TJPB 25/10/2019 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 202 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0801129-18.2017.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS.APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, REP. P/ SEU PROCURADOR HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.APELADO: JOSÉ PEREIRA DE SOUSA.ADVOGADO:
ALMAIR BESERRA LEITE (OAB/PB 12.151)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 203 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0005342-87.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR ROBERTO MIZUKI. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.APELADO: CRISTIAN MENDES DE SOUSA.ADVOGADA: IARA FERREIRA RAMOS (OAB/PB
14.067)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 204 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 080330350.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALRECORRENTE: OVÍDIO FERNANDES BEZERRA NETOADVOGADOS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967) E JANAEL
NUNES DE LIMA (OAB/PB 19.191).RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 205 – REEXAME NECESSÁRIO Nº.
0800562-32.2017.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM.RECORRENTE: ROSINEIDE FERREIRA DE
PONTES BENTO.ADVOGADOS: CLÁUDIO G. CUNHA (OAB/PB 10.751) E MARCOS EDSON DE AQUINO
(OAB/PB 15.222).RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BELÉM.ADVOGADO: MARCELO MATIAS DA SILVA (OAB/
PB 21.055).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 206 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 000226218.2015.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.RECORRENTE: Y.ASMIM DE ANDRADE ALVES, ASSISTIDA POR SEU GENITOR EMMANUEL DE ANDRADE ALVES.ADVOGADO: EVANES
BEZERRA DE QUEIROZ (OAB/PB 7.666).RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR
JULIO TIAGO CARVALHO RODRIGUES.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 207 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 081004915.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.AGRAVANTE: LUZIA ALVES CLEMENTE DE
SOUZA.ADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18.986).AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 208 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080801737.2019.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA.AGRAVANTE: RAELLMA KÉSIALEITEDASILVA – ME (RK LAB).ADVOGADO: HUGO CÉSAR SOARES LIMA (OAB/PB 16.448).1º AGRAVADO: INSTITUTO
DE PSICOL. CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL.2º AGRAVADO: DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 209 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080515848.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.AGRAVANTE: JOSÉ VENÂNCIO DE
FREITAS.ADVOGADO: YVES JÓRIO ALVES DE ANDRADE (OAB/PB 21.954).AGRAVADO: FRANCISCO MATIAS
DA SILVA.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 210 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080781645.2019.8.15.0000 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: HELOÍSA
HELENA FREIRE CRUZ.ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO (OAB/PB 11.086).01 AGRAVADO:
IMOBILIÁRIA ROCHA LTDA.ADVOGADO: LEONARDO DA LUZ PARENTE (OAB/PE 17.844) E GLAUBEMÁRIO PEIXOTO LEMOS (OAB/PE 23.074).02 AGRAVADO: FREIRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
– ME E OUTROS.ADVOGADA: LUANA MARTINS DE SOUSA BENJAMIN (OAB/PB 12.323).03 AGRAVADO:
MATHEUS ALMEIDA ROCHA.ADVOGADO: VLADIMIR ATAÍDE DA SILVA (OAB/PB 11.962).04 AGRAVADO: 1º
SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL IVANDRO CUNHA LIMA.ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS
NETO (15.104-B).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004873703.2013.815.2001.. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Eleci do Nascimento.
ADVOGADO:: Carlos Alberto Pinto Mangueira OAB/PB 6.003. APELADO:Estado da Paraíba.PROCURADOR::
Gilberto Carneiro OAB/PB 10631; Renan de Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124.Cota da sessão 06.03.18“Adiado por falta de quorum. Impedido Dr. Aluzio Bezerra Filho ”.Cota da sessão 20.03.18-“Adiado
julgamento a requerimento do apelante.Cota da sessão dia 10.04.18- Adiado por falta de
quorum.Resultado da sessão dia 24.04-18-“Após o voto do relator que não conhecia do Reexame
Necessário e deu-se provimento parcial a apelação cível, acompanhado pelo Exmo. Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. Pediu vista o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos.Cota da sessão dia
17.07.18-“Adiado por indicação do autor do pedido de vista.Resultado da sessão dia 31.07.18- “Adiado julgamento, por ausência justificada do Exmo Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.Resultado da
sessão dia 14.08.18‘Adiado julgamento, ausência justificada Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho”.Resultado da sessão dia 28.08.18-“Adiado por indicação do relator”.Resultado da sessão
18.09.18-‘Retirado de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do
Valle Filho, devendo ser reincluindo em pauta após o seu retorno”.Resultado da sessão dia 18.06.19
- Adiado por falta de quorum. Ausência Justificada do Exmo Des. Oswaldo Trigueiro do Valle
Filho”.Resultado da sessão dia 09.07.19 ‘ Adiado por falta de quorum, ausência justificada do Exmo
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.Resultado dia 23.07.19-“Adiado julgamento por indicação do
relator”.Resultado dia 06.08.19-““Adiado julgamento por indicação do relator.Resultado da sessão
dia 20.08.19-“Adiado julgamento por indicação do autor do pedido de vista e do relator”.Resultado
dia 03.09.19-“Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão do dia 17.09.19-”Adiado o
julgamento por ausência justificada do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 02 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº. 0000851-76.2011.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. P/ SEU PROCURADOR ADELMAR AZEVEDO REGIS (OAB/PB 10.237).APELADO: SINDUSCON - SINDICATO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE JOÃO PESSOA.ADVOGADO: RINALDO
MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589).COTA DA SESSÃO DIA 18.06.19: “ADIADO JULGAMENTO
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 09.07.19: “ADIADO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”.COTA DA SESSÃO DIA 23.07.19: “ADIADO JULGAMENTO, AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.RESULTADO DIA 06.08.19-““APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITAVA A PRELIMINAR E DAVA PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, PEDIU VISTA O EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS.. O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, AGUARDA”.
