TJPB 02/06/2021 -Fc. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021

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00076 Processo: 0002311-45.2010.815.0381 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA
SILVA. REU: ARNALDO CLEMENTINO DE SAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00077 Processo: 0000876-04.2006.815.0631 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: PARTIDO TRABALHISTA
BRASILEIRO ADVOGADO: 005624RN CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS. REPRESENTANTE
LEGAL: EDGLEY FIDELIS SOUTO MESSIASREU: JOSE HERCULANO MARINHO IRMAOAUTOR:
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00078 Processo: 0001140-37.2018.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00079 Processo: 0000297-48.2013.815.0231 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00080 Processo: 0000498-40.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELLY DE ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 013435PB VIVIANNE FREITAS OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 081/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 0002183-86.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN DA SILVA ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
2A. VARA DE PATOS NF 030/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00082 Processo: 0000036-47.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARLAN ERICK LUCENA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 084/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000452-49.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DANTAS BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00084 Processo: 0000909-13.2019.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ELIANA PEREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: PAULO WEVERTON PEREIRA
ALVES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. REU: MATIAS FERNANDES
DE SOUSA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00085 Processo: 0001733-06.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO PEREIRA
ROQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00086 Processo: 0001743-84.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: E. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00087 Processo: 0003742-38.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSEVANDRO DA SILVA
MELQUIADESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00088 Processo: 0003815-44.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA SOUTO DE
OLIVEIRAINDICIADO: FRANCISCO RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00089 Processo: 0007661-35.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00090 Processo: 0078703-57.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DA SILVA TAVARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 046/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00091 Processo: 0000775-81.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS FERNANDES
DA COSTA ADVOGADO: 015670PB ADRIANA MARIA RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00092 Processo: 0000808-76.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON TRAJANO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00093 Processo: 0001221-16.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO FELIPE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00094 Processo: 0002147-12.2005.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIANO GOMES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 045/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0000335-79.2015.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: COSMO ANDRADE
DANTAS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: GEMILTON SOUSA DA SILVA
ADVOGADO: 018155PB RAISSA ALMEIDA BONFIM , 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 031/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00096 Processo: 0000350-09.2003.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO CLEMENTE NETO
ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA , 011104PB ADRIANA MENDES
DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00097 Processo: 0000779-53.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 019442PB RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00098 Processo: 0001135-34.2004.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE DE SOUZA LIMA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00099 Processo: 0001940-98.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00100 Processo: 0002957-53.2007.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARNAUD SILVA COSTA
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 068/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00101 Processo: 0000316-72.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

JUNIORREU: LAERTE AMBROSIO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00102 Processo: 0000891-51.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 572/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00103 Processo: 0000598-77.2014.815.0451 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Extincao

