TJPB 18/03/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021

PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 AGRAVADO: MARILZA ANA CARVALHO
MENDES ADVOGADO: ROSE ALINE CARVALHO DE MIRANDA SANTANA – OAB/PB 11887
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 78 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815097-18.2020.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: ITALO ZACCARA
CUNHA ARAUJO ADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR OAB/PB 9977 AGRAVADO: MICHELLE
BARROSO CAMPOS ADVOGADO: MARIA DE LOURDES LEITE– OAB/PB 11.767
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 79 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806821-95.2020.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ROSILEIDE
DOS SANTOS CARNEIRO ADVOGADO: LEOPOLDO FERNANDES F. DE TORRES OAB/PB 11.423
AGRAVADO: ENERGISA S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 80 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0805749-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: CLAUDICELIA
DE LIMA MARQUES ADVOGADO: INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO OAB/PB N.º 11.583 AGRAVADO:
BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 81 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800287-04.2021.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO:
TALYTA VALERIA SIQUEIRA DO MONTE ADVOGADO: BRENDA MONIELY DE SÁ OAB/PE 47702
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 82 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0800928-89.2021.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS AGRAVANTE: ORLANDO
CAVALCANTE DA NOBREGA ADVOGADO:RUAN GONÇALVES DOSO OAB/PB – 25.005, SÁVIO DINIZ
FALCÃO SILVA OAB/PB – 20.885 E GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948 AGRAVADO:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 83 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0807379-67.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: MAYRES
DE MORAIS PEREIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 84 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0806981-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA AGRAVANTE: MUNICIPIO
DE JOCA CLAUDINO ADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR OAB/PB Nº. 14233 AGRAVADO:
ALDENORA CLAUDINO DUARTE E OUTROS ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA ADVOGADO
OAB/PB 7337 E FRANCISCA DO ROSÁRIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADA OAB/PB 14134
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 85 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0813224-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE AGRAVADO: PEDRO
PONTES CANDIDO ADVOGADO: PEDRO PONTES CÂNDIDO OAB/PB 11.167
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 86 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815011-47.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: DINART PATRICK DE SOUSA LIMA – OAB/PB 19192 E JOSÉ NICODEMOS
RODRIGUES DE SOUSA SOBRINHO – OAB/PB 19806 AGRAVADO: CEDRUL CENTRO DE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM LTDA ADVOGADO: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119, RODRIGO
NÓBREGA FARIAS OAB/PB 10.220, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO OAB/PB 15.013 E
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. OAB/PB 11.591
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 87 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0811086-43.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
CONSTRUTORA LRC LTDA E OUTROS ADVOGADO: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO OAB/
RN 1.927, ANA CECÍLIA LOPES DE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE OAB/RN 10.986, GUSTAVO ARTUR M.
P. LACERDA LIMA OAB/RN 7.264, KARINA AGLIO AMORIM MARQUES OAB/RN 10.779 E SLIN RIOS
RIBEIRO OAB/ES 11.694 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR
LIMA DE FARIAS - OAB/PB 14037
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 88 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0815072-05.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FABIAN
ALECSANDRO LEITE BORBA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA OAB/PB 16.791
AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO SA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 89 - – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº:
0810420-42.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FIORI
VEICOLO LTDA ADVOGADO: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA OAB/PE 23.647 AGRAVADO:
MARIA GORETE LAURINDO DE ALMEIDA ADVOGADO: LEONARDO RODRIGUES DA COSTA OAB/PB Nº
14.570

