TJPB 19/04/2021 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2021

DA SILVA BRITO - ADVOGADO: GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: Juíza Erica Tatiana
Soares Amaral Freitas.59) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0802900-13.2018.8.15.2001 – - RECORRENTE:
BANCO DO BRASIL SA - Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20412-A- RECORRIDO:
BARTOLOMEU VALENCIO DIAS FILHO - ADVOGADO: JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA – OAB/PB
13028– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.60) PJE - RECURSO INOMINADO Nº:
0805519-74.2017.8.15.0731 – - RECORRENTE: LOVINA TROPICAL BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME ADVOGADO: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA – OAB/PB 11642- RECORRIDO: MARIANE
COSTA DIAS LINS - Advogado: JOSE EDUARDO DIAS LINS DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 9350– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.61) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 083726967.2017.8.15.2001 – - RECORRENTE: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E - Advogado:
RAQUEL BARROS ARAUJO TRIVELIN – OAB/SP 204848, - RECORRIDO: SILVIO CARLOS ROCHA DE SA
JUNIOR- ADVOGADO: TARCIANA ARAUJO DE LIMA – OAB/PB 23058 – RELATOR: Juíza Erica Tatiana
Soares Amaral Freitas. 62) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0819916-14.2017.8.15.2001 – - RECORRENTE:
BANCO ITAUCARD S.A., WILSON SALES BELCHIOR - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A- RECORRIDO: MARIA ADRIANA PEREIRA DINIZ - Advogado: RENATHA KELLY MENDONCA DE
CARVALHO MEDEIROS – OAB/PB 25742– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.63) PJE
- RECURSO INOMINADO Nº: 0801419-15.2018.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO BMG S/A- ADVOGADO:
RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004- 1º RECORRIDO:AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A - 2º
RECORRIDO: JOSE CARLOS DA SILVA- ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA - – RELATOR: Juíza Erica
Tatiana Soares Amaral Freitas.64) PJE - RECURSO INOMINADO Nº: 0816380-58.2018.8.15.2001 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB
128341-A- RECORRIDO: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA - Advogado:
GIUSEPPE PETRUCCI – OAB/PB 7721– RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.65) PJE RECURSO INOMINADO Nº: 0859440-52.2016.8.15.2001 –- RECORRENTE: BANDEIRA RECUPERACAO DE
CREDITO E ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA-ADVOGADO: GISELE HENDGES – OAB/SC 19494- 1º
RECORRIDO: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA- Advogado: CAROLINA NEVES DO PATROCINIO
NUNES – OAB/SP 249937- 2º RECORRIDO:DANIEL DA COSTA GOMES - Advogado: GUTEMBERG CARDOSO
PEREIRA JUNIOR – OAB/PB 20021-3º RECORRIDO: BANCO DO BRASIL- ADVOGADO: SERVIO TULIO DE
BARCELOS OAB/PB 20.412A – RELATOR: Juíza Erica Tatiana Soares Amaral Freitas.66) PJE - RECURSO
INOMINADO Nº: 0813460-48.2017.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO ITAÚ S/A- Advogado: NELSON
MONTEIRO DE CARVALHO NETO – OAB/RJ 60359- RECORRIDO: JOSE ALEXANDRE FRAGOSO CORREIA
- Advogado: HEVERTON FELINTO PEDROSA DE MELO – OAB/PB 22336– RELATOR: Juíza Erica Tatiana
Soares Amaral Freitas.67) pje – recurso inominado: 0861020-49.2018.815.2001 – RECORRENte: azul
linhas aéreas brasileiras s/a - Advogado(a): paulo guilherme de mendonça lopes – oab/sp 98.709 - 1º
RECORRIDO: beronio manoel de araujo filho - Advogado(a): renata maria franca de athayde lopes araújo
– oab/pb 18.195 – 2º RECORRIDO: cnova comércio eletrônico s/a - Advogado(a): wilson sales belchior –
oab/pb 17.314-a - juiz relator: Alberto Quaresma.68) pje – recurso inominado: 0860408-48.2017.815.2001 –
