TJPB 27/02/2020 -Fc. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 184 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812800-72.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTES: THÉLIO FARIAS E DHÉLIO FARIAS ADVOGADOS: THÉLIO FARIAS - OAB/PB 9162 E
DHÉLIO RAMOS - OAB/PB 10624 AGRAVADA: MARIA DE FÁTIMA GOMES BEZERRA ADVOGADA: LINDINALVA PONTES LIMA - OAB/PB 11.493
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 185 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0813174-88.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO AGRAVANTE: MARIA
FRANCISCA DANTAS TÊXTIL ADVOGADA: RENATA ARISTÓTELES PEREIRA - OAB-PB-10759 AGRAVADO:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 186 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0808584-68.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTES: ROBINSON GRANGEIRO MONTEIRO E SEFORA BEZERRA MOTA ADVOGADOS: VAMBERTO DE
SOUZA COSTA FILHO - OAB/PB Nº 14.529 E BRUNA MARIA DA FONSÊCA FERNANDES - OAB/PB Nº 14.410
AGRAVADOS: ALPHAVILLE PARAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E PARAHYBA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY – OAB/PE 30.789
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 187 – APELAÇÃO Nº
0800564-06.2018.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADA: CÍCERA MARIA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ
TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB/PB 17.279
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 188 – APELAÇÃO Nº
0000486-91.2013.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/
PB 18.125A E INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES OAB/PB 15.488 APELADO: FRANCISCO PEREIRA
DE LIMA ADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY – OAB/PB 11984
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 189 – APELAÇÃO Nº
0801606-91.2015.8.15.0331 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA APELANTES: KAUÃ JEFFERSON FERREIRA DE FARIAS, ANNY KAROLINE FERREIRA DE FARIAS E KAUÊ FERREIRA DE FARIAS,
REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, JAQUELINE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: JOSÉ VALDEMIR DA S. SEGUNDO - OAB/PB 11.416 E BRUNO DE SOUSA CARVALHO - OAB/PB 11.714 APELADO:
BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA OAB/PE Nº 16.983
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 190 – APELAÇÃO Nº
0016911-12.2013.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE/
RECORRIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO:
LUCIANO COSTA DOS SANTOS E DUCILA FERREIRA DA SILVA ADVOGADA: YLLANA ARAUJO RIBEIRO –
OAB/PB 14980 INTERESSADO: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: THIAGO
MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20549-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 191 – APELAÇÃO Nº
0800148-02.2018.8.15.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: MUNICÍPIO DE GADO BRAVO
ADVOGADO: ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA - OAB-PB 2781 APELADO: MURILO BORGES BARRETO ADVOGADO: WILLIAM WAGNER DA SILVA - OAB/PB 13.604
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 192 – APELAÇÃO Nº
0011865-86.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: FRANCISCA
ELIZIA MAIA LOPES ADVOGADO: RUY CÉSAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO – OAB/PB 23.050 AGRAVADO: LUIZACRED S/A – SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 193 – APELAÇÃO Nº
0809575-60.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ADVOGADOS: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS OAB/PB 13.496-B E AURÉLIO M. L. SANTOS E GIOVANNI F. F. NEGREIROS - OAB/PB 18.771 OAB/PB
21.873 APELADO: BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA
(OAB/PB 8460)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 194 – APELAÇÃO Nº
0000842-75.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SARAH ANDRADE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ADVOGADOS: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS OAB/PB 13.496-B E AURÉLIO M. L. SANTOS E GIOVANNI F. F. NEGREIROS - OAB/PB 18.771 OAB/PB
21.873 APELADO: BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: OMAR BRADLEY OLIVEIRA DE SOUZA
(OAB/PB 8460)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 195 – APELAÇÃO Nº
0000324-29.2009.8.15.0471 ORIGEM: COMARCA DE AROEIRAS APELANTE: CÍCERO ANTÔNIO DE SOUZA
ADVOGADOS: MARIA ANGELINA TAVARES DE LIMA – OAB/PB-23.657 E TÂNIO ABÍLIO DE ALBUQUERQUE
VIANA - OAB/PB-6088 APELADO: MUNICÍPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: ANTONIO DE PÁDUA PEREIRA
-OAB/PB 8147
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 196 – APELAÇÃO Nº
0800273-45.2017.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI APELANTE: GERALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX - OAB/RN 5069 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADOS:
RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004 E CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - (OAB/SP 327026)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 197 – APELAÇÃO Nº
0820638-48.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO PAN S/
A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADA: CÉLIA MAGALHÃES
COUTINHO ADVOGADA: ANA MARIA MONTE ANDRADE DE MORAIS – OAB/PB 9665
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 198 – APELAÇÃO Nº
0811700-84.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ADVOGADOS: MARCELO FERREIRA SOARES RAPOSO – OAB/PB 13.394
E CARLOS EDUARDO BRAZ DE CARVALHO – OAB/PB 13.714 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB 12.341-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 199 – APELAÇÃO Nº
0805784-95.2016.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: JOSENILDA MELO DOS
SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA - OAB/PB Nº 11.652 APELADO: MUNICÍPIO DE
PASSAGEM
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 200 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0022609-77.2005.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MARIA ILDENEIDE MACEDO MEIRA ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602 APELADA:
TELEMAR NORTE LESTE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 201 – APELAÇÃO Nº
0813315-12.2016.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
IVONETE BARBOSA ADVOGADO: RINALDO BARBOSA DE MELO - OAB/PB 6564 APELADO: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO VICENTE CORREIA LTDA ADVOGADO: SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI –
OAB/PB 7640
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 202 – APELAÇÃO Nº
0016469-12.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES APELADA: POLLYANNA
PRISCILA SILVA ADVOGADA: ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS - OAB/
PB. 6592

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ALVES MENDONCA APELADO: NATONIO LEAL DA COSTA DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE
DE MOURA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 205 – APELAÇÃO Nº
0061161-43.2014.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PATRÍCIA
CASTEDO BRAGA DE CARVALHO ADVOGADO: GIOVANNY FRANCO FELIPE - OAB/PB 19.758 APELADO:
TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 206 – APELAÇÃO Nº
0800052-27.2018.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB N º 11.845 APELADA:
SIMONE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES - OAB/PB 17.113
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 207 – APELAÇÃO Nº
0000109-54.2013.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO NEPOMUCENO ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORRÊA NUNES - OAB/PB
17.113 APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA E DA FAPEN – FUNDO DE APOSENTADORA E
PENSÕES ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB N º 11.845
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 208 – APELAÇÃO Nº
0823545-25.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TAM LINHAS
AÉREAS S/A ADVOGADO: FABIO RIVELLI - OAB/PE N.º 20.357-A APELADO: JOÃO CARLOS PEREIRA
PADILHA NETO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, JULIANA AGRA PADILHA BARBOSA ADVOGADO:
FÁBIO RONELI CAVALCANTI DE SOUZA - OAB/PB 8.937
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 209 – APELAÇÃO Nº
0800176-61.2017.8.15.0161 ORIGEM: 2ª VARA DE CUITÉ APELANTE: AOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME ADVOGADOS: KLEBER LINS BRASIL - OAB Nº 15.600 E SIMONE CORDEIRO ARANHA
- OAB Nº 24.965 APELADO: JOSÉ ZITO DE LIMA ADVOGADO: GENIVANDO DACOSTA ALVES – OAB/PB Nº
9.005
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 210 – APELAÇÃO Nº
0013732-36.2014.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: MARIZA SEBASTIANA BESERR ADVOGADO: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA - OAB/PB 9602 APELADO: IPSEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE PROCURADOR: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JÚNIOR
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 211 – APELAÇÃO Nº
5000410-96.2015.8.15.0181 ORIGEM: COMARCA DE PILÕES APELANTE: SEVERINO JANUÁRIO ADVOGADO: EMANUEL SARAIVA FERREIRA - OAB/PB 16.928. APELADO: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PB 18.125A E INGRID
GADELHA DE ANDRADE NEVES OAB/PB 15.488
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 212 – APELAÇÃO Nº
0000685-14.2014.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE APELANTE: LUCIANE CASTOR HENRIQUES SOARES BUSTORDD QUINTÃO ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 E FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO - OAB/PB 18.106 APELADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA PROCURADOR: BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 213 – APELAÇÃO Nº
0002831-56.2014.8.15.0351 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: VANILMA PEREIRA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA – OAB/PB 5863 APELADO:
SEVERINO TRINDADE DO NASCIMENTO ADVOGADO: WALTER HIGINO DE LIMA, OAB/PB Nº 6.245
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 214 –APELAÇÃO Nº
0000532-26.2011.8.15.0541 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS APELANTES: VALESKA KELLY JACOB FEITOSA E VANESSA GRACY JACOB DA COSTA, COMO HERDEIRAS DO ESPÓLIO DE EVANDRO LUIZ
FEITOSA TRAJANO ADVOGADO: NEWMAN LUCIA PINHEIRO CAPORASO – OAB/PB 2782 APELADA: MIRANILDA PATRÍCIO DA COSTA DEFENSOR: DIOGO AUGUSTO DE SOUZA ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 215 –APELAÇÃO Nº
0006792-55.2014.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO – OAB/PB 12833
E SEVERINO DO RAMO CHAVES LIMA – OAB/PB 8.301 APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
PROCURADORA: ANDREA NUNES MELO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 216 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0104886-53.2012.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL PROMOVENTE: FELIPE ANDRÉ CRISPIM NÓBREGA BRITTO FALCÃO ADVOGADA: JAQUELINE
RODRIGUES CHAVES MAIA – OAB/PB 11582 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DERALDINO ALVES DE ARAÚJO FILHO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 217 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800960-91.2016.8.15.0381 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ITABAIANA
APELANTE: JAQUELINE CYBELLE MARTINS ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA SILVA DE ARROXELAS MACÊDO - OAB-PB 6.497 E RÔMULO BEZERRA DE QUEIROZ - OAB-PB 15.960 APELADO: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADOS: JOÃO BARBOSA - OAB/PB 4246-A E
SUELIO MOREIRA TORRES - OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 218 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0824756-33.2018.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADO: DELMARQUES SILVA CAZÉ ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM - OAB/PB 11.967 E LUIS FERNANDO MIDAUAR - OAB/PB 26.159-A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 219 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800128-22.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO PROCURADOR: LEOMAR DA SILVA COSTA APELADA: ELIANE PONTES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: CLÁUDIO G. CUNHA - OAB/PB 10751
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 220 – APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL Nº 0833399-77.2018.8.15.2001
ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEUS PROCURADORES ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO
APELADA: SIMONE MOREIRA PEREIRA ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAÚJO NETO – OAB/PB 24.090
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 221 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0834771-95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR
APELADA: RUDJANE MÁRCIA DANTAS FERNANDES COSTA ADVOGADO: JOÃO MARCELO AZEVEDO
COELHO - OAB-PB 15.682
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 222 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800475-55.2017.8.15.0511 ORIGEM: COMARCA DE PIRPIRITUBA APELANTE:
MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO PROCURADOR: LEOMAR DA SILVA COSTA APELADO: EDVALDO RAMALHO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO - OAB/PB 16.470
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 223 – APELAÇÕES E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0038484-53.2013.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: DARLLE SOARES SARMENTO ADVOGADAS: KARINA PALOVA VILLAR
MAIA – OAB/PB 10.850 E IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA – OAB/PB 10.466 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E RAFAEL DE LUCENA FALCAO APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 203 – APELAÇÃO Nº
0801239-19.2017.8.15.0001 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JAILSON ALMEIDA COSTA E OUTRA ADVOGADO: HELDER ALVES COSTA - OAB/PB 12.957 APELADO:
GIVANILDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ EVANILDO P LIMA - OAB/PB 9.456 INTERESSADO:
ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR –
OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 224 – APELAÇÕES Nº
0803326-11.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 1º APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A E
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA OAB/PB 32.505-A 2º APELANTE: MARIA ALZIRA DE MACEDO ADVOGADO: BRUNO CEZAR CADÉ - OAB/PB Nº 12.591 APELADOS: OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 204 – APELAÇÃO Nº
0783572-83.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 225 – APELAÇÕES Nº
0800022-27.2017.8.15.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI 1º APELANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004 E CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - (OAB/SP 327026) 2º