TJPB 08/11/2019 -Fc. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019
30
REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ ,
014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao
e julgamento designada parao dia 09/12/2019, as 14:00h.
00189 Processo: 0013821-25.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO FELINTO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ , 014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA.
REU: PERICLES FELINTO DE ARAUJO ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ ,
014931PB ANDRE RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se da expedicao de carta precatoria para a
comarca de Recife-PE com a finalidade de inquiricao de testemunha, ficando dispensado de futuras
intimacoes quanto a audiencias na comarca deprecada.
00190 Processo: 0044600-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. REU: CLOVIS TIBURCIO DA SILVA
FILHOREU: DOUGLAS GABRIEL RIBEIRO TIBURCIO Despacho: Intime-se o advogado do réu para,
em 05 dias, juntar instrumento procuratório e informar o endereço atual do constituinte.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 140/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00191 Processo: 0005531-79.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WESLEY WANDERLEY DE
BRITO ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais no prazo de 10 (dez) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 147/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0005352-48.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON MIGUEL RAMOS
ADVOGADO: 023376PB MATEUS MORATO ALMEIDA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 157/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0001119-42.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANESSA MARIA DANTAS
PEREIRA DE SOUSAREU: MARIA DO SOCORRO DANTAS ALVESREU: MARIA DO ROSARIO LEITE
DE SOUSA ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00194 Processo: 0005707-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILO DE SIQUEIRA SOBRINHOREU: ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS ,
019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
00195 Processo: 0007096-83.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OTONIEL BARBOSA DE AGUIAR ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO. Despacho: Intime-se para apresentar as
alegações finais, no prazo legal.
00196 Processo: 0010630-64.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LYON CESAR BARBOZA
PEREIRA ADVOGADO: 025392PB CAMILA CARVALHO DE AZEVEDO , 023973PB JARLANY FERREIRA
VASCONCELOS. Despacho: Intime-seDEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DOS
DOCUMENTOS
00197 Processo: 0011835-02.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANDERLI ALVES VENANCIO
ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0000237-46.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PAULO FARIAS DE ARRUDA
ADVOGADO: 004255RN HALLRISON DE SOUZA DANTAS , 013190RN SILMARA DE SOUSA FREITAS.
Despacho: Intime-separa oferecer suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias, bem comopara oferecer
suas razões, no prazo de 08 (oito) dias.
00199 Processo: 0006973-17.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS SILVA IGLESSIAS
ADVOGADO: 020012DF ANDRE LUIS TEIXEIRA DANTAS. VITIMA: JEFFERSON DENER CORREIA
RIBEIRO Despacho: Intime-seaudiencia adiada para o dia 04/12/2019, as 14h30 a se realizar na 3ª vara
criminal de campina grande. Audiencia designada p/o dia 10/12/2019 as 10h20 a se realizar na 2ª vara de
inga/pb, para oitiva testemunha.
00200 Processo: 0008667-21.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEFA GOMES DA SILVAREU: ARTUR RODRIGO TOSCANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-separa, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar alegações finais em fa-vor do
acusado ARTUR RODRIGO TOSCANO DE OLIVEIRA.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 145/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0000949-49.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se a Fazenda
Pública devedora, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos proprios autos, impugnar a execução (art.
535 do CPC).
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 145/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00211 Processo: 0000062-26.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEDRO DE LIMA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00212 Processo: 0000064-93.2018.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: WESLEY
DE ARAUJO PONCE LEON ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA , 022750PB
BRENDA LARISSA RIBEIRO DA ROCHA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais
em 05 (cinco) dias.
00213 Processo: 0000092-27.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO FREITAS ADVOGADO:
010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00214 Processo: 0000100-72.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISON GOMES LUCENA
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar as razoes da apelacao, no prazo da lei, a qual foi recebida nos efeitos devolutivo e
suspensivo.
00215 Processo: 0000214-40.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00216 Processo: 0000242-13.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO GENUINO RIBEIRO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00217 Processo: 0000382-76.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO LIMA DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ , 018284PB CAIO CASSIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para no prazo
da lei, apresentar as razoes da apelacao.
00218 Processo: 0000391-38.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CALIXTO DANTAS
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA.
Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
00219 Processo: 0000395-12.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023342PB ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o
reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 146/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000048-62.2006.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENNA FARIAS DE
ALBUQUERQUE SOUSA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se
manifestação calculos elaborados pela contadoria judicial. Prazo de 10 dias.
00221 Processo: 0000806-65.2011.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: FORTUNATO VICENTE
FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0001188-63.2008.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANICE DE SOUSA CAMILO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. AUTOR: MARCELO SALVINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se parte autora, para, querendo,
executar o julgado, no prazo de 15 diasem caso de inercia arquive-se os autos.
00223 Processo: 0001956-13.2013.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MANOEL BARBOSA
NETO ADVOGADO: 011124PB DORIVALDO FERREIRA GOMES. REU: BANCO SANTANDER S/
A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE
PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se decisão de fls. 314. rejeição impugnação a execução.
Prazo de 15 dias
ALAGOINHA
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 182/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00201 Processo: 0000672-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILDEBERTO GOMES
PEIXOTO ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU , 159538MG
WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA EXPEDIÇÃO DE
CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE JOÃO PESSOA,PARA OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.
00202 Processo: 0000672-20.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HILDEBERTO GOMES
PEIXOTO ADVOGADO: 025839PB THAINA ALEIXO , 022643PB RAFAEL OLIVEIRA DE ABREU , 159538MG
WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DA OITIVA DATESTEMUNHA JOSÉ AIRTON DIAS CUNHA,
UMA VEZ QUE O MESMO ENCONTRA-SE INCAPACITADO PARA ATIVIDADE LABORAL.
00203 Processo: 0041409-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER DE MELO PIRES
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. REU: ARTHUR GABRIEL DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS
PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00204 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON MATEUS MACEDO
CRUZ ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA ,
024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA.
REU: ANDERSON LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 024056PB FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES. REU: ALDEIRES SILVA FERREIRA ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. REU: JOSEMAR JOSE FRANCISCO ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE
LIMA. REU: RIVALIA SONALE DE LUCENA LOPES ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO.
REU: RITA MARTINS FERREIRA ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023284PB
MARCELA BARBOSA DOS SANTOS , 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseOS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00205 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO GUIMARAES
RODRIGUES ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA , 023284PB MARCELA BARBOSA
DOS SANTOS. REU: BRENO FILIPY CARDOSO DIAS ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA
PEREIRA DE OLIVEIRA , 022157PB WANUTCY SILVA OLIVEIRA. REU: ZIRES OLIVEIRA CAVALCANTI
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA , 024056PB FABIANA SALVADOR DE
ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. REU: LINDACIR DA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA , 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES , 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA
APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00206 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES GONçALVES PEREIRA ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. REU: PAMELA AMABILE GOMES
DINIZ ADVOGADO: 006916PB ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. REU: THOMAS ITALO CAMILO
ALENCAR ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA , 016406PB VINICIUS
LUCIO DE ANDRADE. REU: MARINALVA ARAUJO TOMAS ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS
CAVALCANTE. Despacho: Intime-seOS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM AS ALEGAÇÕES FINAIS
NO PRAZO LEGAL.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 199/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00224 Processo: 0000042-25.2015.815.0521 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: F. A. F. S. ADVOGADO: 021841PB
KAIO BATISTA DE LUCENA. Despacho: Intime-seSOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
00225 Processo: 0000050-02.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho:
Intime-seSOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
00226 Processo: 0000755-97.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seSOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
00227 Processo: 0001220-87.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seSOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
AREIA
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 177/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0004085-41.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MACIELE AVELINO DE MOURA ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Autos vista a defesa para apresentação
das contrarrazoes recursais.
00208 Processo: 0100000-98.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GILMAR DE ANDRADE SANTOS ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 04/12/2019, as 10:40 horas, na 9ª Vara Criminal de Aracaju.Oitiva da testemunha do MP
ADRIANO MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA. CARTA PRECATORIA Nº 0039748-39.2018.825.0011.
VARA UNICA DE AREIA NF 129/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00228 Processo: 0000005-82.2018.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: ANNA APARECIDA PERAZZO
GOMES ADVOGADO: 024539PB MARIA LUIZA MOREIRA DA SILVEIRA. VITIMA: FREDSON MARTINS
DE MELO ADVOGADO: 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. Sentenca: Extincao pela ocorrencia
da renuncia tacita do direito de queixa crime pela querelante
00229 Processo: 0000023-69.2019.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS CEZAR SALUSTIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00230 Processo: 0000135-38.2019.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: JOSIVALDO DA SILVA
MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Despacho: Intime-se para alegacoes finais no prazo de 05 dias
00231 Processo: 0000221-43.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON FELIX FERREIRA
ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
00232 Processo: 0000387-22.2011.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSOM DA CRUZ ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00233 Processo: 0000456-78.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO RAFAEL MAIA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
00234 Processo: 0000721-51.2014.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDENILSON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se para apresentar
alegacoes finais no prazo legal de 05 dias
00235 Processo: 0000974-05.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO LUCIANO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-se para no prazo de 02
dias apresentar possiveis pedidos de diligencias
00236 Processo: 0001206-22.2012.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON BERNARDO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00237 Processo: 0001238-22.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMPRESA LTD CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 020800PB
DAVI JOSE TEIXEIRA ALCANTARA. Despacho: Intime-se para responderem o aditamento a denuncia, no
prazo de 10 dias
00238 Processo: 0001238-22.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIO MARTINS DA SILVA
NETO ADVOGADO: 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO , 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA.
Despacho: Intime-se para responder ao aditamento a denuncia, no prazo de 10 dias
00239 Processo: 0001715-16.2013.815.0071 - INQUERITO POLICIAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROBIMAR MAURICIO NUNES ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pela decadencia do direito de oferecimento de
queixa-crime
AGUA BRANCA
BANANEIRAS
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 163/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00209 Processo: 0000029-22.2018.815.0941 - EXECUCAO DA PENA REU: WALDEILDO CANDIDO LEITE
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-seo patrono do apenado para juntar
a documentacao necessaria, comprovando a falha da tornozeleira eletronica utilizada.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 127/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00240 Processo: 0000168-95.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO MATHEUS SILVA GONCALVES ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seo advogado do
reu para apresentar alegacoes finais no prazo legal.