RECORRENte: carrefour comércio e indústria ltda- Advogado(a): antônio de moraes dourado neto – oab/pe
23.255 - RECORRIDO: epson silva lopes - Advogado(a): roberto de oliveira batista junior – oab/pb 21.123
- juiz relator: Alberto Quaresma.69) pje – recurso inominado: 0865402-85.2018.815.2001 – RECORRENte:
erica alves farias ferreira - Advogado(a): marcus ramon araújo de lima – oab/pb 13.139 - RECORRIDO:
delta air lines inc - Advogado(a): ricardo de oliveira franceschini – oab/pb 24.140-a - juiz relator: Alberto
Quaresma.70) pje – recurso inominado: 0862268-50.2018.815.2001 – RECORRENte: itau corretora de
seguros ltda e itau seguros s/a - Advogado(a): eny ange soledade bittencourt de araújo – oab/ba 29.442 RECORRIDO: adriana lourenço da costa - Advogado(a): bruno eduardo das flores oliveira de araujo – oab/
pb 24.129 - juiz relator: Alberto Quaresma.71) pje – recurso inominado: 0800992-12.2018.815.2003 –
RECORRENte: marília cavalcanti guedes - Advogado(a): rené freire dos santos pessoa – oab/pb 24.467 RECORRIDO: institutos paraibanos de educação - Advogado(a): renovato ferreira de souza júnior – oab/pb
19.072-b - juiz relator: Alberto Quaresma.72) pje – recurso inominado: 0854264-24.2018.815.2001 –
RECORRENte: sandro maciel fernandes e francisca francinete fernandes tavares - Advogado(a): rachel
franca falcão batista dantas – oab/pb 15.533 - RECORRIDO: latam airlines group s/a - Advogado(a): fabio
rivelli – oab/pb 20.357-a - juiz relator: Alberto Quaresma.73) pje – recurso inominado: 080179274.2017.815.2003 – RECORRENte: marques e gilglioni ltda - me - Advogado(a): adriano michalczeszen
correia – oab/pr 24.906 - RECORRIDO: marcelo de sá catão - Advogado(a): vilson de sousa e silva – oab/
pb 20.591 - juiz relator: Alberto Quaresma.74) pje – recurso inominado: 0869207-46.2018.815.2001 –
RECORRENte: ana carla lourenço braz nascimento - Advogado(a): paulo luciano nascimento da silva – oab/
pb 18.504 - RECORRIDO: marcus antônio dantas carreiro - Advogado(a): marcus antônio dantas carreiro –
oab/pb 9.573 - juiz relator: Alberto Quaresma.75) pje – recurso inominado: 0833924-59.2018.815.2001 –
RECORRENte: institutos paraibanos de educação - Advogado(a): marcelo weick pogliese – oab/pb 11.158
- RECORRIDO: marilia barbosa de lima - Advogado(a): eris rodrigues araújo da silva – oab/pb 20.099 - juiz
relator: Alberto Quaresma.76) pje – recurso inominado: 0835316-68-2017.815.2001 – RECORRENte/recorrido:
claudia fernanda lyra cajú - Advogado(a): claudia fernanda lyra cajú – oab/pb 21.097 - RECORRIDO/
recorrente: regileide de lucena fernandes - Advogado(a): igor de lucena mascarenhas – oab/18.048 - juiz
relator: Alberto Quaresma.77) pje – recurso inominado: 0848783-80.2018.815.2001 – RECORRENte: banco
do brasil s/a - Advogado(a): sérvio túlio de barcelos – oab/pb 20.412-a - RECORRIDO: ruiverlano pereira de
almeida - Advogado(a): odon dantas bezerra cavalcanti – oab/pb 18.000 - juiz relator: Alberto Quaresma.78)
pje – recurso inominado: 0807352-94.2017.815.2003 – RECORRENte: rn comércio varejista s/a - Advogado(a):
nelson willians fratoni rodrigues – oab/pb 128.341-a - RECORRIDO: daniella pereira de sousa - Advogado(a):
mário de andrade gomes – oab/pb 20.072 - juiz relator: Alberto Quaresma.79) pje – recurso inominado:
3000007-64.2015.815.0181 – RECORRENte: tim celular s/a - Advogado(a): christianne gomes da rocha –
oab/pb 18.305-a - RECORRIDO: ednalva dos santos - Advogado(a): diego wagner paulino coutinho pereira
– oab/pb 17.073 - juiz relator: Alberto Quaresma. ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020
TJPB).JOÃO PESSOA, 16 DE abril DE 2021. nina izaura de azevedo maciel– SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIBUNAL DO JURI. EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIME. PRAZO 15 DIAS Processo:
0061600-22.2012.8.15.2002 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETENCIA DO JURI. O MM Juiz de Direito da Vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento que por este Juízo se processam os termos da Acão Penal n. 0061600-22.2012.8.15.2002,
que a Justiça Publica move em face de CICERO PAIXÃO, atualmente estando em local incerto e não
sabido, ficando, portanto, ficando, portanto, por este edital INTIMADO intime-se o acusado por edital, com
prazo de 15 dias, para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo(a)(s) Advogado(a)(s), advertindo-o de
que o silêncio importará em nomeação de Defensor Público para atuar em sua defesa técnica. E, para que
nao se alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William de Oliveira, expedir o
presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Joao Pessoa, aos 16 de abril de 2021. Eu, Sílvia Renata Paiva Pereira de Araújo, Técnica
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Processo: 009291571.2012.8.15.2001. Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem
interessar possa que por este Juízo tramita os autos da Ação de Obrigação de Fazer, número acima
mencionado, movida pela SÃO BRAZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.811.226/0019-03. E como dos autos consta está o(s) citando(s)
atualmente em lugar incerto e não sabido, na forma do art. 256, inc. II, do CPC/2015, fica através deste,
CITADO JACKSON RUFINO DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF nº 636.249.904-20, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar, querendo a presente ação, sob pena
de confissão, nos termos do art. 335 e 344 do NCPC, advertindo-o que não sendo contestada a ação no prazo
legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Advertindo-o ainda, de que será
nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não
possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei.
João Pessoa, 15 de abril de 2021. Eu, Avany Galdino da Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria
Antunes de Melo – Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Processo: 082974638.2016.8.15.2001. Ação: OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANO MORAL C/
C TUTELA ANTECIPADA. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos
que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa que por este
Juízo tramita os autos da Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Condenação de Dano Moral c/c Tutela
Antecipada, número acima mencionado, movida por MARIA AUXILIADORA FREIRE SIZA, brasileira, casada,
portadora do RG nº 1.080.082 SSP/PB e CPF nº 267.136.084-34 e VINICIUS DE GUSMÃO ROCHA, brasileiro,
divorciado, portador do RG nº 738.739 SSP/PB e CPF nº 324.985.274-00. E como dos autos consta está o
citando atualmente em lugar incerto e não sabido, na forma do art. 256, inc. II, do CPC/2015, fica através
deste, CITADO o INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCAÇÃO E MOTRICIDADE HUMANA (IEEMH), na
pessoa de seu Representante Legal, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 09.065.272/0001-44, atualmente com
endereço incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar, querendo a presente ação, sob
pena de confissão, nos termos do art. 335 e 344 do NCPC, advertindo-os que não sendo contestada a ação
no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Advertindo-o ainda, de que
será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e
não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei.
João Pessoa, 15 de abril de 2021. Eu, Avany Galdino da Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria
Antunes de Melo – Juiz de Direito Titular.

