TJPB 11/02/2021 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021

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- Pb • 128; Luciana De Souza Vieira 024047 - Pb • 58; Luciano Alvino Da Costa 011989 - Pb • 194; Luiz
Felipe Carneiro Da Cunha 019632 - Pb • 54; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 244; Manoel
Inacio Dos Santos 002267 - Pb • 208; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 128; Marconi
Gonzalez Silva 006631 - Pb • 208; Marcos Tulio Rodrigues Athayde 007583 - Pb • 208; Maria Da Penha G
Dos Santos 007654 - Pb • 58; Maria De Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 241; Maria De Fatima
Nobrega Queiroga 003954 - Pb • 192; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 190; Maria Leticia
Vidal Queiroz 014758 - Pb • 129; Maria Lucilia Gomes 084206 - Pb • 125; Maria Olivia De Queiroz Borba
025409 - Pb • 79; Marlon Tavares Mineiro 022902 - Pb • 132; Matheus Roberto Maia Ribeiro 020095 - Pb •
209; Micheline Aparecida M.Barreto 008664 - Pb • 1; Natanael Gomes De Arruda 006903 - Pb • 226;
Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 138, 139; Paulo Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb
• 209; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 214, 215; Rafael Vilhena Coutinho 019947 - Pb • 127;
Ramon Dantas Cavalcante 013416 - Pb • 95; Raniere Camilo Travassos Falcao Soa 019273 - Pb • 222;
Raphael Corlett Da Ponte Garziera 025011 - Pb • 127; Renan Palmeira Da Nobrega 017317 - Pb • 77;
Ricardo Francisco Palitot Dos Santo 009639 - Pb • 199, 200, 202; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb
• 113; Rodrigo Goncalves Oliveira 017259 - Pb • 59; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 195; Sebastiao
De Souza Lima 006480 - Pb • 70; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368 - Pb • 163; Silvana Heloisa
Ribeiro Araujo 004970 - Pb • 88; Sonia Maria Patricio Porpino 004261 - Pb • 206; Taciano Fontes De Freitas
009366 - Pb • 175; Tatyana De Oliveira Paiva C. Holand 022141 - Pb • 60; Tiago Caruso Torres 357708 - Sp
• 56; Tiago Espindola Beltrao 018258 - Pb • 214; Vanessa Lima Marcelino Alvino Costa 019282 - Pb • 194;
Vitus Bering Cabral De Araujo 018344 - Pb • 10; Washington De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 76, 130;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 192; Yasmin Oliveira De Mendonca 024496 - Pb • 60; Yuri Paulino De
Miranda 008448 - Pb • 195

NOTAS DE FORO
CAPITAL
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0060090-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. Despacho: Intime-sea advogada micheline aparecida m. barreto, oab 008664-pb, para devolver os autos no prazo de três dias, sob
pena de busca e apreensão, e multa de metade do salário mínimo, conforme §2ºdo art. 234 do cpc.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 023/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000221-02.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: F. B. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000843-18.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. L. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0001125-66.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSENILTON DE
BRITO SOUSA ADVOGADO: 010820PB CRISTINA DE ALMEIDA CORREIA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0001994-29.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORGIVAN SANTOS CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0002021-70.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. S. A. J.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0002053-07.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. B. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0002373-28.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0003480-39.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. B. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0004043-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. S. J. ADVOGADO: 018344PB
VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0004512-79.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. E. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0004630-89.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: E. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0004652-16.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: K. A. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0005130-24.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. C. S. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0006023-49.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0006802-67.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: I. T. P. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0006874-54.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. C. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0006980-84.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0007012-55.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: C. S. Q.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0007900-87.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0008440-72.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0009033-04.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: J. K. F. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0009511-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: N. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0009762-93.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. C. L. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0009802-75.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0009864-52.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: S. M. M.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0010012-29.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: D. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00028 Processo: 0010212-70.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. M. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0010262-62.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. T. D. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0010292-68.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. O. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

