TJPB 10/02/2021 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021
JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00104 Processo: 0000143-53.2020.815.0241 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO RAMOS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000792-52.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO VITAL PEREIRA
DE SOUSAVITIMA: MARIA NAZARETH FEITOSA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000922-42.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIEL DE FREITAS SOUZAVITIMA: JOSEFA DE FATIMA DA SILVA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0001212-57.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROBERTO FERREIRA
DE SOUSAVITIMA: LUCIANA ALVES FEITOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 008/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00108 Processo: 0000061-61.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LINDINALVA DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000121-39.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 048017PE IGOR BATISTA AGUIAR , 027575PB MARIA LUIZA WANDARK. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001309-67.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEILIANA DE MORAISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE MONTEIRO NF 017/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00111 Processo: 0002277-73.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOZANA FERREIRA
PEREIRA ADVOGADO: 012128PB JOELNA FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 999/99 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00112 Processo: 0000423-38.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CAIO ALBERT FERREIRA
CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 033/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00113 Processo: 0001530-20.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RISONEIDE PEREIRA
BARROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA ADVOGADO: 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00114 Processo: 0000749-22.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURICIO BAZILIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0000948-88.2011.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLEIDSON PEREIRA
PINTOINDICIADO: FRANCISCO HERNANE DA SILVAINDICIADO: GABIRACI FRANKLY RAMOS
PEREIRA ADVOGADO: 012421PB RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00116 Processo: 0001330-38.1998.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RINALDO DA SILVAREU:
PEDRO JORGE SOARES MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0001417-27.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCONDES ELIDIO
DE ANDRADE ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00118 Processo: 0001527-26.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEILTON DE OLIVEIRA
ALVES ADVOGADO: 023315PB PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00119 Processo: 0001798-35.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELOY NICACIO DA
SILVA NETO ADVOGADO: 011509PB CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAIS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00120 Processo: 0002008-86.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0002623-76.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FELIPE VIEIRA
LUCENAINDICIADO: SUELIO VITURINO DOS SANTOSINDICIADO: MARCOS ANTONIO ANDRE
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0002827-23.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CORDEIRO
DE ARAUJO NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0003321-14.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAN DE MORAIS FAUSTINOINDICIADO: MARIA DA GUIA FERNANDES DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0003409-86.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANKLIN DE LUCENA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0003849-53.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MELQUIADES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0007601-38.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCELO SOARES
ABRANTES ADVOGADO: 018938PB GUSTAVO LACERDA , 016857PB ALEXSANDRO LACERDA DE
CALDAS. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais, no prazo legal.
00127 Processo: 0007633-72.2015.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ROBERTO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00128 Processo: 0001118-46.2007.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALVES ASSIS
ADVOGADO: 009448MS FABIO CASTRO LEANDRO , 008110MS LAUDSON CRUZ ORTIZ , 010378MS
WILLIAM DA SILVA PINTO. REU: AKENIANO PEREIRA VANDERLEY ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001582-65.2010.815.0301 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIO FLAVIO PEREIRA
SOARES ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: JONATAS COELHO DE MENDONCA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: JOSE DA SILVA ALMEIDA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. REU: RAVENA CALINA DOS SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 006755CE JOSE EDSON NOGUEIRA COSTA. REU: MAURO SOARES DA
ROCHA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o proced-
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imento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00130 Processo: 0002598-20.2011.815.0301 - CRIMES DE RESPONSABI REU: RADAMES DUARTE ALVES
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0000397-18.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JASCYANE ALVES TAVARES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010313PB WALQUIRIA CORDEIRO
LEITE DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedos autos disponiveis em cartorio para carga rapida.
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00132 Processo: 0000181-88.2015.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CHRISTIAN ANTOINE
WURLOD ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. VITIMA: ANA LUISA DE
SOUSA LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000755-48.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHRISTIAN ANTOINE WURLOD ADVOGADO: 005001PB RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. VITIMA: ANA LUISA DE SOUSA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000032-14.1988.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SABINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000322-18.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERALDO BATISTA DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000464-08.2003.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000654-14.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO RIBEIRO COUTINHOREU: GILBERTO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00138 Processo: 0000702-70.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: WELLINGTON DO NASCIMENTO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000714-16.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JARDISON OLIVEIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000959-61.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE RIBEIRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0001050-83.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DAVI DE OLIVEIRA
BARBOSA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001209-31.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VIVIANE ALVES MATES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001224-92.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX CARNEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001378-86.2014.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOALLYSON CARLOS DA
SILVAREU: JOELLINGTON ALEXANDRE DO NASCIMENTOREU: MICHAEL PITTER DE OLIVEIRA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00145 Processo: 0001561-52.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WALTER GAUDENCIO
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0001652-21.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSIVALDO GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0001711-67.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00148 Processo: 0001854-27.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOELITON DELMIRO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001861-48.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0001872-97.2004.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON RODRIGUES DE
LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0001882-24.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: BRUNO SOARES DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0001931-94.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO DE OLIVEIRA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0001964-84.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0002113-17.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO RICARDO FLORENCIO E SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0002144-47.2011.815.0331 - CRIMES DE RESPONSABI REU: MARCILIO ROBERTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0002158-55.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO DE LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0002215-35.2000.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FRANCISCO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0002309-84.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BARBOSA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0002456-08.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0002746-48.2005.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDGLAY FRANCISCO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0002830-39.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS PEREIRA DE SOUZAREU: JOSELMA FORTUNATO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0002979-98.2012.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET INDICIADO: WANUCCI NOBERTO DOS SANTOSINDICIADO: WELLINGTON GUILHERME DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o pro-