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COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Processo: 081652585.2016.8.15.2001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa
que por este Juízo tramita os autos da Ação de Usucapião, número acima mencionado, movida por MARIA DO
BOM SUCESSO FAUSTINO ANDRADE, brasileira, divorciada, artesã, portadora da CPF nº 266.037.238-16
em face de IVANILDO BRAZ DA SILVA, brasileiro, estado civil, profissão e endereço desconhecidos. O(A)
usucapiente alega ter a posse regular, ininterrupta e pacífica há mais de 17 (dezessete) anos, no imóvel
situado à Rua Pastor Severino de Oliveira, nº 145, Ilha do Bispo, nesta Capital, mantendo o animus domini
durante todo o período, como acontece até hoje, sem que em momento algum fosse esta condição ameaçada
ou censurada por quem quer que seja, pagando todos os encargos que recaem sobre o imóvel. O imóvel
usucapiendo mede 10 (dez) metros de largura na frente e fundos, por 25 (vinte e cinco) metros de comprimento
de ambos os lados, limitando-se ao lado esquerdo o Lote nº 98 de propriedade de Severina dos Santos Silva:
pleo lado direito, o lote nº 118 de propriedade de Maria das Graças Santos Silva e aos fundos com a CIMEPAR
e, para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para CITAÇÃO dos
EVENTUAIS INTERESSADOS, para, querendo, contestar a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do art. 335 do NCPC. Ficando advertido(s) de que,
não sendo contestada a Ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela
autora (art. 344). Advertindo-os ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que
chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital
que será publicado e afixado na forma da lei. João Pessoa, 16 de abril de 2021. Eu, Avany Galdino da Silva,
Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo – Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Processo: 086008509.2018.8.15.2001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa
que por este Juízo tramita os autos da Ação de Usucapião, número acima mencionado, movida por JOSEGLEY
DA SILVA e EDILEUSA DE OLIVEIRA ANDRADE, brasileiros, portadores da CPF nº 910.586.274-49 e
013.291.944-58, respectivamente, em face de VERA LÚCIA PALMEIRA PINTO, brasileira, portadora da CPF
nº 072.394.914-04 e o ESPÓLIO DE JOÃO SANTOS COELHO. Os usucapientes alegam ter a posse regular,
ininterrupta e pacífica há mais de 20 (vinte) anos, no imóvel situado à Rua Olímpio Pessoa de Arruda, nº 80,
Varadouro, nesta Capital, mantendo o animus domini durante todo o período, como acontece até hoje, sem que
em momento algum fosse esta condição ameaçada ou censurada por quem quer que seja, pagando todos os
encargos que recaem sobre o imóvel. O imóvel usucapindo mede 03 (três) metros de frente por 24 ½ (vinte
e quatro e meio) metros de ambos os lados, totalizando cerca de 74 (setenta e quatro) metros quadrados,
sendo incorporado uma pequena área do lado esquerdo de quatro metros e sessenta centímetros de frente e
fundos por cinco e oitenta de lado, limitando-se ao lado esquerdo do imóvel: a Senhora VERA; do lado direito
do imóvel: a Senhora ISABEL: em frente ao imóvel: o Senhor ANTÔNIO (TOINHO) e aos fundos do imóvel,
na Rua Mário Coutinho, Varadouro, de propriedade do Senhor MARTINHO e, para que ninguém possa alegar
ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para CITAÇÃO dos EVENTUAIS INTERESSADOS,
para, querendo, contestar a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto a
matéria de fato, nos termos do art. 335 do NCPC. Ficando advertido(s) de que, não sendo contestada a Ação,
no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela autora (art. 344). Advertindo-os
ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos
interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expedi o presente Edital que será publicado e afixado
na forma da lei. João Pessoa, 16 de abril de 2021. Eu, Avany Galdino da Silva, Técnica Judiciária, o digitei.