00031 Processo: 0010763-50.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: V. C. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0010781-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. M. M. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00033 Processo: 0011802-19.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. F.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00034 Processo: 0012303-36.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. V. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0013623-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00036 Processo: 0015953-09.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEDRO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0017502-44.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: R. G. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0018583-28.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. S. B.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00039 Processo: 0019160-06.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. S. S. M. ADVOGADO:
014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0020933-86.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. A. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0021333-03.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. M. N. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0028673-61.2016.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: S. R. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00043 Processo: 0032260-91.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. B. O. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00044 Processo: 0032763-15.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. H. S. T.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00045 Processo: 0062760-82.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DO CARMO ARAUJO DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00046 Processo: 0068413-65.2012.815.2002 - CRIMES CONTRA A PROP VITIMA: JACILDA CAMILO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00047 Processo: 0087900-21.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO FERREIRA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00048 Processo: 0095833-45.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUIGO FAGUNDES VIEIRA
ADVOGADO: 014037DF FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA , 020991GO FRANCISCO HELIO RIBEIRO
MAIA , 027592PB LETICIA SUASSUNA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00049 Processo: 0098933-08.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REU: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00050 Processo: 0109514-79.2012.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE ANTONIO DA
COSTA MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00051 Processo: 0123795-43.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ EDUARDO MONTENEGRO BENTO DE SOUSA ADVOGADO: 011813PB GUILHERME ALMEIDA MOURA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: IntimeseIntime-se o advogado reu a fim de apresentar as razoes recursais no prazo legal.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00052 Processo: 0000800-46.2017.815.2004 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: A. G. A.AUTOR: C. P. S.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 017/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00053 Processo: 0000526-59.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBSON DA SILVA SANTOSINDICIADO: FRANCISCO DINIZ DA COSTAINDICIADO: ADRIANO PEREIRA DA SILVAINDICIADO: JOALYSSON CARLOS DA SILVAINDICIADO: ICLEYSMARK DA SILVA AVELINOVITIMA: PRESIDIO
FLOSCOLO DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00054 Processo: 0009676-93.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AQUACULTURA S/A
ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. INDICIADO: IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 019632PB LUIZ FELIPE CARNEIRO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00055 Processo: 0000253-75.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 008
2016 DELEG CRIMES C ORDEM TRIBUTARIAREU: JOSE BARREIRA MAIA FILHO ADVOGADO:
016736PB INNGO ARAUJO MINA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00056 Processo: 0008073-82.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: ROYAL PRESTIGE DO
BRASIL COM E IMP DE UTIL DOMESTICAS ADVOGADO: 221389SP HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO , 357708SP TIAGO CARUSO TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00057 Processo: 0025808-65.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SOLLITA ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDAVITIMA: CIA PARAIBANA DE GASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00058 Processo: 0004304-32.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCA LUCINDA DE
ARAUJO TAVARES ADVOGADO: 007654PB MARIA DA PENHA G DOS SANTOS. REU: KAROLINE
TAYNAT DANTAS DE ARAUJOREU: THIAGO VIEIRA DE ANDRADE ALMEIDAREU: BRUNO RAPHAEL SALES GABRIEL ADVOGADO: 020512PB JULIANA PEREIRA MANGUEIRA , 024047PB LUCIANA
DE SOUZA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00059 Processo: 0005986-56.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: POSTO DE COMBUSTIVEL
PRESIDENTE LTDAAUTOR: SUPERINTENDENCIA DO IBAMAREU: PAULO ANDRADE ROCHA
ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00060 Processo: 0009438-40.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MAIRA BARROS SILVA
ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C. HOLANDA. VITIMA: FLAVIO EDUARDO
MAROJA RIBEIRO ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA , 024496PB YASMIN
OLIVEIRA DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00061 Processo: 0027838-73.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEMERSON LUCAS DE
BRITO SILVAVITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEIS FANMAHAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).