TJPB 08/11/2019 -Fc. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019

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as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal
Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.Cientifico ainda que o
processo nº 0800257-30.2018.815.0531 da comarca de malta-Pb foi redistribuido para o 1º juizado especial
misto de patos sob o nº 0003800-75.2017.815.0251, CONF. RESOLUÇÃO 020/2019.
00401 Processo: 0003800-75.2017.815.0251 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
DE FARIAS FELIX ADVOGADO: 025117PB PEDRO DE LACERDA JUNIOR. Despacho: Sentenca
homologatoriaIntime-se da Sentença Homologatória de Transação Penal fl. 80, bem como para cumprir a
transação penal, efetuando o pagamento da primeira parcela, comprovando nos autos.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 003/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0004185-57.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA MONTEIRO DE
ARAUJO ADVOGADO: 022530PB KAIO ALVES COELHO. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de
redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00403 Processo: 0008962-22.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento
de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4,
conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29 e 30/2019.
00404 Processo: 0009793-12.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERCULANO MACHADO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00405 Processo: 0011581-90.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DANIEL LUCENA DE SOUSA ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as
partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos,
no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do
Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.
00406 Processo: 0078706-12.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIANA GARCIA
DA SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: MIGUEL IZIDRO DA
SILVA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso,
das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e
30/2019.
00407 Processo: 0124882-54.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA MORAIS DE
LUCENA ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: NOKIA DO BRASIL
TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 146791SP MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO , 014149PB OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: ARMAZEM PARAIBA ADVOGADO: 013611PB GEORGE CAMPOS
DOURADO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do
procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos
nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 179/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00408 Processo: 0000871-73.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE FELIPE DE
OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES , 017715PB
ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 018305PB
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00409 Processo: 0002398-41.2008.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SINFEMP SINDICATO DOS
FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DE PIANCO NF 179/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0001047-47.2019.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MATEUS ABILIO FLORENCIOVITIMA: JOSENILDO SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 018986PB JOAO PAULO FIGUEREDO DE
ALMEIDA , 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: SEVERINO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA , 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU:
TIAGO TEODOSIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: LOURIVAL AGOSTINHO
FLORENCIO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Intime-se da audiencia de
instrucao e julgamento designada para 26/11/2019, as10:00h, no forum local.
2A. VARA DE PIANCO NF 156/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00411 Processo: 0000477-32.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO RIBEIRO DE
SOUSA ADVOGADO: 024369PB MATEUS LACERDA RODRIGUES , 021036PB RAPHAEL CORREIA
LINS. Despacho: Intime-seadvogado do reu npara no prazo legal apresentar resposta a acusacao

