TJPB 25/01/2021 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

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00120 Processo: 0000250-57.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DO
NASCIMENTOVITIMA: LUCIENE FRANCISCO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00121 Processo: 0000277-45.2013.815.0041 - CRIMES DE IMPRENSA REU: LUCIANO BERTOLDO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00122 Processo: 0000460-11.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DANTAS DA
SILVAVITIMA: JOSILENE DA SILVA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00123 Processo: 0000601-93.2017.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CLEMENTINO
BEVENUTOVITIMA: GEOVANE FERNANDES CRUZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00124 Processo: 0000621-21.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN JONNATHAN FERREIRA
DA SILVAVITIMA: ADRIANA CANDIDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00125 Processo: 0000649-23.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL DE MOTA SANTOSREU:
RAFAEL MENDES DA SILVAREU: RONALDO FRANCISCO DA SILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS
PEREIRAVITIMA: JOSE MATEUS CAVALCANTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00126 Processo: 0001080-57.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO JOSINO DE SOUZAREU:
JOSE ORLANDO PEREIRA DOS SANTOSREU: ANTONIO DE SOUSA NASCIMENTOREU: ORLANDO
FREIRE DA SILVAREU: ALMIR FREIRE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00127 Processo: 0001083-75.2016.815.0041 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SERGIO VICENTE DE
MARIA ADVOGADO: 008512PB GUSTAVO DE BRITO LYRA. VITIMA: LUAN SALES DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00128 Processo: 0001110-29.2014.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO MAURICIO
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00129 Processo: 0001276-37.2009.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: THIAGO LIMA SILVAREU:
ANDRE VICTOR XAVIER SILVAVITIMA: DEOCLECIO NEGREIRO SANTOSVITIMA: MARCIO ARAUJO
DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00130 Processo: 0000178-85.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO CELESTINO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 001/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00131 Processo: 0000046-79.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINALDO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO
, 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00132 Processo: 0000263-25.2016.815.0601 - OUTRAS MEDIDAS PROVI AUTOR: PEDRO LUCIANO DA
SILVA ADVOGADO: 018334PB ROBESMAR OLIVEIRA DA SILVA. REU: IND ALIMENTICIA TRES DE
MAIO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00133 Processo: 0000304-26.2015.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: IND ALIMENTICIA TRES
DE MAIO S/A ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: ADELSON
ROSA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 001/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00134 Processo: 0000005-10.2019.815.0601 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE JUNIOR PEREIRA
ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. REU: JORDAO ROSENDO DE LIMA ADVOGADO:
018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00135 Processo: 0000227-12.2018.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATANAEL DA SILVA ROSA
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00136 Processo: 0000523-68.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
SERTAO ADVOGADO: 150625RJ ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. VITIMA: MARIA APARECIDA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00137 Processo: 0000760-68.2018.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L.
R. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).
00138 Processo: 0000066-88.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
GILMAR SOUSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00139 Processo: 0000388-21.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA AUXILIADORA DA
COSTAVITIMA: MARIA GORETE DE ABREUVITIMA: FRANCUELDO DA SILVA COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00140 Processo: 0000666-12.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO HENRIQUE MACENA
LACERDA ADVOGADO: 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00141 Processo: 0000903-46.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUZINALDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00142 Processo: 0001070-63.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE QUERINO DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 022213PB HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00143 Processo: 0001083-91.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORDAO LEONCIO MONTEIRO
ADVOGADO: 126012SP MARIA GONCALVES LEONCIO LISBOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00144 Processo: 0001470-77.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO LINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00145 Processo: 0001508-89.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADELADIO ALVES GOMES
ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00146 Processo: 0002095-43.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUNIO PEREIRA DA
SILVAREU: EMERSON RENNAN DA SILVAREU: DANILO FERREIRA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00147 Processo: 0002127-63.2010.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA
ALBUQUERQUE BARROS ADVOGADO: 009899PB JOSE BATISTA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-0993).

