TJPB 12/08/2020 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020
00799 Processo: 0000521-27.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KATIA GERSICA ALVES DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000530-86.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESTER NOGUEIRA SILVA ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000555-07.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000578-45.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. O. M.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00803 Processo: 0000589-74.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS FLORENTINO
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0000600-16.2013.815.0311 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: SEVERINO VIEIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0000605-33.2016.815.0311 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: D. P. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0000610-26.2014.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON MACENA DA SILVA
ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0000623-59.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HELENO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0000638-23.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: MATEUS
RIBEIRO NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0000643-40.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMUALDO GOMES DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0000672-27.2018.815.0311 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: GIELYSON WAGNER
CORDEIRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0000800-28.2010.815.0311 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERONILDO NOGUEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001150-79.2011.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MILLER RANGEL DE
ALMEIDA ADVOGADO: 024570PB GUSTAVO ALVES DANTAS MOREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0001261-24.2015.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D.
M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0001396-07.2013.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVAL RIBEIRO ANTASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00815 Processo: 0000364-47.2020.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE NILSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00816 Processo: 0000515-13.2020.815.0981 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: A. P. C. Q.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000548-03.2020.815.0981 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ELIVELTON DA SILVA RIBEIROVITIMA: ANTONIO GOMES BARBOSAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000554-10.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIVELTON DA SILVA RIBEIROVITIMA: ANTONIO GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0001262-65.2017.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOELSON GOMES PERESREU: ADRIANO NASCIMENTO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00820 Processo: 0000110-16.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIVALDO MARINHOVITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000271-84.2020.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: O. T.
M. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 022702PB GUILHERME LUIZ DE
OLIVEIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000360-44.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
IVANILSON SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000394-53.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVELTON CABRAL MENDESREU: JULIANA ALVES DA CRUZ ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO , 020519PB
IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. VITIMA: MARIA JOSE PEREIRA DA COSTAVITIMA: GILBERTO SILVA
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000505-71.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00825 Processo: 0000754-51.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDECI FERREIRA DA
SILVAVITIMA: MARIANA NUNES NILO PEREIRAVITIMA: JOSINALDO GERONIMO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000790-35.2015.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A COLETIVIDADEINDICIADO:
FRANCINALDO PAULINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000800-40.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: T. A. D. S.REPRESENTADO: C.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000811-69.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: AMANDA PEREIRA SILVAINDICIADO: RAUL BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00829 Processo: 0000844-30.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. L. B. C. ADVOGADO:
021641PB DIEGO GOMES DO REGO. VITIMA: S. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000911-24.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON DE MELO
SARAIVAVITIMA: DIOGO DA SILVA ARRUDAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000920-54.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO MACEDO SILVAREU:
JOSE NAZARENO SILVA AZEVEDOVITIMA: A COMUNIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000961-50.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE CARLOS DE SOUZA
REGOINDICIADO: A INVESTIGARAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
21
00833 Processo: 0001127-53.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO AVELINO CABRAL
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-se O REU, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, DE TODO TEOR DA SENTENÇA DE FL.95/100, BEM COMO, PARA COMPARECER O REU EM CARTORIO, PARA PRESTAR COMPROMISSO DA PENA.
00834 Processo: 0001140-18.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUCILEIDE FERREIRA DOS
SANTOSINDICIADO: LUAN DA SILVA BENTO ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00835 Processo: 0001350-69.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS FERNANDO ADVOGADO: 031254PE PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00836 Processo: 0002389-72.2016.815.0981 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARIVALDO MARINHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00837 Processo: 0002515-25.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DA SILVA MARTINS
ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000001-96.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGENIR AGUIAR RODRIGUES ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. REU: LEANDRO CRUZ DE ARAUJOVITIMA: EVERALDO MANOEL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00839 Processo: 0000005-75.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADEMISSON DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00840 Processo: 0000137-93.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMAEL LIMA SOARES
ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00841 Processo: 0000158-11.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDES OLIVEIRA DE
ASSISVITIMA: ANA PAULA BARBOSA MOREIRA RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00842 Processo: 0000166-51.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO SOUZA ALEXANDREREU: FABIO ROBERTO LEITE FERREIRAVITIMA: NATALIA PEREIRA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00843 Processo: 0000267-83.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELINALDO DOS SANTOS
PEREIRAREU: JEFFERSON MOURA GONZAGA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: JORGE PEDRO DO
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00844 Processo: 0000289-78.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00845 Processo: 0000316-27.2020.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO: 023723PB ANTONIO AEBERTON DA SILVA MACEDO. REU: ANDERSON ANTONIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00846 Processo: 0000332-78.2020.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ RIQUELME NASCIMENTO DE SOUZAVITIMA: ELISANGELA ANDRADE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000370-90.2020.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LIRIEL DOS SANTOS JANUARIOINDICIADO: GILBELIS DA SILVA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000504-54.2019.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL DA COSTA SIMIAOVITIMA: MARIA CLARISSE FERREIRA DE LIMAVITIMA: ROBERTA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000990-88.2009.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO NASCIMENTO
LOPES DA SILVAVITIMA: LIDIA PEDRO DA SILVAVITIMA: VALDICLEIDE DA SILVA DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0001064-98.2016.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICH FRANCISCO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00851 Processo: 0000336-56.2019.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DIOCLEIDE HONORATO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0000476-90.2019.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. A.
V. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0000503-73.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUCIANO MORAIS DA
SILVA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0000523-64.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO PAULINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0000553-02.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO PEREIRA DE
FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 522/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00856 Processo: 0000206-32.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE BENTO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0002374-74.2020.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS RAMELIO SILVA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA
PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/08/2020
AS 14:00HRS,ATRAVES DE SISTEMA DE VIDEOCONFERENCIA DO CISCO WEBEX MEETINGS.
00858 Processo: 0004366-07.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONH LENON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Despacho: Intime-se o
advogado para participar da audiencia de interrogatorio em continuacao designada para o dia 18/08/2020
as 14:00hrs,atraves de videoconferencia do cisco webex meetings.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00859 Processo: 0003845-43.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVANIA DA SILVA BELARMINO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTA
RITA ADVOGADO: 015161PB ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA , 006992PB JOSE CLODOALDO
MAXIMINO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 068/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00860 Processo: 0001888-26.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: A. A. S. ADVOGADO: 020294PB
EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 12/08/2020 ÀS
16H00, através de vídeo conferência pelo sistema do link https://cnj.webex.com/meet/pr05601224463.
Dúvidas pelo telefone 99145-2110