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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 99 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0808774-94.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. EMBARGADO: PRONTO SOCORRO INFANTIL RODRIGUES DE AGUIAR.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 100 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800004-10.2016.8.15.1211 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO
EMBARGANTE: SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI ADVOGADO: ADAIL BYRON PIMENTEL - OAB/
PB – 3722, RAÍ ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB – 23.949 E THAISE SILVA RODRIGUES - OAB/PB 23.349
EMBARGADO: COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA E CM SERVICE – EURELI – ME
ADVOGADO: ÍRIO D. DA NÓBREGA - OAB / PB 10.025 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 101 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N.º 0810514-87.2020.8.15.0000. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.
EMBARGANTE: ARIMACEL PADILHA DE CASTRO. ADVOGADO: TOMAZ TIMES (OAB/PE 15.199) E
ARIMARCEL PADILHA DE CASTRO (OAB/PE 20.638). EMBARGADO: ERNESTO REIBEL. ADVOGADO:
THÉLIO FARIAS (OAB/PB 9.162), E LEIDSON FARIAS (OAB/PB 699).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 102 - – AGRAVO
INTERNO Nº: 0863579-76.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
AGRAVADA: MARIA DA LUZ SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003,
NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/
PB 22.729 E MAGDA SCHUTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 103 - – AGRAVO
INTERNO Nº 0837467-36.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. AGRAVADO: MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE SOUTO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE
DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 104 - – AGRAVO
INTERNO Nº: 0846986-35.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ILCLEICI LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA
– OAB/PB 6003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, ANA CAROLINA MANGUEIRA
DE SALES – OAB/PB 22.729 E MAGDA SCHUTZ LISBOA – OAB/PB 19.831-A AGRAVADO: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 105 - – AGRAVO
INTERNO Nº: 0850418-33.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE
DA NÓBREGA. AGRAVADA: MARIA DA PENHA ALVES JALES FILHA ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 106 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0818903-72.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
AGRAVADO: HAISLLAN ALVES MARQUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO
BRAGA (OAB/PB N.º 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 107 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0813464-85.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADA: ROSA CRISTINA FARIAS DA SILVA. ADVOGADO: MÁRCIO
PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB N.º 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 108 - – AGRAVO
INTERNO N.º 0800128-57.20015.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE.
AGRAVANTE: BANCO ITAÚCARD S.A. ADVOGADA: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI OAB/PB N.º
87.649). AGRAVADO: NOÊMIA DA CRUZ MARQUES. ADVOGADO: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JÚNIOR
(OAB/PB N.º 13.783).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 109 - – AGRAVO
INTERNO Nº: 0038516-34.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA
DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRA AGRAVADO: ORLANDO FERNANDES PEREIRA FILHO
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 110 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0813232-57.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9.ª VARA CÍVEL DESTA CAPITAL. RELATOR:
DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. AGRAVANTE: MARIA DANTAS RIBEIRO,
REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA AGRAVADO: BANCO SANTANDER
S/A. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 90 - – APELAÇÃO N. 0003080-91.2013.8.15.0981
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JANDUÍ BARBOSA DE ANDRADE OAB/PB 9652 E EFIGÊNIO CÂNDIDO JÚNIOR OAB/PB
21473 01 APELADO: N. CLAUDINO & CIA LTDA. - ARMAZÉM PARAÍBA ADVOGADO: GEORGE CAMPOS
DOURADO – OAB/PB 13.611 E HEBERT VIEIRA DURÃES OAB/BA 62800 02 APELADO: PLUMATEX
COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA. ADVOGADO: FÁBIO CARRARO OAB/GO 11.818

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 111 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO N.º 0800321-76.2021.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COREMAS.
AGRAVANTE: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº
17.314-A). AGRAVADO: FRANCISCO MANOEL DA SILVA. ADVOGADOS: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES
(OAB/PB 26.250), E JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB 26.712).

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 91 - – APELAÇÃO Nº: 0800773-02.2019.8.15.0471
ORIGEM: VARA ÚNICA DE UMBUZEIRO APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314ª APELADO: RISALVA GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA - OAB/PB 8.147

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 112 - – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0815464-42.2020.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRA.
AGRAVANTE: JOÃO CORDEIRO DA CUNHA. ADVOGADO: THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17.224).
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 92 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080285798.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/MA 11.812 -A APELADO:
ONILDO SOARES DE LIMA ADVOGADO:MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA OAB/PB 21.024

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 113 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0817578-04.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ERNANI FERREIRA MARQUES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO:
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES
DOURADO NETO OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 93 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080178716.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARQUES - OAB/PB N. 13.994 APELADO: DOMINGOS
SÁVIO MAXIMIANO ROBERTO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 94 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080296967.2020.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 APELADO: MARIA JOSE
CAVALCANTE DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA 25.124, LIANA
VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA OAB/PB OAB/PB 24.338 E PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA OAB/PB 19.491
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 95 - – APELAÇÕES Nº 0819380-18.2019.8.15.0001
ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 01 APELANTE:
BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A 02 APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORA: ANDRÉA NUNES MELO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 96 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0841528-37.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: JANAINA KELLY SILVA DE DEUS OLIVEIRA ADVOGADO: NEVITA MARIA PESSOA
DE AQUINO FRANCA LUNA OAB/PB 14.974 E ANNA RACHEL DE ARRUDA TAVARES OAB/PB 28.458
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 97 - – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA
Nº: 0871811-43.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: GERLANE
REJANE DE LIMA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE
C. BELARMINO OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO
DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 98 - – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0803549-12.2016.8.15.0331 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA
EMBARGANTE: SEVERINO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA
OAB/PB 9534 EMBARGADO: DANIELLE SALES DA SILVA ADVOGADO: SUELLYTON DE LIMA SILVA OAB/
PB 23.278

RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 114 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0852646-44.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA
NÓBREGA. APELADO: JOSEFA MARIA BARBOSA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/
PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES - OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 115 - – APELAÇÃO Nº
0802532-15.2016.8.15.0371 ORIGEM:0802532-15.2016.8.15.0371 APELANTE: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO
ADVOGADO:HIGOR VASCONCELOS DE ALMEIDA OAB/PB N.º 19.503 APELADO: MARIA DO SOCORRO
SARMENTO MARQUES ADVOGADO: FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA OAB/PB N. 10.384
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 116 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0840021-75.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES
APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA
APELADO: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MORAIS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB
Nº 13.771
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 117 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0820422-19.2019.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:
ROSEMARY DOS SANTOS LUNA ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA OAB – PB 8424 APELADO:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/SP Nº 221.386
E FÁBIO DE MELO MARTINI, OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 118 - – APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0102995-94.2012.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA
APELADO: INTERMED COM LTDA E ROBERTO DA COSTA RAMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 119 - – APELAÇÃO N.º
0848991-98.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA