TJPB 24/11/2020 -Fc. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020
22
00762 Processo: 0000254-77.2017.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. R.
M. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00763 Processo: 0000264-58.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULINO DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00764 Processo: 0000273-54.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DANIEL DE MEDEIROS
BATISTA LUIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00765 Processo: 0000334-75.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A.
S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00766 Processo: 0000384-09.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSANGELA BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00767 Processo: 0000439-81.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGEU RAMOS DE MOURAVITIMA: TARDELLY GALVAO DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00768 Processo: 0000442-22.2007.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE GOMES DA SILVAVITIMA: JOSE CARLOS CRISTOVAM DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00769 Processo: 0000452-80.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO BRASILIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0000525-52.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO ALVES FREITAS
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0000575-15.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDMILSON MARTINS DE
SOUSA ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO.
REU: RODOLFO FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: 022506PB DENIS MAIA SILVINO , 022971PB
ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0000575-78.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO PAZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0000582-46.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: GLAUBERI NUNES
TOMAZVITIMA: GILIARD MAURICIO TOMAZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00774 Processo: 0000594-55.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000596-98.2011.815.0391 - INQUERITO POLICIAL ADOLESC AUTOR DO ATO: A. P. A. M.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000604-65.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIO FLAVIO DO CARMOVITIMA: ELIANA CONCEICAO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000605-21.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELISSON GUEDES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000613-90.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HERIK FEITOSA TEIXEIRA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000634-32.2019.815.0391 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: M. G.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00780 Processo: 0000634-37.2016.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. A.
F. Q.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0000655-42.2018.815.0391 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. K.
O. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00782 Processo: 0000655-76.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000664-38.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JUVENCIO XAVIERVITIMA: JOSEFA JERONIMO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00784 Processo: 0000666-37.2019.815.0391 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE JUSTINO DA SILVA
FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000675-67.2017.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DE ASSIS COSTA ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000715-49.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DRIELE SOARES SANTOSREU:
ALUIZIO PEDRO DE OLIVEIRA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000763-42.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO ALVES RANGEL
ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. VITIMA: ALEXANDRE JOSE DE LIMA NETOVITIMA: FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE LIMAVITIMA: KLEBER SOUZA DOS SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000815-72.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO LOPES TORRES
ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00789 Processo: 0000884-70.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HARRISOM RAMON FERREIRA
NOBREGA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000889-92.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HILDO LACET XAVIER FILHO
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000915-03.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELAN DA SILVA MALHEIROS ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0001212-68.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINALDO ANDRE DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0001455-51.2010.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANCELMO SILVA HOLANDA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. VITIMA: EDNALDO FERREIRA DE VASCONCELOSVITIMA: JOSE HERCULANO SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0001543-84.2013.815.0391 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DO SOCORRO FRANCISCO DA SILVAVITIMA: CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MAE D
AGUA PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00795 Processo: 0001575-60.2011.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DANILO PEDROZA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
EDITAIS
CAPITAL
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO
PESSOA – PJE ( 26ª SESSÃO VIRTUAL)-. Ficam cientes as partes e intimados para a Sessão Virtual a
realizar-se no dia 23 de novembro de 2020, a partir das 14:00hs finalizando no dia 30 de novembro 2020,