00148 Processo: 0000348-97.2015.815.0131 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0001899-73.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WANDERSON BATISTA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00150 Processo: 0000129-22.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO KAYLLAN DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0000165-35.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEAN CARLOS MORENO
DE OLIVEIRAVITIMA: ALBERTO NEVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0000229-11.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO JUSTINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0000253-83.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO MONTEIRO DA
SILVAREU: CIRO DE SA LEITEREU: GENILSON DE SA SILVAREU: ROBERTO JOSE SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0000288-77.2009.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERVAL SOARES DE MELOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0000429-81.2018.815.0441 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: D. S.
N.VITIMA: D. A. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00156 Processo: 0000467-98.2015.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GEILZA
MARTINS DA SILVA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIA MARCULINO DA SILVAAUTOR DO FATO/
JZ ESP: ROSILENE BALBINO BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00157 Processo: 0000529-07.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ARTHUR CORREIA DA
SILVAREU: CLAUDIANO DIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00158 Processo: 0000673-78.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WELLINGTON DE MELO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00159 Processo: 0000673-78.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00160 Processo: 0000673-78.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL VITIMA:Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000679-85.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA DA SILVA PEREIRAREU:
MANOEL MESSIAS DE MELO PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000758-30.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEUZIVANDO DA SILVA
SANTOSREU: JOSE ROBERTO SOARES DE ARRUDAREU: MARCONE FERRAZ DE LIMA
PONTESVITIMA: LINDAVA ANDRADE DE OLIVEIRA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00163 Processo: 0000872-37.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO HENRIQUE
CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 089141RJ GLAURA PINHEIRO RUFILO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0001027-84.2008.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO FILISMINO DOS
SANTOSREU: REGIVALDO DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0001606-51.2016.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAULO MANOEL
FRANCISCOVITIMA: FABIANO GUEDES DE SOUSAVITIMA: CARLOS JEFFERSON FERREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001658-81.2015.815.0441 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDVALDO BEZERRA DE
ANDRADE ADVOGADO: 022015PB GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. VITIMA: HELENO DA SILVA SENAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0001896-08.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDIVARDO DOS
SANTOSVITIMA: BARBARA MARIA PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0002007-21.2014.815.0441 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP:
ROMARIO ANGELO MACENA DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: ANGELA MARIA DE
OLIVEIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE LENILSON COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00169 Processo: 0002139-49.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULINO DA
SILVAVITIMA: ALBERTO SOUZA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0002633-74.2013.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RICARDO GOMES DA
SOUZAREU: JOVELINO ALVES DA SILVAVITIMA: FLAVIO PAULINO DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0002869-55.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO GOMES DO
NASCIMENTOREU: SEVERINA MARIA DOS SANTOS AVELINOREU: MICHAEL DOUGLAS ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. REU: NATANAEL
MENDES DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI.
VITIMA: JOSEFA JUSTINA DA SILVAREU: JOSE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO:
017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. REU: FABIO JUNIOR FREIREREU:
NATANAEL ROMUALDO MARQUESREU: JEFFERSON CARNEIRO DE BRITOREU: DIEGO DOS
SANTOS VASCONCELOSREU: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVAREU: GUSTAVO FRANCISCO
DE ARAUJOREU: NATANAEL MENDES DA SILVA FILHOREU: MARLETE TARGINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0003035-87.2015.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SENA DA COSTA
ADVOGADO: 021726PB KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS , 019157PB EVELYNNE XAVIER
DE ANDRADE. VITIMA: GEOVANA NASCIMENTO BRAGA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0003315-58.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NABUCODONOSOR DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO ,
020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. INDICIADO: JEFFERSON SOARES DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0000120-12.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY JACINTO DOS
SANTOSVITIMA: SEVERINO GONCALVES DA SILVA JUNIORVITIMA: EDSON ALEXANDRE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000524-63.2019.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO VICTOR BEZERRA DE
QUEIROZ ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: ‘Intime-se audiência
designada para o dia 09 de fevereiro de 2021 às 10h, no fórum local.’
2A. VARA DE ITABAIANA NF 002/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0001436-70.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO ITABAIANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018