO BRASIL- ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB Nº 128341-A–
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE16) PJE – RECURSO INOMINADO –
PROCESSO Nº 0853477-24.2020.815.2001 - 6º JUIZADO CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL –
RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A - ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A RECORRIDO: PEDRO GINALDO GOMES - ADVOGADO (A): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO PB14649-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 17) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0801038-02.2020.815.0331 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA
– RECORRENTE: CLAUDIANE DA SILVA - ADVOGADO (A): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA - MT13741A - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO (A): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL DF513-A – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE18) PJE – RECURSO
INOMINADO – PROCESSO Nº 0801272-82.2020.815.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX –
RECORRENTE: GENESIS KICHEN DO BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - EPP ADVOGADO (A): SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A - RECORRIDO: MARGARETE BATISTA DE
LIMA - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE19) PJE – RECURSO INOMINADO – PROCESSO Nº 0805960-95.2020.815.0231 JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE – RECORRENTE: KANDANGO TRANSPORTES E
TURISMO LTDA - EPP - ADVOGADO (A): SUELLEN LUNGUINHO PEREIRA - DF60821-A - RECORRIDO:
JOSE ANTONIO SANTOS DA SILVA - ADVOGADO (A): ROBERTA LIMA ONOFRE - PB13425-A – RELATOR:
JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE20) PJE – APELAÇÃO CRIMINAL – PROCESSO Nº
0801222-20.2020.815.0181 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA – APELANTE: MARIA DO
SOCORRO BATISTA DOS SANTOS SILVA (CECÍLIA DAMIANA CARDOSO DOS SANTO-MENOR) ADVOGADO (A): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A, ALINE MARTINS BELARMINO PB17833-A - APELADO: ANDREA SEBASTIÃO DELFINO - ADVOGADO (A): PARTE SEM ADVOGADO –
RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 21)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0847389-67.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
- PE23255-A A- RECORRIDO: EUGENIA MARIA CLARA AMADO DE FREITAS VIEIRA ALEXANDRE DEFENSORA PÚBLICA: MARIZETE BATISTA MARTINS - PB 1722 – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR22)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0860703-80.2020.8.15.2001
–6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: PETRUS RODOVALHO DE ALENCAR
ROLIM - ADVOGADO (A): TIAGO OLIVEIRA RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM-PB18507-ARECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO (A:) EDUARDO
QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR23)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801981-19.2020.8.15.0331 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: CLAUDIANA PEREIRA LINS - ADVOGADO (A):
INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA - BA64947-A- RECORRIDO: CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA
DE CARTOES DE CREDITO LTDA - ADVOGADO (A): LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES
- PE26571-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR24) PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848105-94.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ANDREZZA MUNIZ VERAS DE SOUZA - ME - ADVOGADO (A): JOSE PIRES RODRIGUES
FILHO - PB16549-A- RECORRIDO: CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER - ADVOGADO (A):
ANTONIO XAVIER DA COSTA-PB9791-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR25) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800258-29.2021.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE BAYEUX - RECORRENTE: TAINA CREISSE SILVA DOS SANTOS - ADVOGADOS (A): WENDELL
DA GAMA CARVALHO RAMALHO - PB21429-A, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753-ARECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - ADVOGADO (A): MARIA DO
PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0853153-34.2020.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO SA - ADVOGADO
(A): ANDRÉA RIBEIRO E SILVA - PE: 32.825 - RECORRIDO: DAVID SOARES GOMES DE LIMA ADVOGADOS (A): WILKISON RODRIGUES MENDES - PB21857-A, FRANCICLAUDIO DE FRANCA
RODRIGUES-PB12118-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR27) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0814704-07.2020.8.15.2001 –1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPP - - ADVOGADO
(A): JÉSSICA GOMES SOARES PB 26.913 - RECORRIDO: ANTONIO SOLONILDO DE LIMA - ADVOGADO
(A): COSMO DA SILVA JUNIOR-PB29049-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR28) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848305-04.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A) KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI - PB 178.033-A: - RECORRIDO: MARCOS DANTAS DA SILVA - ADVOGADO (A): ANTONIO
CARLOS SIMOES FERREIRA - PB2134-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR29) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800355-04.2018.8.15.0761 –VARA ÚNICA DE
GURINHÉM - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA - ADVOGADOS (A): JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA - PB20832-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-S- RECORRIDO: MARIA DA
PENHA MOREIRA DA SILVA - ADVOGADO (A): JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR PB17279-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR30) PJE - MANDADO DE SEGURANÇA
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801001-95.2020.8.15.0000 –1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- IMPETRANTE: FABIO JUNIOR DE LIMA - ADVOGADOS (A): WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160A, DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - PB11753-A - IMPETRADO: JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE MANGABEIRA - – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR31) PJE – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0856722-43.2020.8.15.2001 –7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA - ADVOGADO (A): ROBERTA LIMA ONOFRE
– PB13425-A - EMBARGADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN
- PB22177-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR32) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PROCESSO Nº: 0804675-22.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA - ADVOGADO (A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO -