TJPB 15/09/2020 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020

DER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB N. 17.314-A EMBARGADO: MÁRIO
BERNARDO FILHO ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 279– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 085966686.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/CE N°. 40.797-A EMBARGADO: DIOGO AUGUSTO SILVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 280– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 001977193.2014.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FOSS & CONSULTORES LTDA ADVOGADOS: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA - OAB/PB 13028, DANIEL JOSÉ DE BRITO VEIGA PESSOA OAB/PB 14960 E JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO - OAB/PB 2769 APELADO: MM LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA – ME ADVOGADO: OLEGARIO MOREIRA DA NOBREGA NETO - OAB-PB 21.679
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 281– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080319490.2014.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA, OAB/PB 12.450-A EMBARGADO: ADRIANO SERGIO DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: SERGIVALDO COBEL DA SILVA - OAB/PB 15.868
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 282– AGRAVO INTERNO N. 085928022.2019.8.15.2001 ORIGEM: DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE
VASCONCELLOS AGRAVADO: JULIO CEZAR NOBREGA DE FREITAS ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES - OAB/PB 14.640 E UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 INTERESSADO: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, POR SEU PROCURADOR PAULO WANDERLEY CÂMARA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 283– AGRAVO INTERNO Nº 082819438.2016.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE ARAUJO DE
ALMEIDA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELLOS

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RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 301– AGRAVO INTERNO Nº: 082374078.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE AGRAVADO: SILVANA MARIA FIRMINO FERREIRA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E THYAGO LUIS BARRETO
MENDES BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 302– AGRAVO INTERNO N. 082794179.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES
AGRAVADO: JOSÉ ALVES BEZERRA JÚNIOR ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 303– AGRAVO INTERNO Nº 080074134.2017.815.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN
S.A. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A AGRAVADO: SILVANIA MARIA SOARES
LAVOR DE LACERDA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 E
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 304– AGRAVO INTERNO Nº: 080823616.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE PATOS AGRAVANTE: DIOGO ARIANO MEDEIROS DE ARAUJO ADVOGADO: MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NÓBREGA – OAB/PB 25119 AGRAVADO:
LIVIA CAROLYNE BARBOSA DE FIGUEIREDO MEDEIROS, LUIZ ANTONIO BARBOSA DE FIGUEIREDO
MEDEIROS, D. A. M. D. A. F. ADVOGADO: JOANILSON GUEDES BARBOSA - (OAB/PB 13.295)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 305– AGRAVO INTERNO Nº 081080235.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARIA DO ROSARIO AIRES DA SILVA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 284– AGRAVO INTERNO Nº: 082925009.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADA: JOANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS DEFENSOR: MARCUS ANTONIO GERBASI

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 306– AGRAVO INTERNO N. 085449177.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS AGRAVADO: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA - OAB/PB
19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 285– AGRAVO INTERNO Nº: 085739485.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SEVERINO SERAFIM DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA – OAB/PB 6003
AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 307– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080891698.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA COMARCA DE PATOS AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: FRANCISCO BALBINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.421

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 286– AGRAVO INTERNO Nº: 000994055.2013.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD
S.A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT, OAB/CE N°. 40.797-A AGRAVADO: ANAUDIR LOPES BRITO ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB 14.708

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 308– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 080860425.2020.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
AGRAVADO: ELAINNY SIBELLY SANTOS MACEDO ADVOGADO: VANILDO DE SOUSA FALCÃO- OAB-PB Nº
26.605

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 287– AGRAVO INTERNO Nº: 080035973.2016.8.15.0191 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE AGRAVANTE: ALZIRA OLIVEIRA DE
LIMA ADVOGADO: LUCIANA BERNARDINO - OAB/PB 19.793 AGRAVADO: COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO: MARCELO M. PORTUGAL GOUVÊA OAB-SP N. 246.751, HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI OAB-SP N. 194.541 E ELON CAROPRESO HERRERA OAB-SP N. 399.752
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 288- AGRAVO INTERNO N. 080111279.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CABEDELO, REPRESENTADA POR SUAPRESIDENTE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS CARLOS REZENDE ADVOGADO: ROUGGER XAVIER GUERRA JÚNIOR - OAB/PB 151.635-A AGRAVADOS: LÚCIO JOSÉ DO
NASCIMENTO ARAÚJO ADVOGADA: MARIA EDUARDA DO NASCIMENTO ARAUJO - OAB/PB 20.119
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 289- AGRAVO INTERNO Nº: 084182493.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES AGRAVADO: BETOVEN OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO:
FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 290- AGRAVO INTERNO N. 086106524.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, POR SEU PROCURADOR PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO:
JOSE HAILTON DE MEDEIROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967 E
ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 291- AGRAVO INTERNO Nº: 0801086-51.2017.8.15.0141
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DA CATOLÉ DO ROCHA AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE Nº 16.983, AGRAVADO: ELIABE MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARCELO ANDRADE VIEIRA DE FREITAS -– OAB/PB 22111
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 292- AGRAVO INTERNO Nº: 085351019.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE
OLIVEIRA AGRAVADO: KELY CRISTINA CARNEIRO DE AZEVEDO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 293- AGRAVO INTERNO Nº: 086160016.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GRACE RODRIGUES VIANA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 AGRAVADA: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SARMENTO - OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 294- AGRAVO INTERNO Nº 082070224.2018.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSÉ MARTINIANO
VIEIRA ADVOGADOS: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A E PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO
- OAB/PB 16.129 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR IGOR DE
ROSALMEIDA DANTAS AGRAVADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 295- AGRAVO INTERNO Nº: 080970767.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CIVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BOA VISTA SERVICOS S.A. ADVOGADO: MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/PB 17.860-A AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE
DEFESA DO CONSUMIDOR ABDC
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 296– AGRAVO INTERNO Nº 002782808.2011.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PBPREV
- PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: JOSÉ HUMBERTO
MAIA DE SOUSA ADVOGADO: MIGUEL MOURA LINS SILVA – OAB/PB 13.682
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 297– AGRAVO INTERNO N. 080022203.2018.8.15.0521 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA AGRAVANTE: JOÃO
BATISTA LOURENÇO DE SANTANA ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 AGRAVADO:
BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 298– AGRAVO INTERNO Nº: 080490793.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: JOAO
SERAFIM PEREIRA NETO ADVOGADO: BRUNA LAYSA CANDEIA CORREIA DA SILVA - OAB/PB 27.852 E
LÁZARO FABRÍCIO DA COSTA - OAB/PB 24.777 AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE - OAB/PB 19.473-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 299– AGRAVO INTERNO Nº: 0020852-33.2014.8.15.0011
ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA APELADO: NK INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA – EPP ADVOGADO: VÁLBER MAXWELL FARIAS BORBA OAB\PB Nº. 14.865 E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 300– AGRAVO INTERNO Nº 080808805.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA AGRAVADO: LUCIENE FRANCISCA DE CARVALHO ADVOGADO:
MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)

RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 309– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080642958.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: JOAB CARDOSO
SANTANA ADVOGADO: DIEGO DOMICIANO VIEIRA LEITE CABRAL – OAB/PB 15.574 AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADOR: ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 310– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080730513.2020.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE MAMANGUAPE AGRAVANTE: IDERLAN ARAUJO MORAIS ADVOGADO: ZAYLANY DE LOURDES FERREIRA TORRES - OAB PB Nº. 16.982 AGRAVADO: BANCO GMAC SA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 311– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080921915.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA AGRAVANTE: GEORGE ARAGAO DE ALMEIDA
ADVOGADO: DEORGE ARAGÃO DE ALMEIDA - OAB/PB 10.902 AGRAVADO: MUNICIPIO DE ARARUNA
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR - OAB/PB 5900
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 312– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080184023.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
COMERCIAL DE ALIMENTOS E J C LTDA ADVOGADO: ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB
16.853 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 313– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080136103.2015.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUIS CARLOS DE MEDEIROS ADVOGADO: ROBSON NEVES BARBOSA - OAB/PB Nº 17.460 E TÁSSIO LÍVIO PAZ E
ALBUQUERQUE - OAB/PB Nº 17.462 APELADO: KOMBAT PROTECAO AUTOMOTIVA E SEGURANCA ELETRONICA LTDA – ME ADVOGADO: MARCELO CAMPOS DE MEDEIROS - OAB/PB 12.219
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 314– APELAÇÃO Nº 0809066-47.2018.815.0001
ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADAS: JULIANA SILVA MOURA COSTA
E OUTRA ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES - OAB/PB Nº 19982 INTERESSADO:
WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA ADVOGADO: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB/SP 164.322)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 315– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080200693.2019.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADO: ANTONIA
MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE O. MUNIZ - OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 316– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080537250.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA - OAB/PB 23.865, RUSLAN ALVES DE
ALENCAR - OAB/PB 24.172 E JORGE LUÍS SILVA - OAB/PB 23.853 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 317– APELAÇÃO Nº 0804486-68.2016.8.15.0251
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MARISETE ESCARIÃO DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDÃO– OAB/PB 16.870 1ªAPELADA: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE
LEITE – OAB/SE 4.800, FRANCISCO GUSTAVO PINTO RIBEIRO – OAB/PB 25.081 E CARLOS AUGUSTO
MONTEIRO NASCIMENTO – OAB/SE 1.600 2ª APELADA: ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
ADVOGADOS: SUELLLEN CASTRO DA SILVA FARIAS – OAB/RS 67.635, LARISSA ALVES VIEIRA – OAB/PB
23.976, CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA – OAB/RS 16.126 E JULIANO RODRIGUES FERRER –
OAB/RS 39.976
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 318– APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080123526.2018.8.15.0751 ORIGEM: 4º VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX APELANTE: MONICA SOARES
ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: JOÃO CAMILO PEREIRA - OAB/PB 2834 E MARCIA CARLOS DE
SOUZA - OAB/PB 7308 APELADO: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: RAONI LACERDA VITA - OAB/PB
14.243 E JOSE MARCONI G. DE CARVALHO JR - OAB/PB 12.026
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 319– APELAÇÃO Nº: 0832463-18.2019.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADO: MARYLIN FERNANDES CHAVES ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877)
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 320– APELAÇÃO Nº 0813100-79.2018.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS – OAB/PB 13.040 E HERMANO GADELHA DE
SÁ – OAB/PB 8.463 APELADO: JOÃO SOARES DA SILVA ADVOGADO: GILBERTO DE CARVALHO MACEDO
– OAB/PB 20.322
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 321 - APELAÇÃO CÍVEL N. 080222822.2015.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS – OAB/PB 20.412-A APELADO: MARIA APARECIDA MEDEIROS
BORGES ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA – OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 322- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000010977.2014.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: MARILEIDE DE OLIVEI-