TJPB 09/10/2020 -Fc. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020

HELENA DE MELO MARTINI – OAB/RN 1853-A - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES65) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0003168-74.2012.815.0461 – VARA ÚNICA DE SOLANEA - RECORRENTE: BANCO
PAULISTA S/A – ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21.678 - RECORRIDO: JOÃO HENRIQUE DE MEDEIROS - ADVOGADO(A): CLEIDÍSIO HENRIQUE DA CRUZ – OAB/PB
15.606 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES66) PJE – RECURSO INOMINADO: 000131335.2016.815.0521 – JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOINHA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A –
ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 - RECORRIDO: PAULO ROBERTO DOMINGOS DE CASTRO - ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 10.506 - JUIZ
RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES67) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800014-70.2020.815.0061 –
2ª VARA DE ARARUNA - RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR
– OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA - ADVOGADO(A): RAIMUNDO FERREIRA
DE LIMA – OAB/PB 25.538 - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES68) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800088-50.2019.815.0291 – JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO - RECORRENTE:
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA – ADVOGADO(A): GABRIEL PONTES VITAL – OAB/PB 13.694 - RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A - ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/PB 27.249-A JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES69)PJE – RECURSO INOMINADO: 0800178-26.2012.815.0381
– 1ª VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: ANTÔNIO MATIAS DO NASCIMENTO – ADVOGADO(A):
WALMÍRIO JOSÉ DE SOUSA – OAB/PB 15.551 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
- ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES70) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806044-97.2015.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: DONILIA MARIA TEIXEIRA NETA – ADVOGADO(A): FELIPE SOLANO DE LIMA
MELO – OAB/PB 16277 - RECORRIDO: - ADVOGADO(A): – OAB/ - JUIZ RELATOR: TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES.71) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0816109-49.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
DA CAPITAL - EMBARGANTE: CLARO S/A – ADVOGADO(A): CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/
PB 15.401 - RECORRIDO: ELIZABETH LIMA MONTENEGRO - ADVOGADO(A): GUIDO MARIA FERREIRA DE
ARAÚJO JÚNIOR – OAB/PB 15.195 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR72) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 0860159-34.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - EMBARGANTE: SEBASTIÃO AIRES DE QUEIROZ, MARIA AMÉLIA DE ALMEIDA AIRES E BRUNO DE ALMEIDA
AIRES – ADVOGADO(A): VICTOR FIGUEIREDO GONDIM – OAB/PB 13.959 - EMBARGADO: DIEGO NUNES
MEDEIROS FERREIRA RAMOS - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR73) PJE – RECURSO INOMINADO: 0854089-30.2018.815.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA MENEZES
SUASSUNA – ADVOGADO(A): REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO – OAB/PB 9.905 - RECORRIDO:
EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE – TACV S/A - ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR74) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0851365-53.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO – OAB/PE 23.255 - RECORRIDO/RECORRENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S/A - ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE 21.678 – RECORRIDO:
LUIZ CLAUDIO DA SILVA - ADVOGADO(A): VIVIAN STEVE DE LIMA – OAB/PB 12.772 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR75) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815105-74.2018.815.2001 – 4º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A - RECORRIDO: JONAS DOS SANTOS CAVALCANTE ADVOGADO(A): RAFAEL GOMES CAJU – OAB/PB 19.945 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR76) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819263-46.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21.740-A - RECORRIDO/RECORRENTE: MAYRANNE ALINE
SILVA VILLAR - ADVOGADO(A): REGINALDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR – OAB/PB 22.982 - RECORRIDO: N. CLAUDINO & CIA LTDA - ADVOGADO(A): GEORGE CAMPOS DOURADO – OAB/PB 13.611-B - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR77) PJE – RECURSO INOMINADO: 0819596-27.2018.815.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO LOSANGO S/A – BANCO MÚLTIPLO
– ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A - RECORRIDO: SONIA MAGNA
CAVALCANTE NOVAIS - ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES DA COSTA – OAB/PB 14.570 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR78) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820301-25.2018.815.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MOISÉS DA SILVA – ADVOGADO(A): JOSÉ
BEZERRA SEGUNDO – OAB/PB 11.868 - RECORRIDO: BRADESCO SEGUROS S/A - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21.740-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR79) PJE – RECURSO INOMINADO: 0821548-75.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ESTRATEGO TREINAMENTOS GERENCIAIS - ME – ADVOGADO(A):
