TJPB 03/02/2020 -Fc. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento N°
0802981-14.2019.815.0000. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Lúcia de
Fátima Rodrigues Barreto. Advogado(s): Roberto Aquino Lins (OAB/PB 14.332). Agravado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 25) – Apelação Cível N° 080097684.2017.8.15.0001. Oriundo da 6 Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria Salomé
de Vasconcelos Silva. Advogado(s): Reginaldo Paulino da Silva Filho (OAB/PB 17.724) e outros. Apelado(s):
Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 03) – Agravo de Instrumento N°
0809853-45.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Agravante(s): O Município de Serra Branca. Advogado(s): Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB 10.376). Agravado(s): Alzenira da
Nóbrega Santos. Advogado(s): Jailson Lopes de Sousa (OAB/PB 24.069).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 26) – Apelação Cível N° 080347192.2016.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Sousa.
Advogado(s): Vilayana Lopes Vieira Leite Caetano (OAB/PB 18.657). Apelado(s): Osiel da Costa Fernandes.
Advogado(s): Josiel Fernandes do Nascimento (OAB/PB 17.280).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 04) – Agravo de Instrumento N°
0810777-56.2019.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): L. P. N.,
menor impúbere, representada por sua genitora, Letícia Pereira do Nascimento. Advogado(s): Thiago
Davy Pereira Henriques (OAB/PB 11.603E) e outros. Agravado(s): Comprev Vida e Previdência S/A. Advogado(s):
Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB/BA 16.021).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 27) – Apelação Cível N° 081785705.2018.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marlene
Pereira dos Santos. Advogado(s): Rikelly da Silva Alves (OAB/PB 20.909) e outros. Apelado(s): José Victor dos
Santos Filho.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Agravo de Instrumento N°
0808713-73.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Tatiana e
Kilma Almeida LTDA – ME. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594). Agravado(s):
Banco Santander (Brasil) S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N°
0810309-92.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Leonildo
de Sousa Fernandes. Advogado(s): José Ideltônio Moreira Júnior (OAB/PB 18.804). Agravado(s): Francisco da Silva Nunes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento N°
0810460-58.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): José Roberto Guedes. Advogado(s): Raphael Simões Andrade (OAB/PB 16.603). Agravado(s):
O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Agravo de Instrumento N°
0806366-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Unimed João
pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Nilda Mamede Leite. Advogado(s): José
Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Agravo de Instrumento N°
0807067-28.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Joseilson
Ferreira de Souza ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0800147-38.2019.815.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Link Card Administradora de Benefícios Eireli – EPP. Advogado(s): Epaminondas Alves Ferreira Júnior
(OAB/SP 387.560). Agravado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar
Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0810177-35.2019.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã. Agravante(s): José Félix
Carneiro. Advogado(s): Zaylany de Lourdes Ferreira Torres (OAB/PB 16.982). Agravado(s): BV Financeira
S/A. Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/PB 27.249A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0806264-45.2019.815.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Juscelino
Pereira dos Santos. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Agravado(s): O Município
de Guarabira. Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 13) – Agravo de Instrumento N°
0807191-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sul América
Companhia de Seguro Saúde S/A. Advogado(s): Thiago Pessoa Rocha (OAB/PE 29.650). Agravado(s): Karla
Philomena Mendes Lobo Maia. Advogado(s): Fellype Odilon Maia Pessoa (OAB/PB 17.085).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 14) – Agravo Interno N° 080219144.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e outros. Agravado(s): Wallace Fernandes Siqueira.