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 03 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL
Nº. 0127150-89.1997.815.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITALAGRAVANTE: LOJAS DULAR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOSDEFENSORA PÚBLICA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA
SOUSAAGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA
DE OLIVEIRA
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001371-57.2014.815.0311
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABELAPELANTE: ANDRÉ COIMBRA CORDEIRO E NATÁLIA
BARBOSA DOS SANTOSADVOGADOS: FÁBIO LEANDRO DE BARROS (OAB/CE 21.305 e OAB/PE 1119-A) E
DARLYSON ANTÔNIO TORRES DA LUZ (OAB/PE 858-B)APELADO: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABELADVOGADO: ANTÔNIO CARLOS MARQUES (OAB/PB 13.994)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000084677.2015.815.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTOAPELANTE: REGINA CLEMENTINO DE MOURA BRITOADVOGADO: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO JÚNIOR (OAB/PB 17.617)APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO
BENTO/PBADVOGADO: CÍCERO PEDRO DA SILVA FILHO (OAB/PB 16.196)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 004850426.2001.815.2001 ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBAAPELADO: MARIA DE LOURDES RODRIGUESADVOGADO: LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ (OAB/PB
12.685)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000176117.2013.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓAPELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PBADVOGADO: YURI WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA (OAB/PB 17.227) E JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB
8.535)APELADA: MARIA CARMELITA SANTOSADVOGADO: GILDERLÂNDIO ALVES PEREIRA (OAB/PB 18.436)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000174002.2013.815.0371 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSAAPELANTE: FRANCISCO LAMARK PEREIRA
ALBUQUERQUEADVOGADO: JOSÉ MÁRIO PORTO NETO (OAB/PB 16.800)APELADA: CAGEPA – CIA DE
ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBAADVOGADA: FERNANDA ALVES RABELO (OAB/PB 14.884)

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RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000069860.2001.815.0201 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁAPELANTE: RENATO LACERDA MARTINSADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS (OAB/PB 6.457)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000675562.2013.815.0011 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: BANCO DO
BRASIL S/AADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB/SP 211.648-A)APELADO: ANA DE LACERDA
FIALHOADVOGADO: MARCOS DANTAS VILAR (OAB/PB 16.232)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000101596.2013.815.0311 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABELAPELANTE: SAMARITANA PEREIRA
DE SOUSAADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB 13.293)APELADO: MUNICÍPIO DE TAVARESADVOGADO: PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB 14.233)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 12 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000068826.2013.815.1161 ORIGEM: COMARCA DE SANTANA DOS GARROTESAPELANTE: MARIA MÁRCIA PINTO E
OUTROSADVOGADO: JOSÉ MARCÍLIO BATISTA (OAB/PB 8.535)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 13 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000126911.2015.815.0631 ORIGEM: COMARCA DE JUAZEIRINHOAPELANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHOADVOGADO: JOSÉ BARROS DE FARIAS (OAB/PB 7.129)APELADA: RENAURA VIRGÍNIA DE OLIVEIRA MOTAADVOGADO: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202).
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0002591.46.2014.815.0261 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓAPELANTE: MUNICÍPIO DE PIANCÓADVOGADO: RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA (OAB/PB 21.694)APELADA: GERALDA EVANGELISTA CABRAL SILVAADVOGADO: JOÃO PAULO F. DE ALMEIDA (OAB/PB 18.986)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 15 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA
Nº. 0004835-63.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITALAPELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. POR SEU PROCURADOR IGOR DE ROSALMEIDA DANTASAPELADO: GARBER JOSÉ DE
ARAÚJO LUNAADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6.003)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 16 – APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA
Nº. 0024684-84.2008.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDEAPELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR FLÁVIO LUIZ AVELAR DOMINGUES
FILHOAPELADA: JÚLIA CRISTINA DO AMARAL NÓBREGA FERREIRAADVOGADO: FRANCISCO NERIS PEREIRA (OAB/PB 10.113)
RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 17 – REEXAME NECESSÁRIO Nº. 000118312.2012.815.0351 ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de SapéPROMOVENTE: TEREZINHA PEREIRA DA SILVAADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SAPÉADVOGADO: FERNANDO A. LISBOA FILHO (OAB/PB 1.453)
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR 18 – AGRAVO INTERNO Nº. 0000510-92.2018.815.0000
ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO.AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA-AGRAVADO:
PINDORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS.
