TJPB 08/06/2021 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021
Nº 14.555 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA
ABRANTES ANDRADE FREIRE, REPRESENTADO POR SEU GENITOR MICHAEL VIRGINIO FREIRE
ADVOGADO: BRUNO MONTENEGRO PIRES DE MENDONÇA FURTADO OAB/PB 19.864
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 227 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810789-36.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARTIDO
SOCIALISMO E LIBERDADE - DIRETORIO MUNICIPAL ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES DE MELO
OAB/PB 11.512 E OLÍMPIO DE MORAES ROCHA OAB/PB 14.599 AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO: WALLACE
ALBUQUERQUE MANSINNI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 248 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080232763.2015.8.15.0001 ORIGEM: 10A VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSE
FRANKALINO GONCALVES FILHO ADVOGADO: MANOEL FÉLIX NETO –. OAB/PB 9.823 APELADO: ITAU
SEGUROS S/A ADVOGADO: CARLOS ANTÔNIO HARTEN FILHO OAB/PE Nº 19.357, CATARINA BEZERRA
ALVES OAB/PE 29.373 E VICTOR DE GOES CAVALCANTI PENA OAB/PE 51.268 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 228 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805573-60.2021.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO OAB/PB 12.463
AGRAVADO: FABRICA DE CHUTEIRAS ALEMAO LTDA - ME, CARLOS AUGUSTO LEANDRO MORAIS,
MARINALVA PEREIRA DE ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 229 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804251-05.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA AGRAVANTE:
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE DIAMANTE PB ADVOGADO: JOSÉ NICODEMOS DINIZ
NETO... OAB – PB 12.130 AGRAVADO: JOSEFA INACIO LEITE DA SILVA ADVOGADO: JACKSON
RODRIGUES DA SILVA – OAB/PB 15205
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 230 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804408-75.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FLAVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO
AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 231 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0803509-77.2021.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE:
UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DE
LACERDA NETO OAB/PB 15.401 - AGRAVADO: JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: PATRICIA
DANIELLE DE MELO APOLINARIO, OAB/PB 15.319/B
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 232 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0804349-87.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA AGRAVADO:
ERISTONIAS XAVIER BARBOSA ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE L. MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE
CARREIRO DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 233 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805583-07.2021.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO
BRADESCO AS ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 AGRAVADO:
JOSE CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA - OAB/PB 19.491,
EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124 E LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB 24.338.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 234 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 001451497.2008.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO APELADO: F 1 GAS NATURAL COMERCIO
E REPRESENTAOES LTDA – ME E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 235 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080256291.2016.8.15.0131 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: RAQUEL ELOISA SILVA
GONCALVES ADVOGADO: GEFFERSON MICHEL C. G. DE MELO OAB/PB Nº 25.750 E POTYRA
POTYGUARA W. MARTINS, OAB/PB Nº 24.186 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 236 - – APELAÇÃO Nº 0825572-15.2018.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463 E LEIDSON
FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADA: MARIA ISA SOARES DE CARVALHO
ADVOGADO: IGOR BARBOSA BESERRA GONÇALVES MACIEL– OAB/PB Nº 22.085 E LÚCIA SILVA DE
ANDRADE – OAB/PB Nº 23.193
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 237 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080800397.2015.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ALEXSANDRO FERREIRA
DOURADO ADVOGADO: JOSÉ ELDER VALENÇA SENA - OAB/PB 159952ª APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 238 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 012475187.1997.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER APELADO: HONORIO SILVA CIA LTDA, JOSELI PEREIRA
DA SILVA CORREIA, JOAO HONORIO DA SILVA ADVOGADO: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA - OAB/PB
8739
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 239 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080340584.2020.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MARIA DO
CEU DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: KLÉBER ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 21.617 E CLAUDINÊ
ANDRADE COSTA OAB/PB, Nº: 24.649 APELADO: MUNICIPIO DE JERICO ADVOGADO: NEIRROBISSON
DE SOUZA PEDROZA JUNIOR OAB/PB 21.444
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 240 - – APELAÇÃO Nº 0803063-40.2019.8.15.0131
ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS APELANTE: BANCO HONDA S.A. ADVOGADO:
ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS – OAB/PB 14.672. APELADO: MARIA HELENA DE SOUSA
MONTEIRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 241 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081126287.2018.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOSELITO DA SILVA ADVOGADO: JUSCELINO DE ARAÚJO ANIZIO OAB/PB 15394 APELADO: CLEIDIANA
ANDRADE RODRIGUES SILVA ADVOGADO: SIMONE MAXIMO VIEIRA – OAB/PB Nº 10.933
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 242 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082455153.2019.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: FRANCISCO
JOSE BARBOSA ADVOGADO: ARTHUR CÉZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO OAB/PB Nº 22.079
APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: JAIME MARQUES - OAB/BA 9.446
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 243 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 088418931.2019.8.15.2001 ORIGEM: A 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS S/A ADVOGADO: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO OAB/PB 4246 A, FERNANDO
DE FREITAS BARBOSA OAB RJ 152.629 E JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO OAB RJ 140.522
APELADO: EDUARDO HENRIQUE SOARES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS OAB/PB N. 12.378
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 244 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080090096.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: ANTONIO GONCALVES
NETO ADVOGADO: BISNETO ANDRADE OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO OAB/PB 19.142 APELADO:
BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 245 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080394462.2021.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA APELADO: ELIAS DA
SILVA LIMEIRA ADVOGADO: JÉSSICA ATAÍDE DE LIRA MACHADO OAB/PB 23.621 E JULIETTE CARREIRO
DE AZEVEDO LIMA OAB/PB 20.343
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 246 - – APELAÇÃO Nº: 0825891-85.2015.8.15.2001
ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA
ADVOGADO: PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO OAB/PB 18.708 APELADO: ELISÂNGELA NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: FABIANA MARIA F. ISMAEL DA COSTA OAB/PB Nº E 12.304 MARÍLIA ROSADO MAIA
OAB/PB 20.039
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 247 - – APELAÇÃO N. 0830458-28.2016.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
S/A ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES OAB/SP 98.709 APELADA: LUMA DE
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 249 - – APELAÇÃO Nº 0824718-70.2019.8.15.0001
ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE
– COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: CÍCERO PEREIRA DA LACERDA NETO - OAB/PB
15.401 APELADO: ANA LÚCIA CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES
NUNES OAB/PB N.15.424, GIOVANNA PAOLA B. DE BRITTO LYRA MOURA OAB/PB N. 15.785 E BARBARA
MARINHO RIBEIRO OAB/PB N. 26.592
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 250 - – REMESSA NECESSÁRIA N. 081826976.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTORES:
JOSIVALDO LEITE DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967). RÉU: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 251 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0033352-15.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPIAL
APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA APELADO:
PEDRO MARCELINO FILHO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/06/2021
Processo: 0000118-50.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque,
Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara
Da, Comarca De Patos, Solicitando Pagamento De Honorari, Os Periciais Ao Perito Felipe Queiroga
Gadelha, No, Proc.0805078-73.2020.815.0251, Movido Por Lindacir, Das Neves Silva, Em Face Do Banco
Pan., (ERA Adm 2021066194). Processo: 0000119-35.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao
Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva
Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De Cabedelo, Solicitando Pagamento De Hono-, Rarios Ao Perito
Gledson Fraga Doria, No Proc. 080, 7229-27.2020.815.0731, Movido Por Maria De Menezes, Santos, Em
Face Do Banco Pan., (ERA Adm 2021066887). Processo: 0000120-20.2021.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição
De Reserva Orçamentária Da 5a. Vara Da, Comarca De Patos, Solicitando Pagamento De Honorari, Os
Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No, Proc.0800929-97.2021.815.0251, Movido Por Maria Fer,
Nandes Bezerra Silva, Em Face Do Banco J. Safra S.A, (ERA Adm 2021066401). Processo: 000012372.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da 4a. Vara Da, Comarca De
Cabedelo, Solicitando Pagamento De Hono-, Rarios Periciais Ao Perito Felipe Queiroga Gadelha, No
Proc.0802344-09.2016.815.0731, Movido Por Thays, Santana Barbosa, Em Face De Dyego Maradona Assis
De, Moura._ (ERA Adm 2021067775). Processo: 0000124-57.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 1a. Vara Cí-, Vel Da Comarca De Campina Grande, Solicitando Paga-, Mento De
Honorarios Periciais Ao Perito Heverton A, Lves Costa, No Proc.0814269-24.2017.815.0001, Movido, Por
Jacilane Lopes Nunes, Em Face Da Clinica Santa, Maria Ltda E Outro. (ERA Adm 2021069519). Processo:
0000125-42.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Recurso Administrativo Competencia Do Orgao Fiscalizador Recorrente: Subseção Da Oab - Patos, Advogado: Fred Igor Batista
Gomes, Lucas Alves De Vasconcelos, Recorrido: Corregedoria Geral De Justiça. Processo: 000012627.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Pedido De Providencias
- Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária Da Comarca De, Pocinhos, Solicitando
Pagamento De Honorarios Peri-, Ciais Ao Perito Tiago Martins Formiga, No Proc. 000, 0660-46.2011.815.0541,
Movido Por Mailton Barros Ma, Rinho, Em Face Do Inss-Inst. Nacional Do Seg. Soci, Al. (ERA Adm
2021060103). Processo: 0000144-48.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Embargos Infringentes E De Nulidade - Estupro De Vulneravel Embargante: Fernando Costa Gondim,
Advogado: Ienio Gomes Da Veiga Pessoa Junior, Embargado: Justica Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Adahylton Sergio Da Silva Dutra 020694 - Pb • 28; Adao Domingos Guimaraes 008873 - Pb •
69; Adylson Batista Dias 013940 - Pb • 69; Alexandre Gustavo Cezar Neves 014640 - Pb • 13; Andre Luiz
De Medeiros Justo 004727 - Rn • 67; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 - Pb • 59; Antonio Weryk
Ferreira Guilherme 018530 - Pb • 16; Bruno Giacomelli Goes Rodrigues 018834 - Pb • 34; Cecilio Da F.
V. Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 18; Clecio Souza Do Espirito Santo 014463 - Pb • 67; Cristiane
Belinati Garcia Lopes 019937 - Pb • 64; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 24; Dario Sandro De
Castro Souza 011942 - Pb • 30; Darlan Dos Santos Ferreira 017209 - Pe • 67; Ednaldo Pessoa De Araujo
002663 - Rn • 66; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 33; Fabiana Rodrigues Simoes 021437 - Pb • 61;
Fernando Erick Queiroz De Carvalho 020189 - Pb • 26; Francisco Glauberto Bezerra Funior 012021 Pb • 8; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 69; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 66; George
Rarison De Souza Borges 020013 - Pb • 50; Henrique Tome Da Silva 019422 - Pb • 33; Hermogenes Braz
Dos Santos 020594 - Pb • 69; Inngo Araujo Mina 016736 - Pb • 26; Ivandro Pacelli De Sousa Costa E Si
013862 - Pb • 58; Joallyson Guedes Resende 016427 - Pb • 26; Joao Marques Estrela E Silva 002203 - Pb
• 71; Jorio Machado Dantas 018795 - Pb • 34; Jose Carlos Soares De Sousa 006617 - Pb • 43; Jose Odivio
Lobo Maia 004497 - Pb • 48 54; Jose Weliton De Melo 009021 - Pb • 51; Laura Berquo 011151 - Pb • 14;
Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 17; Marcel De Moura Maia Rabello 012895 - Pb • 8; Maria
De Fatima De Azevedo 004619 - Pb • 67; Mayara Leal Pereira 024515 - Pb • 38; Mozart De Lucena Tiago
023670 - Pb • 31; Ozael Da Costa Fernandes 005510 - Pb • 45; Rafaela Santos Cavalcante De Arruda
008175 - Pb • 17; Ricardo Ruiz Arias Nunes 017877 - B • 8; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 27;
Rodrigo Guilherme De Medeiros Costa 020537 - Pb • 68; Rodrigo Justino Franklin Chacon 021127 - Pb
• 32; Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479 - Pb • 58; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 13;
Yvson Cavalcanti De Vasconcelos 022249 - Pb • 32
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0022303-37.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: LUCIANO HENRIQUE F DE
QUEIROZREU: RENATA FREIRE DE QUEIROZ SALLES FERREIRAREU: GILVANE ALVES MAIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0001299-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UEL PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0006189-47.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE TARSO MEDEIROS
DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0086318-88.2009.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIANO FERNANDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 050/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).