Advogado(s): Patrícia Lins de Vasconcelos (OAB/PB 18.902).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) – Agravo Interno N° 078035532.2007.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Délia de Carvalho Ximenes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 16) – Agravo Interno N° 080659964.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Sérgio dos
Santos. Advogado(s): Monalisa Michel (OAB/PR 33.687).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 17) – Embargos de Declaração N°
0821381-92.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Raimundo Carneiro Sobrinho. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Embargado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Jonathas da Silva Simões (OAB/PB 16.797).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 18) – Embargos de Declaração N°
0843730-89.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Gilvandro Franco de Araújo. Advogado(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). Embargado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 19) – Embargos de Declaração N°
0827678-81.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Fernando Dias Correia. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Embargado(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Milena Medeiros Alencar (OAB/PB 15.676).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 20) – Reexame Necessário N°
0845575-25.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. Recorrente(s): José
Estrela Diniz. Advogado(s): José Bezerra Segundo (OAB/PB 11.868). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 21) – Reexame Necessário N°
0800602-42.2019.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Autor(s): Hallyson
Chaves Coelho de Souza. Advogado(s): Hallyson Chaves Coelho de Souza (OAB/PB 20.138). Agravado(s):
O Município de Guarabira, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da
Comarca de Guarabira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 22) – Reexame Necessário N°
0800013-96.2018.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Sousa. Autora(s): Amélia Daniel da
Conceição. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Réu(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Remetente: O Juízo da 5° V ara Mista da
Comarca de Sousa.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 28) – Apelação Cível N° 001079842.2013.8.15.0011. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adeilda Xavier
de Vasconcelos. Advogado(s): Felipe Augusto de Melo e Torres (OAB/PB 12.037). Apelado(s): Banco Santander
S/A. Interessado(s): George Xavier de Vasconcelos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 29) – Apelação Cível N° 080061848.2017.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria Betânia Veiga
Machado e outros. Advogado(s): Alane dos Santos Cabral (OAB/PB 20.764). Apelado(s): O Município de Patos.
Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 081193296.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unidade
Engenharia LTDA. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho (OAB/PB 10.882). Apelado(s): Antônio Flávio Mineiro
e outros. Advogado(s): Wesley Holanda Albuquerque (OAB/PB 16.980).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 080600807.2016.8.15.0001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Alex Rodrigues de Castro. Advogado(s): Felipe de Alcântara Ferreira Gusmão (OAB/PB 13.639). Apelado(s): O
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Advogado(s): José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 080633711.2017.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Antônio Marques de Souza Neto e outros.
Advogado(s): Janailson Guedes Barbosa (OAB/PB 13.295).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 000001364.1999.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PI 8204A). Apelado(s): José Bezerra do Nascimento e outros.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 080530726.2017.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ulisses
Monteiro de Oliveira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Analia Araújo de Melo Maia.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 080251359.2017.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Vilma Souza do Nascimento. Advogado(s): Patrícia Sales Farias
(OAB/PB 20.107).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 080026209.2017.8.15.0201. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): O Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana de Ó Tejo e Torres (OAB/PB 15.203). Apelado(s): Sérgio Veríssimo da Silva
e outros. Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa Ricardo (OAB/PB 12.587).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 37) – Apelação Cível N° 081040266.2019.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Santander Leasing S/A
– Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Ronaldo
Dias Barros. Advogado(s): Enéas Flávio S. de Morais Segundo (OAB/PB 14.318) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 080207538.2014.8.15.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Mayara
Araújo dos Santos (OAB/PB 16.377). Apelado(s): Antônio Luiz da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida (OAB/PB 8424).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 39) – Apelação Cível N° 081220689.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelado(s): Érica Florência Torres. Advogado(s): Flávio André Alves Brito (OAB/PB 21.661).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 40) – Apelação Cível N° 080149658.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Vicente de
Paulo Borges. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e outros. Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 41) – Apelação Cível N° 083883721.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José
Marlúcio Eduardo. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 42) – Apelação Cível N° 080681182.2019.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jaqureline
Mendonça Garcia. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes (OAB/PB 14.798). Apelado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 43) – Apelação Cível N° 080391597.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Daniel Marques dos
Santos. Advogado(s): José Ideltônio Moreira Júnior (OAB/PB 18.804). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 44) – Apelação Cível N° 080269298.2015.815.0751. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Hélida da Conceição
Matias Jorge. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 45) – Apelação Cível N° 082207879.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Natanael
Gadêlha Diniz Silvestre. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 46) – Apelação Cível N° 01 1363559.2012.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Fábio Augusto de Souza
Rodrigues e outros. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa (OAB/PB 16.192), Bruno Delgado Brilhante (OAB/PB
15.517).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 23) – Apelação Cível N° 080243522.2017.8.15.0131. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Apelante(s): Otacílio João de
Souza. Advogado(s): José Bezerra de Souza (OAB/PB 10.934). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 47) – Apelação Cível N° 084082917.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Antônio Manoel Sousa da
Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – Apelação Cível N° 082171903.2015.8.15.2001. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Edson Correia de Melo
Filho. Advogado(s): Hidelbrando Costa Andrade (OAB/PB 9318). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 48) – Apelação Cível N° 085276017.2017.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José de
Arimatéia Barbosa da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Apelado(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).