TJPB 03/02/2021 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021
4
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. PJE – 5º) – CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº 0807746-91.2020.8.15.0000. SUSCITANTE: DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO.
SUSCITADO: DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS. COTA DA SESSÃO NO DIA 25.01.2021: “RETIRADO DE PAUTA VIRTUAL, PARA JULGAMENTO PRESENCIAL, A PEDIDO DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.”
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 011/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0009391-88.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO WITOR SANTOS
OLIVEIRA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. REU: JASON ANTONIO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
AGUA BRANCA
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla.
Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os
seguintes feitos:
DIA: 01/02/2021
Processo: 0000048-13.2018.815.0461, Red Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao
- Roubo Apelante: Paulo Jose Santos De Oliveira, Defensor: Elisete Da Cunha Pereira, Apelado: Justica
Publica.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton
Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 21; Adilson Cardozo Araujo 014315 - Pb • 54; Admilson Leite De
Almeida Junior 011211 - Pb • 72; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938 - Pb • 50; Alberdan Coelho
De Souza Silva 017984 - Pb • 5; Alexandre Araujo Cavalcanti 017590 - Pb • 49; Alexsandro Lacerda De
Caldas 016857 - Pb • 64; Aline Alves De Souza 025716 - Pb • 54; Ana Erika Magalhaes Gomes 013727 - Pb
• 99; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb • 66; Claudio Bezerra Dias 011560 - Pb • 27; Cristiane Belinati
Garcia Lopes 019937 - A • 29; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 68; Daniel Arruda De Farias 010961
- Pb • 48; Daniella Cabral De Albuquerque 017078 - Pb • 63; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb • 27;
Debora Servulo Da Nobrega Chaves 027486 - Pb • 35; Deusimar Pires Ferreira 018019 - Pb • 131;
Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante 019551 - Pb • 10; Durval De Oliveira Filho 004254 - Pb • 86; Edglay
Domingues Bezerra 009999 - Pb • 63; Eduardo Henrique V De Albuquerque 012392 - Pb • 65; Edvaldo
Manoel De Lima Neto 017531 - Pb • 27; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A • 74; Everson Coelho
De Lima 020294 - Pb • 8; Fabio Ribeiro Machado Filho 025813 - Pb • 21; Felipe Eduardo Farias De
Sousa 025251 - Pb • 28; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 9; Fernando Antonio E Silva
Machado 003214 - Pb • 20, 24; Flavio Fernando Vasconcelos Costa 004567 - Pb • 25; George Oliveira
Gomes 016923 - Pb • 62; George Suetonio Ramalho Junior 011576 - Pb • 49; Gilmar Nogueira Silva
018667 - Pb • 137; Glauco Pedrogan Mendonca 402125 - Sp • 66; Hildebrando Diniz Araujo Junior
017617 - Pb • 22; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 34; Iuri Vasconcelos Barros De Brito 014593 - Ba
• 64; Jailma Alves De Sousa 015108 - Pb • 19; Jailson Da Silva Amaral 024642 - Pb • 26; Jailton Chaves
Da Silva 011474 - Pb • 101; Jaques Ramos Wanderley 011984 - Pb • 77; Joao De Deus Quirino Filho
010520 - Pb • 42, 44, 45; Joao Ferreira Da Silva Filho 019614 - Pb • 23; Joao Helio Lopes Da Silva 008732
- Pb • 130; Jonathan De Oliveira Alves 022560 - Pb • 114; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 74,
80; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248 - Pb • 50; Jose Barros De Farias 007129 - Pb • 53, 54; Jose
Laedson Andrade Silva 010842 - Pb • 46; Jose Nilton Liberato De Abreu 009903 - Pb • 40; Jose Orisvaldo
Brito Da Silva 057069 - Rj • 28; Jose Silva Formiga 002507 - Pb • 129; Jovelino Carolino Delgado Neto
017281 - Pb • 62; Karla Gabriela Sousa Leite 011755 - Pb • 11; Lidiana Do Nascimento Marinho 017290
- Pb • 124, 125; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 43; Lindongenia Queiroga De Sousa
012324 - Pb • 65; Lucia Helena Vanderlei Da Silva 004611 - Pb • 26; Luis Augusto De Mendonca Ribeiro
015877 - Pb • 63; Luiz Eduardo Araujo C. De Albuquerq 014738 - Pb • 4; Luiz Felipe Monteiro 288549 Sp • 38; Luiz Gonzaga Meireles Da Silva Filh 005822 - Pb • 49; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007
- Pb • 11, 64, 128; Maria Gabrielly Do Socorro Santos R 026820 - Pb • 54; Marivone Lopes M.De Queiroga
008196 - Pb • 131; Markyllwer Nicolau Goes 009555 - Pb • 123; Mayara Araujo Dos Santos 016377 - Pb •
36; Miguel Carlos Lopes Filho 016540 - Pb • 19; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 11; Paulo Cesar
Costa Dias 022523 - B • 67; Pedro Pires 011879 - Pb • 32, 33; Pio Carlos Freiria Junior 021721 - A • 29;
Poliana De Oliveira Ferreira 017981 - Pb • 124; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 63;
Raphael Corlett Da Ponte Garziera 025011 - Pb • 34; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb • 122; Renan
Elias Da Silva 018107 - Pb • 10; Roberta Onofre Ramos 013425 - Pb • 25; Roberto Stephenson Andrade
Diniz 008898 - Pb • 46; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 21; Rodolfo Dantas Rocha Xavier
011538 - Pb • 123; Romulo Rhemo Palitot Braga 008635 - Pb • 37; Ronildo Rodrigues Ramalho 004526
- Pb • 70; Tamiris Andrade Guedes 018353 - Pb • 62; Thiago Cartaxo Patriota 012513 - Pb • 48; Thiago
Ferreira Jota 287710 - Sp • 38; Thyago Glaydson Leite Carneiro 016314 - Pb • 81; Urbano Vitalino De
Melo Neto 017700 - Pb • 48; Vicente Moreira De Lima 007339 - Pb • 41; Vitor Amadeu De Morais Beltrao
011910 - Pb • 14; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 126, 127
NOTAS DE FORO
CAPITAL
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0021652-68.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0005710-64.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSILDO FERREIRA DE
