TJPB 26/10/2020 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020

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00435 Processo: 0000967-81.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON JOSE INACIOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0001047-11.2017.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0001311-04.2012.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MARCELO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0001343-96.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMILTON JUVINO DE
SOUZAINDICIADO: ANTONIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0001418-43.2015.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TIAGO GIRAO DA SILVA
ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001575-55.2011.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREIDE IZAQUIEL PAULO
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00441 Processo: 0002217-57.2013.815.0231 - MEDIDAS PROTETIVAS - VITIMA: MANOEL AMARO DA SILVAREU: CICERO AMARO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00442 Processo: 0002348-32.2013.815.0231 - INQUERITO POLICIAL REU: WESLEY PEREIRA GOMES ADVOGADO: 003942PB MARIA SILVONETE R DO NASCIMENTO. REU: LEANDRO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00443 Processo: 0004015-09.2020.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HENRIQUE LEONARDO
SOUSA JACONEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000898-14.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO VENTURA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00445 Processo: 0000908-58.2019.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSINALDO VENTURA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 135/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0003414-74.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMYLLO CICERO VITAL
FIRMINO ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00447 Processo: 0003417-29.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANA GOMES DA SILVAVITIMA: IRACI LOPES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000091-27.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO GOMES DA COSTAVITIMA: ADMINISTRACAO PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00449 Processo: 0000153-38.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENIO COSTA DE MARIA ADVOGADO: 021427PB JOSE RENAN MARQUES DE AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000663-80.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO SEBASTIAO DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado do
despacho de fls 130-131/v, bem como, para em 05 dias comparecer em cartorio a fim de receber as
peças desentranhadas dos autos
00451 Processo: 0000980-78.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AELLITON DE SOUZA AVELINOINDICIADO: EM APURACAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0001023-83.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSMAN OLIVEIRA DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00453 Processo: 0001517-74.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANAINA DA SILVA TRAJANOVITIMA: ERIKA GONCALVES ARAUJO MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0001626-25.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALTER DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009892RN MONALIZA MAELLY FERNANDES MONTINEGRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0002023-21.2018.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 402125SP GLAUCO PEDROGAN MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0002063-71.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BASILIO DA
SILVAVITIMA: NUBIA LOPES DOS SANTOS BERNARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0002973-30.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVAN LINO DANTASVITIMA: EDRIANE PEREIRA ALVESVITIMA: EDILEUDA LAURINDO DE CALDAS DANTASAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0003409-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAELSON LUIZ DE ARAUJO
FERREIRAVITIMA: JOSE ALAN ARAO GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0003991-86.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: HIAGO LOPES DANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0004081-60.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMAVITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0005701-10.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: INACIO FERREIRA CAMPOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0005983-58.2013.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO ROBERTO SANTOS
CANDEIAREU: RICARDO SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PATOS NF 999/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0001789-68.2020.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JULIO CESAR NUNES DE
MACENA ADVOGADO: 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO , 027369PB FABIOLA
CAVALCANTE DOS SANTOS. REU: JOAO VICTOR DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00464 Processo: 0002349-15.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DA SILVA
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000933-12.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALVACIR RODRIGUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00466 Processo: 0001521-53.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANDEILSON SILVA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00467 Processo: 0001601-46.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAMILA MARIA ALVES VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00468 Processo: 0002363-62.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LIMA BRITO DE
LUCENA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00469 Processo: 0003741-87.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAERCIO
DE MEDEIROS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0004063-44.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DAS CHAGAS
MACEDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0004743-63.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO ROBERTO OLIVEIRA
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0078691-43.2012.815.0251 - CAUTELAR INOMINADA C REU: MARIA DA CONCEICAO
GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE PATOS NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00473 Processo: 0000161-78.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NUNES DOS SANTOSVITIMA: JULIANA JOSE ANTONIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 0000237-49.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WESLLEY MEDEIROS
CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00475 Processo: 0000598-85.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSUELSON ALEXANDRE
DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000887-52.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EMERSON CIPRIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00477 Processo: 0001041-70.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LUIS FIRMINO DOS
SANTOSVITIMA: AGRIMA DOS SANTOS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0001797-51.1997.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO DE MEDEIROS
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0003131-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS ALEXANDRE
SOARES BURITIVITIMA: MARIA ALINE DE MEDEIROS LIMAVITIMA: ALBA MARIA DE MEDEIROS
LIMAVITIMA: DIMAS GONCALVES DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0003561-03.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILEUDO DA SILVA ARRUDAVITIMA: MARIA FRANCISCA DA SILVA ARRUDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0004007-11.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PEREIRA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0007957-67.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEDISON FERREIRA DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00483 Processo: 0008097-96.2015.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTACIANO DE SOUSA LEITE
CIDELINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE PATOS NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00484 Processo: 0001227-93.2019.815.0251 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: EDSON GUEDES DA SILVA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciencia do laudo que concluiu que o réu é inimputável, nos termos do art. 26, CP, caput (2ª parte),
com o prosseguimento do feito.
00485 Processo: 0001414-67.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIRLENILSON SOUSA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0001420-74.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SALISMAR MARIANO DE
MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0001425-96.2020.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCA AMANDA DE
OLIVEIRA ROSADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0002434-30.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO DE LIMAVITIMA:
PAULO ROBERTO MORAIS DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0003713-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER FERNANDES GOMES
DOS SANTOS VITIMA: HERLANDIO ARAUJO DE LUCENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0004218-76.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ORDEM PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0007660-50.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DANTAS DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00492 Processo: 0007738-44.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN DOS SANTOS ALVES
FILHO ADVOGADO: 023266PB AELDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria , substituida
por restritiva de direito.
00493 Processo: 0011614-80.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENISE TAVARES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00494 Processo: 0013880-06.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0013950-23.2014.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: AMAURI DE PAULA
BRANDAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0001316-19.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M.
S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00497 Processo: 0000099-19.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDAIR ZIFIRINO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0000109-63.2017.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: K. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00499 Processo: 0000114-85.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0000149-16.2015.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0000164-14.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0000247-06.2012.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANIA AVELINO SOARES
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0000401-58.2011.815.0571 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA: RENATO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018