TJPB 22/04/2020 -Fc. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020

30º - PJE) Habeas Corpus nº 0800071-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Sebastião Marcos Costa de Sousa (OAB/PB n.º
6.479). Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PEREIRA.

58º - PJE) Habeas Corpus nº 0802579-93.2020.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Odair Otávio da Silva (OAB/PB nº 22620).
Paciente: JOELITON DO NASCIMENTO SILVA.

31º - PJE) Habeas Corpus nº 0800721-27.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Glauco Pedrogan Mendonça (OAB/PB n° 402.125), Aylan da
Costa Pereira (OAB/PB n° 17.896) e Hálem Roberto Alves de Souza (OAB/PB nº 11.137). Paciente: RAELMA
LIMA PEDROSA.

59º - PJE) Habeas Corpus nº 0811838-49.2019.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.

32º - PJE) Habeas Corpus nº 0801803-93.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Jorge Márcio Pereira (OAB/PB nº 16.051). Paciente: DAMIÃO
PEREIRA DE LIMA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0801456-60.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Paciente:
JOSÉ LUIZ GONÇALVES LEITE.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0801451-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Luciano Viana da Silva (OAB/PB nº 11.848)
e Ângela Maria de Souza Monteiro (OAB/PB nº 25.186). Pacientes: EBERTON CARMO DOS SANTOS e DANILO
FERNANDO OLIVEIRA ALCANTARA.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0802152-96.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Ana Lúcia de Morais Araújo. Paciente: IGOR
GIOVANNI SOARES DE QUEIROZ.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0801208-94.2020.8.15.0000. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB nº 12.864).
Paciente: MAYKON LINDEMBERGUE DOS ANJOS AGRA.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0801900-93.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Antônio Mendonça Monteiro Júnior (OAB/PB nº 9.585). Paciente: JOSIVALDO MONTEIRO DO
NASCIMENTO.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0802265-50.2020.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrantes: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349) e Rafael De Aragao Costa Ferreira (OAB/PB nº 25.701).
Paciente: JOSE CARLOS MARTINS DA SILVA.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0801374-29.2020.815.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrantes:
Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349) e Rafael de Aragão Costa Ferreira (OAB/PB nº 25.701). Paciente:
JEFFERSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0801931-16.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Marciel Pereira de Paiva. Paciente: FABRÍCIA RAQUEL PEREIRA ROGÉRIO.
41º - PJE) Habeas Corpus nº 0801482-58.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Hálem Roberto Alves de Souza (OAB-PB n.º 11.137) e Jorge
Márcio Pereira (OAB-PB n.º 16.051). Paciente: JOBSOM BERNARDO DOMINGOS.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0800435-49.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB nº 25.602).
Paciente: WALBER DE BRITO MELO JUNIOR
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0802564-27.2020.8.15.0000. Comarca de Conceição.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187) e Hellen
Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Paciente: JOSE SINVAL MOREIRA DA COSTA.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0802127-83.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital.RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Vivianne Karla de Oliveira
Germano (OAB/PB o n.º 23.063) e Mislene Maria dos Santos (OAB/PB n.º 26.164). Paciente: RAFAEL DOS
SANTOS ALICHANDRE.
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0801936-38.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Diego Fabrício Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB nº 15.577) e
CARLOS ALFREDO DE PAIVA JOHN (OAB/PB 25.729). Paciente: JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS COSTA.
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0802435-22.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ermersson Henrique de Araújo Oliveira (OAB/PB nº 23.547).
Paciente: EDMILSON BALBINO ALVES.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0801542-31.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Francisco Rafael Feire Ramos (OAB/CE N.º 25.715) e
Francisco Ernando Uchôa Lima Sobrinho (OAB/CE N.º 10.054). Pacientes: GENTIL NEWTON EVARISTO LINHARES e LIA RIOS FERREIRA GOMES LINHARES.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0802634-44.2020.8.15.0000. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante:
Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB nº 18.349). Paciente: JOÃO DANTAS SOARES.
49º - PJE) Habeas Corpus nº 0802066-28.2020.815.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: João Gabriel Hamann Moacyr Gomes - Defensor
Público. Paciente: BRUNO FIRMINO DA SILVA.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0801476-51.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Vanessa Samara Ferreira Leandro (OAB/PB 24.411). Paciente:
ALGERIO SIMOA DA SILVA.
51º - PJE) Habeas Corpus nº.0801966-73.2020.8.15.0000. Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva (OAB/PE 1748-A). Paciente: JOÃO
CARLOS BEZERRA SOARES.
52º - PJE) Habeas Corpus nº 0802675-11.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB nº 12.060). Paciente:
FRANCISCO RONALDO NASCIMENTO BATISTA e RODOLFO BARBOSA NASCIMENTO.
53º - PJE) Habeas Corpus nº 0801724-17.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Danielle Karine Nunes dos Santos (OAB/PB nº 24.295).
Paciente: CRISTIANO FERREIRA LEITE.
54º - PJE) Habeas Corpus nº 0802624-97.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Roberto de Oliveira Nascimento (OAB/PB nº
20.680) Vinicius Leite Pires (OAB/PB nº 21.959). Paciente: LÚBIA NUNES CAETANO.

