TJPB 27/01/2020 -Fc. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020

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VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00536 Processo: 0000086-53.2018.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LINDALVA PEREIRA DA SILVAVITIMA: MARIA SANTANA RAMALHO DA SILVAVITIMA: ADEMIR DA CUNHA DE
ALCANTARAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA

ado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0004599-88.2013.815.0371 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00558 Processo: 0004888-94.2008.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MAURO ABRANTES SOBRINHO ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

4A. VARA DE SANTA RITA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0001859-98.2004.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA , 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0002084-45.2009.815.0331 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RODOVIARIA SANTA RITA
LTDA ADVOGADO: 011493PB LINDINALVA PONTES LIMA. REU: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018

6A. VARA DE SOUSA/PB NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000635-77.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: PEDRO PAULO MATTOS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: FELIPE GENALDO
ROMUALDO DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: GISELE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa
dos réus para apresentar alegações finais.
00560 Processo: 0001570-88.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. L. ADVOGADO: 021244PB
FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Sentenca: Intime-se a defesa do acusado da sentenca que julgou
procedente a denuncia, para CONDENAR o acusado FRANCEILDO SILVA LUCENA.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00539 Processo: 0000473-71.2020.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: WILLAMES NIELLITON
DOS SANTOS ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: EDIVALDO
HONORIO DA SILVA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho:
Intime-se o advogado do réu, do pedido de habilitação deferido, vistas dos autos pelo prazo
requerido.
00540 Processo: 0001221-40.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TONY MARLON DOS SANTOS ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para apresentar alegações finais, no prazo legal.
00541 Processo: 0001308-93.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. J. A. ADVOGADO:
022434PB JOSE MARCUS MELO DA SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/
02/2020 ÀS 15H00
00542 Processo: 0001539-28.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON DA SILVA JOSE
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-se o advogado do réu
para apresentar razões do recurso de apelação interposto.

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00561 Processo: 0000606-35.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AUDERI ARRUDA CRUZ
ADVOGADO: 024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. REU: ALDO ARRUDA CRUZ ADVOGADO:
024158PB IAGO PIERRE SOARES BARBOSA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para no prazo de
10 (dez) dias, apresentar as alegacoes finais, bem como a procuracao que lhe foi outorgada, sob pena
deaplicacao das sancoes previstas no art. 265, caput, do CPP>

UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00562 Processo: 0000267-96.2019.815.0491 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W. M. N.
G. ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000094-47.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAECIO GOMES DOS
SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000781-16.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LAERTON VALERIO DE ASSIS ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES.
Sentenca: Intime-sereu condenado

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0000369-36.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA MARIA DE
LIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se autor para se
manifestar em 15 dias.
00546 Processo: 0700012-78.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se autor
para se manifestar em 15 dias.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000519-36.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERLIANE ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Apelacao aguarda razoes

SAPE
3A. VARA DE SAPE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000661-38.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ORLANDO
DE SOUZA AMARAL ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 015943PB CLEUDO
GOMES DE SOUZA JUNIOR , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03 DE MARCO DE 2020 AS 09:30HS, na sala de audiencias desta
vara. Intime para trazer testemunhas ou apresentar requerimento para intimacao, no minimo dez dias
antes da audiencia.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00549 Processo: 0000005-21.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSILDO JUVINO BRITO
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00550 Processo: 0000400-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: CARLOS
SERGIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: CRISTIANO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. REU: FABIO
WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se da audiencia de oitiva da testemunha ministerial Cleudo Ferreira Caldeira, a ser realizada
na 2ª Vara da Comarca de Monteiro PB, nos autosda deprecata 0001003-88.2019.815.0241 extraida
0000400-76.20188150911.
00551 Processo: 0000475-18.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LIDNEY ARAUJO SILVEIRAREU: ANAILDO DE LIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho:
Intime-seAto Ordinatorio INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclus sao do procedimento
de redistribuicao dos presentes autos, prazo de 05(cinco)dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4 res.
Trib. Pleno.
00552 Processo: 0000817-34.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBIEL NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: LAURINDO QUINTINO DE
SOUZA Despacho: Intime-seo apelante,para apresentar suas razoes recursais, no prazo legal.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0000306-86.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SILVA DE LIMA
ADVOGADO: 017955PB PEDRO BATISTA DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da sentença que julgou procedente a pretensao punitiva estatal, condenando o réu.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0000504-05.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANE DIAS VIEIRA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 30/01/2020, as 10h:30min, na sala de audiencias da 1a. Vara, no Forum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000583-18.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCIANA DANTAS ELIASREU: WANDERLEY VASCONSELOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA , 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se o apelante para apresentar suas razoes
no prazo de 08 (oito) dias (art. 600), com vista dos autos.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00556 Processo: 0001750-22.2008.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ANDRE AVELINO DE PAIVA
GADELHA NETO ADVOGADO: 009080PB CLEONERUBENS LOPES NOGUEIRA. Ato Ordinatorio: Inici-

EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 98247820158152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma
Ação de Usucapião, Processo nº 0009824-76.2015.815.2001, promovida por Rosa Maria Batista Dos Santos
Silva, alegando a autora que é possuidora, de forma regular, ininterrupta, mansa e pacifica, há mais de 26 (vinte
e seis) anos do imóvel situado no lote nº247 e quadra 58, situado na Rua: Antônio Gomes, s/n, João Pessoa/PB,
pertencente a Sra. Rosa Maria Batista Dos Santos Silva, medindo juntos 13 metros de largura na frente e nos
fundos, por 50 metros de cumprimento de ambos os lados, tendo como confinantes do lado direito o imóvel nº
375 do Sra. ADEILDE, do lado esquerdo com o imóvel nº 256, do Sra. D. ALZIRA PINTO e por fim, aos fundos
o imóvel pertencente ao Sr. ANTONIO BELARMINO, na mesma quadra. Ficando pelo presente edital CITADOS
os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para contestarem no prazo de 15 dias, sob pena de serem
presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor no pedido inicial (art. 259, inciso I do CPC).
E para que não se alegue ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado cópia no local de costume
deste Fórum Cível e publicado no Diário da justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de
João Pessoa/PB, aos 23 dias de janeiro de 2020. Silvana Soares Carvalho, MM. Juiz de Direito na 4ª Vara Cível,
eu, Francisco Assis, técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. Silvana Soares Carvalho.Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
122936820138152001 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara
Cível, processa-se uma Ação Monitória, Processo nº 0012293-68.2013.815.2001, promovida por UNICRED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE CREDITO, em que foi determinada a intimação da empresa AREZZO. MB
COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., CNPJ nº 08.750.583/0001-80 que se encontra em lugar incerto e não sabido,
pelo presente edital INTIMA o representante legal da empresa acima mencionada, para efetuar o pagamento do
débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação
e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da
dívida, art. 523,§ 1º do NCPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a)
expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 23 dias do mês de janeiro do ano de 2020. Silvana Carvalho
Soares, MM. Juiza de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Francisco Assis Medeiros Filho, Técnico Judiciário, o digitei e
subscrevo. SILVANA CARVALHO SOARES. Juiza de direito.
COMARCA DA CAPITAL – EDITAL PARA SER PUBLICADO NO DJE. DA 9a VARA CÍVEL DA CAPITAL, AÇÃO DE
USUCAPIÃO SOB O NÚMERO 0063813-33.2014.8.15.2001. CITANDO: OS CONFINANTES E DEMAIS INTERESSADOS, que estejam em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereçam
contestação aos termos da ação de USUCAPIÃO Nº 0063813-33.2014.815.2001, ciente de que deixando escoar
o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora: MARIA CANDIDA
DA SILVA e OUTROS. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel: LOTE DE TERRENO PRÓPRIO N° 125, situado à Rua
São Sebastião, bairro da Torre, João Pessoa-PB, Lote 90 quadras 22, medindo 169,40metros quadrados, com
área edificada de 81metros quadrados, testada real 7,00, profundidade 24,20, testada fictícia lote 6,25, onde se
limita pelo lado direito com o terreno onde se encontra a casa n 119 da mesma Rua São Sebastião, pelo lado
esquerdo com o terreno onde se encontra a casa n 131, também da mesma rua e pelos fundos com partes dos
fundos dos terrenos onde se encontra as casas n 726 e 732, da Rua Miguel Santa Cruz, imóvel identificado no
cadastro imobiliário urbano do município pela localização cartográfica atual 10.109.0149.0000.0000 cadastrado
na PMJP. Sob n°005197-7. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edit al, indo publicado na
forma da lei art.. 257 CPC/15, será nomeado curador especial em caso de revelia. Cumpra-se. Dado e passado
nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Aos 24 dias de janeiro de 2020. Eu, Edilaerte Valerio da Silva,
Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo.
COMARCA DE JOÃO PESSOA - 2º. CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. Proc. 0864.180-82.2018.815.2001. A Exmª. Srª. Drª. Maria das Graças F. Duarte, MM. Juíza de
Direito desta 4ª. Vara de Família da Comarca de João Pessoa, no uso das atribuições que lhe são inerentes e em
virtude da Lei. FAZ SABER a todos quanto virem ou conhecimento tiverem do presente Edital, que por este Juízo
e Cartório da 4ª. Vara de Família da Comarca da Capital, tramitam os autos da ação de Alimentos, processo nº.
0864.180-82.2018.815.2001, promovida por ANA PAULA FLORIO DA SILVA, em face de LIEDJON MORAIS DE
ARAÚJO. E, para que não alegue ignorância ou constitua-se cerceamento de defesa, mandou o MM. Juiz que
fosse expedido o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, a fim de que
fique a promovente intimada, para pessoalmente dizer, em 05 (cinco) dias, cumprindo e/ou requerendo, acaso
convenha-se pela continuidade do processo, as medidas necessárias de direito para o impulso regular da lide, sob
pena de preclusão e de consequente extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma estabelecida pelo
art. 485, III, do mesmo diploma processual invocado, com base no 1º., do art. 485, do CPC, por não promover
os atos e as diligências que lhe competia, ter abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 21 dias do mês de janeiro de 2020. Eu, Arnaldo
Oliva Proença Júnior, técnico judiciário, o digitei. Maria das Graças Fernandes Duarte.
COMARCA DA CAPITAL – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS. PROCESSO Nº 0867153-10.2018.8.15.2001.
AÇÃO INTERDIÇÃO (58) . O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Família da Capital, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo
tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA em
face de REQUERIDO: JOSE EDSON DE GUSMAO, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de
Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para,
querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, a contar da data do termo final da publicação do
édito, Será nomeado Curador especial em caso de Revelia(art. 257 novo CPC), sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 335 do CPC. E para que ninguém possa alegar ignorância, o
presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João Pessoa, PB,
24 de janeiro de 2020. Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
RICARDO DA COSTA FREITAS, Juiz(a) de Direito
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0867037-04.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando AUTOR: MARIA DO SOCORRO GUEDES SOUTO, como CURADOR(A) de RÉU: