TJPB 10/11/2020 -Fc. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020

TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 133 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000118-38.2015.8.15.0751. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): FRANCISCO
JORGE PEREIRA. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945). 1° Apelado(s): CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Advogado(s): Zenildo G. de Mendonça Filho (OAB/PB 12.733). 2° Apelado(s): FIAT
AUTOMÓVEIS S/A. Advogado(s): Alexandre Costa do Valle Filho (OAB/PB 14.676) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 134 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832495-28.2016.8.15.2001. Procedência: 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
JOSÉ BENÍCIO DE SÁ FILHO. Advogado(s): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1° Apelado(s):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ARIANO WANDERLEY DA NÓBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por
seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley
(OAB/PB 15.901).

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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806202-68.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADO: Elenilson Evaristo da Silva
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804337-44.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA
DANTAS AGRAVADO: Dimas da Rocha Fagundes ADVOGADA(S): CERES RABELO MADUREIRA (OAB/PB
13.152)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806164-56.2020.8.15.0000ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. AGRAVANTE:
VANESSA GOMES VIEIRA ADVOGADO(S): JOÃO DE DEUS QUIRINO FILHO (OAB/PB 10.520) AGRAVADO:
WILLYAM ALEXANDRE DIAS

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 135 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0022171-17.2013.8.15.2001. Procedência: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FLÁVIO JOSÉ COSTA DE LACERDA.
Apelado(s): MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805901-29.2017.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: Joel de
Luna Freire – EPP E Outra ADVOGADO(S): Heitor Tales de Lima Fávaro (OAB/PB 16.044) AGRAVADO: Bombardier Products Mortores da Amazônia LTDA ADVOGADO(S): André Mendes Espirito Santo (OAB/SP 220.485) E
Heitor Tales de Lima Fávaro (OAB/SP 285.668).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 136 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0823111-75.2015.8.15.2001. Procedência: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
DANIELLE FERNANDES DE SOUZA PESSOA. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403).
Apelado(s): O ESTADO DA PARAÍBA. Advogado(s): Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 011018-30.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
Sun Cyr Chi ADVOGADO(S): CLAUDIO MARQUES PICCOLI (OAB/PB 11.681) AGRAVADO: Bradesco Saúde S/
A ADVOGADA(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033 A)