60º - PJE) Habeas Corpus nº 0801413-26.2020.8.15.0000. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Nelson Davi Xavier (OAB/PB nº 10.611). Paciente: ROGÉRIO LEANDRO DA SILVA.
61º - PJE) Habeas Corpus nº 0800110-74.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Rodrigo da Cruz Santos (OAB/DF nº 49346). Paciente: JOSE
WILTON LEITE DE ANDRADE.
62º - PJE) Habeas Corpus nº 0801573-51.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Érika Patricia Serafim Ferreira Bruns (OAB/OB nº 17.881).
Paciente: ROSÂNGELA SANTOS DE AGUIAR.
63º - PJE) Habeas Corpus nº 0802817-15.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Davidson Domingos Silva (OAB/PB Nº
25.040). Paciente: JANAÍNA SILVA SANTOS.
64º - PJE) Habeas Corpus nº 0802644-88.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Natanaelson Silva Honorato (OAB/PB nº
21.197). Paciente: MARCOS JOSÉ DA SILVA FILHO.
65º - PJE) Habeas Corpus nº 0800198-15.2020.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holanda (OAB/
PB nº 22.141). Paciente: SAULO BARROSO FREITAS
66º - PJE) Habeas Corpus nº 0802074-05.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Patricia Silva Vasconcelos (OAB/RN nº
10.528). Paciente: FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA.
67º - PJE) Habeas Corpus nº 0802076-72.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Patricia Silva Vasconcelos (OAB/RN nº
10.528). Paciente: NEIL IOUNQ VANDERLEI DE LIMA
68º - PJE) Habeas Corpus nº 0802077-57.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Patricia Silva Vasconcelos (OAB/RN nº
10.528). Paciente: JOSIMAR DOS SANTOS.
69º - PJE) Habeas Corpus nº 0801973-65.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Igo Jullierme Soares Rodrigues (OAB/PB nº 20.916). Paciente:
JULIO CESAR DO NASCIMENTO SOUZA.
70º - PJE) Habeas Corpus nº 0802476-86.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecente da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Eliomara Correia
Abrantes (OAB/PB nº 1326-A) e Ceres Rabelo Madureira (OAB//PB nº 13.152). Paciente: ICARO DE
CARVALHO HENRIQUE.
71º - PJE) Habeas Corpus nº 0801651-45.2020.8.15.0000. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Defensoria Pública. Paciente: JOSEVANDRO DE LIMA.
72º - PJE) Habeas Corpus nº 0802438-74.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
n. 16427). Paciente: EDUARDO JORGE DIAS DE MELO.
73º - PJE) Habeas Corpus nº 0802562-57.2020.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: ELTON ALVES DE SOUSA (OAB/PB nº 26.781). Paciente: menor
identificado nos autos.
74º - PJE) Habeas Corpus nº 0802486-33.2020.8.15.0000. 5 VARA DE SANTA RITA. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612) e
Francisco de Fátima Barbosa Cavalcanti (OAB-PB-10.342-A). Pacientes: MANOEL ANIZIO DO NASCIMENTO
NETO JUNIOR e YANN NASCIMENTO DA SILVA.
75º - PJE) Habeas Corpus nº 0813170-51.2019.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7.666), Évanes César
Figueiredo de Queiroz (OAB/PB 13.759) e Douglas Winkeler Beltrão (OAB/PB 18.350). Paciente: EDNALDO
BARBOSA DA SILVA.
76º - PJE) Habeas Corpus nº 0802623-15.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº
23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). Paciente: LUIZIANE DE OLIVEIRA
BEZERRA
77º - PJE) Habeas Corpus nº 0802446-51.2020.8.15.0000.1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Geraldo Carlos Ferreira (OAB/PB nº 3568) e Maria José
Lucena de Medeiros (OAB/PB nº 3.928). Paciente: SUELDES DA SILVA MOREIRA.
78º - PJE) Habeas Corpus nº 0801906-03.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
nº 16.427). Paciente: JOSIMAR PAZ ROCHA.
79º - PJE) Habeas Corpus nº0801480-88.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB nº 16.427).
Paciente: JOSÉ AIRTON DE MORAIS.
80º - PJE) Habeas Corpus nº 0802550-43.2020.8.15.0000. 2ª. VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima
(OAB/PB nº 23.187) e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB nº 16.751). PACIENTE: Rosângela
Oliveira dos Santos e Fabiano Nunes de Oliveira.
81º - PJE) Habeas Corpus nº 0802056-81.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ana Luiza Viana Souto (OAB/ PB nº 20.878). Paciente: PÉRIQUES
ALEXANDRE DOS SANTOS.
82º - PJE) Habeas Corpus nº 0802590-25.2020.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio).
Impetrante: Dário Oliveira do Nascimento (OAB/PB nº 26.296). Paciente: GUILHERME LUIZ ALEXANDR|E.
83º - PJE) Habeas Corpus nº 0802688-10.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Béis. Arthur da Silva Fernandes Cantalice (OAB/PB 24.868)
e Maria Emanuela Lima Felix (OAB/PB 26.768). Paciente: FELIPE TOMÉ DA SILVA SANTOS.

