TJPB 05/11/2019 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019

SON GONDIM DA SILVA ALEXANDRE ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA FILHO.
Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações finais
pela defesa.
00071 Processo: 0002034-57.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAXSUEL AMARANTE DA
SILVA NOBREGA ADVOGADO: 027012PB RAQUEL DE ARRUDA CAMPOS OLIVEIRA. Despacho: Autos
vista adefesa para apresentãção de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias
00072 Processo: 0003095-50.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUIZ FERNANDES DE FARIAS ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Autos vista a defesa para
apresentação das alegações finais,prazo comum.
00073 Processo: 0007201-89.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE HOZIEL GOMES SILVA
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: Alegacoes finais apresentadaspelo MP. Prazo aberto para apresentação de alegações pela defesa.
00074 Processo: 0010311-96.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DO NASCIMENTO
LEITE ADVOGADO: 019050PB MIGUEL DE LIMA ROQUE FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
publicada no sistema inteiro teor.
00075 Processo: 0011096-29.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE RAFAEL NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ROSELY ARAUJO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. REU: VALDENIRA GALDINO DE SOUZA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU:
RAMON GUIMARAES SOUSA ADVOGADO: 018410PB CLAUDIA MICHELLE DANTAS ALVES PINHEIRO. Despacho: Autos vista adefesa para apresentação de suas alegações finais,prazo 05(cinco)dias

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 143/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00076 Processo: 0001877-29.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de
interrogatorio 04/02/2019, as 09:00hs.

ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00077 Processo: 0001166-28.2015.815.0041 - INVENTARIO AUTOR: ANTONIO LEITE PEREIRA ADVOGADO:
008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. REU: CICERO LIMA LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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5A. VARA DE BAYEUX NF 139/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00094 Processo: 0000295-60.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDOVAL VICENTE PONTES
DA SILVA ADVOGADO: 024739PB WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia27 de novembro de 2019, as 14hs40 minutos. a defesa nao arrolou
testemunhas

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 142/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00095 Processo: 0000965-41.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA FRANCISCA
DA COSTA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: BANCO SANTANDER S/A
Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões em 15 dias(art.1.010, § 1º, CPC-15).

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00096 Processo: 0000525-65.2019.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSUE JANIO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia
05/12/2019 as 15h00
1A. VARA DE CABEDELO NF 142/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00097 Processo: 0000259-20.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS TEIXEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacações finais no prazo de 05 dias.
00098 Processo: 0000456-33.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANK QUEIROZ DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO. Despacho:
Intime-seintime-se a defesa para apresentar as razoes ao recurso, no prazo da lei.
00099 Processo: 0001117-46.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. O. G. ADVOGADO:
011590PB SHEYNER ASFORA , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: IntimeseAudiencia para o dia 21/11/2019, 14h.
00100 Processo: 0001117-46.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: H. O. G. ADVOGADO:
019394PB ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA , 025318PB GEORGE DOS SANTOS
SOARES , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA PARA O
DIA 21/11/2019, 14H.
00101 Processo: 0001269-02.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FERREIRA DUARTE JUNIOR ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Despacho: Intime-se da
redesignação da audiência de instrução para o dia 10/12/2019, às 16:00 horas no fórum local, em virtude
do feriado municipal.

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 196/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00078 Processo: 0000300-64.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MESQUITA DE SOUTO
ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da sentenca condenatoria. A mesma encontra-se disponivel no site do TJ/PB, no inteiro teor.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 088/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00079 Processo: 0000028-75.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAYCON MICHAEL DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES , 015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado da parte
para se manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a remessa da arma de fogo apreendida nos presentes
autos, conforme portaria n.15/2019 do MM Juiz de Direito desta Comarca.
00080 Processo: 0000090-23.2015.815.0411 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Intime-se
o advogado do réu para querendo, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão
depor em plenário, até o máximo de 05(cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos.
00081 Processo: 0000099-43.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EWERTON FELYPE DE
ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO: MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se o adgovado da parte para se
manifestar, no prazo de cinco dias sobrea remessa da arma de fogo apreendida nos presentes autos.
00082 Processo: 0000898-23.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: I. M. S. ADVOGADO: 019728PB
BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-se o assistente de acusação para apresentar as alegações finais em forma de memoriais, no prazo de 05(cinco) dias
00083 Processo: 0001335-40.2013.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO OLIVEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-sea defesa
para que apresente defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00084 Processo: 0000158-45.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: ANDRE LUCAS FERREIRA DIOGOVITIMA: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte da Decisão de fls.192/192-v quedeterminou a imediata liberaçãodo veículo, fazendo-se a entrega ao requerente, ou a pessoa por ele designada,
com as cautela de praxe.
00085 Processo: 0000158-45.2019.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DA SILVAREU: ANDRE LUCAS FERREIRA DIOGO ADVOGADO: 022141PB TATYANA DE OLIVEIRA PAIVA C.
HOLANDA. VITIMA: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea advogada Tatyana de Oliveira Paiva
Crispim Holanda, para que junteaos autos, instrumento procuratório, no prazo de 05 dias.
00086 Processo: 0000327-37.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE SEVERINO GOMESVITIMA: ACACIDE VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Intime-sea parte da Sentença de fls.60 que declarou extinta a punibilidade de José Severino
Gomes.(Sentença Publicada no inteiro teor)
00087 Processo: 0000658-19.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: PAULO MENDES DE
SOUZA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Intime-sea parte da Sentença de fls.85/86-v que julgou procedente a pretensão punitiva exposta na denúncia. ( Sentença publicada
no inteiro teor).