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 137 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800223-62.2017.8.15.0831. Procedência: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Solange Cristina
Gomes de Sousa. Advogado(s): HAROLDO ABATH DO REGO LUNA NETO (OAB/PB 12.775). Apelado(s): O
Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): KLEBER LINS BRASIL (OAB/PB 15.600).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806921-50.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
AGRAVANTE: DIOGO GABRIEL EGÍDIO BATISTA ADVOGADO(S): José Airton Gonçalves de Abrantes (OAB/PB
9.898) E Maria Leticia de Sousa Costa (OAB/PB 18.121). AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA
ADVOGADO(S): PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138) E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 138 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801829-90.2019.8.15.0141. Procedência: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. Apelante(s):
CÁTIA SIMONE FERREIRA DA SILVA. Advogado(s): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O
MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, THALLIO ROSADO DE SÁ
XAVIER (OAB/PB 11.179).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 139 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0000286-43.2015.8.15.0071. Procedência: Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): EDNALDO SANTOS
SILVA. Advogado(s): William Wagner da Silva (OAB/PB 13.604). Apelado(s): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 140 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0002935-64.2015.8.15.0981. Procedência: 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Apelado(s):
LIZANDRA KARINE DE FREITAS BARROS. Advogado(s): Sabrina Coutinho Duarte (OAB/PB 20.658).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 141 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000995-96.2014.8.15.0141. Procedência: 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1° Apelante(s):
Roberto Suassuna Dutra. Advogado(s): Lauro Rosado de Oliveira (OAB/PB 15.823). 2° Apelante(s): Ideci Veras
Barreto de Oliveira. Advogado(s): HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO (OAB/PB 4593). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 142 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0808649-94.2018.8.15.0001. Procedência: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
BANCO BMG S/A. Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505A). 2°
Apelante(s): BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A. Advogado(s): CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/PB 21.800A).
Apelado(s): IVANEIDE MADUREIRA ATTEM. Advogado(s): Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB
22.148).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 143 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0803763-52.2018.8.15.0001. Procedência: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
VICTOR DA COSTA ARAÚJO E OUTROS. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira (OAB/PB 9834). 2°
Apelante(s): DINIZ, MEDEIROS E HOLLANDA CAVALCANTI ADVOGADOS. Advogado(s): SAULO MEDEIROS
DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657). Apelado(s): RAYANE NAPY NEVES E OS PRIMEIROS RECORRIDOS.
Advogado(s): SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA (OAB/PB 13.657).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 144 – APELAÇÕES CÍVEIS N°
0000758-04.2013.8.15.0301. Procedência: 3ª Vara Cível da Comarca de Pombal. 1° Apelante(s): O MUNICÍPIO
DE SÃO BENTINHO. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). 2° Apelante(s): MARIA DAS
GRACAS FORMIGA SILVESTRE. Advogado(s): Antônio Cezar Lopes Ugulino (OAB/PB 5843). Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0847285-12.2019.8.15.2001. Procedência: 2ª V ara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): José Germano Santos da Silva. Advogado(s): Vanildo de Sousa Falcão (OAB/PB 26.605).
Remetente(s): O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0836214-13.2019.8.15.2001. Procedência: 2ª V ara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Apelado(s): Patrícia Rocha da Silva. Advogado(s): VALBERTO HENRIQUE DE L. NEVES (OAB/PB
25.674). Remetente(s): O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0018833-54.2014.8.15.001 1. Procedência: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. Advogado(s): OTO DE OLIVEIRA
CAJU (OAB/PB 11.634). Apelado(s): ASPER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA – ME. Advogado(s): JULIANA
JASIM BEZERRA DE ALMEIDA (OAB/PB 20.727). Remetente(s): O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 148 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0820275-32.2015.8.15.2001. Procedência: 6ª V ara de Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador Geral, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). 2° Apelante(s):
Ueliton George Placido de Oliveira. Advogado(s): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). Apelado(s):
Os mesmos. Remetente(s): O Juízo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Nº 0801658-37.2020.8.15.0000 Procedência: 4a Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Suscitante:
Verônica Lúcia da Silva Advogada: Andréa Formiga Dantas de Rangel Moreira OAB PB 21.740-A Suscitado:
Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito Titular 4a Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÂNCIA Nº: 0807197-81.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE RIO TINTOL. Suscitante: JUIZ
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO TINTO Suscitado: JUÍZA DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 151 - CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº: 0800236-27.2020.8.15.0000 Oriundo DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca DE
CAMPINA GRANDE. Suscitante: JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE Suscitado: JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806399-23.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA cível DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADO(S): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB 11.130). AGRAVADOS: Kasuki Fornecimento de Alimentos Eirele-ME e Outros ADVOGADO(S): ALUÍSIO DE CARVALHO NETO
(OAB/PB 8.426), THIAGO VILLAR AQUINO DE CARVALHO (OAB/PB 18.855) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 161 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0811270-96.2020.815.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR(ES): DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS. AGRAVADO: GESSOPAR REVESTIMENTOS LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 162 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807792-80.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX. AGRAVANTE: Nordeste
Máquinas e Serviços LTDA ADVOGADO(S): ALBANI AZEVEDO (OAB/PB 17.855). AGRAVADO: Estado da
Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 163 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805713-31.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR(ES): Adelmar Azevedo Régis E OUTROS. AGRAVADA: Annanda Luyza Carias Maia ADVOGADA(S): BRENDA MONIELY DE SÁ (OAB/PE 47.702)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 164 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806865-17.2020.815.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. AGRAVANTE: Município de Assunção ADVOGADO(S): LUIZ FILIPE F. CARNEIRO DA CUNHA (OAB/PB 19.631) E WALTER DE AGRA JÚNIOR
(OAB/PB 8.682) AGRAVADO: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 165 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809610-67.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
THIAGO LINS REZENDE. ADVOGADA(S): Jullyanna Karlla Viegas Albino (OAB/PB 14.577) AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 166 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810294-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. AGRAVANTE:
AVAL EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS EIRELI – ME ADVOGADA(S): RODRIGO ESTEVÃO PONTE DO
RÊGO (OAB/RN 6.477) AGRAVADOS: ANSELMO GUEDES DE CASTILHO E OUTROS. ADVOGADA(S): ITACIARA LUCENA CIRNE (OAB/PB 15.846)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0809338-73.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: IDERLANDIA CLEMENTINO ARAUJO ADVOGADA(S): Mayara Soares Silveira (OAB/PB 19.046) AGRAVADO: JOSE ROBERTO JERONIMO DANTAS ADVOGADO(S): FLAUBER JOSÉ DANTAS DOS SANTOS CARNEIRO (OAB/PB 23.221)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 168 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805804-24.2020.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADO: Cristofani Collaco ADVOGADO(S): JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB/SP
223.768) E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 169 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809383-77.2020.815.0000 ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
MARIA DE FÁTIMA ANÍSIO DE MELO ADVOGADO(S): LUCAS DA COSTA VIEIRA (OAB/PB 27.947) AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Jr. (OAB/PB nº 11.591) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 170 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806890-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE CONDE. AGRAVANTES: Francisco
Augusto Vieira da Silva e outra ADVOGADO(S): MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA (OAB/PB 13.139) E
LAYARA DOS SANTOS FERNANDES (OAB/PB 20.371). AGRAVADOS: Conde Empreendimentos Imobiliários
SPE LTDA e outros
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 171 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0809589-91.2020.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE:
SCANIA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ADVOGADO(S): KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB/SP
197.105) E RODRIGO SARNO GOMES (OAB/SP 203.990). AGRAVADO: JOSÉ ADEMIR PEREIRA DE MORAIS
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 172 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0804101-92.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. AGRAVANTE:
LUZINETE RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(S): JAILSON LOPES DE SOUSA (OAB/PB 24.069). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MONTEIRO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 173 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0806348-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: José Aroldo
Fernandes Dantas ADVOGADO(S): Matheus Diniz Dantas (OAB/PB 26.847) E Ramon Henrique Bernardino de
Araújo (OAB/PB 26.859). AGRAVADO: Dilvan Ferreira Nobre
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0807028-94.2020.815.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTROS. AGRAVADA: MARIA ARAÚJO DOS SANTOS - ME

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 152 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº: 0802707-16.2020.8.15.0000 Oriundo DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca DE
CAMPINA GRANDE. Suscitante: JUIZ DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. Suscitado: JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 175 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805390-60.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
UNIMED JOÃO PESSOA –COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE
SÁ (OAB/PB 8.463) E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADA: MARIA DA
CONCEIÇÃO DANTAS DE ABRANTES ADVOGADA(S): MARIANA ABRANTES BEZERRA (OAB/PB 20.623)

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE 153 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA Nº: 0800169-62.2020.8.15.0000 Oriundo DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL da Comarca DE
CAMPINA GRANDE. Suscitante: JUIZ DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. Suscitado: JUIZ DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 176 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0810228-12.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE SÃO BENTO. AGRAVANTE: GEVANI SOARES
DA SILVA ADVOGADO(S): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044). AGRAVADOS: GILVAN SOARES DA SILVA E
OUTROS