LIMAVITIMA: LUIS PAULO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0009948-87.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO JOSE DA
SIILVAINDICIADO: REJANE DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0011358-83.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO FABIO DE SOUSA
FALCAO ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 018/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00005 Processo: 0002275-38.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GABRIEL SOARES
FIRMINO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0007836-77.2019.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CARLOS EDUARDO
FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0008897-70.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THAIS ANDRESIA DA
SILVA SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0033766-05.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON OLIVEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
CAMPINA GRANDE
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0004033-11.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUAN ARTHUR PEREIRA
COSTA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 010/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0000051-85.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EGIDIO JUNIOR FELIX
LEITE RIBEIRO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN
XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 013/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00012 Processo: 0000218-77.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D.
P. C. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0000369-48.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS
NASCIMENTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0000505-11.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARINALDO FELICIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0001107-75.2012.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO LUIZ DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 016/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00016 Processo: 0000227-87.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO RAMALHO MORENO
BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0000232-12.2020.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ERIVAN PAULO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0000236-49.2020.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: LUCAS VITORINO RIBEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 007/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00019 Processo: 0000089-67.2017.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: SEVERINO DE FRANCA
BEZERRA ADVOGADO: 015108PB JAILMA ALVES DE SOUSA. REU: DILSON RABELLO CAMPOS
ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00020 Processo: 0000512-61.2016.815.0411 - INCIDENTE DE FALSIDA AUTOR: MARCILIO DIAS PEREIRA
ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0000858-41.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN DE MOURA FERREIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. REU: PAULO RICARDO BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 025813PB FABIO RIBEIRO MACHADO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0001080-09.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS EDUARDO
METERIO DA SILVA ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0001796-07.2016.815.0411 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DILSON
RABELLO CAMPOS ADVOGADO: 019614PB JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0002059-78.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCILIO DIAS
PEREIRA ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 004/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000119-23.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAS DORES
CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004567PB FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. REU:
ADRIANA HENRIQUE DO NASCIMENTO LIMA ADVOGADO: 013425PB ROBERTA ONOFRE RAMOS.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000411-66.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO
ADVOGADO: 024642PB JAILSON DA SILVA AMARAL. REU: VALMIR DA SILVA DANTAS ADVOGADO:
004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0001684-22.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGIVANDO PAZ DA SILVA
ADVOGADO: 011560PB CLAUDIO BEZERRA DIAS. REU: WILLIAMS MENDES DE LIMA ADVOGADO:
017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: AUGUSTINHO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO:
003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA DE BAYEUX NF 009/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0000601-15.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DARCA MENDONCA
DURRIER ADVOGADO: 057069RJ JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA , 025251PB FELIPE EDUARDO
FARIAS DE SOUSA. AUTOR: VANIA MENDONCA DE AQUINO SILVA ADVOGADO: 057069RJ JOSE
ORISVALDO BRITO DA SILVA , 025251PB FELIPE EDUARDO FARIAS DE SOUSA. Despacho: Intimese o autor para que se manifeste sua renúncia ao pedido inicial, para fins de extinção do processo nos
moldes do art. 487, III, c do CPC.
00029 Processo: 0001108-68.2011.815.0751 - APREENSAO E DEPOSITO AUTOR: PANAMERICANO
ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES ,
021721A PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento
do merito
2A VARA DE BAYEUX NF 009/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000505-77.2020.815.0751 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: GUSTAVO
CAVALCANTI DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0002486-54.2014.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. L. L. F.Ato