TJPB 07/08/2020 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020

ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAUDE S/A - ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA
– OAB/BA 24.308 – 2º RECORRIDO: UNIMED NORTE/NORDESTE – FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A): WALTER DE AGRA JUNIOR –
OAB/PB 8.682 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR95) PJE – RECURSO INOMINADO:
0802446-27.2019.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - RECORRIDO: JACKELINE FREITAS ALBUQUERQUE SIQUEIRA - ADVOGADO(A): ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA – OAB/PB 13.312 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR96) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800842-65.2018.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A):
WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: SERGIO DA SILVA OLIVEIRA - ADVOGADO(A):
MARINALDO BEZERRA PONTES – OAB/PB 10.057 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR97)
PJE – RECURSO INOMINADO: 0801288-06.2018.815.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA RECORRENTE: SANDRA ALVES DE SANTANA – ADVOGADO(A): RAFAEL GOMES CAJÚ – OAB/PB 19.945
- RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR98) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0868191-57.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
JOBSON ALVES DE LIMA JÚNIOR – ADVOGADO(A): ABRAÃO COSTA FLORÊNCIO DE CARVALHO – OAB/
PB 12.904 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A):
GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR99) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0800060-39.2017.815.1201 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAÇAGI - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES
BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: RAQUEL AGENOR LOPES - ADVOGADO(A): FÁBIO LÍVIO
DA SILVA MARIANO – OAB/PB 17.235 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR100) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0828973-85.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JACKSON FERNANDO ALVES FIRMINO – ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ
FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR101) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0839229-87.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO –
OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: JULIO SABINO DE ARAÚJO - ADVOGADO(A): ABDON SALOMÃO LOPES
FURTADO – OAB/PB 24.414 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR102) PJE – RECURSO
INOMINADO: 0800219-59.2018.815.0291 – VARA ÚNICA DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - RECORRENTE:
ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO –
OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: MARIA DA LUZ PEREIRA DE OLIVEIRA FILHA - ADVOGADO(A): EDUARDO
BARRETO HONÓRIO – OAB/PB 19.594 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR103) PJE –
RECURSO INOMINADO: 0810425-40.2018.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: EWERTON FERNANDES LIRA DE MELO - ADVOGADO(A):
RAFAELA LIMA MOURA DE ARAÚJO – OAB/PB 26.373 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR104) PJE – RECURSO INOMINADO: 0842933-11.2019.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: JOSYLANE MENDONÇA DE MENEZES – ADVOGADO(A): ROBERTO PESSOA
PEIXOTO DE VASCONCELOS – OAB/PB 12.378 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR105) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800123-83.2018.815.0181 – JUIZADO
ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: AURIONALDO
DE PONTES MENDES - ADVOGADO(A): BRUNO AUGUSTO DERIU – OAB/PB 19.728 - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR106) PJE – RECURSO INOMINADO: 0001808-79.2016.815.0521 – JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: VERONICA FERREIRA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): EGINALDES DE ANDRADE FILHO – OAB/PB 10.506 - JUIZ
RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR107) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801232-36.2019.815.0331
– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SANTA RITA - RECORRENTE: JOSÉ LUCIANO RAMOS – ADVOGADO(A):
HÉLIO EDUARDO SILVA MAIA – OAB/PB 13.754 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR: JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR108) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800365-89.2018.815.0521 – JUIZADO
ESPECIAL DE ALAGOINHA - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A –
ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - RECORRIDO: TERESINHA DA COSTA
SILVA - ADVOGADO(A): EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA – OAB/PB 25.124 - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR109) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800946-22.2019.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO - RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: WILSON
SANTOS DA SILVA - ADVOGADO(A): BRUNO DORNELAS DE OLIVEIRA – OAB/PB 17.888 - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR110) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802019-11.2018.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: MARIA JOSÉ MACENA DUARTE – ADVOGADO(A):
AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO – OAB/PB 20.496 - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A): GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - JUIZ RELATOR:
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIORATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER
INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ O INÍCO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS
PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA
COM DATA A SER AGENDADA. JOÃO PESSOA, 06 DE AGOSTO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO
MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30
DIAS. Processo nº 0802125-26.2017.8.15.2003. Ação: MONITÓRIA (40). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª
Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber que fica(m)
CITADOS(S) e INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) REU: TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 10.451.0754/0001-11, da despacho ID 10574140, “Nos termos do art. 701 do CPC,
verificando-se, a princípio, a evidência do direito do autor, consistente em prova escrita sem eficácia de título
executivo, buscando pagamento de quantia em dinheiro, explicitada em memória de cálculo, DEFIRO a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer,
concedendo aos réus, prazo de 15 (quinze) dias para uma das seguintes providências: I – pagamento da dívida
e dos honorários advocatícios, no importe de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, quando ficará
isento do pagamento das custas processuais; II - oferecimento de embargos, independentemente da segurança do juízo, conforme art. 702 do CPC. Cientifique-se o promovido de que se não adotar nenhuma das
providências acima, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer
formalidade, seguindo-se o processo na forma do art. 523 do CPC”. Citada a empresa demandada por edital, não
havendo adimplemento ou embargos monitórios, fica desde logo nomeado(a) o(a) Defensor(a) Público(a) da Vara
para o encargo de curador(a) especial (CPC, art. 72, II c/c art. 257, IV do CPC). Tudo conforme despacho
prolatado nos autos da ação MONITÓRIA (40), Processo n.º 0802125-26.2017.8.15.2003, que tramita nesta 2ª
Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, promovida por AUTOR: MARCIO JOSE RODRIGUES
CUNHA em face de REU: TERRACON - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME. E para que a notícia
chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no
local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB,
6 de agosto de 2020. Eu, Silvana Giannattasio, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Dra. Ascione Alencar
Linhares, Juíza de Direito.
COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
20 DIAS. Processo nº 0808392-48.2016.8.15.2003. Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª. Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital, em virtude da Lei, etc. Faz
saber que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) EDGAR DO NASCIMENTO BEZERRA, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para (...)recolhimento das custas, na proporção que lhe cabe,(...)
Decorrido o prazo estabelecido na sentença, sem o recolhimento das custas, expeça-se a certidão de
débito de custas judiciais, observando todos os itens exigidos e constantes no art. 418-B, §4º do
Código de Normas Extrajudicial da Corregedoria Geral do TJPB.(...) no prazo de 10 (dez) dias. Tudo
conforme despacho prolatado nos autos da ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Processo n.º
0808392-48.2016.8.15.2003, que tramita nesta 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, Comarca da Capital,
promovida por AUTOR: ADILSON XAVIER GONCALVES em face de REU: EDGAR DO NASCIMENTO BEZERRA, BETO IMOBILIÁRIA LTDA. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o
presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB, 6 de agosto de 2020. Eu, ISABEL MARIA BASILIO
CRISPIM LONDRES, Técnico Judiciário, desta Vara, o digitei. Drª. Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa,
Juíza de Direito.
Comarca de 1ª Vara de Família da Capital – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 083778094.2019.8.15.2001. Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO, O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA CELIA FERREIRA CARNEIRO em face de JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO TERCEIRO, que através do presente Edital manda
o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) JOSÉ FRANCISCO CARNEIRO TERCEIRO,
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar

ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Família
da Capital-Pb, 04 de agosto de 2020. Eu, Rejane Oliveira Galvão, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Antônio do Amaral, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PJE.
PROCESSO Nº 0878002-07.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento deste, que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por GABRIELLE SOUZA DA SILVA em face de CICERO
FRANCISCO DA SILVA. Pelo presente fica INTIMADO(A) GABRIELLE SOUZA DA SILVA, para, no prazo de cinco
dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. João Pessoa, 6 de agosto de
2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. IVONE VIEIRA LOPES SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITALM PRAZO DE 15 DIAS – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA
PROTETIVA -PROCESSO 0802863-46.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES:
REQUERENTE: ALINE MARINHO ALVES e REQUERIDO – HAVERTON PONTES RIBEIRO. A EXMA. DRA.
RITA DE CÃSSIA MARTINS ANDRADE, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a
medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas,
devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por
qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos
do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. João Pessoa, 26 de agosto de 2020. Digitado por Francisca Fernandes
Pinheiro Vieira, Téc. Judiciário.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 002099457.2009.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face deDOUGLAS ROBSON BEZERRA
NUNES, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 5 de agosto de 2020. Eu, adriana marcela athayde de andrade Tecnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 002099457.2009.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de MARIA ALBA BEZERRA NUNES,
que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 5 de agosto de 2020. Eu, adriana marcela athayde de andrade Tecnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 001380239.2010.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA em face de ANTONIO FLAVIO GUIMARAES, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido,
para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no
local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 5 de agosto de 2020. Eu,
adriaba narcela athayde de andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho
Soares Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 079299397.2007.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de AILO JOSE C MORAIS JUNIOR,
que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 5 de agosto de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 079299397.2007.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de LAUDCEA OSMILDA ALVES DE
MORAIS, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima
referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15
dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa
alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 5 de agosto de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 079299397.2007.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de MICHELLE BRAZ DE MORAIS, que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 5 de agosto de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 079299397.2007.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de PATRICIA BRAZ DE MORAIS que
através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a),
atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob
pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de
Executivos Fiscais-Pb, 5 de agosto de 2020. Eu, Adriana Marcela Athayde de Andrade_Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.
Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 081603126.2016.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais,
em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por
este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA em face de JEFFERSON DE ARAUJO SORRENTINO COSENTINO, que através do presente Edital
manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto
e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a). E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital
será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Executivos Fiscais-Pb, 4 de agosto
de 2020. Eu, ADRIANA MARCELA ATHAYDE DE ANDRADETécnico/Analista Judiciário desta vara, o
digitei.Eduardo José de Carvalho Soares, Juiz(a) de Direito.