TJPB 04/09/2020 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020

00308 Processo: 0000752-62.2016.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JAILSON
CRUZ DOS SANTOSAUTOR DO FATO/JZ ESP: EDUARDO BANDEIRA DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000753-28.2008.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA FERNANDES DA
SILVAREU: JOAO BATISTA GREGORIO ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS.
REU: MANUEL CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: 004522PB MANOEL GOMES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000914-28.2014.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADAELSON DA SILVA GUILHERMEREU: ROBERVAL OLIVEIRA DA SILVAREU: ISMARC DOS SANTOS OLIVEIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0001212-20.2014.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WESLEY DAWSLAY DE
ALMEIDA MENDES ADVOGADO: 010528RN PATRICIA SILVA VASCONCELOS , 011756RN ANA KAROLINA FERNANDES FELIPE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0001590-44.2012.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ELIZANDRO
OLIVEIRA DA SILVAVITIMA: ADRIANA RODRIGUES PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0003024-87.2020.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0003025-72.2020.815.0601 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A.
M. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 110/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0000066-67.2018.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
GERALDO JOSE DA TRINDADEVITIMA: MARTAMIRIS MENDONCA DOS SASNTOSVITIMA: MARDUK
ANTONIO DOS SANTOSVITIMA: MARCOS DANIEL FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0000130-63.2007.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PAULO ANEZIO DE ALMEIDAREU: YULI DE SOUZA GUIMARAESREU: MANOEL DE LIMA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU: EDVAN DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO
ALBINO DE MORAES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000229-18.2016.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
RENATA MENDES DA SILVAVITIMA: RAYLE CAMPOS MENDESVITIMA: NICOLAS RAMON MENDES
LIMAVITIMA: NICKSON RYAN MENDES LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000936-78.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSEANO RUFINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00339 Processo: 0002801-79.2013.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCAS RAMON GOMES
DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0003411-18.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO RODRIGUES VIEIRAVITIMA: ALYNE GUIMARAES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0004231-37.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SELIMAX DA SILVA ANDRADEVITIMA: ANDRE LEITE SERRANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0005151-11.2011.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEAN LOPES DOS SANTOSREU: DANIEL JOAQUIM DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0006141-65.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO BENEDITO DA
CONCEICAO ADVOGADO: 004488PB VAMBERTO TEIXEIRA BATISTA. VITIMA: BENONE BERNARDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0012271-86.2003.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILSON REIS PINHEIROVITIMA: SOLANGE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CABEDELO NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00345 Processo: 0000093-51.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. P. P. C. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000193-64.2020.815.0731 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. H. O.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000207-82.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. P. S. ADVOGADO:
022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO , 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES
THEOFILO MACHADO. INFRATOR: T. S. R. ADVOGADO: 023692PB JOAO LUIZ SOBRAL DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000362-27.2015.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000408-74.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. K. A. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000445-04.2019.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. M. C. E.INFRATOR:
A. R. G. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000857-66.2018.815.0731 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: C. E. S.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0003608-94.2016.815.0731 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. S. N.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00319 Processo: 0000051-02.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARINA DE SOUZA ROCHAINDICIADO: MARIA APARECIDA BENEDITA DE OLIVEIRAINDICIADO: ELOISE MORGANA BARBOSA
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0000051-17.2007.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE HELIO SILVA
ARAUJOINDICIADO: SEVERINO MOREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0000141-44.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERONILDO PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0000231-47.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ADJANES DE SOUSA SILVAVITIMA: VALDETE DOS SANTOS NASCIMENTO DA GAMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000321-55.2018.815.0731 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JOSE WASHINGTON GOMES PEREIRA ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0000361-37.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EVANDRO VENTURA
ROBERTOVITIMA: SIDNEY PORTO CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000361-76.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO ALVESVITIMA: MARIA DE
FATIMA XAVIER ALVESVITIMA: ANA CLAUDIA XAVIER ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0000591-21.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIZALDO MACEDO DANTASVITIMA: REGINALDO DA COSTA SOARES FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00327 Processo: 0000601-02.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAGDA MARIA RAMOS
CANTALICE ADVOGADO: 016663PB IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. REU: TEODOSIO CANTALICE
DA TRIINDADE NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000711-35.2012.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AILTON COSTA PEREIRAREU:
CARLOS ALBERTO DE SOUZA CIPRIANO ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU:
RAFAEL DORNELAS BATISTA ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000771-32.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HERCULES DE SOUZA SILVAREU: DOUGLAS LUIS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000962-43.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DANIELLE DENISE DE ARAUJO
CUNHAINDICIADO: ERIVALDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 10(dez) dias, informar se tem alguma objeção fundadana
realização de audiência na plataforma digital zoom/webex cisco. qtoas vitimas e testemunhas defesa
fornecer telefone dos mesmos.
00331 Processo: 0000971-68.2019.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIMUNDO BONIFACIO DOS
SANTOSREU: CLODOALDO DE ALMEIDA LIMA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0001011-89.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMANDO DIAS TERDOLINO JUNIORVITIMA: ROSILENE CAMPELO DA SILVA NEVESVITIMA: GISLAINE DA SILVA SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0001069-24.2017.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO GOMES PEREIRA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0001101-97.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADELSON BATISTA DA SILVA
CAMARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0001131-64.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO LUCAS LUCIANO
DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0001411-40.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANSAO NAZIREU SANTOS
BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0001971-79.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GUIA DA SILVA
MONTEIROREU: WALMIR DE LIMA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0002761-63.2014.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR GENERINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. REU: MARIA GRACIELY DE SANTANA SILVA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR , 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-separa no prazo de 5(cinco) dias, juntar comprovante residencia com relacao a denunciada. com
relacao ao denunciado mantem a prisao preventivatudo conforme despacho publicado no inteiro teor.

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000240-34.2016.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADENILSO SOARES RODRIGUESREU: GABRIEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000118-79.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DE FATIMA MACIEL DE
SOUSA BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000187-82.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANDRE DOMINGOS IZIDRO
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000194-06.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DAMIANA LINS DE OLIVEIRAVITIMA: NUBIA SOARESVITIMA: LEONETE LUCIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000559-94.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDIVANIA FERNANDES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000837-32.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PRISCILIA BONIFACIO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0001261-11.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAIZ SANTOS DE MORAISVITIMA: ANDRE DE LIMA RODRIGUESVITIMA: LINDIANE DA SILVA COSMOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0001909-20.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIAS DANTAS LOPESINDICIADO: EMERSON RENNAN DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0001909-25.2016.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARNALDO MIRANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0002002-80.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILSA MARIA PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0002180-63.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA ALDERY DE ABREU
FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0002593-42.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROSEANE PEREIRA GOMESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00365 Processo: 0000235-41.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCIA DE FATIMA SA DONATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000269-45.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000334-40.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERVANIA DA SILVA ALVESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000351-76.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERMANO JORGE MARINHO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000358-68.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE ABRANTES DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000378-30.2018.815.0131 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: N. A. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000383-81.2020.815.0131 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000393-33.2017.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDITE DANTAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000435-14.2019.815.0131 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000523-52.2019.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVAN LOPES RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018