ICARO REBOUÇAS MARCELINO – OAB/PB 15.381 - RECORRIDO: CAMILA VANESSA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR80) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0827203-91.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: KEYNES PORTO CARNEIRO E MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS – ADVOGADO(A): JOSÉ
MARCELO DIAS – OAB/PB 8.962 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE RESIDENCE PRIVE ADVOGADO(A): TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO – OAB/PB 6.656 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR81) PJE – RECURSO INOMINADO: 0838023-72.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A - RECORRIDO: ANTÔNIA AMÉLIA SALES NOBREGA COUTINHO ADVOGADO(A): ROBSON DE LIMA CANANÉA FILHO – OAB/PB 18.909 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR82) PJE – RECURSO INOMINADO: 0845717-29.2017.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A - RECORRIDO: CELIA VARELA BEZERRA - ADVOGADO(A): ANTÔNIO ISÍDRO DA
SILVA – OAB/PB 20.126-B - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR83) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806451-35.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EMERSON
MACIEL ELIAS – ADVOGADO(A): KATIA COSTA REGIS – OAB/PB 14.353 - RECORRIDO: VRG LINHAS
AÉREAS S/A - ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR84) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806531-90.2017.815.2003 – 1º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): WILSON
SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA PINHEIRO LIMA - ADVOGADO(A):
ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA – OAB/PB 13.268 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR85) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806748-70.2016.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: JOSÉ JOSIAS LEITE – ADVOGADO(A): SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO – OAB/
PB 3.613 - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR86) PJE – RECURSO INOMINADO: 080681252.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: DOUGLAS DE LIMA SOUZA
– ADVOGADO(A): MARIA LUCINEIDE DIOGENES CASTRO – OAB/PB 5.304 - RECORRIDO: JOÃO INÁCIO ADVOGADO(A): JAFÉ DO NASCIMENTO CASTRO – OAB/PB 22.569 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR87) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806830-73.2017.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENATO DA SILVA MEDEIROS – ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRES DE SANHAUÁ ADVOGADO(A): CAIO VARANDAS PESSOA DE AQUINO – OAB/PB 25.191 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR88) PJE – RECURSO INOMINADO: 0861870-06.2013.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL –
ADVOGADO(A): JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA – OAB/PB 20.832-A - RECORRIDO/RECORRENTE:
CARLA DANIELLE CAVALCANTI FORTE - ADVOGADO(A): MARCEL NUNES DE MIRANDA – OAB/PB 14.968
- JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR89) PJE – RECURSO INOMINADO: 301331780.2013.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RIVA MAGALHÃES GUEDES
– ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/
A E FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ADVOGADO(A): LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA – OAB/BA 27.586 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR90) PJE – RECURSO
INOMINADO: 3022352-64.2013.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
PEDRO BATISTA DE CARVALHO – ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A E FIT 07 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ADVOGADO(A):
LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA – OAB/BA 27.586 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR91) PJE – RECURSO INOMINADO: 3030443-74.2012.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: THAIS ANGELICA BRAZ CAVALCANTI DE MACEDO – ADVOGADO(A): THIAGO
JOSÉ MENEZES CARDOSO – OAB/PB 19.496 - RECORRIDO: AYMORÉ CREDITO, FINANCIMENTO E
INVESTIMENTO S/A - ADVOGADO(A): ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI – OAB/PB 1853-A - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR92) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807373-76.2017.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: AMERICAN EXPRESS E BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A - RECORRIDO/
RECORRENTE: MARÍLIA DANIELLE CLAUDINO BEZERRA - ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES COELHO – OAB/PB 14.237 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR93) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807413-58.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LUCIANA
TEIXEIRA PIQUET DA CRUZ – ADVOGADO(A): AMAURI SALES DE MELO NETO – OAB/PB 18.665 - RECORRIDO: LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - ADVOGADO(A): LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ – OAB/PB 11.003 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR94) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0807866-81.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:
ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES – ADVOGADO(A): ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES – OAB/PB
21.944 - RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB
211.648-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR95) PJE – RECURSO INOMINADO: 080787310.2015.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO PANAMERICANO S/
A – ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – OAB/PB 22.177-A - RECORRIDO: ERINALDO TEIXEIRA FELINTO

- ADVOGADO(A): WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO – OAB/PB 21.429 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR96) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808022-69.2016.815.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: IONALDO PEREIRA DA SILVA – ADVOGADO(A):
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO – OAB/PB 16.877 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR97) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808097-11.2016.815.2003 – 2º JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA MACEDO –
ADVOGADO(A): MÁRCIA NATÁLIA PEREIRA DE SOUSA – OAB/PB 21.032 - RECORRIDO: JOSEANE LUCAS
DE OLIVEIRA SILVA - ADVOGADO(A): JOSINALDO LUCAS DE OLIVEIRA – OAB/PB 16.803 - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR98) – RECURSO INOMINADO: 0808676-62.2016.815.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CONSTRUTORA IBÉRICA LTDA - ME – ADVOGADO(A):
RAFAEL RODRIGUES COELHO – OAB/PB 14.237 - RECORRIDO: JOSENILDO SILVA SOUZA - ADVOGADO(A):
ALBERTO COSTA DOS SANTOS – OAB/PB 14.823 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR99)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0808957-81.2017.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: DURATEX S/A – ADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB
106.094-A - RECORRIDO: TANIA VILAR CORREIA - ADVOGADO(A): THAYNARA VILAR CORREIA – OAB/PB
22.393 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR100) PJE – RECURSO INOMINADO: 080914511.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ELETRO SHOPPING CASA
AMARELA LTDA – ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A - RECORRIDO: IEDO BARBOSA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ DE SOUSA JUNIOR – OAB/PB 20.713 JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR101) PJE – RECURSO INOMINADO: 081046448.2015.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: F. BRASIL LTDA –
ADVOGADO(A): MARCELO DE CAMPOS BICUDO – OAB/SP 131.624 - RECORRIDO: RUY CESAR KLEGEN
DE CARVALHO - ADVOGADO(A): RUY CESAR KLEGEN DE CARVALHO – OAB/SE 3607 - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR102) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811266-06.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA – ADVOGADO(A):
CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS – OAB/MG 63.513 - 1º RECORRIDO: JOSENILDA ALVES DOS
SANTOS - ADVOGADO(A): MICHEL DE MOURA DANTAS – OAB/PB 21.938-B – 2º RECORRIDO: VIA VAREJO
S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A – 3º RECORRIDO: ZURICH MINAS
BRASIL SEGUROS S/A - ADVOGADO(A): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO – OAB/PB 18.377A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR103) PJE – RECURSO INOMINADO: 081154237.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: WMB COMÉRCIO
ELETRÔNICO LTDA – ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A - RECORRIDO: VAGNA
BRITO DE LIMA - ADVOGADO(A): IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO – OAB/PB 23.054 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR104) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811597-57.2017.815.2001 – 6º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LAMARCK SOARES BEZERRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A):
LISANKA ALVES DE SOUSA – OAB/PB 10.662 - RECORRIDO: DURATEX S/A - ADVOGADO(A): CARLOS
FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR105) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811691-33.2016.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
MANGABEIRA - RECORRENTE: ERISTON CARVALHO DE MATOS – ADVOGADO(A): ANTÔNIO ROMUALDO
DE MEDEIROS NETTO – OAB/PB 21.470 - RECORRIDO: BANCO BMG S/A - ADVOGADO(A): ANA TEREZA DE
AGUIAR VALENÇA – OAB/PB 20.473 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR106) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812305-78.2015.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
VRG LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 - 1º RECORRIDO: MARIA LUIZA TEIXEIRA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): JOCYELE COSTA BENTO ARAGÃO – OAB/PB
16.538 – 2º RECORRIDO: BANCO CREDICARD S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
OAB/PB 178.033-A – 3º RECORRIDO: DECOLAR.COM LTDA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR107) PJE – RECURSO INOMINADO: 086827876.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S/A – ADVOGADO(A):
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 - RECORRIDO: MYRIAM HELENA NOBREGA DA
FONSECA COLAÇO - ADVOGADO(A): MYRIAM HELENA NOBREGA DA FONSECA COLAÇO – OAB/PB 21.597
- JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR108) PJE – RECURSO INOMINADO: 083943856.2019.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS S/A – ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI – OAB/PE
21.678 - RECORRIDO: MARCELA XAVIER SITÔNIO LUCENA - ADVOGADO(A): DAVID XAVIER SITÔNIO
LUCENA – OAB/PB 13.937 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR109) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0803151-65.2016.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE:
ZONA SUL EMPREENDIMENTOS E TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA – ADVOGADO(A): HILTON HRIL
MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442 - RECORRIDO: LUCIA DE FATIMA SOBRINHO - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR110) PJE – RECURSO INOMINADO:
0812760-72.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSÉ HONÓRIO
NETO – ADVOGADO(A): ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO – OAB/PE 15.877 - RECORRIDO: APPLE
COMPUTER BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI – OAB/PB 20.357-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR111) PJE – RECURSO INOMINADO: 0813151-27.2017.815.2001 – 2º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: LUIZ CARLOS SANTOS DA SILVA –
ADVOGADO(A): FÁBIO DE MELLO GUEDES – OAB/PB 9.342 - RECORRIDO/RECORRENTE: ANDERSON
ALEXANDRE BATISTA DA ROCHA CUNHA - ADVOGADO(A): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES –
OAB/PB 16.853 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR112) PJE – RECURSO INOMINADO:
0813978-72.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA – OAB/PB 295.012-A - RECORRIDO: BANCO GMAC S/A - ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO – OAB/PB 22.165 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR113) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814006-06.2017.815.2001
– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: LAVOISIER DE CARVALHO ALMEIDA –
ADVOGADO(A): JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA – OAB/PB 13.193 - 1º RECORRIDO: ORIENT DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – TRILHA NORDESTE - ADVOGADO(A): JANNA CHALITA ABOU CHAKRA
– OAB/RN 7.966 – 2º RECORRIDO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (DIVISÃO TROLLER) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/PB 21.221-A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR114) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814016-50.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO
FERES PAIXÃO – OAB/PB 26.165-A - RECORRIDO: ANTONINO DARLAN BRANDÃO HOLANDA - ADVOGADO(A):
DEFENSORIA PÚBLICA - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR115) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815247-15.2017.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINO
COMERCIO DE MOTOS VEICULOS E LOCADORA DE AUTOMOVEIS EIRELI - ME – ADVOGADO(A): ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO – OAB/PB 5.481 - 1º RECORRIDO: JULIO CESAR NORBERTO ADVOGADO(A): RAISSA LINS BRASIL – OAB/PB 22.524 – 2º RECORRIDO: VALDEMIR SEVERINO DA SILVA
- ADVOGADO(A): FELIPE SOLANO DE LIMA MELO – OAB/PB 16.277 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR116) PJE – RECURSO INOMINADO: 0815386-64.2017.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA – ADVOGADO(A): DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA – OAB/PB 26.454-A - 1º RECORRIDO: LUCIENE DA SILVA
MONTEIRO - ADVOGADO(A): JANINY JACIANA LEITE GOMES – OAB/PB 21.511 – 2º RECORRIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA - ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23.255 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR117) PJE – RECURSO INOMINADO: 081002770.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: CLARO S/A – ADVOGADO(A):
CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO – OAB/PB 15.401 - RECORRIDO: RHOMEIKA MARIA DE FRANÇA
PORTO - ADVOGADO(A): ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ – OAB/PB 16.889 - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR118) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814251-85.2015.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JULIA SANIA MIRANDA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A):
PATRÍCIA OLIVEIRA DE HOLANDA ROCHA – OAB/RO 3.582 - RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
MANAÍRA PALACE - ADVOGADO(A): JANAÍNA MARIA CORREIA BEZERRA CAVALCANTI – OAB/PB 17.780 JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR119) PJE – RECURSO INOMINADO: 081540218.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: ALESSANDRA CALDAS CAVALCANTI - ADVOGADO(A): ALBERTO LAURINDO DA SILVA JÚNIOR – OAB/PB 22.457 JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR120) PJE – RECURSO INOMINADO: 081643543.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: WILLIAM BISPO DE MELO
– ADVOGADO(A): GUSTAVO BAIA MACHADO DE ARAÚJO – OAB/PB 23.140 - 1º RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL - ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A - 2º RECORRIDO: DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP
117.417 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIORATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO
PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO
PESSOA, 08 DE OUTUBRO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA
RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA–PB - 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. A MMª Juíza de Direito da Vara supra, DRA. VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS, em virtude da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem ou a quem
interessar possa, que, o Leiloeiro Oficial, Sr. Miguel Alexandrino Monteiro Neto, JUCEP n° 012, levará
a HASTA PÚBLICA, na modalidade ELETRÔNICA, no dia 01 de dezembro de 2020, a partir das 13hs:00min,
através da rede mundial de computadores no site www.leiloesmonteiro.com.br, o(s) bem(ns) penhorado(s)
nos autos de Nº. 0802369-63.2014.8.15.2001, na qual é autor(a) METROPOLITAN SHOPPING EMPRESARIAL
e réu(s) JAMES MAXWELL SOUZA DE OLIVEIRA e RACHEL M DE AMORIM, pelo maior lance oferecido, não