Dr. Manuel Maria Antunes de Melo – Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL - 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS – PJE Processo: 086085570.2016.8.15.2001. Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento ou ainda a quem interessar possa
que por este Juízo tramita os autos da Ação de Usucapião, número acima mencionado, movida por MARINA
FERREIRA BATISTA e JOSÉ FERNANDES DA SILVA, brasileiros, portadores da CPF nº 030.976.474-22 e
160.470.014-91, respectivamente, em face da AÇO – ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita na CNPJ nº 01.438.505/0001-03. Os usucapientes alegam ter a posse
regular, ininterrupta e pacífica há mais de 30 (trinta) anos, no imóvel situado à Rua General Pedro Gonçalves
Medeiros, nº 263, Bairro do Novais, nesta Capital, mantendo o animus domini durante todo o período, como
acontece até hoje, sem que em momento algum fosse esta condição ameaçada ou censurada por quem quer
que seja, pagando todos os encargos que recaem sobre o imóvel. O imóvel usucapiendo mede aproximadamente
11 (onze) metros de frente por 30 (trinta) metros de fundos, totalizando 330m², limitando-se ao lado direito:
Maria Batista da Silva, Rua General Pedro Gonçalves de Medeiros, nº 265, Bairro dos Novais; do lado
esquerdo: Maria das Dores Oliveira, Rua General Pedro Gonçalves de Medeiros, nº 150, Bairro dos Novais e
de fundos com a Rua José Bonifácio, nº 1355, Bairro dos Novais, de propriedade de Maria das Dores de
Oliveira e, para que ninguém possa alegar ignorância mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para
CITAÇÃO dos EVENTUAIS INTERESSADOS, para, querendo, contestar a Ação, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos do art. 335 do NCPC. Ficando
advertido(s) de que, não sendo contestada a Ação, no prazo legal, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
articulados pela autora (art. 344). Advertindo-os ainda, que será nomeado curador especial em caso de
revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância,
expedi o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. João Pessoa, 16 de abril de 2021. Eu,
Avany Galdino da Silva, Técnica Judiciária, o digitei. Dr. Manuel Maria Antunes de Melo – Juiz de Direito Titular.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 081374706.2020.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de THEREZINHA DE FARIAS CAVALCANTE,
brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), JOSE CAVALCANTI QUEIROGA FILHO. E para que ninguém
possa alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 1ª Vara de Família da CapitalPb, 16 de abril de 2021.Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honorio, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMILIA. AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 082748765.2019.8.15.2001. O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) 1ª Vara de Família da Capital, no uso de suas
atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição de ALEXANDRE CARVALHO DE PONTES,
brasileiro(a), nomeando-lhe como curador(a), RIVANETE CARVALHO SANTOS. E para que ninguém possa
alegar ignorância o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será
afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça., 1ª Vara de Família da CapitalPb, 16 de abril de 2021.Eu, Tarcilla Maria Cruz de Souza Honório, Analista/Técnico Judiciário, digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0817398-46.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA AUGUSTA ALVES DA SILVA, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: JOSE SERGIO ALVES DA SILVA, por ser portador de (Demência de
Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o
art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 30 de março de 2021. Eu, MARIA IVONE BATISTA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0800216-13.2021.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA, como
CURADOR(A) de REQUERIDO: WALDEMIR DO PATROCINIO MIRANDA FILHO, por ser portador de - CID
10 : U 07.1, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs
do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 25
de março de 2021. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0803261-59.2020.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem
conhecimento do presente que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por GILSON ROLIM DE FARIAS em face de MARIA SALET ROLIM DE FARIAS, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA SALET ROLIM DE FARIAS, em vista da incapacidade para exercer
os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). GILSON ROLIM DE FARIAS. João Pessoa, 25
de março de 2021. SIVANILDO TORRES FERREIRA. Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0851182-14.2020.8.15.2001. AÇÃO DE
INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem
ou conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO
PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSINEIDE BARBOZA DA SILVA, como CURADOR(A)
de REQUERIDO: RENATA BARBOZA DA SILVA, por ser portador de (Retardo mental- CID 10 F 79 e