TJPB 10/10/2019 -Fc. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019
RO. REU: JOSINALDO CAMILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000213-90.2013.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELA JOSIMARIA
SOUZA DE ARAUJO ADVOGADO: 017508PB MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS. AUTOR: DJAEL VAGNE CLEMENTINO DA COSTA ADVOGADO: 017508PB MARYJANNE MACEDO LUCENA DE MEDEIROS. AUTOR: MARCONNY PATRICIO DA COSTA ADVOGADO: 017508PB MARYJANNE
MACEDO LUCENA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB ADVOGADO:
017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000223-32.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO GOMES DE LIMA
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAÍBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000234-61.2016.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. M. B. S. ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. REPRESENTANTE LEGAL: M. J. M. S.REU: I. B.
S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0000243-23.2016.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 005438PB
VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. REU: J. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00567 Processo: 0000266-03.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 043295BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0000282-20.2016.815.0831 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. P. E. P.INTERESSADO:
J. H. G.INTERESSADO: M. C. S. G.REU: C. R. S. ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO
DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00569 Processo: 0000289-12.2016.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. D. N. A. ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. REPRESENTANTE LEGAL: J. D. N. ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. REU: R. A. F. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000294-05.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILENE DE MACEDO
SILVA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00571 Processo: 0000299-56.2016.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TRINDADE LEAL
ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000303-93.2016.815.0831 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA PARAÍBAREU: MUNICíPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 011313PB DANILO
DE SOUSA MOTA , 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000304-15.2015.815.0831 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAURICEIA DO NASCIMENTO RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICíPIO DE CACIMBA
DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000345-84.2012.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: ME JOAO VICENTE
DE LIMAREU: JOCELE VICENTE DE LIMA REU: EDJANIO OLEGARIO DA SILVA ADVOGADO: 002081PB
FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA VANIA BADU DE SOUSA OLEGARIOAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000354-07.2016.815.0831 - TUTELA C/C DESTITUIC REU: P. B. S. ADVOGADO: 022524PB
EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. REU: D. E. S. ADVOGADO: 005438DP VALERIA MARIA SOLANO M
FONSECA. AUTOR: M. P. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000357-98.2012.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENIVALDA MARIA DE
ARAUJO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: MARIA ROSELI DE OLIVEIRA
AZEVEDO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: RISELDA NORBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: GEOVANDO PAULINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB
ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000372-28.2016.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. C. M. ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. REPRESENTANTE LEGAL: K. S. C. N. ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. REU: D. O. L. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000384-72.1998.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. P. S. ADVOGADO:
006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. AUTOR: M. D. S. O. ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA
ARAUJO. REU: S. S. A. E. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00579 Processo: 0000388-60.2008.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00580 Processo: 0000409-26.2014.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: N. C. R. ADVOGADO: 029810PE
JANAINA GOMES DA SILVA. REU: R. G. A. C. R.REU: R. A. A. C. R.REU: A. R. A. C. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00581 Processo: 0000418-85.2014.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: FRANCISCA LAYSSE RIBEIRO
SANTOS ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00582 Processo: 0000422-54.2016.815.0831 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. C. O. ADVOGADO:
011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 022990PB ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: V. O. A. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 022990PB ANTONIO
GOMES DE SOUSA NETO. REU: O. M. S. ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 022990PB
ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00583 Processo: 0000424-73.2006.815.0831 - EXECUCAO FISCAL REU: LUCINEIDE PEIXOTO DOS SANTOSAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00584 Processo: 0000425-43.2015.815.0831 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: EDMILSON GOMES DE SOUZALITISCONSORTE: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO , 018386PB FABIANA
NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00585 Processo: 0000429-46.2016.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: G. S. M. ADVOGADO: 003361AL
MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO. REU: G. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00586 Processo: 0000432-35.2015.815.0831 - INTERDICAO AUTOR: CLAUDIO LUIS DA SILVA ADVOGADO:
014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA. REU: MARIA DAS GRAÇAS MARIANO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00587 Processo: 0000433-83.2016.815.0831 - HABEAS DATA AUTOR: HELLE MARIA DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE
PEREIRA. REU: NEOTÔNIO CÂNDIDO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00588 Processo: 0000438-42.2015.815.0831 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA
