TJPB 17/09/2019 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019

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00703 Processo: 0001443-39.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE ANTONIO
GUABIARABA NETO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0001463-30.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO BELARMINO
DE SOUSA ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO , 006247PB ELZIR FEITOSA DE
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0001490-13.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRA CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 023340CE ANDRE FREIRE DOS SANTOS , 023330CE LEOPOLDO ANDERSON
MANGUEIRA DE LIMA. REU: MUNICIPIO SANTANA DE MANGUEIRA ADVOGADO: 008535PB JOSE
MARCILIO BATISTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0000891-14.2013.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PAULO PEDRO CARVALHO
MONTENEGRO ADVOGADO: 012806PB FABIO MONTENEGRO , 012806PB FABIO RICARDO C. MONTENEGRO. REU: MARTIN JOACHIM SCHNEIDERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00707 Processo: 0001406-83.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES FELIX
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0001518-47.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERASMO TENORIO DA
SILVA ADVOGADO: 019574PB DANIELA TAVARES COUTINHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: TATIANA LUNDGREN CORREA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0001543-31.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTIN JOACHIM SHNEIDER ADVOGADO: 013102PB ANA CAROLINE TOME CAVALCANTE. AUTOR: IRIS EVA SCHNEIDER
VOETTERAUTOR: MAXIMILIAN WALDO SCHNEIDER ADVOGADO: 013102PB ANA CAROLINE TOME
CAVALCANTE. REU: PAULO PEDRO DE CARVALHO MONTENEGROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00710 Processo: 0000595-16.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 025900PB BRUNO RAYK AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes para que compareçam
a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/10/2019, 09:00 horas, no fórum local do
conde-pb, assim como da carta precatória expedida a comarca de caaporã-pb.

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 117/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00711 Processo: 0000301-62.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DAS NEVES
ADVOGADO: 007092PB JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se REJEITO
A DENÚNCIA.

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00712 Processo: 0000260-17.2007.815.0171 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDEMIR MIRANDA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016802PB JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA. Sentenca: Reu pronunciado
00713 Processo: 0000294-06.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO ROSIMIRO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 018762PB DAVID ALVES DE LIRA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00714 Processo: 0000372-68.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS TRAJANO LIRA
ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Sentenca condenatoria
00715 Processo: 0000542-69.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE COSTA CARVALHO
ADVOGADO: 022154PB GILSON SANTIAGO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00716 Processo: 0000614-56.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVALDO MIRANDA DE BRITO
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00717 Processo: 0000666-52.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAN BATISTA CAVALCANTE
ADVOGADO: 005675PB ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00718 Processo: 0002182-78.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Sentenca: Sentenca condenatoria
00719 Processo: 0002973-18.2014.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABY PABLO PIMENTEL
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
00720 Processo: 0005248-32.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA. Sentenca: Reu pronunciado
1A. VARA DE ESPERANCA NF 098/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00721 Processo: 0000112-54.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERENILDO MONTEIRO CAMPOS ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. REU: ADERSON PATRICIO ALVES
VICENTE Sentenca: Reu pronunciado
2A. VARA DE ESPERANCA NF 114/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00722 Processo: 0001760-06.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOABSON GALDINO ALEXANDRE ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seapresentar as razoes recursais no prazo legal
2A. VARA DE ESPERANCA NF 115/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00723 Processo: 0000097-56.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEFFERSON CAVALCANTI
RODRIGUES ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: AUTOESCOLA
LIVRAMENTO Despacho: Intime-seINTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SE
MANIFESTAR QUANTO ARESPOSTA NEGATIVA DE PENHORA, ACOSTADA NOS AUTOS.
00724 Processo: 0001039-93.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIANNE KELLY NOGUEIRA FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-seintimar as partes para, em cinco dias, apresentar manifestacao sobre os calculos.
00725 Processo: 0001730-68.2016.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DROGAFONTE LTDA ADVOGADO: 027955PE PEDRO QUEIROZ NEVES , 030730PE GABRIELA QUEIROZ NEVES. REU: MUNICIPIO AREIAL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seINTIMAR A
PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO LEGAL, NA FORMA DO ART. 801 DO CPC, PROCEDA A
DEVIDA CORRECAO DOS CALCULOS APRESENTADOS COM A INICIAL, CONFORME DECISAO 45,
SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
00726 Processo: 0001789-56.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DALVINA FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 013298MA SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS , 020864PA SOUZA LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU:
BANCO CIFRA S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Despacho:
Intime-seINTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR A DEMONSTRACAO DA INEXISTENCIA DA CONDICAO DE HIPOSSUFICIENCIA QUE JUSTIFICOU ACONCESSÃO
DA JUSTICA GRATUITA.
00727 Processo: 0002278-98.2013.815.0171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL. REU: ADEILSON
TORRES GALDINOREPRESENTANTE LEGAL: ADEILSON TORRES GALDINOREU: JAMMILLY CHARLANE DIAS GALDINO Despacho: Intime-seINTIMAR O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,
SE PRONUNCIAR SOBRE A RESPOSTA DE PENHORA ACOSTADAS AOS AUTOS.
2A. VARA DE ESPERANCA NF 115/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00728 Processo: 0000106-76.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: RICARDO VIEIRA DE ASSIS
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. VITIMA: KELSON YSNAI VITAL
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020957PB CICERO SOARES FERNANDES , 021508PB JOAO PAULO
DE CARVALHO ARAUJO. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no prazo de cinco dias
00729 Processo: 0000388-17.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REU: CICERO GOMES DE SOUZA
JUNIOR ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-sese manifestar sobre o laudo de fls 102 a 109 no prazo de cinco dias
00730 Processo: 0000407-62.2015.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: I. L. S.
ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria

00731 Processo: 0000407-67.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOABSON ALEXANDRE DINIZ ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intimeseapresentar as razoes recursais no prazo de oito dias
00732 Processo: 0000409-90.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho:
Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias
00733 Processo: 0000462-08.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO MATEUS ADVOGADO: 024311PB RODOLFO ACIOLI BRILHANTE. Despacho: Intime-seapresentar as alegacoes finais no
prazo de cinco dias
00734 Processo: 0000486-70.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAILTON TOMAZ FERNANDES
ADVOGADO: 024343PB GENILDO VASCONCELOS CUNHA JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria
00735 Processo: 0000559-42.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON BALBINO DA SILVA
FREIRE ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar as
alegacoes finais no prazo legal sob pena de aplicação demulta na forma do art 265 do cpp
00736 Processo: 0000628-06.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO DE FARIAS
AVELINO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seaudiencia designada
para o dia 15 de outubro de 2019, as 08h30.
00737 Processo: 0000802-49.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VEREADORES DA BANCADA
DE APOIO A PREFEITURA MUNICIPAL Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de outubro de 2019, as 09h00.
00738 Processo: 0001078-80.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seapresentar
suas razoes no prazo legal caso ainda nao apresentadas
00739 Processo: 0001124-69.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOADSON JUVINIANO DA SILVA
ADVOGADO: 014928PB ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA , 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 23 de outubro de 2019, as 09h00.
00740 Processo: 0001205-23.2015.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GLEBSON AMARO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seapresentar as razoes de recurso no prazo legal
00741 Processo: 0002880-84.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO BALBINO
ALVES ADVOGADO: 020928PB ELLEN THAMIRIS PIMENTA. Sentenca: Sentenca condenatoria

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00742 Processo: 0001189-34.2018.815.0181 - AUTO DE APREENSAO EM INFRATOR: F. E. S. ADVOGADO:
016548PB JOSE GOUVEIA LIMA NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia03/12/19
as 08:30 h, nesta 2ª vara de Guarabira
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 101/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00743 Processo: 0001598-93.2007.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Intime-sea parte promovida do despacho que deferiu o pedido de fl. 130, prazo 05(cinco) dias.
00744 Processo: 0001713-36.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO FLOR CLEMENTINO ADVOGADO: 010901PB DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO. Despacho: Intime-se a parte
autora,por advogado,para requerer o que entender de direito,em dez dias,devendo o cumprimento de
sentenca ser formulado diretamen-te no sistema do PJE,com as copias pertinentes.
00745 Processo: 0002353-49.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA LUNA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor,por
advogado,para em dez dias, requerer o que entender de di-reito, em face do acordao transitado em
julgado.

GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 082/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00746 Processo: 0000672-45.2012.815.0761 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES
SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-se, a oarte autora através
de seu advogao para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00747 Processo: 0000267-77.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON SALVIANO
PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00748 Processo: 0000392-11.2016.815.0381 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO MOGEIRO ADVOGADO: 024255PB CLAUDINEIDE KALINNE
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00749 Processo: 0000566-25.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADELSO DA SILVA
ADVOGADO: 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO , 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO ,
007128PB JOSE GEORGE COSTA NEVES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00750 Processo: 0000587-69.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 014737PB LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00751 Processo: 0000613-62.2014.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 008772PB DEBORA MAROJA GUEDES NETA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00752 Processo: 0000703-36.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00753 Processo: 0000858-39.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLI MARIA DE SANTANA MONTEIRO ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00754 Processo: 0000916-42.2015.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00755 Processo: 0001027-60.2014.815.0381 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA DO CARMO DA
SILVA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA , 019337PB JOSE EWERTON
SALVIANO PEREIRA E NASCIMENTO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00756 Processo: 0001458-31.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO JOSUE BARBOSA ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00757 Processo: 0001463-53.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DURE IRMAO
ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00758 Processo: 0002198-23.2012.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: APOLINARIO DOS ANJOS NETO ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA
JUNIOR , 013099PB FABIOLA MARQUES MONTEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00759 Processo: 0002275-95.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA CORREIA ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: MUNICIPIO
ITABAIANA ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00760 Processo: 0002435-23.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MADUQUEIO DIAS DA
SILVA ADVOGADO: 015694PB JOSE GERALDO OLIVERIA DE SOUSA. REU: BUREAUX DE NEGOCI-