TJPB 28/04/2021 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021

00025 Processo: 0057748-87.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: KLEYTON CARDOSO DOS
SANTOS ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 039/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0002725-13.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FRANCIMAR
FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 018301PE JOSE MANOEL JORDAO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0003275-32.2020.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVANILSON GONÇALVES
SILVAVITIMA: CARLA ALVES RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0007555-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: AILTON GOMES DA
SILVAREU: LUCIANO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS
ALCANTARA , 022748PB MAYSA CECILIA C. SILVA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0009445-54.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO LUIZ BARBOSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0010665-87.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0010990-96.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO GUILHERME DIONISIO
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0013011-84.2014.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER JOELSON
CAETANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0035815-41.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WAGNER FRANCISCO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0039508-33.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CHRISTIAN EDUARDO
ALVES BEZERRAREU: JACIELIO EUGENIO DA SILVAREU: PAULO FERREIRA BERNARDINOREU:
DANIEL EUGENIO DA SILVAREU: DANIEL FELIX DA SILVAREU: HALLYSON FERREIRA ALVES
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0002536-30.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KAZUI MORAES FREIRE
FERREIRA ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0040723-44.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. L. A.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0045451-31.2017.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. B. S.
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 034/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00038 Processo: 0001212-68.2019.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: N. S. G.
ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. ADOLESC AUTOR DO ATO: E. J. S. S. ADVOGADO:
002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO. ADOLESC AUTOR DO ATO: J. B. P. ADVOGADO: 014022PB
MOISES TAVARES DE MORAIS. ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. D. ADVOGADO: 017103PB ALIPIO
BEZERRA DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 041/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00039 Processo: 0000243-27.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUGO DE OLIVEIRA BASILIO
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 035/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00040 Processo: 0000014-28.2017.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
RICARDO ETIENE LIMA SALVADOR DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00041 Processo: 0000084-26.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO FRANCISCO DA
SILVA ADVOGADO: 013623PB AFRO ROCHA DE CARVALHO. VITIMA: RODOBORGES EXPREESS E
LOGISTICA INTEGRADAREU: JOSE CARDOZO CAVALCANTE ADVOGADO: 080762SP ANTONIO
UMBERTO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0000262-33.2013.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SANDOVAL COSTA DE
PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0000452-59.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ITIRO MORIMITSU
ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. VITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0000466-67.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS DE SANTANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0001025-97.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON ROCHA
MARQUES ADVOGADO: 002684AC ANTONIO JOCELIO GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0001365-12.2012.815.0411 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ISRAEL FRANCELINO
FILHO ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. REU: ELIEL DIAS DE SOUZA
ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. REU: SERGIVAN FRANCISCO GOMES
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: SONIA CRISTINA COSTAREU:
JOSENILDA CALIXTO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0001411-59.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO EVARISTO DE
SOUZAREU: ALAN COSTA DE BRITOVITIMA: IGRAJA EVANGELICA PENTENCOSTAL CRISTO
VEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0001453-50.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO GONCALVES
SANTANAVITIMA: MARIA JOSE GALDINHO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0001693-97.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO LIMA
ADVOGADO: 295012PB HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

9

00050 Processo: 0001723-35.2016.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO MACENA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 006/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00051 Processo: 0000832-94.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE RIBEIRO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020289PB RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 006/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00052 Processo: 0000197-89.2011.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. C. S. ADVOGADO: 013985PB
ELIZA MEDEIROS DALATEIA , 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00053 Processo: 0000925-57.2016.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00054 Processo: 0000099-20.2000.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA
LTDA ADVOGADO: 025948PE VALMIR MARTINS NETO. REU: POSTO DE COMBUSTIVEIS OCEANIA
LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE
LEGAL: ANSELMO GOMES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO
VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: HERMANO LEMOS GOMES DA SILVA ADVOGADO:
002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: GUSTAVO
LEMOS DA SILVA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00055 Processo: 0003309-30.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CROSSWAY EXPORT LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0005078-25.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POSTO DE
COMBUSTIVEIS OCEANIA LTDA ADVOGADO: 002446PB ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS
ALVES. REU: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: 019242PE ANTONIO FARIA DE FREITAS
NETO , 014221PE JOSE BEZERRA DE MELO FILHO , 025948PE VALMIR MARTINS NETO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00057 Processo: 0000068-92.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHOREU: JOHNATAN RIBEIRO DO NASCIMENTOREU: JOHNATAS PEREIRA CAVALCANTEREU:
DANILO DA SILVA MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00058 Processo: 0000123-53.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO JUNIOR
CARTAXOREU: FABIO JUNIO DE SOUSAVITIMA: PEDRO RAIMUNDO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0000170-17.2016.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ACUCENA FELIX
GOMESVITIMA: JULIANA APARECIDA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00060 Processo: 0000175-68.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ABREU DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0000357-54.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CRISTOVAO DA
SILVA JUNIORVITIMA: IVANILDO DIAS DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00062 Processo: 0000367-06.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDIVAM SEVERO BATISTAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00063 Processo: 0000474-16.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE PEREIRA DA
FONSECAREU: JOSE INACIO VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00064 Processo: 0000492-32.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EXPEDITO VICENTE DE
LACERDAVITIMA: EVANDRO VICENTE DE LACERDAREU: JONH GOMES FEITOSA ADVOGADO:
010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 023175PB EDILSON TAVARES DE SOUSA. REU:
JARDEL GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 015190PB
EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA. VITIMA: ELIANA FRANCISCA DE
LACERDAINTERESSADO: JOÃO MARIA DE SOUSA NETO ADVOGADO: 023241PB JOSE HENRIQUE
ANDRADE DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00065 Processo: 0000672-82.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: YURI NOGUEIRA DE
ABREUVITIMA: THAIZA ALVES DE OLIVEIRAVITIMA: ANTONIO GABRIEL DA SILVA SANTOSVITIMA:
ALYNE DE ALMEIDA DANTASVITIMA: SEVERINA DAS GRACAS FERNANDESREU: DOUGLAS
ARAUJO FERNANDES ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. REU: GLERISTON
DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00066 Processo: 0001043-22.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERINALDO RODRIGUES
DE SOUSAREU: FRANCISCO GILDERLANIO SEIXAS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00067 Processo: 0001048-39.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE BANDEIRA DE
SOUSAVITIMA: DANIEL PEREIRA DE SOUZAVITIMA: ALEXANDRE RAMIRESAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00068 Processo: 0001137-04.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCYKELLY MARTINS
VENANCIOREU: FABIO PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00069 Processo: 0001164-74.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILDO SOUSA DE
ALENCARVITIMA: ADALBERTO ALVES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00070 Processo: 0001282-84.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADENILDO GUEDES DE
SOUSAREU: FERNANDO MARTINS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00071 Processo: 0001454-55.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RONIERY DUTRA DE
SOUSAVITIMA: FRANCISCA CILSA LIMA FIGUEIREDOREU: FELIPE RODRIGUES DOS
SANTOSREU: PAULO RODRIGUES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00072 Processo: 0001467-88.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARLA EVANGELISTA
DUARTEVITIMA: JOSE ALEXANDRO MACIEL DA SILVAREU: RICARDO LEITE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00073 Processo: 0001554-15.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUZINETE FELIX DE
SOUSAVITIMA: MARIA APARECIDA FELIX DE FIGUEIREDOREU: SAMUEL GONCALVES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00074 Processo: 0001564-35.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CARLOS
VIANAVITIMA: ERINALDO BATISTA FRANCOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018