EDITAIS
CAPITAL
8ª SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2ª TURMA RECURSAL
DA CAPITAL - A REALIZAR-SE NO DIA 08/06/2021 A PARTIR DAS 09:00. O (a) Presidente da Segunda Turma
Recursal Permanente da Capital, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais torna público às
partes e Advogados que atuam junto às Turmas Recursais que dará início às sessões presenciais de
julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada
no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento
de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a
utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas
operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante
publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. Diante
do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que
pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos
às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de
inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal
Permanente da Capital jpa-trec02@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão, com a
identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para
contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do
Regimento Interno do TJPB. PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS:01)PJE - RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0831940-69.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE:BANCO SANTANDER(BRASIL)S.A.- ADVOGADO(A):WILSON SALES BELCHIOR- PB17314A- RECORRIDO/RECORRENTE: ED COSME DANTAS GONCALVES - ADVOGADOS (A): RAFAEL PONTES
VITAL - PB15534-A, GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE02)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0810609-31.2020.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO – ADVOGADO (S): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, ENY ANGE SOLEDADE
BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A - RECORRIDO: TIAGO DA SILVA GALDINO – ADVOGADO (A):
EVANDRO JOSE BARBOSA - PB6688-A, PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS - PB15146-A, SUSANA LUCIA
FERNANDES - PB15957-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE03) PJE RECURSO INOMINADO ÍVEL- PROCESSO Nº: 0800117-43.2020.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO
DE SANTA RITA - RECORRENTE: VANIA FRANCISCA PINHEIRO DANTAS – DEFENSORIA PUBLICA MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE MORAES (DEFENSORA PÚBLICA) – 4819 - RECORRIDO: DARLAN
VICTOR CAVALCANTI - ADVOGADO(A):FÁBIO RAMOS TRINDADE-PB10017-A– RELATOR: JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080487966.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES
ABRANTES PINTO DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): KARINA LEAL ERNESTO DE AMORIM-PB17478-ARECORRIDO: FERREIRA COSTA & CIA LTDA - ADVOGADO (A): DAVI TAVARES VIANA ANA CAROLINA P.
T. VIANA - 14.644 – RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE05) PJE – RECURSO
INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801718-85.2020.8.15.0751 - JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - PB1105-A – RECORRIDA:
GUIOMAR FERREIRA SOUTO – ADVOGADA: ALICE SOARES DA SILVA - PB26133-A - RELATOR: JUIZ
INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 06) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 080560711.2019.8.15.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. – ADVOGADO (S): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A RECORRIDA: VITORIA MENDES CAMPOS – ADVOGADO (A): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO PB14577-A, ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, RODRIGO MAGNO NUNES MORAES PB14798-A - RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE07) PJE- RECURSO INOMINADO
CÍVEL - PROCESSO Nº: 0809978-17.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO RECORRENTE: TEREZA CRISTINA MORAIS DANTAS DE MENESES - ADVOGADO (A): LUIZ FILIPE
FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA - PB19631-A- RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS
AS - ADVOGADO (A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR08) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 087117577.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR -PB17314-ARECORRIDO: WELLINGTON ALVES DE SOUSA - ADVOGADO (A):KLERYSTHON DE ANDRADE CAROLINOPB24350-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR09) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0836847-24.2019.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
CARMELITA PEREIRA BEZERRA - ADVOGADOS (A): RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB14798-A,
ANNE KARINE RODRIGUES DA SILVA - PB23573-A, JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577-ARECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - ADVOGADO (A): WILSON
SALES BELCHIOR-PB17314-A RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR10) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0822198-20.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: LUIZ ALBERTO BARROS GODINHO. - ADVOGADOS (A): GABRIEL
PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO (A) RECORRIDO: WILSON SALES
BELCHIOR-PB17314-AVITAL-PB15534-A–RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR11) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850107-37.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR -PB17314-A- RECORRIDO: ADONAI LACERDA DA SILVEIRA
- ADVOGADO(A):FERNANDAQUEIROZDECARVALHO-PB22219-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR12) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802442-89.2020.8.15.0751 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX – RECORRENTE/RECORRIDO: KENNY ROGERS MATIAS DA
SILVA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534- RECORRIDO/RECORRENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A - ADVOGADO
(A): WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0847080-46.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: FRANCISCO ANDRADE JUNIOR - ADVOGADO (A): RENATA PESSOA
DONATO-PB8941-A- RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR
- PB17314-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR 14) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL
- PROCESSO Nº: 0828295-70.2019.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE:
BANCO HONDA S/A. - ADVOGADO (A): AILTON ALVES FERNANDES - GO16854-A - RECORRIDO: SEVERINO
CORDEIRO DE SOUZA - ADVOGADO (A): AGILDO CEZARIO DE FARIAS-PB5136-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080096530.2021.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARCOS FABRICIO
GOMES MONTEIRO - ADVOGADO (A): RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB16237-A- RECORRIDO:
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADOS (A): GERALDEZ TOMAZ FILHO
- PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE-SE4800-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0848227-10.2020.8.15.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- ADVOGADO (A): CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800-A- RECORRIDO: ELITA BRITO DOS
SANTOS - ADVOGADO (A): RODOLPHO JACINTO DUARTE LOUREIRO - PB16240-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR17)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085988798.2020.8.15.2001 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WDSON FERNANDES
GOMES - ADVOGADO (A): RENATO BEZERRA HERCULANO - RJ203783-A- RECORRIDO: ENERGISA S/
A - ADVOGADOS (A): GERALDEZ TOMAZ FILHO - PB11401-A, CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE-SE4800A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0810329-88.2019.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ERINALDA
DA SILVA CARVALHO - ADVOGADO (A): IGOR FRANZ HENRIQUE ARAÚJO - PB 20292 - RECORRIDO:
MAGAZINE LUIZA S/A - ADVOGADO (A): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR19) PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 301994352.2012.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IVAN DE MELO BATISTA
JÚNIOR – ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES – OAB PB 10.244-A – RECORRIDO: DOMUS HALL
ENTRETENIMENTOS LTDA – ADVOGADO: JOÃO SOUZA S. JÚNIOR – OAB PB 16.044 - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES SOUZA NEVES.20)PJE – RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0841328-98.2017.8.15.2001
– 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL – RECORRENTES/RECORRIDOS: JOSE ROBERTO DE
SOUZA - ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828-A - BANCO BMG AS - ADVOGADO
DO(A): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA - MG109730-A - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO DO: WILSON SALES BELCHIOR - PB17314-A – RECORRIDOS/RECORRENTES: JOSE
ROBERTO DE SOUZA - ADVOGADO: CARLOS BARBOSA DE CARVALHO - PB7828-A - BANCO BMG AS -