TJPB 18/02/2020 -Fc. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020

00217 Processo: 0000273-28.2002.815.0741 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
MACEDO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: NUTRISSIM AGROINDUSTRIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0000300-25.2013.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTEREU: JOSE RAMOS SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0000429-25.2016.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: D. G. B. ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: J. G. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0000469-85.2008.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEMAR ANTONIO DE
FARIAS ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 010111PB ENIO PEREIRA DE
ARAUJO. REU: CARLOS ROBERTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00221 Processo: 0000790-47.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLAUDIA FERNANDA
COSTA ESTEVAM MARINHO REU: MARIA DE FATIMA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000810-38.2013.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIAREU: JOSE BATISTA DO CARMOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0001142-34.2015.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: CLAUDIANA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA ,
015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: CLAUDENI VALENTIN DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00224 Processo: 0000506-10.2011.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO SALES PEREIRA
COSTA ADVOGADO: 005583B KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-se a
defesa do réu para, querendo, requerer diligências no prazo de dez dias. Alegações finais do Ministério
Público apresentadas.

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 0000092-53.2002.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO J REU: SELETTO ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA ADVOGADO: 012872PE CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA. Despacho: Intimes e PARA, NO PRAZO LEGAL, PRONUNCIAR-SE ACERCA DO CREDITO D A
EXECUCAO,BEMASSIM SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS, EM VIRTUDE DA NORMA ESTABELECIDA NALEI N.11.101/2005.
00226 Processo: 0000275-72.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RODRIGUES
DA LUZ ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
30(trinta) dias, comprovar a postulacao administra-tiva junto ao inss do beneficio pretendido, sob pena de
extincao doprocesso.
00227 Processo: 0000285-19.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDA ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
30(trinta) dias, apresentar o comprovante do reque-rimento administrativo junto ao inss, sob pena de
extincao do preoces-so.
00228 Processo: 0000565-82.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA SOFIA QUEIROZ
ARNAUD OLIVEIRA ADVOGADO: 018781PB DANIEL BELTRAO GOMES. AUTOR: FRANCISCO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 018781PB DANIEL BELTRAO GOMES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPORA Despacho: Intime-se para, no prazo comum de 10(dez) dias, manifestar se pretentem
conciliar ou se pretendem produzir provas, justificando a necessidade, adver-tindo-as que em caso de
silencio, havera julgamento antecipado.
00229 Processo: 0000591-46.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARISA DA SILVA ADVOGADO: 018052PB JEREMIAS NASCIMENTOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, requerer o que entender de direito epertinente, sob pena de arquivamento.
00230 Processo: 0000655-13.2003.815.0021 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 000873PB NELSON CALISTO DOS SANTOS , 011236PB GEORGIANA COUTINHO GUERRA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o que
entender de direito epertinente.
00231 Processo: 0000715-63.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA HILDA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 026165A GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO , 026165PB GUSTAVO ANTONIO F PAIXAO. REU: DECOLAR COM LTDA ADVOGADO: 317336SP JOAO BATISTA DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se da sentenca: julgo porcerdente o
pedido.
00232 Processo: 0001635-42.2012.815.0021 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: A. F. C. ADVOGADO: 031924A
RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS , 031924PB RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA SANTOS.
Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS MANIFESTACOES. NO-MEIO-A CURADOR ESPECIAL.
00233 Processo: 0001957-28.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO ADVOGADO: 029250PE ANDRE FRUTUOSO DE PAULA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se designo audiencia de
conciliacao para o dia 07/04/2020 as 10:00 horasnesta comarca de caapora/pb.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0000676-65.2018.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: EDUARDO MOSCOSO WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000860-21.2018.815.0731 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: Z. S.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00236 Processo: 0001013-54.2018.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. Despacho: Intime-seaudiencia designada 11/03/20,as 15:30h.
2A. VARA DE CABEDELO NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0000438-12.2019.815.0731 - APURACAO DE INFRACAO VITIMA: ANA BEATRIZ PEREIRA
LOPES ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

29
CAICARA

VARA UNICA DE CAICARA NF 053/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00243 Processo: 0000253-92.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 024065PB ROBERTO FELIPE DA SILVA CARDOSO. REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se da decisao que
determinou a reuniao dos processos 0000334-41.2018.815 0121; 0000315-35.2018.815.0121; 000025392.2018.815.0121.
00244 Processo: 0000315-35.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. REU: JOSE TIBERIO DA SILVA ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-seintime-se da decisão que determinou a reuniao
dos processos 0000334-412018.815.0121; 0000315-35.2018.815.0121; 0000253-92.2018.815.0121.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 018/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0001551-55.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. REU: JURANDIR DE SOUSA
ADVOGADO: 009238PB PAULO SABINO DE SANTANA. REU: MARLON SILVA ADVOGADO: 023195PB
JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoriaREJEITO o pedido de queixa crime para
DECLARAR a extincao da punibilidade dos querelados art.107,inc.IV cp e art.61 do cpp
00246 Processo: 0002241-21.2018.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 025771PB ALBERTO GONCALVES DA NOBREGA. Despacho: Intime-separa se
manifestar sobre o laudo

