TJPB 03/11/2020 -Fc. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0831515-81.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: DANIEL
DUARTE BELO. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB 13.771 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÕES Nº:
0802315-76.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4.ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS APELANTE: MARLENE ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: JOSELITO FEITOSA DE LIMA OAB/PB 23.195 E MARIA GABRIELA MANGUEIRA FERNANDES OAB/PB 27.411 APELANTE: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS PROCURADOR: OSMAR CAETANO
XAVIER APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO E REMESSA
Nº 0126563-42.2012.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. APELADO: BENEDITO
FIDELIS DO NASCIMENTO. ADVOGADO: DEYMAKSON OLEGÁRIO SOARES – OAB/PB Nº 17.845. INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 69 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0825033-49.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR(A): SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(A): LUCIANE CRISTINA DA SILVA. ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA –
OAB/PB 6.003, NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 15.311, MAGDA SCHULTZ LISBOA – OAB/
PB 19.831-A E ANA CAROLINA MANGUEIRA DE SALES – OAB/PB 22.729
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 70 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801088-54.2018.8.15.0151. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO.
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA. ADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA. OAB-PB 8535
APELADA: VALDETE ALVES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE. OAB/PB 13.293
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 71 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0010196-37.2009.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES APELADO: TNL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A INTERESSADO: PROCON/PB
PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTACAO E DEFESA DO CONSUM ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO – OAB/PB 5481
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 72 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819402-56.2020.8.15.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA. APELADO: MARIA TEREZA DE SOUZA OLIVEIRA. ADVOGADO: ALAN MATIAS. OAB/PB Nº 24.922
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 73 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0832446-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. APELADO: PAULO
ROBERTO JERONIMO DE GOIS. ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 74 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0820774-74.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
APELADO: MARIA JOSÉ DA SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 75 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0804245-94.2016.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS TOSCANO DE BRITO JUNIOR.
APELADA: IOLANDA MEDEIROS CABRAL. ADVOGADA: THIAGO DE SOUZA TORRES. OAB/PB 19.249
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 76 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0838683-66.2018.8.15.2001 ORIGEN: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO: DONIZETE DO CARMO ROQUE ADVOGADO: ENIO
SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 77 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0821687-22.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA DE
VASCONCELLOS. APELADO: JOSE AUGUSTO DOMINGOS DOS SANTOS. ADVOGADOS: ALEXANDRE G.
CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C.
BELARMINO - OAB/PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 78 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO Nº 0853378-59.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO: EDILSON EDUARDO DOS SANTOS. ADVOGADA: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 79 – APELAÇÃO E REMESSA
Nº 0848405-27.2018.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: FRANCISCA RODRIGUES DOS
SANTOS. DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 80 – APELAÇÃO E REMESSA Nº 0818308-30.2018.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES FILHO. APELADA: JUBERLÂNIA BRITO DA NÓBREGA. ADVOGADO: ÍTALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS –
OAB/PB Nº 17.820.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 81 – APELAÇÃO E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0812056-45.2017.815.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. APELADA: RITA DE
CÁSSIA SANTOS LUIZ, REPRESENTADA POR SUA GENITORA INGRID CRISTINA DOS SANTOS. DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 82 – REMESSA NECESSÁRIA
E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800158-78.2019.8.15.0061. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ARARUNA.
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. APELADOS:
M.S.R. E M.S.R., REPRESENTADAS POR SEUS AVÓS JOSEFA DA SILVA RIBEIRO E PEDRO CANDIDO
RIBEIRO. ADVOGADOS: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA OAB/PB 20.289 E JOÃO CLÉCIO ALVES DO
NASCIMENTO OAB/PB 21.386
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 83 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REMESSA OFICIAL Nº 0827743-76.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 2º
APELANTE: FRANCISCO WELLINGTON COELHO DE PAULA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES
- OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960, JANSEN H. DE C. BELARMINO - OAB/
PB 26.069 E MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADOS: OS MESMOS.