às 14 horas, Fórum Mario Moacir Porto, Av João Machado, s/n - João Pessoa PB, em cuja sessão serão
julgados os Recursos referentes aos seguintes processos:01)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PRO-
CESSO Nº: 0801308-27.2020.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BAYEUX - RECORRENTE: MANOEL
ALVES - Advogado (a): DANIEL ALVES DE SOUSA - PB12043-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE SEGUROS
PREVIDENCIA DO SUL – Advogado (a): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - RS18668-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior02)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0825275-37.2020.8.15.2001 –
1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: DEBORAH BRINDEIRO DE ARAUJO BRITO - Advogado
(a): RAMON OLIVEIRA ABRANTES - PB23395-A- RECORRIDO: VRG LINHAS AEREAS .A.REPRESENTANTE:
GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S– RELATOR: Juiz
José Ferreira Ramos Júnior03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0838958-44.2020.8.15.2001 –
6º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: MARIA AMALIA RAMOS DE ANDRADE COSTA E RICHELIEU RAMOS DE ANDRADE COSTA - Advogado (a): RHAJIV SANTANA DA COSTA RODRIGUES ALMEIDA PB23402- RECORRIDO: CLARO S.A - Advogado (a): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - PB15401-A–
RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080114170.2020.8.15.0731 – Juizado Especial Misto de Cabedelo - RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA
BARBOSA - Advogado (a): ADELIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA - PB10706-A- RECORRIDO: CONDOMINIO
DO EDIFICIO PRINCIPES DE MICENAS - Advogados (a) : GERALDO CLEMENTE GALVAO JUNIOR - PB17364A, KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior005PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0808191-51.2019.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CECILIA FELIX DE MENDONCA - Advogados (a): MARIA DO SOCORRO SOARES DE
SOUSA - PB10150-A, LUCIANA RAQUEL FERREIRA DE FREITAS CAMARA - PB11280-A, DAVID SARMENTO
CAMARA - PB11227-A- RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BRADESCO SA Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior06)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0841870-48.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital – RECORRENTE/RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS, VALDIRIA
HOLANDA DE VASCONCELOS, AEROVIAS DEL CONTINENTEAMERICANO S.A. AVIANCA - Advogados (a):
LUCAS VASCONCELOS FURTADO - PB26692- GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772—ARECORRIDO/RECORRENTE: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, B2W VIAGENS E
TURISMO LTDA, - Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior07)PJE – EMBARGOS DE
DECLARÇÃO- PROCESSO Nº: 0839268-84.2019.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA ALMEIDA - Advogado (a): ANDRE AUGUSTO LINS DA COSTA
ALMEIDA - PB21771-A- EMBARGADO: LEITURINHA S.A. - Advogados (a): JUAN CARLOS DOS REIS CARDOSO - MG163037-A, AMANDA SANTOS PIFFER - MG189658-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior08)PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0819300-68.2019.8.15.2001 –6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - RECORRENTE: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO - - RECORRIDO: CEAMO BAMBINO
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA - Advogado (a): LUIZ CARLOS BATISTA FILHO - RN8417-A– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior09)09)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 083695298.2019.8.15.2001 –1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: APRIMORE COMERCIO DE ELETRO
E DECORAC?O EIRELI - ME - Advogados (a): FLAVIO AUGUSTO PEREIRA - PB9272-A, ABELARDO JUREMA
NETO - PB10046-A, FÁBIO RAMOS TRINDADE - PB10017-A- RECORRIDO: MANUELA BAHIA ALMEIDA DA
FRANCA - Advogado (a): CARLA ROLIM LEITE LIMA - PB22880-A,– RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos
Júnior10)PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- PROCESSO Nº: 0800031-92.2015.8.15.0381 – 2ª VARA MISTA
DE ITABAIANA - EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A - Advogado (a): CAMILA DE ANDRADE LIMA PE29889-A- EMBARGADO: MARIA DE LOURDES SOUSA – Advogado (a): JOSE EWERTON SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO – PB19337-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior11)PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0826598-82.2017.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital - EMBARGANTE:
ROBSON HERRERO - ME - Advogado (a): DANILO DE SOUSA MOTA - PB11313-A
- EMBARGADO: CIELO S.A. - Advogado (a): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A– RELATOR:
Juiz José Ferreira Ramos Júnior12) PJE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 086727875.2018.8.15.2001 – 2º Juizado Especial Cível da Capital -EMBARGANTE: ANDRE GUEDES TRINDADE - Advogado (a): MARCELA PAULINO COSTA – PB14761-A - EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA - Advogado (a): JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO - PB21918-A– RELATOR: Juiz José
Ferreira Ramos Júnior13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0804886-31.2019.8.15.0331 –
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: EMANUEL ESCARIAO AGRIPINO - Advogado
(a): JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA - PB9719-A- RECORRIDO: LUCIO JULIO DE SOUZA - Advogado (a):
MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO - PE43888-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO14) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0803756-06.2019.8.15.0331 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: EDMILSON DOS SANTOS GERONIMO - Advogado (a): DANIEL ALVES DE
SOUSA - PB12043-A- RECORRIDO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS
