TJPB 02/03/2020 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
00201 Processo: 0090474-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODOLFO NUNES DE
FIGUEIREDO CAVALCANTI ADVOGADO: 016167B TULIO TERCEIRO NETO P MIRANDA , 019555PB
JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. REU: EDSON XAVIER DE LIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0119856-58.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 014042PB KALINE DE MELO
DUARTE VILARIM. REU: CATIANE MARA BENEDIKIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0125528-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIVA MARTA GOULART
BASEIA ADVOGADO: 017606PB JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA , 015709PB FABRICIO ARAUJO
PIRES. REU: HIPER BOMPRECO ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0125896-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 267486A LUIS CARLOS DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER BRASIL S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO
CAVALCANTI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0740554-12.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE MENDONCA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA ,
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0749015-70.2007.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SINAL MOTOS LTDA ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA , 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA , 013699PB IGOR ESPINOLA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: RAFAEL FURTADO
ROBERTO ADVOGADO: 012729PB LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA. REU: ALEXANDRE FIUZA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0756677-85.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO JOSE LOPES
RODRIGUES ADVOGADO: 013411PB RENATA REGINA COSTA CAMINHA , 000865PB JOSE TARCISIO
FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. AUTOR: INES CAMINHA
LOPES RODRIGUES ADVOGADO: 011297PB ANTONIO CARLOS TOSCANO , 010807PB ANA PATRICIA
COSTA LIMA , 013411PB RENATA REGINA COSTA CAMINHA. REU: CONSTRUTORA NOBRE LTDA
ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: EDVALDO LAURENTINO SILVA ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: WALDEMIR PEREIRA ALVES PINHEIRO ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: CONSTRUTORA NOVA LTDA ADVOGADO: 018597A
GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 013/80 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0002065-05.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FINANCEIRA ALFA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES. REU: MARIA SUELI PAES SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00209 Processo: 0011245-40.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FRANCIS FREDIE CAMELO
ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. REU: MARIA DA CONCEICAO PINHEIROAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0020014-47.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LILIA YOSHIKO TOKUO
ADVOGADO: 003366PB FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. AUTOR: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 003366PB FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. REU: CASSANDRA HELENA ESTRELA BONFIM ADVOGADO: 010843PB JOSE OLAVO FARIAS BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0021284-96.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIO PEREIRA ADVOGADO: 017733PB KATHERINE MEDEIROS RAMOS. REU: CARREFOUR COM E IND LTDA ADVOGADO: 175513SP MAURICIO MARQUES DOMINGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0028745-27.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONATHAS DA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 011799PB ELINALDA COSTA DE ANDRADE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. REU: FINANCEIRA ITAU CBD S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. REU: FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A ADVOGADO:
020124PE TANIA VAINSENCHER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0036909-78.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE , 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO.
REU: AMBROZINA DE LIMA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0040584-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMALIA GONCALVES DE
LUCENA ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 132101RJ JOSEMAR LAUREANO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0049794-56.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STENIO URICK DANTAS
FLORENTINO LIMA ADVOGADO: 013919PB ANA CLARA MENEZES HEIM , 019193PB DANIEL VIEIRA
SMITH. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00216 Processo: 0053384-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANY MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: JOSE ILSON RIBEIRO PINTO JUNIOR
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA TENDA S/A ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEIDA MAIA , 021646BA JOAO BERNARDO GOES , 049247BA MARCUS
RENATO S. CARIBE. REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 018921BA
BRUNO DE ALMEIDA MAIA , 021646BA JOAO BERNARDO GOES , 049247BA MARCUS RENATO S.
CARIBE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0056944-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASKISA SUENBURG
NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. AUTOR: WELSON DE
CARVALHO COSTA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: CONSTRUTORA
TENDA S/A ADVOGADO: 049247BA MARCUS RENATO S. CARIBE , 027586BA LEANDRO HENRIQUE
MOSELLO LIMA. REU: FIT 07 APE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 049247BA
MARCUS RENATO S. CARIBE , 027586BA LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0066984-95.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
PINHEIRO ADVOGADO: 002734PB ALDACI SOARES PIMENTEL. REU: FRANCIS FREDIE CAMELO
ADVOGADO: 008551PB FRANCIS FREDIE CAMELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0021965-42.2009.815.2001 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: MARIZA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 013986PB EVELINE SOUSA DA SILVA ,
018260B MICHELLE RAMALHO CARDOSO. REU: EMISSON MEDEIROS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE , 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 010539PB
PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: CAVALCANTI MOTOSSERRA E ROCADEIRAS ADVOGADO:
002582PB MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00220 Processo: 0026905-50.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZA RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 011576PB GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR , 013986PB EVELINE SOUSA DA
SILVA , 011619PB ROBSON RENATO ALVES DE ALBUQUERQUE. REU: EMISSON MEDEIROS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009561PB GILSON FARIAS DE ARAUJO , 016041PB GILSON FARIAS DE
ARAUJO FILHO , 012254PB ROMULO ROMERO DE S. ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito Art. 485, III, CPC.
00221 Processo: 0110595-69.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: ARIOSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002490PB ARIOSVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA , 003562PB JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Intime-se a parte promovente da decisao de fls. 217.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00222 Processo: 0008580-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAMUEL MEDEIROS
ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: MUNI-
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CIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0017411-06.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA ADVOGADO: 003994PB MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA ,
008552PB FLAVIO CESAR SANTIAGO CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0030799-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0034918-67.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BATISTA FERREIRA XAVIER ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00226 Processo: 0037362-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO GOUVEIA PESSOA DE LIMA ADVOGADO: 008448PB YURI PAULINO DE MIRANDA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0050802-68.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIONES GUEDES DA
SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0082755-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONIO MARQUES
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 0002069-52.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: KOPYTEK COM E REPRE DE MAQUINAS E MOVEIS P ESCRITORIO LTDAREU: SUENIA PORTO ALVESREU: MARIA DAS NEVES DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0043869-21.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CEREALISTA PLANALTO COM DE
ALIMENTOS LTDAREU: MONICA PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0221417-53.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: COMERCIAL DE ESTIVAS SAO
CARLOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0785906-90.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARIA DE LOURDES AGUIAR
DONATOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00233 Processo: 0008669-95.2019.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: ANESIO DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 026837PB PEDRO PAULO ARAUJO PEIXOTO. Despacho: Intime-se sobre a homologacao
do Laudo Médico Psiquiatrico.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0002016-82.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RICARDO DOUGLAS PONTES
FIDELIS ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Intime-separa apresentação
de alegações finais no prazo de 05 dias
00235 Processo: 0035113-83.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seINDEFERIDO O PEDIDO DE FLS. 460-461 E 461-461. INTIMADO PARA NO PRAZODE IMPRORROGAVEL DE 10 DIAS , APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00236 Processo: 0002249-68.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. P. O. ADVOGADO:
017858PB ALINE CESAR DE LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: D. P. O. ADVOGADO: 017858PB
ALINE CESAR DE LACERDA. REU: M. J. P. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar
acerca do petitorio e documentos juntado as fls.47/55.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000549-57.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: A. C. A. A. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. REPRESENTANTE LEGAL: A. A. R. ADVOGADO: 013017PB
HENRIQUE SOUTO MAIOR. REU: E. P. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.77/
80...rejeito as preliminares e JULGO PROCEDENTE a acao...confirmando a tutela anteriormente
antecipada...
00238 Processo: 0002249-68.2019.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: P. P. O. ADVOGADO:
017858PB ALINE CESAR DE LACERDA. REPRESENTANTE LEGAL: D. P. O. ADVOGADO: 017858PB
ALINE CESAR DE LACERDA. REU: M. J. P. Despacho: Intime-sea parte promovente para se manifestar
acerca do petitorio e documentos juntado as fls.47/55
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00239 Processo: 0005980-49.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALYSON RODRIGO SILVA VIANA
ADVOGADO: 019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA. Despacho: Intime-se a
defesa do deferimento da habilitação, como também da Sessão de Julgamento designada para o dia 13/
03/2020, às 09h00min. Vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.
00240 Processo: 0007130-65.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: DIEGO ERNESTO PEREIRA DE
BARROS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 12.05.2020, às 08h30min.
00241 Processo: 0014504-35.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: MARCOS AURELIO ALVES DA
SILVA Despacho: Intime-seDENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA-OABPB 16791-FICA INTIMADO
PARA APRESENTAR RECURSO DE APELAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA
VJMEPBCONTRA O BM MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00242 Processo: 0001690-83.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: RODOLFO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO: 004854PB EDUARDO MARTINHO GUEDES PEREIRA. REU: PAULO FLORIANO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
audiência designada para o dia 01 de abril de 2020 às 15h30 na ssala das audiências deste juízo.
00243 Processo: 0002897-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JURACI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU: JOSENILSON ALVES DE
MELO JUNIOR ADVOGADO: 018355PB TERESA RAQUEL ALVES RIBEIRO PESSOA , 018895PB LUIZ
PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa dos acusados da decisao que
anulou os atos praticados em relacao ao denunciado Josenildo da Silva Avelar e determinou a separacao
do processo, bem como para audiencia dia 04.03.2020, as 13:30h
00244 Processo: 0002897-25.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA FERREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR , 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. REU: JOSENILDO DA SILVA AVELAR ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA
DA CUNHA JUNIOR. REU: NILSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010827PB EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: LUCIANO SILVA ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA
CIRNE , 017348B LUCIANO GONCALVES ANDRADE. REU: JOSE FERNANDES JUNIOR ADVOGADO:
018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: RODRIGO ROSSETO NOGUEIRA ADVOGADO: 006960MT CARLOS MAGNO KNEIP ROSA , 018812PB JOSE HOMERO DE ARAUJO NETO.
REU: SEVERINO DO RAMO TIBURCIO DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa dos acusados da decisao que anulou os atos praticados
em relacao ao denunciado Josenildo da Silva Avelar e determinou a separacaodo processo, bem como
para audiencia dia 04.03.2020, as 13:30h
00245 Processo: 0003189-78.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR GEOVANNI SOARES DE
QUEIROZ ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria
como incurso nas penas do art.157,§2,incs.I e II (2x) c/c art.70,parte final do CPB,cuja sentenca se
encontra pubicada na integra no site tdo tjpb.
00246 Processo: 0007670-45.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PRYSCILLA PORTO DA SILVA
ADVOGADO: 005229PB ARNOBIO TEIXEIRA DE LIMA. Despacho: Intime-se para que informe o endereço atualizado da sentenciada Pryscilla Porto da silva, para que a mesma possa ser intimada da
sentença.