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00247 Processo: 0000789-09.2019.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAINA MICHAELE DE
MESQUITA ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA , 402125SP GLAUCO PEDROGAN
MENDONCA. Despacho: Intime-seIntime se o advogado para comparecer na audiencia de instrucao
ejulgamento no dia 19/02/2020 as 10 h no forum local da comarca decatole do rocha/pb
00248 Processo: 0001018-03.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seintime se o advogado para apresentar as alegacoes finais no prazolegal
00249 Processo: 0001379-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GESCA TAISCI TAVARES
DANTAS ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-seintime se o advogado
para apresentar as alegacoes finais no prazolegal
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 0000784-60.2014.815.0141 - INTERDICAO AUTOR: MARIA HELENA DE SOUSA ADVOGADO:
004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0001388-55.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BENICIO
DA SILVA NETO ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre os calculos
apresentados pelo INSS, no prazo de 05 dias.
00252 Processo: 0002957-57.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA ALVES ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: SEGURADORA LIDER DOS NOSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REPRESENTANTE LEGAL: LIDIANE DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0002971-41.2014.815.0141 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSE BRAGA LINHARES ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO
FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00254 Processo: 0000339-36.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENEILSON RODRIGUES
DINIZ ADVOGADO: 025934PB MANUELLINA PEDONI VITORINO. Despacho: Intime-seo denunciado
via patrono para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.
00255 Processo: 0001353-07.2009.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. REU: TIBURTINO PALITOT NETO ADVOGADO:
009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seo denunciado via patronos para os fins do
art. 422 do CPP.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00256 Processo: 0000130-70.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da
parte ré da audiência designada para o dia 11/03/2020,as09h:00minutos, bem como as expedições de
cartas precatórias constantenas fls 61 e 89.
00257 Processo: 0000306-49.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID KENEDY RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003149PB CICERO DE LIMA E SOUSA. REU: DERIVALDO DOS
SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: ALYSON EDUARDO DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE
GARZIERA. REU: LUCAS JUNIOR CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL
CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seos advogados dos réus de todo o teor do
despacho constante nas fls 110, bem como da audiência designada para o dia 11/03/2020, às
08h:30minutos no forum do Conde/PB.
00258 Processo: 0000928-70.2015.815.0441 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO FRANCISCO DE
ARAUJO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: CLAUDIO HENRIQUE CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 022015PB GLAURA PINHEIRO RUFILO , 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: CARLOS JOSE
DE SOUSA ADVOGADO: 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
contrária, para contra-arrazoar do recurso, nos termos do art588 do CPP.

CUITE
3A. VARA DE CABEDELO NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0001445-15.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENILDA GOMES SOARES ADVOGADO: 016896PB AUGUSTO CEZAR DE CERQUEIRA VERAS. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para ter vista dos autos, por 05 (cinco) dias.
4A. VARA DE CABEDELO NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00239 Processo: 0004275-56.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KYLA LOUISE WILLS
ADVOGADO: 006509PB FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: UNITED AIRLINES ADVOGADO: 012173PB
ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE , 021486PB RAVEL INACIO COSTA E SOUZA. Despacho:
Intime-se CERTIFIQUE-SE SE HA AINDA ALGUMA QUANTIA SEM LEVANTAMENTO E ABRA-SE VISTAS POR 30 DIAS.
5A. VARA DE CABEDELO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00240 Processo: 0001461-03.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETH GANGORRA COSTA ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0001972-11.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA MARIA SOUZA
DA NOBREGA ADVOGADO: 010576PB SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. REU: WLISSES ALVES DA
NOBREGA ADVOGADO: 004316PB GILVAN LOPES DE FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00242 Processo: 0006660-11.2010.815.0731 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. F. ADVOGADO: 012332PB
ANDREI DORNELAS CARVALHO. AUTOR: T. F. F. ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00259 Processo: 0000665-97.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GESSE DOS SANTOS
BEZERRA ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. INDICIADO: FRANCISCO
FRANCELINO BEZERRA JUNIORVITIMA: JOAO PAULO PAIVA SILVA Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/05/2020,AS 10:00 HORAS.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 019/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00260 Processo: 0000200-69.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA VITORIA SILVA
GOMES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a manifestar e
requerer o que entender de direito, advertindo da necessidade de digitalização desses autos, eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser processado desde logo através de sist PJE
00261 Processo: 0000925-58.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIELTON ISAC OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor para se
manifestar e requerer o que entender de direito, ficando advertido, desde já, que eventual requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser processado através do sistema PJE.
00262 Processo: 0000937-72.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE ROQUE DA
COSTA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para se
manifestar e requerer o que entender de direito, ficando advertida, desde já, que eventual requerimento
de cumprimento desentença deverá ser processado através do sistema PJE.
00263 Processo: 0001174-09.2010.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MESSIAS SILVA SANTOS ADVOGADO: 015465PB GIORDANO BRUNO PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as alegações finais.
00264 Processo: 0100037-63.2011.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
SOUZA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a autora para se