DOS CORREIOS – Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084929359.2019.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A- RECORRIDO:
MAYSA LISIANY SOUSA DE ALENCAR - Advogado (a): JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ - PB12126-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085439732.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA
SOBREIRA - Advogado (a): CARLOS ALEXANDRE BARBOSA SOBREIRA - PB28102-A- RECORRIDO: DERCIOPERICLES CAVALCANTI DE FARIAS 07054258436 - Advogado (a): NATHALIA KESSIA DE SOUZA MELO PB26841-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0803125-90.2019.8.15.2003 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA- RECORRENTE: T & T TRANSPORTADORA DE VEICULOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - ME - Advogado (a): ALBANI AZEVEDO PB17855 - RECORRIDO: P&B ENGENHARIA LTDA - ME - Advogados (a): RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A,
GABRIEL PONTES VITAL - PB13694-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0867594-88.2018.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JOÃO PESSOA - RECORRENTE: RODRIGO FERNANDEZ TABORDA - Advogado (a): MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA
PB4007-A
- RECORRIDO: CONSTRUTORA SOARES LTDA - ME - Advogado (a): DHIEGO ARAUJO DE VASCONCELOS
GOMES - PB19934-A – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO19) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0803002-29.2019.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DA COMARCA DE GUARABIRA RECORRENTE: LUCIANA BARBOSA SALES - Advogado (a): JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA - PB10248A- RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a): WILSON SALES
BELCHIOR - PB17314-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVE PROCESSO Nº: 0849172-31.2019.8.15.2001 – 1º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA - Advogado (a): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-ARECORRIDO: LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES E KAROLINE LUCENA DE LIMA - Advogado (a): LUCAS
LEITE RANGEL DE PONTES - PB18172-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO21) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0801404-69.2020.8.15.2003 – 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCARD S/A - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR – PB17314-A - RECORRIDO: RANDERSON SANTOS DE FIGUEIREDO - Advogados (a): ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR PB21762-A, ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI - PB20627-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0841551-80.2019.8.15.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MONICA BELARMINO - Advogado (a): JACINTO VIEIRA DE
CARVALHO - PB23431-A- RECORRIDO: MARIA IVONE BATISTA TORQUATO - Advogados (a): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA - PB19458-A, GESSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA - PB21460-A, GIZELDA JOSEFA
DA SILVA – PB21118-A – RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO23) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL PROCESSO Nº: 0835237-21.2019.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CLEONICE DE ARAUJO CORDULA - Advogado (a): RAFAEL QUIRINO VINAGRE - PB19517-A- RECORRIDO: PEDRO
MOTA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME - Advogado (a) : WELLINGTON JOSE DO ESPIRITO SANTO PB18523-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO
Nº: 0859441-32.2019.8.15.2001 – 3º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (TIM) - Advogado (a): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -PB18305-A- RECORRIDO: FERNANDA MAIA BARBOZA - Advogados (a): DEBORA BELEM DE MENDONCA - CE34734-A, MARIA LUISA GOMES
MENDES
PB22273-A
– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO25) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080263568.2019.8.15.2003 – 2º Juizado Especial Misto de Mangabeira - RECORRENTE: GILBERTO SILVA DE OLIVEIRA
- Advogados (a): AUREA JESSICA RAMALHO TAVARES - PB22449-A, ELANA BESERRA DE LIMA - PB21986-ARECORRIDO: OI MOVEL S.A. - Advogado (a): WILSON SALES BELCHIOR -PB17314-A– RELATOR: CARLOS
ANTONIO SARMENTO26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0802479-80.2019.8.15.2003 –
2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA-FPB - Advogado (a): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A- RECORRIDO: ANDRIELLE
ANTUNES DA SILVA BARBOSA - Advogado (a) : ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA - PB18553-A– RELATOR:
CARLOS ANTONIO SARMENTO27) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084975295.2018.8.15.2001 – 5º Juizado Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CIELO S.A - Advogado (a): MARIA
EMILIA GONCALVES DE RUEDA - PE23748-A- RECORRIDO: BRUNO IELPO VASCONCELOS FALCAO - ME Advogado (a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO28) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812347-88.2019.8.15.2001 – 3º Juizado
Especial Cível da Capital - RECORRENTE: CONTRA CRIATIVOS SERVICOS DE PUBLICIDADE E MARKETING
LTDA - ME - Advogado (a) : RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES - PB18668-A- RECORRIDO:
ABSOLUTA ENGENHARIA LTDA - ME - Advogado (a): PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO - PB12479A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080260448.2019.8.15.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TEVANIO LOPES DE
ALBUQUERQUE - Advogado (a): CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO - PB13993-A
- RECORRIDO: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Advogado (a): LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIDES DE LIMA - PE36717-A– RELATOR: CARLOS ANTONIO SARMENTO30) PJE - RECURSO