COSTA ADVOGADO: 020751PB IONE ALVES DINIZ , 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
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00589 Processo: 0000454-40.2008.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. D. P. ADVOGADO:
017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES , 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO , 006489PB
JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: P. C. R. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000454-59.2016.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. N. S. ADVOGADO: 010045PB
ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. REU: A. K. T. S.REU: E. T. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0000458-33.2015.815.0831 - GUARDA AUTOR: S. S. R. M. ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: M. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00592 Processo: 0000458-96.2016.815.0831 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. R. J. B. F. ADVOGADO:
006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. REU: J. R. J. B.REPRESENTANTE LEGAL: S. O.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0000472-90.2010.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA VITORIA FELIX
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
LUCIENE DE OLIVEIRA PONTES ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0000483-46.2015.815.0831 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0000503-37.2015.815.0831 - ADOCAO AUTOR: F. P. S. ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: V. F. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00596 Processo: 0000512-62.2016.815.0831 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPÓLIO DE ANTONIO
GOMES DE SOUZAREPRESENTANTE LEGAL: FÁTIMA MARIA DE SOUSA GUIMARÃES ADVOGADO:
022990PB ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO. REU: PAULO SOARES DA SILVAREU: LUIZ SOARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0000607-63.2014.815.0831 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA
DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES , 018386PB FABIANA NATALIA DA COSTA ARAUJO GOMES , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: KELLY
CRISTINA DIOGO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO , 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00598 Processo: 0000614-55.2014.815.0831 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JAEL CRISTINA DUARTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA , 008187PB EDSON
RIBEIRO RAMOS. REU: ELISÂNGELA SILVA DE MELOREU: JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO
ADVOGADO: 009822PB DARTWNZ WAMBERTO B SALES , 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00599 Processo: 0000622-32.2014.815.0831 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: EDMILSON GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. REU: GERENTE REGIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBAREU: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO ADVOGADO: 017319PB RHAFAEL SARMENTO FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00600 Processo: 0000634-51.2011.815.0831 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA EUNICE FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. AUTOR: IVANILDO SEVERIANO
SANTANAREU: TRANSPORTADORA DEU DAS MUDANCAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00601 Processo: 0000639-05.2013.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIÃO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: FLAVIO DE ARAUJO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00602 Processo: 0000663-38.2010.815.0831 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: LUIZ FRANCISCO DA SILVAREU:
MARIA DAS DORES PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00603 Processo: 0000685-57.2014.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANTT AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRESREU: ESPÓLIO DE EDVANDRO OLEGÁRIO DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000719-86.2001.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO FAZENDA NACIONALREU: NALSEN SOUZA BARRETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00605 Processo: 0000778-54.2013.815.0831 - EXECUCAO FISCAL REU: POSTO DE COMBUSTÍVEIS PADRE
CÍCERO LTDAAUTOR: UNIÃOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00606 Processo: 0001007-53.2009.815.0831 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DIEGO LOPES DOS
SANTOS ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL: MARIA MONICA LOPES BEZERRA ADVOGADO: 011247PB
JOSE CARLOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00607 Processo: 0001683-69.2007.815.0831 - EXECUCAO FISCAL REU: LOURIVAL GOMES DE ALMEIDAREU:
ANTONIO GOMES DE SOUZAAUTOR: FAZENDA NACIONALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00608 Processo: 0002060-79.2003.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: JOSE
MILTON GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00609 Processo: 0002141-28.2003.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRF CONSELHO REGIONAL DE
FARMACIA DA PARAIBA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 008692PB SERGIO
AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. REU: JOSE
MILTON GOMES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 058/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00610 Processo: 0000439-90.2016.815.0831 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUCIANO CAMILO DE ARAÚJO ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00611 Processo: 0000579-27.2016.815.0831 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA JOSE CESARIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0000777-69.2013.815.0831 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIÃO ADVOGADO: 009726PB
CESAR VERZULEI LIMA. REU: CENTER MADEREIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0001745-02.2012.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. R. C. ADVOGADO: 009231PB
PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-sePARA APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSO
APELACAO
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 075/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0000061-76.2011.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. C. S. ADVOGADO: 423721SP
ROGERIO MARGARIDO DUARTE. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de vista.
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