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0005417-41.2015.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOSEMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVAEMBARGADO:
ENGARRAFAMENTO COROA LTDAADVOGADO: ANDRÉ PÉRICLES LUCAS PINHEIRO (OAB/PE 22.064) E
ANTÔNIO JOSÉ DANTAS CORRÊA RABELLO (OAB/PE 5.870)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000404-28.2014.815.1211 ORIGEM: COMARCA DE LUCENAEMBARGANTE: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255)EMBARGADO: ANTÔNIO DE MENDONÇA MONTEIRO JÚNIORADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0004236-39.2014.815.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOSEMBARGANTE:
JOÃO DE CARVALHO BATISTA E MARIA DO SOCORRO LEITE DE CALDAS BATISTAADVOGADO: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536)EMBARGADO: JOÃO MARIA PEREIRA E SOLANGE
AFONSO DE CARVALHOADVOGADO: TACIANO FONTES DE FREITAS (OAB/PB 9.366)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0221911-15.1997.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITALEMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE
OLIVEIRAEMBARGADO: CORPO SEDUÇÃO BOUTIQUE LTDA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA Nº. 0000224-36.2015.815.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA
DE SAPÉEMBARGANTE: MUNICÍPIO DESAPÉADVOGADO: RODOLFO GAUDÊNCIO BEZERRA (OAB/PB
13.296)EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0016525-89.2014.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITALEMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDAADVOGADO: VENÂNCIO VIANA DE M. FILHO (OAB/PB
4.182) E VENÂNCIO VIANA DE M. NETO (OAB/PB 13.872)EMBARGADO: REFRESCOS GUARARAPES LTDAADVOGADA: BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO (OAB/PE 27.263)
RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 – APELAÇÃO CÍVEL / REEXAME
NECESSÁRIO Nº. 0000355-67.2016.815.0321 ORIGEM: COMARCA DE SANTA LUZIAAPELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA C. T. DE ALBUQUERQUEAPELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0120418-44.2012.815.0101 ORIGEM: COMARCA DE BREJO DO CRUZ.EMBARGANTE: BANCO J SAFRA S/
A.ADVOGADA: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL (OAB/PE 26.571).EMBARGADA: FRANCISCA SOARES DE ANDRADE.ADVOGADA: GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR (OAB/PB 15.467).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0018955-04.2013.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE:
GLEIBSON DIONÍSIO CARDOSO.ADVOGADO: YURI GOMES DE AMORIM (OAB/PB 13.621).EMBARGADO:
BANCO ITAUCARD S/A.ADVOGADO: NELSON PASCHOALOTTO (OAB/SP 108.911).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0050336-74.2013.815.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.01 EMBARGANTE: COMPANHIA MUTUAL
DE SEGUROSADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB/RJ 118.948).02 EMBARGANTE: REUNIDAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ CAMPOS DA SILVA FILHO (OAB/PB 9.354).EMBARGADO:
WILLAN ISMAEL DA COSTA FREITAS ADVOGADO: JOSÉ BEZERRA SEGUNDO (OAB/PB 11.868).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29 – AGRAVO INTERNO Nº. 000647642.2014.815.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.AGRAVANTE: BANCO ITAUCARD S/A.ADVOGADO: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450-A).AGRAVADA: JAQUELINE MICHELE
SOARES SILVA.ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA (OAB/PB 13.630).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30 – APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO
ADESIVO Nº. 0000397-91.2014.815.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.APELANTE:
MOTEL OK LTDA.ADVOGADA: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA (OAB/PB 14.266).APELADO: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, REP. P/ SEU PROCURADOR FELIPE TADEU LIMA SILVINO.RECORRENTE: SUDEMA – SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE, REP. P/ SEU PROCURADOR FELIPE TADEU LIMA SILVINO.RECORRIDO: MOTEL OK
LTDA.ADVOGADA: LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES SILVA (OAB/PB 14.266).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 000044326.2012.815.1201 ORIGEM: COMARCA DE ARAÇAGI.APELANTE: FÁTIMA CAVALCANTE DE MELO E
OUTROS.ADVOGADO: ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA (OAB/PB 13.312).01 APELADO: MUNICÍPIO
DE ARAÇAGI.ADVOGADO: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (OAB/PB 10.204).02 APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR PAULO RENATO GUEDES BEZERRA.