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 124/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00088 Processo: 0000502-66.2018.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho: Ato
Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o
caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29
e 30/2019.
00089 Processo: 0000502-66.2018.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Despacho:
Audiencia designada para o dia 03/12/2019, às 10h, no Fórum local. Tipo audiência: PRELIMINAR

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 138/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00090 Processo: 0000157-30.2018.815.0751 - QUEIXA CRIME AUTOR: RUY MANOEL CARNEIRO BARBOSA
DE ACA BELCHIOR ADVOGADO: 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO , 019631PB LUIZ FILIPE
FERNANDES CARNEIRO DA CUNHA. REU: DIEGO DE FRANCA MEDEIROS ADVOGADO: 018345PB
CAIO CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia04 de
dezembro de 2019 as 14 horas
00091 Processo: 0000658-47.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL BRUNO BARBOSA
DE MACEDO SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28 de novembro de 2019 as 14hs50min.
testemunhas arroladas na defesa deverao comparecer independentes de intimacao
00092 Processo: 0000702-03.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAYVAN GUIMARAES DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia03 de dezembro de 2019 as 15 horas
00093 Processo: 0001731-59.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THALYSON PONTES EUGENIO
DA SILVA ADVOGADO: 007713PB EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia27 DE NOVEMBRO DE 2019 as 14hs30min

1A. VARA DE CABEDELO NF 142/29 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00102 Processo: 0000859-02.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL TOMAZ LIRA
ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 024855PB FABIO MONTEIRO BELARMINO. Despacho: Intime-seDECISAO QUE INDEFERIU PEDIDO FLS. 113/116.INTIME-SE AUDIENCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 09/12/2019, 14H.
3A. VARA DE CABEDELO NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 0000004-62.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 015441PB CLEANTO
GOMES PEREIRA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOREU: CATULO ZDRADEK VENTURA DE
MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00104 Processo: 0000085-55.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO DE
SOUSA GOUVEIA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. REU: MATHEUS ROBERTO RIBEIRO
ADVOGADO: 010942E MATHEUS MAIA RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00105 Processo: 0000175-82.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL ADVOGADO: 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER. AUTOR: MARCOS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 016960PB TALITA PINHEIRO DA ROCHA
, 008432PB CARMEM RACHEL DANTAS MAYER. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00106 Processo: 0000713-68.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 058642PR JULIO CEZAR FLORENCIO
DA CUNHA , 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. REU: PEDRO SOARES DA ROCHAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00107 Processo: 0000793-23.1999.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOAO FRANCELINO DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00108 Processo: 0000812-09.2011.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL ADVOGADO: 013727PB ANA
ERIKA MAGALHAES GOMES , 016960PB TALITA PINHEIRO DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00109 Processo: 0000862-98.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: RODHAL DISTRIBUIDORA
DE HIGIENE E ALIMENTOS LTDAREU: MARTA VIDAL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00110 Processo: 0001015-29.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 013829PB DANIELLE GUEDES BRITO D. DE ANDRADE. REU: RICARDO MENDES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00111 Processo: 0001142-98.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 013311PB ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00112 Processo: 0001183-22.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: KATIA MOVEIS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00113 Processo: 0001202-42.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. REU: ANGELA M FIGUEIROA DE
OLIVEIRA E CIA LTDAREU: SITEVIP INTERNET LTDA ADVOGADO: 007344MT CELSO CORREA DE
OLIVEIRA , 006187MT FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE. INTERESSADO: WILSON FURTADO
ROBERTO ADVOGADO: 012189PB WILSON FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00114 Processo: 0001349-97.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVIDENCE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 016253PB FABRICIO BELTRAO BRITTO , 019400PB CAMILA PIRES DE
BRITO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00115 Processo: 0001942-83.2001.815.0731 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000585A EXPEDITO MELO CARLOS , 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB
RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. REU: ASSIS CAVALCANTE FILHO ADVOGADO: 009062PB
GIUSEPPE PECORELLI NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00116 Processo: 0002123-16.2003.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: IMOB SAO JOAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00117 Processo: 0002253-69.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDACIRA DE OLIVEIRA
FERREIRA ADVOGADO: 011595PB JOSE LUIZ KALINAUSKAS , 002988PB JOSE HERVASIO G DE
CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CABEDELO ADVOGADO: 009529PB MARIO ROBERTO BARROS
DE OLIVEIRA , 014309PB LINCOLN MENDES LIMA , 014530PB VERONICA MOD ANNE OLIVEIRA
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00118 Processo: 0002302-71.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOET HENESSY DO
BRASIL VINHOS E DESTILADOS LTDA ADVOGADO: 069986RJ SAMUEL AVERBACH JUNIOR , 007414PB
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. REU: M C
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL.
REU: ANTONIO LEONARDO FREITAS CESARREU: LEOMAR SILVA DE OLIVEIRAREU: CESAR ANCHIETA DANTAS DE ALMEIDAREU: DEMOSTENES DANTAS MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018