TJPB 20/04/2020 -Fc. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Agravo de Instrumento nº 0812575-52.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Maria José Alves de Lima Maciel. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo de Instrumento nº 0812481-07.2019.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Galvão Amorim Construção e Incorporação Ltda.
- ME. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega – OAB/PB 11.642.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Agravo de Instrumento nº 0800285-68.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel
Lucena Trindade. Agravado(s): Associação Comercial dos Prod. de Premoldados do Município de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Agravo de Instrumento nº 0800488-30.2020.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): M. L. M. B., representada por sua genitora, Ludmila Souto Montenegro. Advogado(s):
Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Agravo de Instrumento nº 0802601-54.2020.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por
seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Adriana Barbosa do Nascimento Cavalcanti. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Agravo de Instrumento nº
0811736-27.2019.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): GEAP – Fundação de
Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Geórgia
Graziela Aragão de Abrantes. Advogado(s): Ana Carla Gomes de Abrantes – OAB/PB 12.837.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 41) Agravo de Instrumento nº
0812988-65.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Joelson de Lima Paiva.
Advogado(s): Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548. Agravado(s): Maria Mônica Guedes Vieira.
Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Agravo de Instrumento nº
0812258-54.2019.8.15.0000. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Maria
Elisabeth Bezerra Sposito. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): Nova Pontocom
Comércio Eletrônico S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Agravo de Instrumento nº
0802896-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037. Agravado(s): José Lyndon Jonhson Braga
e Luís Carlos Brito Pereira. Advogado(s): José Lyndon Jonhson Braga – OAB/PB 7.835 e Luís Carlos Brito Pereira
– OAB/PB 6.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Agravo de Instrumento nº
0809315-64.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Sumé. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Hermes da Costa Brito. Advogado(s): Yago
Calado Souza – OAB/PB 24.972 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Agravo de Instrumento nº
0801215-23.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Fortemed Comércio,
Serviços e Representações Ltda. - ME. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Agravo de Instrumento nº
0809981-65.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Soledade. Agravante(s): Município de Soledade.
Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17.227. Agravado(s): Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 47) Agravo de Instrumento nº
0807001-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463
e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Raíssa Medeiros Chaves de Vasconcelos.
Advogado(s): Giovanna Castro Lemos Mayer – OAB/PB 14.555.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 48) Agravo de Instrumento nº
0806501-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Andrezza Lira Pontual. Advogado(s): Jino Hamani Bezerra
Veras – OAB/PB 18.890.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Agravo de Instrumento nº
0805841-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 50) Agravo de Instrumento nº
0810187-79.2019.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Agravante(s): Anezio de Medeiros Queiroz Neto.
Advogado(s): Anezio de Medeiros Queiroz Neto – OAB/PB 20.294. 1ºAgravado(s): Câmara Municipal de Cacimbas. Advogado(s): José Humberto Cardoso de Queiroz – OAB/PB 23.497. 2ºAgravado(s): Eliziana Arruda Cruz.
Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/PB 8.535. 3ºAgravado(s): Município de Cacimbas.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 51) Agravo de Instrumento nº
0808641-86.2019.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Adriano
de Melo Arruda. Advogado(s): Jefferson Bruno Cavalcante Silva – OAB/PB 23.633. Agravado(s): Maciel da Silva
Pereira. Advogado(s): Ana Karla Costa Silveira – OAB/PB 12.672 e Luiz Phillipe Pinto de Sousa – OAB/PB 18.693.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 52) Agravo de Instrumento nº
0805529-80.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Malta. Agravante(s): Município de Condado. Advogado(s):
Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366. Agravado(s): Marcopolo S/A. Advogado(s): João Joaquim Martinelli
– OAB/SC 3.210.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 53) Agravo de Instrumento nº
0811185-47.2019.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José
Ferreira dos Santos. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) Agravo de Instrumento nº
0808183-69.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Eduardo Antônio de Carvalho Feitosa e Sulamita Martins Feitosa. Advogado(s): João Franco da Costa Netto –
OAB/PB 14.030 e Felipe Maia –OAB/PB 13.998. Agravado(s): José Antônio Ferreira e Silva. Advogado(s): Alberto
Jorge da Franca Pereira – OAB/PB 10.891.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Agravo de Instrumento nº
0807172-39.2018.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Felipe da Silva. Advogado(s): Wanderlan Waldez de Sousa Figueredo – OAB/PB 18.417. Agravado(s): Priscila da
Silva Câmara. Advogado(s): Mário Maciel da Cunha - OAB/PB 3.347 e outros.
Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4008. Embargado(s):
José Neilton da Silva. Advogado(s):Josemília de Fátima Batista Guerra Chaves - OAB/PB 10.561.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Embargos de Declaração nº 0859843-84. 2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): I. C. de A. Lopes, rep. por sua genitora
Emmanuela Lopes Barroca. Advogado(s): Ana Virgínia Cartaxo Alves - OAB/PB 11.576. Embargado(s): Volney
Malaquias de Melo Azevedo. Advogado(s): Volney Malaquias de Melo Azevedo – OAB/PB 45.995.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Embargos de Declaração nº 0009284-54.2013.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Fundação Sistel de Seguridade Social
– SISTEL. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Embargado(s): José Ayrton da
Silva e outro. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão – OAB/PE 1.405-A e Adriana Grião Botelho Mourão – OAB/CE
21.161.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Embargos de Declaração nº 0816386-22.2016.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Embargado(s): Francigleide Herculano Lopes Carvalho. Advogado(s): Aline Medeiros A. Cadé – OAB/PB 17.447.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Embargos de Declaração nº 0848903-60.2017.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Ana Veiga de Lima Souza.
Advogado(s): Shirley Vanessa Ferreira Gomes de Loma - OAB/PB 24.237. Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Embargos de Declaração nº 0515622-80.2013.815.2001.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): M Lacerda dos Santos e Cia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Embargos de Declaração nº 0805993-70.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): José Willame de Araújo.
Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853.Embargado(s): Edcleide de Araújo Sousa.
Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim – OAB/PB 12.323.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Embargos de Declaração nº 0810190-84.2015.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria da Graça Gondim Ribeiro. Advogado(s):
Jaciana da Silva Oliveira Lima - OAB/PB 16.786. Embargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): João Francisco
Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Embargos de Declaração nº 0833491-60.2015.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Reginaldo Martins Ferreira.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 66) Embargos de Declaração nº 0807357-43.2019.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Carlos Alberto de Oliveira Andrade.
Advogado(s): Rogério Magnus Varela Gonçalves – OAB/PB 9.359 e outros. Embargado(s): Danielly Gouveia
Guedes Loureiro. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde - OAB/PB 11.591, Carlos Frederico Nóbrega
Farias – OAB/PB 7.119.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Embargos de Declaração nº 0800660-63.2017.8.15.0521.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Embargante(s): Severino Inácio Lourenço. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069. Embargado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques – OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Embargos de Declaração nº 0862601-02.2018.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Márcio Mozart Pessoa De
Mendonça. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Embargado(s): Instituto de Assistência a
Saúde do Servidor – IASS, rep. por seu Procurador, Marcus Aurélio de Holanda Torquato - OAB/PB 25.953-B.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Embargos de Declaração nº 0828178-21.2015.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Societé Air France. Advogado(s): Alfredo
Zucca Neto – OAB/SP 154.694. Embargado(s): Clodoaldo Soares de Oliveira Neto e Alessandra Barreto Camelo
Soares de Oliveira. Advogado(s): Itallo Bonifácio – OAB/PB 14.291 e Lucas Gonçalves – OAB/PB 14.846.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Embargos de Declaração nº 0000572-35.2012.8.15.0941.
Oriundo da Comarca de Água Branca. Embargante(s): Município De Imaculada. Advogado(s): Vilson Lacerda
Brasileiro – OAB/PB 4.201. Embargado(s): Antônio Honorato Silva. Advogado(s): Renildo Feitosa Gomes - OAB/
PB 17.967.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Embargos de Declaração nº 0810807-10.2016.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado(s): José Carlos Pontes. Advogado(s): Ana Cristina de
Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Embargos de Declaração nº 0004202-18.2015.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Tadeu Almeida Guedes. Embargado(s): Márcio Leite de Sousa Mangueira. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Embargos de Declaração nº 0861529-14.2017.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023. Embargado(s): Fernando Antônio
Fernandes Beltrão. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Embargos de Declaração nº 0809125-04.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Embargante(s): Erivaldo Francisco da Costa Neto. Advogado(s):
Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179. Embargado(s): Município de Itatuba. Advogado(s): Felippe
Gonçalves Garcia de Araújo – OAB/PB 16.869.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Embargos de Declaração nº 0833399-82.2015.8.15.2001.
Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Osvaldo Espínola Neto. Advogado(s): Hildebrando C. Andrade Filho - OAB/
PB 18.149.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Embargos de Declaração nº 0856464-72.2016.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Santander (Brasil) S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Karla Cibelle Santana da Silva.
Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Embargos de Declaração nº 0820884-15.2015.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria José da Conceição Barbosa. Advogado(s):
Agildo Cezário de Farias – OAB/PB 5.136. Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rosany Araújo
Parente – OAB/PB 20.993-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Embargos de Declaração nº 0801258-05.2018.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Hegerson Melo de Azevedo.
Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Embargos de Declaração nº 0010352-49.2014.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José Florentino da Silva.
Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967. 1ºEmbargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Alexandre Magnus F. Freire. 2ºEmbargado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Embargos de Declaração nº 0801184-52.2017.8.15.0071.
Oriundo da Comarca de Areia. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Embargado(s): Maria do Carmo Fidelis dos Santos. Advogado(s): Edinando José Diniz - OAB/PB
8.583.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 80) Embargos de Declaração
nº 0812408-85.2015.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Fernando dos Santos Monteiro. Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB
14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Embargos de Declaração nº 0812357-74.2015.8.15.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): INSS – Instituto Nacional de Seguro
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 81) Embargos de Declaração
nº 0807263-32.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):