55º - PJE) Habeas Corpus nº.0802194-48.2020.8.15.0000.1ª. Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Heratostenes Santos Oliveira (OAB/PB nº 11.140)
Leopoldo Marques D’assunção (OAB/PB nº 6.560) e Cândido Artur Matos de Souza (OAB-PB 3.741). Paciente:
SAMUEL FERREIRA GOMES PENA.

84º - PJE) Habeas Corpus nº 0802533-07.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa. Paciente: RAWLINSON
BEZERRA DE LIMA

56º - PJE) Habeas Corpus nº 0800794-96.2020.8.15.0000. 3ª Vara Regional de Mangabeira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB nº 8.424).
Paciente: SEVERINO CHAVES FERREIRA.

85º - PJE) Habeas Corpus nº 0802462-05.2020.8.15.0000. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB nº 12.963). Paciente:
IVANILSON BEZERRA PEQUENO.

57º - PJE) Habeas Corpus nº 0802469-94.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Clodoaldo José de Lima (OAB/PE nº 1.355-A) e Rômulo
Emanoel Lima (OAB/PB nº 20.287). Paciente: RIVALDO BATISTA DA SILVA.

86º - PJE) Habeas Corpus nº 0802967-93.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro
(OAB/PB nº 23.937). Paciente: FELIPE HENRIQUE DA SILVA.