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 144/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00412 Processo: 0000168-59.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILTON DE LIMA
AZEVEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SANTANDER SEGUROS SA
ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014111PB RAKELYNE
CHRISTINA DA SILVA MAROJA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0000316-94.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HERONIDES DA SILVA
ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS
DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0000418-19.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ITAMAR DE MEDEIROS OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0000479-40.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILDO DO NASCIMENTO MACEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REPRESENTANTE LEGAL:
HERONIDES DE MACEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001382-12.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAREU: VALDENOR DANTAS DE LIMA ADVOGADO: 004619DP
MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 004619DP MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001682-37.2015.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ILTON DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001740-84.2008.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VILANIR BATIASTA DA
SILVA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SANTANDER SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0002542-04.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DOS SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0002840-93.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARTUR RODRIGUES
DOS SANTOS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00421 Processo: 0002850-40.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO JEFFERSON DANTAS ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 144/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00422 Processo: 0000680-32.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON PAULINO VIEIRA
ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI
RIBEIRO , 018774PB ALESSANDRA CAVALCANTI RIBEIRO. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA O
COMPARECER AO JURI DESIGNADO PARA O DIA 26/11/2019 À S 14:30 NO AUDITORIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI PB.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 173/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0000141-07.2013.815.0281 - REINTEGRACAO / MANUT REU: PEDRO ALBERES ALVES DA
SILVA ADVOGADO: 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-seO AUTOR, POR
SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE PILAR NF 172/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00424 Processo: 0000022-80.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. AUTOR: GLAUCIANE ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. AUTOR: MARY GLEYCE ANDRADE DA
SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. AUTOR: SUELI ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu
patrono, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, alegações finais.
00425 Processo: 0000093-48.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL BATISTA DE
CARVALHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze)dias,
requerer o que entender de direito.
VARA UNICA DE PILAR NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0000147-43.2015.815.0281 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS C ADVOGADO: 023425PB GIULIO ALVARENGA REALE.
Despacho: Intime-se a autora,para em 10 dias emendar a inicial,corrigindo o valor da causa.
00427 Processo: 0000376-91.2001.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA SANTOS ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se a autora
por seu patrono,para em 05 dias, requerer o que entender dedireito.
00428 Processo: 0000607-45.2006.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CRM PB CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES
DA SILVA FILH. Despacho: Intime-se o exequente para em 15 dias,requerer o que entender de direito.
00429 Processo: 0000656-08.2014.815.0281 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PENHA DE SOUZA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-sea inventariante para falar sobre
certidao de fls.105,105 107 e requerer o que entender de direito. e
00430 Processo: 0000656-71.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CELESTE GOMES
DA SILVA ADVOGADO: 013151PB CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a
autora para requerer o que entender de direito,em 15 dias.
00431 Processo: 0000687-91.2015.815.0281 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVO TAI ADVOGADO: 011656PB FRANCINEY JOSE
LUCENA BEZERRA , 008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO. Despacho: Intime-se a autora
para em 15 dias, se manifestar sobre a peticao.
00432 Processo: 0000734-70.2012.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALCIONE XAVIER
DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para em 10 dias, emendar a exordial, sob pena de extincao do feito.
00433 Processo: 0001686-59.2006.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E REU: GERALDO COSTA DA SILVA
ADVOGADO: 006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA , 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS ,
011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: JOSE ROBERTO GOMES DE CASTRO ADVOGADO:
006107PB DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar documentalmente que as contas bloqueada sao contas salario,em 10 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000015-49.2016.815.0281 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ADRIANO ISNERI
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: JOSE IRISMAR BARBOSA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para
apresentarem suas alegações finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00435 Processo: 0000205-75.2017.815.0281 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
S. ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Sentenca: Intime-se Diante do
exposto, declaro extinta a medida socioeducativa aplicada ao representado.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 163/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00436 Processo: 0000097-76.2016.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PUXINANA
AUTOR: GILVANIA ROBERTA VITAL DA COSTA ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE POCINHOS NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00437 Processo: 0000300-67.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOISES ROLIM JUNIOR
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: LINDACI DAS NEVES LIMA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: SANDOVAL FRANCISCO ARAUJO ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: LINDINALDO VASCONCELOS CRISPINIANO ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seos
réus, através de seus advogados, para comparecerem à audiência de instrução(oitiva de testemunha)
designada para o dia 27/11/2019, pelas16:15 horas, na 3ª vara criminal em campina grande - pb.

POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 189/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 0000669-35.2000.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE DE SOUSA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00439 Processo: 0000944-08.2005.815.0301 - MONITORIA AUTOR: SEMP TOSHIBA BAHIA S/A ADVOGADO:
217532SP RICARDO MINHOTO SILVA , 008885PB DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00440 Processo: 0001351-67.2012.815.0301 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE POMBAL NF 189/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00441 Processo: 0001758-34.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLAUDIVAN FERNANDES
RODRIGUES ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se O assistente de acusacao para comparecer no forum local, no dia 26/112019, as 09:00 hs, para participar da
sessão de julgamento do feito penal em face do reu.
2A. VARA DE POMBAL NF 182/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00442 Processo: 0000176-72.2011.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: RIVAILTON DE SOUTO VENCESLAU ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA , 021264PB
JORGE HENRIQUE BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu para
tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos que julgou procedente a denuncia e o condenou a
07 meses de detencao e 12 dias-multa, que foi substituida por restritiva de direitos.
00443 Processo: 0001312-12.2008.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: APARECIDO MANOEL
DOS SANTOS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 013891PB JOSE RODRIGUES
NETO SEGUNDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00444 Processo: 0000884-49.2016.815.0301 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR DO FATO/JZ ESP: PEDRO
PAULO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019270PB PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO. Despacho: Intime-se o réu, por seu advogado, para se manifestar acerca do descumprimento das condições
que lhe foram impostas para a concessão do benefício desuspensão condicional do processo, no prazo
de 10 dias.