EMBARGANTE: BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO:
CELSO DAVID ANTUNES – OAB/RJ 33027, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO – OAB/BA 16780 E JOÃO
ROSA OAB/BA N. 17023 E OUTROS EMBARGADO: ESPÓLIO DE RICARDO CALDAS BRAGA, REPRESENTADO NESTE ATO, POR MINÉIA DA SILVA BRAGA ADVOGADO: ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO - OAB/
PB 16.618
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 87 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004956-14.2012.8.15.0271 ORIGEM: COMARCA DE PICUÍ EMBARGANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: JANAINA MELO RIBEIRO
TOMAZ OAB/PB 10.412 EMBARGADO: ALDIMAR BARROS GOMES ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS
OAB-PB 13220
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 88 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0842366-82.2016.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A EMBARGADO: JOÃO LISBOA DA SILVA FILHO ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA-OAB-8424
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 89 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0068391-39.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ROSIVALDO BATISTA SALVIANO JÚNIOR ADVOGADO: LIDIANI MARTINS NUNES OAB/PB
10244 EMBARGADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO
DOS SANTOS - OAB/PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 90 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0804641-40.2019.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: IVO FREIRE DA SILVA ADVOGADO: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 91 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0071105-69.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: CONDOMÍNIO BOSQUE DAS GAMELEIRAS, REPRESENTADO POR LENITA PRATES LORENZO ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - OAB/PB 5481, ODON DANTAS BEZERRA
CAVALCANTI - OAB/PB 18.000 FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - OAB/PB 16.277, GILVANDO CABRAL DE
SANTANA JÚNIOR - OAB/PB 26.074 E RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - OAB/PB 23100
EMBARGADO: ECOMAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: JOÃO VICTOR RIBEIRO
COUTINHO – OAB/PB 14479, FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. SILVA – OAB/PB 11689 E ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL – OAB/PB 11195
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 92 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802576-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ALESSANDRA FERREIRA
ARAGAO GURGEL EMBARGADO: JUED COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, REPRESENTADO POR JUVÊNCIO PEREIRA NUNES ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SCORTECCI HILST - OAB/PB 8007 E LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST - OAB/PB 14.325
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 93 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000104-53.2016.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA
EMBARGANTE: SANIELA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: ITACIARA LUCENA CIRNE - OAB-PB 15.846
EMBARGADO: MUNICÍPIO DE TACIMA ADVOGADOS: PAULO WANDERLEY CÂMARA – OAB/PB 10138 E
ELYENE DE CARVALHO COSTA – OAB/PB 10905
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 94 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000679-26.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR EMBARGANTE: F.A SANTOS, REPRESENTADA POR FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO – OAB/PB 12381 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 95 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0014499-84.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO ADVOGADO: DANIEL LUCENA BRITO - -OAB/PB 12.194
E ITALLO JOSÉ AZEVEDO BONIFÁCIO -OAB/PB 14.291 EMBARGADO: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA
LTDA ADVOGADO: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/PB 26454-A
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 96 – EMBARGOS DE DECLARAÇAO Nº 0800367-52.2017.8.15.0761 ORIGEM: COMARCA DE GURINHÉM EMBARGANTE:
MARIA JOSÉ MIGUEL DOS ANJOS ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR - OAB/PB 13.017 EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO ADVOGADO: IGOR DUARTE CHACON OAB/PB 22.576
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 97 – AGRAVO
INTERNO Nº 0859352-09.2019.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS AGRAVADO: JOSE BENICIO DE SA FILHO ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/
PB 11.967 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 98 – AGRAVO
INTERNO Nº 0017876-58.2011.8.15.0011 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE FARIAS
ADVOGADO OAB/PB Nº. 14.037 AGRAVADO: IPELSA – INDÚSTRIA DE PAPEL DA PARAÍBA S/A ADVOGADO:
ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES – OAB/PB 2446
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 99 – AGRAVO
INTERNO Nº 0812324-97.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: LUCIANA DE SOUSA LIMA SOARES ADVOGADO: JULIANA MONTEIRO DANTAS – OAB/PB N.º
23.663 E EMERSON DE ALMEIDA FERNANDES – OAB/PB N.º 12.529 AGRAVADO: L. L. S., REPRESENTADO
NO FEITO POR SEU GENITOR, LEONARDO FERREIRA SOARES
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 100 – AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811595-71.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: MARINEZIO BELMINO DE SOUZA ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB
14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO - OAB/PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA OAB/PB 22.596 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 84 – REMESSA OFICIAL E
APELAÇÕES Nº 0803044-21.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. 01
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. 02 APELANTE: ANDRÉ DE SOUSA BATISTA. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - OAB/PB 22.596 APELADOS: OS
APELANTES.

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 101– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0811515-10.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: ANA CLEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS
E FREIRE OAB/PB N° 21.953 AGRAVADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 85 – JUÍZO DE
RETRATAÇÃO Nº 0808183-03.2018.8.15.0001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
RECORRENTE: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS – OAB/PB
20171 RECORRIDA: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB/PB Nº. 8463 LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB Nº. 13.040

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 102– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0809314-45.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: P.H.A.D.S., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARIA MADALENA ALVES FERREIRA ADVOGADO: MIRELLA BARRETO GOIS DE LACERDA OAB/PE Nº 28.410 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 86 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002128-97.2014.8.15.0231 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) (VIRTUAL) – 103– AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0812816-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE COREMAS AGRAVANTE: MAR-